norma nº 4548/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
o +
MATELANDIA
QUARTA-FEIRA, 4DE NOVEMBRO DE2020 | ANO:X “EDIÇÃO Nº: 2:
https: / / publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ fmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Sumário
LEINº 4.548/2020.....
LEI Nº 4.549/2020
LEI Nº 4.550/2020
LEI Nº 4.551/2020
LEI Nº 4.552/2020.....
LEI Nº 4.553/2020............
DECRETO Nº 2.840/2020
DECRETO Nº 2.841/2020...
DECRETO Nº 2.842/2020
PORTARIA Nº 13.018/2020...
PORTARIA Nº 13.019/2020 ..
PORTARIA Nº 13.020/2020 ..
PORTARIA Nº 13.021/2020 ..
ERRATA - PORTARIA Nº 13.016/2020..
ERRATA - PORTARIA Nº 13.017/2020..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2020 ..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2020
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 095/2020
COMPRA DIRETA 146 2020...
ATA PREGÃO ELETRÔNICO 0!
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÃ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a octagésima quinta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de novembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
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| Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELÂNDIA
FQUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2020 CANON | EDIÇÃO Nº: 2432 - 24 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
6d. n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
Cód. n.º20
Cód. n.º 606
Cód. n.º 0013
Cód. n.º 1.016
Orgão Executor: DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Projeto/Atividade: Construção de Poços Artesianos
Indicadores
Demanda Atendida: 200
Demanda total: 200
Demanda/Meta: 200 Demanda/(situação desejada): 270
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Poços Artesianos
Quantidade: 70 | Unidade de Medida: Mts
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 70 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- É 10.000,00 e
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 | 2021
Justificativa(s) Perfuração de 01 (um) poço artesiano na área rural de Matelândia, para futuramente implantar
um sistema de abastecimento de água tratada para os moradores da comunidade Linha Oro Verde
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00 Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Cód. n.º 04.02 Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Cód. n.º 99 Função: Reserva de Contingência
Cód. n.º 999 Subfunção: Reserva de Contingência
| Cód. n.º 0000 Programa: Reserva de Contingências
Cód. n.º 0.004 Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ tmatelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
o »
MATELANDIA
10.000,00
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
“ LEINº 4.549/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima oitava revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de novembro de 2020.
RINEU MENONCIN
Prefeito
ANEXO |
METAS E PRIORIDADES - ART. 165 CF/88, 8 2º
Ampliação de Metas e Prioridades LDO 2020
09.00 | Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E TURISMO
09.02 | Unidade: Depto de Agricultura e Pecuária
20 | Função: Agricultura
606 | Subfunção: Extensão Rural
0013 | Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
Categorias de programação
Unidade Meta Custo Previsto em R$ - Fontes de
Descrição das Ações Produto de para Financiamento
Medida 2020 R. Próprios | Parcerias Total
1.016 | Construção de Poços Artesianos Perf. Mts 70 10.000,00 0,00 | 10.000,00
Custo total do Projeto/Atividade | 10.000,00 0,00) 10.000,00
ANEXO II
Redução de Metas e Prioridades LDO 2019
E. . . a : ” Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN. |
i Padrão ICP- E o
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Pa A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste | Início
t
|
|
Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http: //urww.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2020.
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
o Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a octagésima quinta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
DD) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
N CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de novembro de 2020.
AG <a A E”
Felisberto”
esidenté
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO
Ampliação de Metas PPA 201 8/2021
n.º 09.00
Cód. n.º 09.02
n.º 20
ód. n.º 606
ód. n.º 0013
Cód. n.º 1.016
Orgão Executor: DEPTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Unidade Executora: Depto de Agricultura e Pecuária
Função: Agricultura
Subfunção: . Extensão Rural
Programa: Desenvolvimento Rural e Abastecimento
ProjetolAtividade: Construção de Poços Artesianos
Indicadores
Demanda total: 200 Demanda Atendida: 200
Demanda/Meta: 200 Demanda/(situação desejada): 270
Desc. ações a serem desenvolvidas: Construção de Poços Artesianos
Quantidade: 70 | Unidade de Medida: Mts
Meta física (gtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
” - 70 -
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- E s! 10.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Perfuração de 01 (um) poço artesiano na área rural de Matelândia, para futuramente implantar um sistema
de abastecimento de água tratada para os moradores da comunidade Linha Oro Verde
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 99
Cód. n.º 999
Cód. n.º 0000
Cód. n.º 0.004
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 | 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 | 2021
- - 10.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 1 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 2
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: wwnw.matelandia.pr.leg.br