norma nº 4551/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
TQUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2020 T ANO:X ” EDIÇÃON';2432-24 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
- LEINº4551/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a octagésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
0) Anexo | — Ampliação de metas;
ID) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de novembro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 05.00 | Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. n.º 05.02 | Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Cód. n.º 10 Função: Saúde
Cód. n.º 301 Subfunção: . Atenção Básica
Cód. n.º 0003 | Programa: . Apoio Administrativo
Cód. n.º 1.013 | Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 02 | Unidade de Medida: Unid
2020
02
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020
2018 | 2019
Meta física EE: exercício
Custo Financeiro por exercício —- Recursos de Parcerias
2018 2019 2020
YU
| pd INT A mi dica. Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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gs | Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
MATELÂNDIA
QUARTA-FEIRA /DENOVEMBRO DEMO | | ANOX EDIÇÃONS2452-24Pãg
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
o 30.000,00
Justificativa(s): Contrapartida para aquisição de (02) duas Vans para transporte de pacientes.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 99
Cód. n.º 999
Cód. n.º 0000
Cód. n.º 0.004
Órgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 30.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
LEI Nº 4.552/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta
lei
estabelece a vigésima nona revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para
o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
D
11)
Anexo | — Ampliação de metas;
Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
is E E A ie E Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICP paro Oficial Assiiiado! Elcnerica mente a Ftáfiaco de cr A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
| rast Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo e acordo com a documento, desde-que visualizado através:de
is Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 160/2020.
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
A Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e O Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a octagésima sexta revisão às metas estabelecidas
no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | - Ampliação de metas;
H) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
— CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos quatro dias do mês de novembro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
Cód.
n.º 05.00
n.º 05.02
n.º 10
n.º 301
n.º 0003
n.º 1.013
Orgão Executor: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Executora: Fundo Municipal de Saúde
Função: Saúde
Subfunção: . Atenção Básica
Programa: . Apoio Administrativo
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Aquisição de Equipamento e Material Permanente
Quantidade: 02 “| Unidade de Medida: Unid
Meta física (gtd.) por exercício
2018 1 2019 2020 | 2021
= - 02 -
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 [ 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
- - 30.000,00 E
Justificativa(s): Contrapartida para aquisição de duas Vans para transporte de pacientes.
(02)
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 04.00
Cód. n.º 04.02
Cód. n.º 99
Cód. n.º 999
Cód. n.º 0000
Cód. n.º 0.004
Orgão Executor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO
Unidade Executora: Dpto de Contabilidade, Orçamento e Fiscalização
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Reserva de Contingências
Projeto/Atividade: Reserva de Contingencias
Indicadores
Demanda total: - Demanda Atendida: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
Gusto Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 | 2020 2021
E 30.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br