norma nº 4545/2020

DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
E De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ &matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
RINEU MENONCIN
Prefeito
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 4.545/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
N Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
-stabelece a octagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
ód. n.º 06.00 Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
ód. n.º 08 Função: Assistência Social
ód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
6d. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais
ód. n.º 2.028 Projeto/Atividade: Auxílio Funeral
Indicadores
Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Funeral
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020
- - 01
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
TT I
|
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ICP-
| ICP | Diário!Oficial Assinado Eletronicamente com gerado ES e A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
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] ao Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. |
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ecos De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
"TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE2020 | ANOGX EDIÇÃONS:2428-10Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
2018 2019 2020 2021
- = 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte |
funerário e outros serviços inerentes ao funeral.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.020
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Cesta Básica
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - I Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2019 2020 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018
2018 | 2019 2020 2021
- - 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
“REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 4.546/2020
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº
4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder
Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 2º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a vigésima sétima revisão às metas estabelecidas na LDO — Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município,
para o exercício financeiro de 2020, Lei 4.387/2019, de 16 de dezembro de 2019, compreendendo:
ID) Anexo | — Ampliação de metas;
pu = Sassi —
iário Ofici ' j ificado Padrão ICP- Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
| ICP Diário Oficial Assinado Ronca ph pt a o a o | A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
| rast Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo le acordo com a documento, desde que visualizado através de Dito
| E) Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
[SEGUNDA-FEIRA, 26 DEOUTUBRO DE 2020 | ANOGX EDIÇÃONS:2427-12Pág.
https: / /publicacoesmunicipais.com.br/eatos/ matelandia
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MATELÂNDIA
Sumário
LEI Nº 4.545/2020....
LEI Nº 4.546/2020...
LEI Nº 4.547/2020...............
DECRETO Nº 2.833/2020..
DECRETO Nº 2.834/2020 ..
PORTARIA Nº 13.008/2020 ..
PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO - PROCESSO 10/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2020 ..
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2020 .
EXTRATO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
COMPRA DIRETA 141 2020...
OMPRA DIRETA 143 2020...
DESPACHO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
- LEINº4.545/2020 |
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos
representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no $ 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei
estabelece a octagésima quarta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio
2018/2021, compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
1) Anexo Il — Redução de metas.
N
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos dezesseis dias do mês de outubro de 2020.
Rineu Menoncin
Prefeito Municipal
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
n.º 06.00 Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
ód. n.º 06.02 Unidade Executora: Dep de Assistência Social
n.º 08 Função: Assistência Social
ód. n.º 244 Subfunção: Assistência Comunitária
ód. n.º 0006 Programa: Serviços Assistenciais
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IC | Diário Oficial Assinado Eletronlcamente:com Ce A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste Início
Brasil Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a documento, desde que visualizado através de
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De acordo com a Lei nº 2308/10 de 16 de dezembro de 2010
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 E ANOS EDIÇÃO Nº: 2427 - 12 Pág.
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
Cód. n.º 2.028 Projeto/Atividade: Auxílio Funeral
Indicadores
| Demanda total: 01 Demanda Atendida: 01
Demanda/Meta: 01 o Demanda/(situação desejada): 01
Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Funeral
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (qtd.) por exercício
2018 2019 2020 2021
- - 01 -
Custo Financeiro por exercício - Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E - 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte
funerário e outros serviços inerentes ao funeral.
ANEXO II
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.020
Órgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Cesta Básica
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 | 2019 2020 2021
- - 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
— LEINº4.546/2020
Arquivo Assinado Digitalmente por RINEU MENONCIN.
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP- | . an gos j a
| A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste
|
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|
|
documento, desde que visualizado através de
http://www. matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial.
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Lo
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2020
DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do
Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Em atendimento ao disposto no 8 1º do art. 165 da
Constituição Federal, esta lei estabelece a octagésima quarta revisão às metas
estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2018/2021,
compreendendo:
D) Anexo | — Ampliação de metas;
H) Anexo Il —- Redução de metas.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA,
Aos vinte e seis dias do mês de outubro de 2020.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ANEXO |
Ampliação de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.028
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Funeral
Indicadores
Demanda Atendida: 01
Demanda total: 01
Demanda/Meta: 01 Demanda/(situação desejada): 01
| Desc. ações a serem desenvolvidas: Auxílio Funeral
Quantidade: 01 | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
- jo 01 o
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
E - 25.000,00 E
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 | 2019 | 2020 2021
Justificativa(s) Custeio de despesas com serviços de funeral, velório e sepultamento, incluindo transporte
funerário e outros serviços inerentes ao funeral.
ANEXO Ii
Redução de Metas PPA 2018/2021
Cód. n.º 06.00
Cód. n.º 06.02
Cód. n.º 08
Cód. n.º 244
Cód. n.º 0006
Cód. n.º 2.020
Orgão Executor: SECR. MUNIC. DE DESENV. SOCIAL E HABIT.
Unidade Executora: Dep de Assistência Social
Função: Assistência Social
Subfunção: Assistência Comunitária
Programa: Serviços Assistenciais
Projeto/Atividade: Auxílio Cesta Básica
Indicadores
Demanda Atendida: -
Demanda total: -
Demanda/Meta: - Demandal(situação desejada): -
Desc. ações a serem desenvolvidas: Redução de Metas
Quantidade: - | Unidade de Medida: Ativ
Meta física (gtd.) por exercício
2018 | 2019 2020 | 2021
Custo Financeiro por exercício — Recursos Próprios
2018 2019 2020 2021
- - 25.000,00 -
Custo Financeiro por exercício — Recursos de Parcerias
2018 2019 2020 2021
Justificativa(s) Redução de Metas
Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br