sessao nº 7

ATA Nº 030/2016





 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.









A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 7ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:00min do dia doze de setembro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, registrada a ausência da vereadora Claudete e na presença dos demais, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei de: - Nº 156/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 157/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 158/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.000,00; - Nº 159/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.200,00; - Nº 160/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.600,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi apresentada a Indicação Nº 321/2016 – da vereadora Eliete – INDICA INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA MINAS GERAIS, ESQUINA COM AV. BRASIL, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. A indicação será encaminhada ao executivo. Foi suspensa a sessão para reunião das comissões exararem os pareceres. Reiniciada a sessão, foram lidos os pareceres aos projetos de Lei Nº 156 à 160/2016. Os projetos foram encaminhados para a Ordem do Dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição a vereadora Eliete comentou sua indicação. Desejou boa sorte aos companheiros vereadores na eleição. O vereador Toninho parabenizou a vereadora Kátia pelo resultado do IDEB e aos outros professores. A vereadora Kátia comentou o resultado do IDEB ao qual Matelândia teve um resultado excepcional com índice de seis ponto seis, sendo maior que a média do Estado. Explicou que é um trabalho em conjunto de todas as escolas e todos os funcionários. Finalizou que enviará um ofício para cada escola e desejou boa sorte aos candidatos na eleição. O presidente Edson parabenizou a secretária Neiva pelo trabalho e o trabalho e a qualidade dos professores. Entrando na Ordem do Dia, foi colocada em 2ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos: - Nº 150/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 151/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 152/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.800,00; - Nº 153/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00; - Nº 154/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$345.005,00; - Nº 155/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$195.209,42. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida em 1ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos:- Nº 156/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 157/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 158/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim, em 1ª Discussão e Votação em Bloco dos Projetos: - Nº 159/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.200,00;  - Nº 160/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.600,00, aos quais sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Passadas para as explicações pessoais foram dispensadas por todos os vereadores. O Presidente agendou sessão extraordinária para quarta(14) às 8:00hs, para 2ª Votação dos projetos Nº 156 à 160/2016. Finalizando a sessão o Presidente reforçou o convite para reunião do Conselho de Saúde, às 8:00hs, no Posto de Saúde Central; lembrou do convite para festa suína na Linha Cozer, domingo próximo, com ingressos na secretaria da Câmara e pediu para confirmar presença na posse da ACIMA, até quarta feira(interessados deixar o valor na secretaria). Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.





Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN