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sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2018-03-23
native_id105

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MATELÁNOIA
ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA.
ASCUTIDO E VOTADO EU [25119 CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
E Ns) for /20 il
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: Um
o
é
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dezoito,
. às 13h40min, nas dependências da Câmara Municipal de
peu Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 9º Sessão
) | ! Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada através
Sacro TRisp. da Sessão Ordinária do dia 20/03/18, para 1º votação dos
projetos de lei Nº 19 à 27/2018. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, registrada a
presença dos vereadores, Toninho, Jebson, Aldair, Celso Carlos, Nei, Kika, registrada a
ausência do vereador Domingos, Rafinha, Adilto foi iniciada a sessão com a pauta que segue.
Foi lido um texto bíblico pela vereadora Kika. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da
sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura
do ofício do Executivo solicitando a retirada do projeto 27/18 em razão de sua tramitação já ter
ocorrido na Câmara. O vereador Toninho explicou que havia informado o Executivo deste
projeto e retiraram da pauta depois de constatado o erro. O vereador Jebson citou a importância
da reunião das comissões e devem estar atentos para não passar estes erros. Em votação sobre a
retirada do projeto, foi aprovada por unanimidade a retirado do projeto 27/2018. Em seguida foi
lido os pareceres aos projetos 19 à 26/2018 e encaminhados para a ordem do dia. Entrando na
ordem do dia, foi colocado em 1º Discussão e Votação ao Projeto Nº 19/18 AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — REFIS. Em discussão, o
vereador Gabriel explicou os motivos da iniciativa do projeto e procurou elaborar um projeto
que atenda a reivindicação das pessoas. O vereador Toninho afirmou que é necessário ajudar os
moradores com atraso, mas também deve ser cobrado e deve ter critério mais rígido para a
cobrança e não fiquem inadimplentes por muito tempo e não possam mais pagar. O vereador
Nei citou que já trabalhou neste setor e comentou que é necessário que tenham mais servidores
para fazer a fiscalização e saber se o comerciante ainda mantém o comércio ou já fechou as
portas bem como precisam também de fiscalização para um alvará de construção. O vereador
Jebson parabenizou a atitude e que o projeto dará oportunidade para se pagar e assinou o
projeto junto, mas como lembrou o vereador Toninho nunca devem deixar de pagar as dívidas.
À vereadora Kika comentou que irá assinar o projeto e que há problemas com a atualização —
porque os comerciantes não atualizam a sua situação e ficam como dívidas ativas. O vereador
Jebson comentou que devem conscientizar os comerciantes a atualizar e dar baixa no seu”
cadastro. O vereador Nei explicou que o setor não pode fazer a baixa se não comparecer o
comerciante pessoalmente. O vereador Gabriel explicou o teor do projeto e que é uma forma
mais tranquila de pagar as dívidas. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida foram colocados em 1º Discussão e Votação Em Bloco aos Projetos:- Nº20/18 -
DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 21/18 - DISPÕE SOBRE A
QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 22/18 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.000,00; Nº 23/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
SUPLEMENTAR NO VALOR DE 480.500,00; Nº 24/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 355.000,00; Nº 25/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
115.000,00; Nº 26/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Em
discussão, a vereadora Kika explicou que está devolvendo um saldo de convênio que seria
construído um posto, mas diante da falta da construção será devolvido os valores e que devem
reformar os postos existentes ao invés de construir uma coisa e ficar inacabada, e que os
valores dos projetos também serão para compra de aparelhos de ar condicionado para os postos
e espera que também seja para o clube do vovô. O vereador Toninho explicou que são de
grande valia os projetos e que serão para aquisição de carros para a secretaria de agricultura e
de desenvolvimento social sendo um deles graças ao deputado Hélio Rush a pedido do vereador
Jebson e poços artesianos para as comunidades do interior. O vereador Jebson explicou a
situação da devolução do saldo de convênio e como não foi usado será devolvido. Parabenizou
o Deputado Hélio Rush pelo carro que conseguiram para a Secretaria de Agricultura.
Agradeceu o prefeito pela iniciativa dos poços artesianos nas Linhas Panizzon, Silva Jardim.
Lembrou também do triciclo para pintura dos meios fios e que será uma economia porque não
será mais contratado um serviço para fazer a pintura podendo ser feito diretamente por
servidores. O vereador Toninho explicou que será muito importante este triciclo, mas que terá
que ter um responsável pelo cuidado com este maquinário não fique jogado e esquecido. O
vereador Jebson citou a importância de especializar um servidor, principalmente os motoristas
para que cuidem dos equipamentos. O vereador Gabriel parabenizou o vereador Jebson pela
conquista e ter conseguido mais um carro para o município. Em votação, os projetos foram
aprovados por unanimidade. O Presidente convocou sessão ordinária para o dia 27. Sendo o
que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para
que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Gabriel da Silva Cadini Carlos Antônio Caon
Presidente 1º Secretário
Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaraQQmatelnet.com.br / camaramatelandia)gmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br

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