| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2018-03-23 |
| native_id | 105 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MATELÁNOIA ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. ASCUTIDO E VOTADO EU [25119 CONHECIMENTO AO PLENÁRIO E Ns) for /20 il OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: Um o é Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e dezoito, . às 13h40min, nas dependências da Câmara Municipal de peu Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 9º Sessão ) | ! Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada através Sacro TRisp. da Sessão Ordinária do dia 20/03/18, para 1º votação dos projetos de lei Nº 19 à 27/2018. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, registrada a presença dos vereadores, Toninho, Jebson, Aldair, Celso Carlos, Nei, Kika, registrada a ausência do vereador Domingos, Rafinha, Adilto foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pela vereadora Kika. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura do ofício do Executivo solicitando a retirada do projeto 27/18 em razão de sua tramitação já ter ocorrido na Câmara. O vereador Toninho explicou que havia informado o Executivo deste projeto e retiraram da pauta depois de constatado o erro. O vereador Jebson citou a importância da reunião das comissões e devem estar atentos para não passar estes erros. Em votação sobre a retirada do projeto, foi aprovada por unanimidade a retirado do projeto 27/2018. Em seguida foi lido os pareceres aos projetos 19 à 26/2018 e encaminhados para a ordem do dia. Entrando na ordem do dia, foi colocado em 1º Discussão e Votação ao Projeto Nº 19/18 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — REFIS. Em discussão, o vereador Gabriel explicou os motivos da iniciativa do projeto e procurou elaborar um projeto que atenda a reivindicação das pessoas. O vereador Toninho afirmou que é necessário ajudar os moradores com atraso, mas também deve ser cobrado e deve ter critério mais rígido para a cobrança e não fiquem inadimplentes por muito tempo e não possam mais pagar. O vereador Nei citou que já trabalhou neste setor e comentou que é necessário que tenham mais servidores para fazer a fiscalização e saber se o comerciante ainda mantém o comércio ou já fechou as portas bem como precisam também de fiscalização para um alvará de construção. O vereador Jebson parabenizou a atitude e que o projeto dará oportunidade para se pagar e assinou o projeto junto, mas como lembrou o vereador Toninho nunca devem deixar de pagar as dívidas. À vereadora Kika comentou que irá assinar o projeto e que há problemas com a atualização — porque os comerciantes não atualizam a sua situação e ficam como dívidas ativas. O vereador Jebson comentou que devem conscientizar os comerciantes a atualizar e dar baixa no seu” cadastro. O vereador Nei explicou que o setor não pode fazer a baixa se não comparecer o comerciante pessoalmente. O vereador Gabriel explicou o teor do projeto e que é uma forma mais tranquila de pagar as dívidas. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foram colocados em 1º Discussão e Votação Em Bloco aos Projetos:- Nº20/18 - DISPÕE SOBRE A QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 21/18 - DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 22/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 154.000,00; Nº 23/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA SUPLEMENTAR NO VALOR DE 480.500,00; Nº 24/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00; Nº 25/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00; Nº 26/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00. Em discussão, a vereadora Kika explicou que está devolvendo um saldo de convênio que seria construído um posto, mas diante da falta da construção será devolvido os valores e que devem reformar os postos existentes ao invés de construir uma coisa e ficar inacabada, e que os valores dos projetos também serão para compra de aparelhos de ar condicionado para os postos e espera que também seja para o clube do vovô. O vereador Toninho explicou que são de grande valia os projetos e que serão para aquisição de carros para a secretaria de agricultura e de desenvolvimento social sendo um deles graças ao deputado Hélio Rush a pedido do vereador Jebson e poços artesianos para as comunidades do interior. O vereador Jebson explicou a situação da devolução do saldo de convênio e como não foi usado será devolvido. Parabenizou o Deputado Hélio Rush pelo carro que conseguiram para a Secretaria de Agricultura. Agradeceu o prefeito pela iniciativa dos poços artesianos nas Linhas Panizzon, Silva Jardim. Lembrou também do triciclo para pintura dos meios fios e que será uma economia porque não será mais contratado um serviço para fazer a pintura podendo ser feito diretamente por servidores. O vereador Toninho explicou que será muito importante este triciclo, mas que terá que ter um responsável pelo cuidado com este maquinário não fique jogado e esquecido. O vereador Jebson citou a importância de especializar um servidor, principalmente os motoristas para que cuidem dos equipamentos. O vereador Gabriel parabenizou o vereador Jebson pela conquista e ter conseguido mais um carro para o município. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. O Presidente convocou sessão ordinária para o dia 27. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Ê â IN í E" Gabriel da Silva Cadini Carlos Antônio Caon Presidente 1º Secretário Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQQmatelnet.com.br / camaramatelandia)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br