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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2018-04-17
native_id109

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0010/2018
SRCUTIDO E VOTADO EU 211 2/1 14 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 2 SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
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CONHECIMENTO AO PLE
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos
dezessete dias do mês de abril de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 10º Sessão Ordinária. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Domingos, Bedeco, Carlos, Nei,
Aldair, Jebson, Adilto, Kika, Rafinha, registrada a ausência do vereador Toninho, realizou-se
sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador
Aldair. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi lido o ofício do Instituto Inocência. Foi
apresentado o projeto de lei Nº 28/18 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR
OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO
MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. Foi feita a leitura do Ofício Do
Executivo Nº 129/18 enviando os projetos: Nº 29/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO
DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº
30/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES-
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO +
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o
nº
FINANCEIRO DE 2018; Nº 31/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A”
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; Nº 32/18 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT
FINANCEIRO. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as
seguintes indicações: Nº 089/2018 - Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
CONSERTO E CANALIZAÇÃO DO BUEIRO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR.
LAÉRCIO BACKES, NA COMUNIDADE DO BANANAL; Nº 090/2018 — Aldair - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A
READEQUAÇÃO DA ESTRADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. VANDO
GOULART, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN; Nº 091/2018 —
Toninho, Jebson, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE
CERCA COM MURO NO PÁTIO DA ESCOLA DOM BOSCO NA DIVISA COM A PISCINA
DA 3º IDADE E ATRÁS DO GINÁSIO DE ESPORTES; Nº 092/2018 — Toninho, Jebson,
Adilto — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABASTECEDOR COMUNITÁRIO PARA
OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE; Nº 093/2018 - Toninho,
Jebson, Adilto — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO A VERIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AV. GETÚLIO VARGAS, PRÓXIMO AO FUTURO POLIESPORTIVO; Nº 94/2018 -
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
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CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
N
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Toninho, Jebson, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A SINALIZAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXI,
DEMARCAÇÃO E PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR, ESTENDENDO AOS PONTOS
DE ÔNIBUS. INDICA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NAS COMUNIDADES
SR. LUCIANO GUSMÃO, NA COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN.(O
PROPRIETÁRIO POSSUI CASCALHO > Nº 096/2018 — Nei - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL CASCALHAR A ESTRADA DA LINHA COLOMBO, DESDE A
PROPRIEDADE DO GORDURINHA ATÉ A. BR-277, NA COMUNIDADE SILVA JARDIM;
Nº 097/2018 — Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE
BUEIRO NO ASFALTO DO RIO SABIÁ, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR.
ALBINO WILLER; Nº 098/2018 — Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO INDICATIVA NOS TREVOS E ENTRADAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO.
Às indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o REQUERIMENTO Nº 10/18 —
Nº 10/18 — Kika, Toninho — Informações - Considerando que o Governo Municipal deve ser o
principal interessado na regularidade cadastral das empresas e também na regularidade de sua
atuação, em especial atividades com potencial poluidor. Considerando que a pessoa jurídica
ALCIR CARLOS TURRI tem pareceres contrários a sua atuação conforme consta em anexo.
Porque, mesmo com pareceres contrários de órgãos do próprio Poder Executivo, e pessoa
jurídica ALCIR CARLOS TURRI, conseguiu alvará e pôde participar de licitação (em anexo)?
Qual a situação cadastral da pessoa jurídica ALCIR CARLOS TURRI? Quem é o responsável
pela avaliação dos pareceres ambientais, e da vigilância sanitária e pela concessão de alvará? Os
pareceres negativos não são impeditivos de concessão de alvarás ou autorização de
financiamento? O requerimento foi enviado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande, A
Expediente. Na sequência, o vereador Jebson comentou a chegada do projeto Nº 28/18 e sugeriu Neo
que o secretário de administração explique o projeto além do andamento e o desempenho daN?
administração neste tema. Comentou o problema das formigas cortadeiras e que o secretário de
agricultura está a disposição dos agricultores para esclarecer este tema. O vereador Rafael
parabenizou as indicações, principalmente sobre os problemas da Vila Pazza e que foram feitas
mais de cinquenta indicações para aquele setor da cidade. A vereadora Kika continuou
explicando os problemas da Vila Pazza e que foram feitos diversos serviços, mas boa parte ainda
está faltando e que o seu deputado Evandro Roman conseguiu recursos para o asfalto na Vila.
Lamentou que algumas empresas que pegaram o serviço entregaram mal feito e precisam com
urgência de uma reforma da escola e do posto de saúde. Explicou que muitas coisas não são do
alcance do vereador, principalmente os serviços e que o povo entenda o trabalho dos vereadores
e do Executivo. O vereador Bedeco comentou a sua indicação. Comentou seu ofício para a
Sanepar e assinada por todos os vereadores. O vereador Aldair parabenizou o secretário Clair
pela obra no cantinho do céu e que foi atendido prontamente através de sua indicação.
Agradeceu o serviço na Linha Piske pelo serviço da secretaria de agricultura. Comentou suas
indicações apresentadas. O vereador Carlos sobre a questão dos cemitérios aproveitou para
questionar o secretário sobre os problemas do trânsito. Agradeceu o secretario Clair pelo serviço
no retorno. O vereador Adilto comentou que foi muito valiosa à reunião com o Prefeito e espera
que seja atendida a sua indicação na Linha São Roque. O vereador Nei comentou a reunião do
Partido Progressista. Agradeceu o secretário de obras pelos trabalhos em Agrocafeeira pelo
cascalho no pátio da igreja católica, e a abertura da rua próximo a escola Professor Ebehardo. O
vereador Domingos comentou que o projeto das formigas cortadeiras foi de sua autoria. O À
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vereador Jebson num aparte comentou que foi o Chico Berlanda e demais vereadores na época
que fizeram o projeto. O vereador Domingos comentou sua indicação. Mostrou preocupação
com o projeto Nº 28/18 para as pessoas carentes que não tem condições de arcar com os custos.
Comentou uma ajuda do Deputado Schivinato para a escola municipal. O vereador Gabriel
comentou a reunião da comunidade da Vila Pazza. Parabenizou o feirão de veículos. Comentou
que fará um oficio para os deputados para encaminhar um pedido para instalação de um posto
policial e ofereceu aos demais vereadores que quiserem encaminhar para os seus respectivos
deputados. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença dos vereadores e registrada
a ausência do vereador Toninho. Foi colocado em Votação o requerimento Nº 10/2018. Em
discussão, a vereadora Kika explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação,
o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Foram passadas para as
Explicações Pessoais, aos quais foram dispensadas pelos vereadores. A vereadora Kika
parabenizou os coroinhas de Agrocafeeira e o chá. O presidente Gabriel fez os convites para os
eventos durante a sgmana. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando
esta da qual eu, Cis : Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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AÍ
(DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
Presidente: Gi
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