| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2018-05-08 |
| native_id | 111 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA aretâniia ATA Nº 0012/2018 (A í . MCUTDOEVOADO UCL IS LO |, cessão ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º : LEGISLATURA. é. aà ASA a /R y CAN Pr ndo so . > CONHECIMENTO AO PLE Se EM RONDA 20 :! A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:08hs, aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12% Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Domingos, Toninho, Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Jebson, Adilto, Kika, Rafinha, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura dos ofícios 148/18 e 178/18 do Executivo enviando resposta aos requerimentos Nº 09 e 10/18. Em seguida a foi realizada a leitura do ofício da Sanepar. Na sequência, foi feita a leitura do Projeto de Lei Nº - No 41/18 de autoria do vereador Gabriel - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG AM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA: e foi feita a leitura do Projeto de Lei Nº 42/18 de autoria do vereador Gabriel — DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE N PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO N. DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Seguindo a pauta, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 33, 35 à N 40/2018, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Posteriormente foi apresentada e realizada a leitura da emenda modificativa ao projeto Nº 19/2018, de autoria da Comissão de Administração Tributária Orçamentária e Financeira, à qual foi encaminhada para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 104/2018 — Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR PARA OS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO; Nº 105/2018 — Celso, Rafael — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NUMERAÇÃO PREDIAL EM TODOS OS IMÓVEIS ONDE FUNCIONAM DEPARTAMENTOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO; Nº 106/2018 - Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A PARTIR DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A FÁBRICA DE SALAMES E EMBUTIDOS DA FAMÍLIA GRASSL, NO RIO SABIÁ. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 11/18 — de todos os vereadores - Informações: SOBRE AS INCUBADORES INDUSTRIAIS: - COMO ESTÃO AS SITUAÇÕES DAS MICRO-EMPRESAS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO DAS SALAS DAS INCUBADORAS?; - QUANTAS ESTÃO OCUPADAS E QUEM SÃO OS OCUPANTES?; - QUANTAS ESTÃO COM O PRAZO VENCIDOS: - QUAIS ESTÃO PAGANDO O ALUGUEL EM DIA?; -QUANTAS ESTÃO COM ATRASO COM RELAÇÃO AO ALUGUEL?; - QUANTAS JÁ ESTÃO COM O PRAZO ESGOTADO E QUE DEVEM DESOCUPAR O IMÓVEL?; - QUANTO É O VALOR RECOLHIDO PARA OS COFRES COM OS IMÓVEIS? O requerimento foi enviado para a ordem do dia. Passou-se para Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA o Grande Expediente. Na sequência foi feito o convite para falar na tribuna a Sra. Marley, representante do Cisi para dar informações do funcionamento do consórcio de saúde. A Sra. Marley explicou que o cisi começou em 1995 com o prefeito Massao na época e hoje é um ponto de apoio na saúde com consultas e exames. Explicou que o consórcio é auto suficiente quantos aos exames. Ressaltou que nenhum município é obrigado a participar e quando decide comprar pode ser escolhido os serviços. Explicou algumas especialidades e que algumas há muitas vagas & outros existem poucas vagas ou não existe o serviço como a falta em alguns como exemplo a cardiopediatria. Lembrou que a contratação se dá por credenciamento. Explicou que para que o cisi funcione é necessário ter correlação com as vagas disponíveis, o orçamento do município para que possa pagar. Sobre o transporte sanitário é necessário analisar as condições do paciente que possa se locomover conforme a sua possibilidade e que atende sete municípios da região e a sua localização é pensado de forma em conjunto. O vereador Gabriel questionou se há alguma outra verba além dos municípios, e como resposta que o cisi tem convênio com o SUS, mas quem paga a maior conta são os municípios e que futuramente será disponibilizado um contrato por programa que o município escolherá os serviços e afirmou que o cisi não tem fins lucrativos. O vereador Toninho parabenizou a fala e o trabalho e questionou se há possibilidade de receber emenda de deputados, e recebeu a explicação que vão ganhar um veículo e vão ter que analisar como funcionará. O vereador Celso acrescentou que o Deputado Paulo Litro vai dar uma van. O vereador Jebson explicou que é o veículo do Apsus que será destinado para o transporte sanitário. O vereador Nei questionou como é feito o agendamento de exames e consultas e recebeu como resposta que é o posto de saúde que encaminha e verifica mas cada município faz a sua análise e aproveitou para explicar sobre a fila de espera. O vereador Jebson questionou quantos dias é a média de espera para as consultas e exames e se há agendamentos nos sábados e foi explicado que depende das vagas das cotas, e do interesse do profissional em atender. A vereadora Kika comentou que as cirurgias demoram muito e criticou o descaso dos médicos que deveriam trabalhar com o coração e não pelos bolsos. A sra. Marley explicou a atual situação e citou a Amop como exemplo. O vereador Adilto parabenizou o trabalho e que precisou utilizar el. foi muito bem atendido. Na sequência foi dada a palavra aos vereadores inscritos. O vereador N ) Nei dispensou sua fala. O vereador Domingos comentou que solicitou recursos para o deputado, Ni Schiavinato, especialmente para a escola da Vila Paza e para a saúde e que pediram um veículo para a secretaria de educação e três máquinas para o setor de obras e que está garantido segundo o deputado todos estes bens. Em seguida todos os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se | para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação o Requerimento Nº 11/2018. Em discussão, a vereadora Kika explicou os motivos da apresentação deste requerimento. O vereador Domingos comentou que se estão trabalhando devem continuar e ajudar as pessoas para aqueles que estão em dia. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocada em Discussão e votação da Emenda Modificativa ao Projeto 19/2018. A vereadora Kika explicou os motivos da apresentação da emenda para dilatar o prazo do projeto. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade. Em seguida em 2º Discussão e votação do Projeto 19/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - REFIS com emenda modificativa, que sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade com emenda. Na sequência, em 2º - Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: Nº 29/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 30/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 31/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQOmatelnet.com.br / camaramatelandiaQQgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA arena ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; Nº 32/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164. 267,47 PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. Em discussão o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º - Discussão e Votação do Projeto: Nº 33/18 — PROÍBE A INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Em discussão, o vereador Jebson explicou a motivação da apresentação do projeto para dar moralidade ao município. O vereador Toninho explicou que é para dar garantia que os projetos sejam entregues acabados. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, em 1º - Discussão e Votação dos Projetos: Nº 35/18 - DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 36/18 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 37/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00; Nº 38/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.130. 795,71; Nº 39/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25. 000,00; Nº 40/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos entre eles a reforma do telhado do paço e as pinturas, além da piscina. O vereador Jebson explicou que são recursos próprios e com superávit financeiro para aquisição dos bens em especial do veículo para a saúde com recursos do Deputado Élio Rush. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais, aos quais foram dispensadas pelos vereadores. Foram feitas os convites da semana: - Convite feira do livro, Colégio Estadual Euclides da Cunha dia 09 a 11 a partir das 8hs; - Convite da Conferência Nacional de Educação, Conae — dia 09 às 8:30hs na sala verde do Parque Farroupilha; - Convite Projeto Sesc Mulher dia 17, às 9hs na Câmara de vereadores. Foi agendada sessão extraordinária para votação dos projetos para 2º votação dos projetos 33 à 40/18 e 13 Votação dos projetos 41 e 42/18, no dia 10 às 13:30hs. O presidente comunicou que a sessão ordinária seguinte será itinerante na Linha Duarte. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, Cés assao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente Ee Secretário. A SAR q BA Presidente: GABRSE ILVA CADINI 1º Secretário) END ANTÔNIO CAON Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaGogmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br