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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2018-05-08
native_id111

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
aretâniia
ATA Nº 0012/2018
(A í .
MCUTDOEVOADO UCL IS LO |, cessão ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
: LEGISLATURA.
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> CONHECIMENTO AO PLE
Se EM RONDA 20 :!
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:08hs, aos
oito dias do mês de maio de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12% Sessão Ordinária. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Domingos, Toninho, Bedeco,
Carlos, Nei, Aldair, Jebson, Adilto, Kika, Rafinha, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que
segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da
ata da sessão anterior e em votação, foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura dos ofícios
148/18 e 178/18 do Executivo enviando resposta aos requerimentos Nº 09 e 10/18. Em seguida a
foi realizada a leitura do ofício da Sanepar. Na sequência, foi feita a leitura do Projeto de Lei Nº - No
41/18 de autoria do vereador Gabriel - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG AM
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MATELÂNDIA: e foi feita a leitura do
Projeto de Lei Nº 42/18 de autoria do vereador Gabriel — DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE N
PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO N.
DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os projetos foram encaminhados para
as comissões. Seguindo a pauta, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos Nº 33, 35 à N
40/2018, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Posteriormente foi apresentada e
realizada a leitura da emenda modificativa ao projeto Nº 19/2018, de autoria da Comissão de
Administração Tributária Orçamentária e Financeira, à qual foi encaminhada para a ordem do
dia. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 104/2018 — Toninho, Adilto, Jebson -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR
PARA OS CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO; Nº 105/2018 — Celso, Rafael — INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A NUMERAÇÃO PREDIAL EM TODOS OS IMÓVEIS ONDE
FUNCIONAM DEPARTAMENTOS PÚBLICOS EM NOSSO MUNICÍPIO; Nº 106/2018 - Nei
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A PARTIR DA ESTRADA
PRINCIPAL ATÉ A FÁBRICA DE SALAMES E EMBUTIDOS DA FAMÍLIA GRASSL, NO
RIO SABIÁ. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº
11/18 — de todos os vereadores - Informações: SOBRE AS INCUBADORES INDUSTRIAIS: -
COMO ESTÃO AS SITUAÇÕES DAS MICRO-EMPRESAS QUE FAZEM USO DO
ESPAÇO DAS SALAS DAS INCUBADORAS?; - QUANTAS ESTÃO OCUPADAS E QUEM
SÃO OS OCUPANTES?; - QUANTAS ESTÃO COM O PRAZO VENCIDOS: - QUAIS
ESTÃO PAGANDO O ALUGUEL EM DIA?; -QUANTAS ESTÃO COM ATRASO COM
RELAÇÃO AO ALUGUEL?; - QUANTAS JÁ ESTÃO COM O PRAZO ESGOTADO E QUE
DEVEM DESOCUPAR O IMÓVEL?; - QUANTO É O VALOR RECOLHIDO PARA OS
COFRES COM OS IMÓVEIS? O requerimento foi enviado para a ordem do dia. Passou-se para
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
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o Grande Expediente. Na sequência foi feito o convite para falar na tribuna a Sra. Marley,
representante do Cisi para dar informações do funcionamento do consórcio de saúde. A Sra.
Marley explicou que o cisi começou em 1995 com o prefeito Massao na época e hoje é um ponto
de apoio na saúde com consultas e exames. Explicou que o consórcio é auto suficiente quantos
aos exames. Ressaltou que nenhum município é obrigado a participar e quando decide comprar
pode ser escolhido os serviços. Explicou algumas especialidades e que algumas há muitas vagas
& outros existem poucas vagas ou não existe o serviço como a falta em alguns como exemplo a
cardiopediatria. Lembrou que a contratação se dá por credenciamento. Explicou que para que o
cisi funcione é necessário ter correlação com as vagas disponíveis, o orçamento do município
para que possa pagar. Sobre o transporte sanitário é necessário analisar as condições do paciente
que possa se locomover conforme a sua possibilidade e que atende sete municípios da região e a
sua localização é pensado de forma em conjunto. O vereador Gabriel questionou se há alguma
outra verba além dos municípios, e como resposta que o cisi tem convênio com o SUS, mas
quem paga a maior conta são os municípios e que futuramente será disponibilizado um contrato
por programa que o município escolherá os serviços e afirmou que o cisi não tem fins lucrativos.
O vereador Toninho parabenizou a fala e o trabalho e questionou se há possibilidade de receber
emenda de deputados, e recebeu a explicação que vão ganhar um veículo e vão ter que analisar
como funcionará. O vereador Celso acrescentou que o Deputado Paulo Litro vai dar uma van. O
vereador Jebson explicou que é o veículo do Apsus que será destinado para o transporte
sanitário. O vereador Nei questionou como é feito o agendamento de exames e consultas e
recebeu como resposta que é o posto de saúde que encaminha e verifica mas cada município faz
a sua análise e aproveitou para explicar sobre a fila de espera. O vereador Jebson questionou
quantos dias é a média de espera para as consultas e exames e se há agendamentos nos sábados e
foi explicado que depende das vagas das cotas, e do interesse do profissional em atender. A
vereadora Kika comentou que as cirurgias demoram muito e criticou o descaso dos médicos que
deveriam trabalhar com o coração e não pelos bolsos. A sra. Marley explicou a atual situação e
citou a Amop como exemplo. O vereador Adilto parabenizou o trabalho e que precisou utilizar el.
foi muito bem atendido. Na sequência foi dada a palavra aos vereadores inscritos. O vereador N )
Nei dispensou sua fala. O vereador Domingos comentou que solicitou recursos para o deputado, Ni
Schiavinato, especialmente para a escola da Vila Paza e para a saúde e que pediram um veículo
para a secretaria de educação e três máquinas para o setor de obras e que está garantido segundo
o deputado todos estes bens. Em seguida todos os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se |
para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em
Discussão e Votação o Requerimento Nº 11/2018. Em discussão, a vereadora Kika explicou os
motivos da apresentação deste requerimento. O vereador Domingos comentou que se estão
trabalhando devem continuar e ajudar as pessoas para aqueles que estão em dia. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocada em Discussão e votação
da Emenda Modificativa ao Projeto 19/2018. A vereadora Kika explicou os motivos da
apresentação da emenda para dilatar o prazo do projeto. Em votação, a emenda foi aprovada por
unanimidade. Em seguida em 2º Discussão e votação do Projeto 19/2018 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - REFIS com emenda
modificativa, que sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade com
emenda. Na sequência, em 2º - Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: Nº 29/18 -
DISPÕE SOBRE A QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 30/18 - DISPÕE SOBRE A QUINTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 31/18 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
arena
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00, PROVENIENTES DO PROVÁVEL EXCESSO
DE ARRECADAÇÃO; Nº 32/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164. 267,47
PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. Em discussão o vereador Toninho
explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade.
Seguindo a pauta, em 1º - Discussão e Votação do Projeto: Nº 33/18 — PROÍBE A
INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA
CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Em discussão, o vereador
Jebson explicou a motivação da apresentação do projeto para dar moralidade ao município. O
vereador Toninho explicou que é para dar garantia que os projetos sejam entregues acabados. Em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Posteriormente, em 1º - Discussão e Votação
dos Projetos: Nº 35/18 - DISPÕE SOBRE A SEXTA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 36/18 -
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018; Nº 37/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
185.000,00; Nº 38/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.130. 795,71; Nº
39/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25. 000,00; Nº 40/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor
dos projetos entre eles a reforma do telhado do paço e as pinturas, além da piscina. O vereador
Jebson explicou que são recursos próprios e com superávit financeiro para aquisição dos bens em
especial do veículo para a saúde com recursos do Deputado Élio Rush. Em votação, os projetos
foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais, aos quais
foram dispensadas pelos vereadores. Foram feitas os convites da semana: - Convite feira do
livro, Colégio Estadual Euclides da Cunha dia 09 a 11 a partir das 8hs; - Convite da Conferência
Nacional de Educação, Conae — dia 09 às 8:30hs na sala verde do Parque Farroupilha; - Convite
Projeto Sesc Mulher dia 17, às 9hs na Câmara de vereadores. Foi agendada sessão extraordinária
para votação dos projetos para 2º votação dos projetos 33 à 40/18 e 13 Votação dos projetos 41 e
42/18, no dia 10 às 13:30hs. O presidente comunicou que a sessão ordinária seguinte será
itinerante na Linha Duarte. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando
esta da qual eu, Cés assao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai
assinada pelo Presidente Ee Secretário.
A SAR q BA
Presidente: GABRSE ILVA CADINI 1º Secretário) END ANTÔNIO CAON
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