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sessao nº 10

Tipo Extraordinária
Número / Ano 10
Date 2018-05-10
native_id112

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA.
YISCUTIDO E VOTADO EM 5/5 [13 CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: Core
Enttcndo pen Aos dez dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às
-. 13h33min, nas dependências da Câmara Municipal de
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SÍ got
= Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 10º Sessão
axa Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada através
Secreto Ron da Sessão Ordinária do dia 20/03/18, para 2º votação dos
projetos de lei Nº 33 à 40/2018 e 1º Votação dos projetos 41 e 42/2018. Aberto os trabalhos
pelo Presidente Gabriel, registrada a presença dos vereadores, Domingos, Rafinha, Adilto
Toninho, Aldair, Carlos, Nei, Kika, registrada a ausência do vereador Jebson e Celso, foi
iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Rafael. Em
seguida foram lidos os pareceres aos projetos 41 e 42/2018 e encaminhados para a ordem do
dia. Entrando na ordem do dia, foi colocado em 2º - Discussão e Votação do Projeto: Nº
33/18 — PROÍBE A INAGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE,
EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. Em
discussão, o vereador Toninho comentou que o projeto será uma garantia para que não se
entreguem obras inacabadas e que o Executivo bem como o Governo do Estado terminem e
entreguem as obras com qualidade. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. E ]
seguida, em 2º - Discussão e Votação [Em Bloco, dos Projetos: Nº 35/18 - DISPÕE SOBRE A e y
SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA EVA
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 36/18 - DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 37/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.000,00; Nº 38/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 1.180.795,71; Nº 39/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
25.000,00; Nº 40/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00. Em
discussão, o vereador Toninho comentou que os projetos são referentes a reforma do telhado do
paço municipal, aquisição de veículos para a saúde e transporte sanitário para os pacientes e a
piscina da terceira idade. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em
seguida, em 1º Discussão e Votação ao Projeto: Nº 41/18 de autoria do vereador Gabriel —
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG — CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA DE MATELÂNDIA. A vereadora Kika comentou que fazia parte do conselho e
que o projeto visa poder trazer recursos e aplicar na segurança da cidade, e gostaria que as
reuniões fossem avisadas para todos poderem participar e que poderão cobrar a lei de proibição
do narguile e das crianças menores desacompanhadas não poderem frequentar as ruas após as
dez horas. O vereador Gabriel comentou que o objetivo será angariar recursos para a segurança
como veículos e outros bens para serem utilizados para a segurança e concorda que as reuniões
devem ser avisadas com antecedência. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Finalizando, foi colocado em 1º Discussão e Votação ao Projeto: Nº 42/18 de autoria do *
vereador Gabriel - DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE A
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandia(Dgmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho comentou que é de grande
importância porque a Casa da Cultura dispõe de atividades e com o ônibus a disposição dos
alunos poderão frequentar estas aulas. O vereador Gabriel explicou que o ônibus serão para as
atividades de contraturno escolar e aproveitar o ônibus do transporte escolar que já passam nas
linhas e nos horários. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Encerrada a sessão,
o Presidente agendou horário para a 1º Audiência Pública de Metas do 1º Quadrimestre de
2018, sendo agendada para o dia 29 às 17:00hs. O Presidente convocou sessão ordinária para o
dia 15, sendo itinerante na Linha Duarte às 19:30min. Sendo o que tínhamos para esta sessão e
nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César
Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e
pelo Secretário. + N
1º Secretário
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