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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2018-05-15
native_id113

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0013/2018
SNECUTIDO E VOTADO BU SL 1S 1 LL 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM of + 4 + RAN
SCENE TRSSE.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 19:49hs, aos
quinze dias do mês de maio de dois mil e dezoito, nas dependências do Centro Comunitário da
Linha Duarte, Estado do Paraná, realizou-se a 13º Sessão Ordinária, itinerante na comunidade de
Linha Duarte. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores
Domingos, Toninho, Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Jebson, Adilto, Rafinha, com ausência da
vereadora Kika, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um
texto bíblico pelo vereador Adilto. Presentes as comunidades Giasson, Silva Jardim, Panisson e
Linha Duarte. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e em votação, foi aprovada por
unanimidade. Foi feita a leitura do ofício da Sra Eliete Pinto. Foi feita a leitura de ofício da
Emater. Em seguida foi realizada a leitura da Resolução Nº 01/2018 da Mesa Diretora —
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, à qual foi encaminhada para as comissões. Em seguida foi
feita a leitura do Ofício Nº 180/18 envia o Projeto de Lei Nº 43/18 —- AMPLIA O NÚMERO DE
VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA. O projeto foi
encaminhado para as comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 107/2018 —
Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA
PROPRIEDADE DO SR. VALENTIN RAUTA, EM MARQUEZITA (CASCALHO ESTÁ NA
PROPRIEDADE); Nº 108/2018 — Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO AÇÃO DAS
MELHORIA NO PERÍMETRO URBANO COMO CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO DA
ÁGUAS PLUVIAIS, EM MARQUEZITA; Nº 109/2018 — Domingos - INDICA AO EXECUTIV uh
MUNICIPAL REPARO NA BOCA DE LOBO NA RUA IPIRANGA, EM FRENTE À
PROPRIEDADE DO SR. SERGIO PANIZZON.(PRÓXIMO AO CAMPO DO AYMORÉ); Nº
110/2018 — Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJAMENTO
DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
A DEMARCAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLARES; Nº 111/2018 - Toninho, Adilto,
Jebson, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM
PEDRAS POLIÉDRICAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA VACCARIA. As
indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os Requerimentos Nº 12/2018 —
Rafael, Celso, Kika, Gabriel — INFORMAÇÕES: AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO: - HÁ
PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS
E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL
COM A BORGES DE MEDEIROS?; - SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADA COM
INSTALAÇÃO EM 60 DIAS CONFORME RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº15/2017 NA AV.
BORGES DE MEDEIROS, QUAL O MOTIVO DE SEU NÃO CUMPRIMENTO?; - SOBRE O
ESTACIONAMENTO LOTADO DE CAMINHÕES NO CENTRO DA CIDADE E QUE IMPEDEM O
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ACESSO AOS MOTORISTAS, IDOSOS, OU PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS,
PRINCIPALMENTE NA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, QUAIS AS MEDIDAS OU ESTUDOS
QUE FARÃO PARA IMPEDIR QUE ESTES CAMINHÕES ATRAPALHEM O TRÂNSITO? - Nº
13/2018 — Jebson, Toninho, Adilto - QUANTIDADE DE TERRENOS PERTENCENTES AO
MUNICÍPIO, BEM COMO A SUAS LOCALIZAÇÕES E DADOS ESCRITURAIS? - QUAL O
PLANEJAMENTO PARA A DESTINAÇÃO DESTES TERRENOS? Os requerimentos foram
enviados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Toninho
explicou que a cobrança do povo é bastante e muitos são antigos e que são apresentadas várias
indicações sobre o mesmo pedido. O vereador Nei comentou que estão terminando a mini arena
e o mamóvel disponibilizado através da deputada Cláudia Pereira já está na cidade para realizar
os exames. Explicou que os vereadores vão em viagem em cursos e aproveitam para trazer
emendas de deputados. Agradeceu o trabalho do secretário de agricultura. Explicou que o
agronegócio que move o município e as suas indicações são na sua maioria para o produtor rural.
O vereador- Domingos agradeceu o deputado Schiavinato que disponibilizou recursos para a
escola Euclides da Cunha e Dom Bosco e foi pedido três máquinas para a agricultura, e que
todos os vereadores trabalham para matelândia e devem aproveitar porque o Estado está sob o
comando de uma governante do mesmo partido. O vereador Jebson comentou sua indicação
principalmente sobre as demarcações dos pontos de ônibus. O vereador Rafael explicou que o
intuito da presença dos vereadores é de ouvir a comunidade e levar ao Executivo as demandas. O
vereador Celso agradeceu o secretário Clair e a Sanepar pelo trabalho realizado atendendo os
seus pedidos. Aproveitou para explicar o motivo para tirar as diárias e conversar com os
Deputados para conseguir emendas e perto do que conseguem trazer, os valores das diárias são
ínfimos. O vereador Aldair comentou o trabalho na Comunidade do Bananal na ponte do Rio
Taquara. Comentou um pouco do projeto Pomar da família. Parabenizou o dia internacional da
família. O vereador Carlos agradeceu a oportunidade de realizar a sessão na comunidade e de
poder ouvir os seus pedidos. O vereador Adilto comentou sua indicação por cobranças da
comunidade da Linha Vaccaria. Comentou o abandono da Vila Marquezita. O vereador Gabriel
comentou que há vários vereadores de partidos diferentes mas todos vão em busca de emendas
que ajudam o Município. Agradeceu a secretaria de agricultura e obras que mesmo pela falta de
maquinários tentam solucionar estes problemas e procuram atender a população. Passou-se para
a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores com ausência da vereadora
Kika. Foi colocado em Discussão e Votação o Requerimento Nº 12/2018. Em discussão, o
vereador Rafael explicou os motivos da apresentação do Requerimento, e que já foi enviado um
pedido semelhante e respondido pelo executivo, mas até o momento não foi feito nada. O
vereador Toninho comentou que deve tomar a decisão, mas levando em conta a opinião da
população. O vereador Bedeco cobrou o executivo estas melhorias e vai aguardar a resposta. Em
votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em Discussão
e Votação o Requerimento Nº 13/2018. Em discussão, o vereador Jebson explicou os motivos da
apresentação do requerimento para entender melhor a situação dos terrenos da prefeitura e que a
desafetação dos terrenos são discutidos em projeto de lei, O vereador Adilto explicou a
destinação de terrenos da prefeitura para construção de parques em cada loteamento aberto e com
a desafetação a prefeitura fará o que com estes terrenos e por isso a apresentação do
requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi
colocada em 2º Discussão e Votação ao Projeto: Nº 41/18 de autoria do vereador Gabriel —
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSEG - CONSELHO COMUNITÁRIO DE
SEGURANÇA DE MATELÂNDIA. O vereador Gabriel comentou que o objetivo será angariar
recursos para a segurança como veículos c outros bens para serem utilizados para a segurança.
Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Finalizando, foi colocado em 2º Discussão
e Votação ao Projeto: Nº 42/18 de autoria do vereador Gabriel — DISPÕE SOBRE O
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TRANSPORTE PARA ALUNOS EM ATIVIDADE EXTRACURRICULARES NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o
vereador Gabriel explicou que o ônibus serão para as atividades de contraturno escolar e
aproveitar o ônibus do transporte escolar que já passam nas linhas e nos horários. O vereador
Toninho explicou que este projeto vem de encontro com a vontade dos pais. O vereador Jebson
explicou que é muito interessante este projeto e garante o transporte com segurança das crianças.
Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foram passadas para as Explicações
Pessoais,as quais foram dispensadas pelos vereadores. O vereador Toninho lembrou que
conseguiram um calçamento para a Comunidade Silva Jardim é Cruzeirinho através do deputado
Frangão. Explicou um pouco o trabalho dos vereadores nas comissões. Foi agendado e votado a
próxima sessão ordinária para o dia vinte e um de maio(segunda feira) às 18hs, sendo aprovada
por unanimidade. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da
qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada
pelo Presidente e pelo Secretário.
E)
Presidente: GABRIEL DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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