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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-05-29
native_id115

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0015/2018
NSCUTIDO E VOTADO EM) 1 13
15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
. LEGISLATURA.
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= CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
o EM SS 1 Gg 120 A
Secretário 7 Rosp. C&
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:13hs, aos
vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 154 Sessão Ordinária. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Domingos, Rafinha, Toninho,
Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Jebson, Adilto, registrada a ausência da vereadora, Kika, realizou-se
sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador
Adilto. Foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando resposta ao Requerimento Nº11/2018.
Em seguida foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando Veto Total ao Projeto de Lei Nº
19/2018 ao qual foi encaminhada para as comissões. Na sequência, foi feita a leitura de ofício do
Executivo enviando os Projetos de Lei: Nº 44/18 - DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº
45/18 - DISPÕE SOBRE A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018; Nº 46/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
124.268,54; Nº 47/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00; Nº
48/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.699,73. Seguindo a pauta, foi feita
a leitura de ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: Nº 49/18 - DISPÕE SOBRE A
OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA (0)
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 50/18 - DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 51/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87; Nº 52/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 404.982,87; Nº 53/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AN
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ j,
290.000,00, ao qual foi encaminhada para as comissões. Seguindo a pauta, foi feita a leitura dos
pareceres aos projetos Nº 28, 34 e resolução Nº 01/2018, aos quais foram encaminhados para a
ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes indicações— Nº 114/2018 — Domingos -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAGEM DO ROLO NA ESTRADA DA +
COMUNIDADE DO BANANAL ATÉ A COMUNIDADE DO ALTO DOURADO. A i
indicação foi enviada ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 14/2018 — Rafael, |
7X
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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Gabriel — Informações: - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE
ONIBUS NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO ONDE
SERÃO INSTALADOS? EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS MOTIVOS DA SUA FALTA
DE IMPLANTAÇÃO? O requerimento foi encaminhado . para a ordem do dia. Foram
apresentadas as moções Nº 06/2018 de Pesar a família Arndt; Nº 07/2018 de Apoio à paralisação
dos Caminhoneiros; aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o
Grande Expediente. O vereador Carlos manifestou apoio aos caminhoneiros e parabenizou o
secretário de obras pelo trabalho na Vila Pinto. O vereador Adilto também apoia a manifestação,
mas fica preocupado com o prejuízo que está causando aos agricultores e criadores de aves e
suínos por falta de ração e fez a leitura de uma nota dos agricultores. O vereador Toninho
elogiou a manifestação em Matelândia de forma ordeira é organizada em apoio aos
caminhoneiros e espera uma solução rápida, e inclusive em um evento da Acamop foi feita uma
moção de apoio aos caminhoneiros. Comentou o encontro em Foz com o tema da mudança das
eleições e a eleição feminina. O vereador Nei comentou o convite que recebeu de uma palestra
para os alunos da escola Ebehardo. Agradeceu a Deputada Cláudia Pereira pela visita a
comunidade de Agrocafeeira e pode conversar com os moradores. Comentou sua presença na
manifestação dos caminhoneiros e explicou os motivos deste protesto em conversa com os
caminhoneiros. Comentou o encontro da Acamop e sobre o tema do Regimento Interno e do
Nepotismo. O vereador Domingos comentou que é favorável aos caminhoneiros, mas todas as
cirurgias foram canceladas e remarcadas. Cobrou dos políticos em Brasília que fazem as
picaretagens e que devemos todos rezar. O vereador Jebson comentou um pouco da manifestação
dos caminhoneiros e que devem ter o apoio apesar dos transtornos que tem gerado com os
agricultores. Num aparte o vereador Adilto sobre o encontro da Acamop justificou a sua ausência
por questão dos frangos que atrasaram por causa dos caminhões e que foi devolvido os valores
recebidos de diárias no valor de trezentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos. Num
aparte o vereador Toninho comentou que foram sacrificados diversos pintinhos devido aos
atrasos. O vereador Rafael expressou o apoio aos caminhoneiros e aos agricultores. Comentou
os projetos de lei que irão reformar a antiga escola em Agrocafeeira e que servirá de sede para o
Clube do Vovô. Parabenizou o trabalho do Secretário Clair. Num aparte o vereador Jebson
agradeceu o secretário por atender os pedidos do agricultor Renê Pinto. Neste momento, o
vereador Domingos deixou a sessão. O vereador Celso agradeceu o secretário Gelson por atender
um pedido seu através da indicação. Agradeceu o secretário Clair pelas obras. O vereador Aldair
em sua fala agradeceu o retorno de trabalho na Agroindústria Lar. Agradeceu o Secretário Edson
por explicar os projetos que estão na Câmara. Agradeceu o caminhão do corpo de bombeiros
através do Sr. Irineu da Costa. Parabenizou o trabalho do secretário Clair pelas obras na Linha
Tibola. Parabenizou a luta dos caminhoneiros e que finalmente mobilizou a cidade e que vão
conseguir melhorar não só a situação deles como de todas as pessoas. O vereador Gabriel
comentou a situação do País e quem paga é a população. Agradeceu a presença do secretário
Edson que explicou os projetos de lei. Agradeceu a entrega do triciclo para a pintura das faixas
de trânsito. Parabenizou o time do Aymoré pela vitória. Parabenizou os secretários de Obras é
Agricultura pelo belo trabalho. Comentou a entrega do caminhão de corpo de bombeiros e que A,
veio em boa hora já que o caminhão usado estava em situação precária. Num aparte o vereador: '
Jebson parabenizou o Executivo pelo pagamento da dívida com a Lar e que isso possibilitou as)
entrega deste caminhão de bombeiros. O vereador Gabriel agradeceu os projetos de leit,
apresentados, principalmente sobre a instalação de uma sede para o Clube do Vovô em
Agrocafeeira. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores e
ausência da vereadora Kika e do vereador Domingos. Foi colocada em Votação da Moção Nº A
06/2018. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi colocada em ||
Discussão e Votação da Moção Nº 07/2018. Em discussão o vereador Gabriel explicou os |
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motivos da apresentação da moção. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Na
sequência, foi colocada em Discussão e Votação do Requerimento Nº 14/2018. O vereador
Rafael comentou os motivos da apresentação deste requerimento e a falta dos pontos de ônibus.
Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Foi colocada em 2º
Discussão e Votação ao Projeto de Lei: Nº 43/18 - AMPLIA NO NÚMERO DE VAGAS DO
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MERENDEIRA. O vereador Toninho explicou o
teor dos projetos , que em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi colocada em - 1º
Discussão e Votação ao Projeto de Lei: Nº 28/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS
MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, E
vereador Gabriel explicou o teor dos projetos e agradeceu o secretário Edson pelas explicações.
O vereador Jebson comentou a cobrança dos órgãos de fiscalização e que o município
municipalizou. O vereador Toninho explicou que será ampliando o cemitério. Em votação, o
projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocada em 1º Discussão e Votação ao
Projeto de Lei: Nº 34/18 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO
ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE USO DOMINICAL . Em discussão, o vereador
Toninho explicou o teor dos projetos ao qual serão feitas casas sociais mas há lotes que seguirão
para a venda e sugeriu que deixe um para construção de parque e que deve ter cuidado e dar
publicidade da venda e pediu para constar em ata que ficará condicionada a venda com o
consentimento dos moradores residentes na localidade e que dê ciência da sua destinação e pediu
a localização dos terrenos através de mapa. O vereador Jebson sugeriu que faça uma emenda e
que o valor seja destinado para o fundo de habitação e que acompanhe a comercialização. O
vereador Nei comentou que em Agrocafeeira serão dois lotes e um deles será a creche e outros
podem ser vendidos. O vereador Jebson especificou a localização dos terrenos que serão
desafetados. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º
Discussão e Votação ao Projeto de Resolução: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DO ACESSO A INFORMAÇÃO, OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O
vereador Gabriel explicou o teor do projeto e está se adequando ao posicionamento do Tribunal
de Contas sobre o ácesso a informação e que possa dar mais transparência nos atos da Câmara.
Em votação, o projeto ide resolução foi aprovado por unanimidade. Foram passadas para as
Explicações Pessoais; aoós quais foram dispensadas pelos vereadores. Foi feito o convite para a
inauguração da central dé triagem e reciclagem e para o Dia do Desafio. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu ias ipresenças, encerrando esta da qual. eu, César Massao Takahashi,
secretário designado layrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
PN i í
SILVA CADINI 1º Secretário: CARLÓS ANTÔNIO CÁON
Presidente:
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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