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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2018-06-05
native_id116

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 0016/2018
MRGUTIDO E VOTADO E 3.107 1 LS 16º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
rirento sine r LEGISLATURA,
Ss PIE
77] E CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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al em fi 01 PEA
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:13hs, aos
cinco dias do mês de junho de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 163 Sessão Ordinária. Aberto os
leitura do ofício do Executivo enviando resposta ao Requerimento Nº13/2018. Na sequência, foi
feita a leitura de ofício do Executivo enviando o Projeto Nº 54/18 — ALTERA O
VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROGRAMADOR
WEB, NÍVEL DE REFERÊNCIA GEM-B-K-I ao qual foi encaminhada para as comissões.
Seguindo a pauta, foi feita à leitura dos pareceres aos projetos Nº 35 à 44/2018 aos quais foram
encaminhados para a ordem do dia, Em seguida foi feita a leitura da emenda aditiva ao Projeto
Nº 34/2018 e enviado para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes indicações:— Nº.
115/2018 - Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR A LINHA RUSTIK, . Ea
INICIANDO NO TRECHO A PARTIR DO TÉRMINO DO 1º CASCALHAMENTO ATÉ À E
CAIXA D'ÁGUA; Nº 116/2018 — Toninho, Jebson, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO”,
MUNICIPAL A INCLUSÃO DO TERMO “ATIVIDADES CULTURAIS” NO INCISO II DO )
ARTIGO 185, DA LEI 1129/98(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL); Nº 117/2018 —
Toninho, Jebson, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA Et
MOTIVO DA SUA NÃO INCLUSÃO? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia.
Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Aldair parabenizou os vereadores do PP pelo
Av. Cristóvão Colombo, 777 - per Fe ( A 3 ga - Paraná
É - (45) 3262-1421 /! Fax: ( 2949
E-mail: A aa ad f Site: wrsw.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
maquinário através do deputado Schiavinato. Parabenizou o secretário pela readequação da
estrada no Barreirão. Comentou a reunião com o Prefeito onde foi tratado sobre pontos de
colocação de lama asfáltica. Criticou os donos de postos de combustíveis pelos preços abusivos é
que ainda não abaixaram os valores conforme determinação do Governo Federal. O vereador
Carlos convidou para a Semana do Meio Ambiente. O vereador Adilto dispensou sua fala. O
vereador Toninho comentou sua indicação sobre o termo cultural no artigo do código tributário e
beneficiar o CTG. Parabenizou a aquisição de uma pantaneira através do deputado Schiavinato.
O vereador Nei afirmou que fica feliz que toda semana os vereadores trazem boas notícias com
emendas o que justifica suas idas a Curitiba. Num aparte o vereador Toninho corrigiu sua fala
que é uma retroescavadeira. O vereador Nei agradeceu a reunião com o Prefeito acerca dos
problemas com o IPTU e que poderão orientar a população. O vereador Domingos agradeceu o
deputado Schiavinato pelos recursos e que hoje pode comprar mais maquinários e que terão mais
emendas futuramente e fica muito grato. O vereador Jebson comentou sua indicação sobre a
reforma no ginásio municipal. Parabenizou a bancada do PP pelos recursos e o município ganha
com isso. O vereador Rafinha reforçou o pedido sobre o ginásio do São Cristóvão para uma
reforma. Agradeceu o deputado Schiavinato pelo recurso para a compra da retroescavadeira. A
vereadora Kika comentou o seminário do Meio Ambiente e no seminário das mulheres.
Parabenizou a fala do vereador Aldair sobre o combustível e a greve dos caminhoneiros.
Parabenizou o Clube do Vovô com o almoço em Agracofeeira e em breve terão uma sede.
Agradeceu o PP pelos recursos e os vereadores que sempre trazem recursos, independente de
partido. O vereador Celso comentou a semana do meio ambiente, e sobre as ruas de asfalto com
Tecursos e são criticados por suas viagens à Curitiba buscar recursos. Passou-se para a Ordem do
Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 15/2018. O vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do
requerimento e os problemas que as águas das chuvas têm trazido ao povo, além dos problemas
do cheiro de esgoto. O vereador Jebson cobrou da prefeitura e a Sanepar para resolver estes
problemas. O vereador Adilto comentou que seria bom cobrar um representante da Sanepar para
dar explicações no plenário. O vereador Domingos comentou que já cobrou o secretário Junior
Garcez e parabenizou a iniciativa do requerimento. O vereador Celso comentou que os
moradores muitas vezes tampam com madeiras para abafar o mau cheiro. Em votação A?
requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em Discussão e Votação
do Requerimento Nº 16/2018. O vereador Rafael explicou os motivos da apresentação deste
requerimento. O vereador Celso comentou que os atletas têm trazido grandes resultados e não
são apoiados pelo município. O vereador Jebson apoiou o requerimento. A vereadora Kika
também apoiou o esporte e questionou porque não receberão as bolsas atletas. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação ao
Projeto de Lei: Nº 28/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR OS PREÇOS
DAS TARIFAS PÚBLICAS DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DA SEDE DO MUNICÍPIO E
DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. Sem discussão, e em votação foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação da Emenda Aditiva ao Projeto Nº
34/2018. Em discussão, o vereador Jebson explicou que é uma segurança ao projeto para
respeitar a lei de licitações. O vereador Gabriel explicou o teor da emenda e trazer uma
segurança ao projeto. Em votação, a emenda foi aprovada por unanimidade. Posteriormente, em
2º Discussão e Votação ao Projeto de Lei com emenda aditiva Nº 34/18 - AUTORIZA A
DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL PARA BENS PÚBLICOS DE
USO DOMINICAL. O vereador Toninho agradeceu a reunião e a resposta do requerimento para
votação e tirando as dúvidas dos vereadores sobre a venda dos lotes. Em votação o projeto foi
aprovado por unanimidade com emenda. Em seguida, em 2º Discussão e Votação ao Projeto de!
Resolução: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMA ÃO :
0 | Resolução: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO. |
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
É Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br
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OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão, e em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação em Bloco| dos
Projetos de Lei: Nº 44/18 - DISPÕE SOBRE A SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 45/18 - DISPÕE SOBRE
A SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018: Nº 46/18 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.268,54; Nº 47/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00; Nº 48/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 18.699,73. O vereador Toninho explicou o teor dos projetos quanto à compra de
veículos e manutenção da máquina pública. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação em [Blocol dos Projetos de Lei: Nº 49/18 -
DISPÕE SOBRE A OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 50/18 - DISPÕE SOBRE A OITAVA.
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 51/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 76.982,87; Nº 52/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 404.982,87; Nº 53/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
290.000,00. Em discussão, o vereador Jebson explicou que contempla a reforma da escola Vovô
Cassiano e muito solicitado pelos vereadores e que merece atenção. O vereador Toninho
comentou o teor dos projetos e que conversou com o secretário Junior Garcez com a abertura de
poços e foi muito cobrado pelos vovôs a reforma dos clubes. O vereador Gabriel comentou que é
muito importante. valorizar o clube do vovô. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Fórampassadas para as Explicações Pessoais, aos quais foram dispensadas pelos
vereadores. O vereadorDomingos agradeceu o prefeito pela lama asfáltica nas ruas. O vereador
fez o convite da festa da Nossa Senhora Caravággio. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu
as presenças, enceirando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai assiriada pelo Presidente e pelo Secretário.
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ILVA CADINI 1º SecretárioNÇARLOS ANTÔNIO CAON
Ay. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 ! Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandia(Gbgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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