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sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2018-07-17
native_id124

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 022/2018
NSCUTIDO E VOTADO El. 16 11 22' SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
! LEGISLATURA.
E /
A e CONHECIMENT: SAO PLENÁRIO
é EM Í LR 120.13
retário | Rosp a
A
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:11hs, aos
dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal, município de Matelândia, Estado do Paraná, a 22º Sessão Ordinária itinerante. Aberto
os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco,
Carlos, Nei, Aldair, Jebson, Adilto, Kika, Domingos, realizou-se sessão ordinária, com a pauta
que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi realizada a
leitura da ata da sessão anterior. Sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata
da sessão anterior. Foi feita a Leitura do ofício do Executivo enviando reposta aos
Requerimentos Nº 12, 19/2018. Em seguida, foi feita.a leitura do ofício da Casa da Cultura.
Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 130/2018 — Todos - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO MOLHADO E ARRUMAR A ESTRADA DE
ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. OLIVÉRIO POLTRONIERI, NO RIO URU; Nº
131/2018 — Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS
PARA DISPONIBIZAR ÔNIBUS PARA FAZER A LINHA NOS INTERIORES PARA O
CENTRO, AO MENOS UMA VEZ NA SEMANA; Nº 132/2018 — Rafael, Celso - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA
PROPRIEDADE DO SR. NELSON BORGMAN NA LINHA ALEGRE. As indicações foram
enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Nei comentou uma
notícia no jornal sobre a vacinação das crianças e que no Brasil tem diminuído o número de
vacinação. Parabenizou a governadora Cida, Chefe da Casa Civil Sperafico e Deputado
Schiavinato pelos recursos para arrumar o Jardim T) tropical. Parabenizou a festa julina no Colégio
Rui Barbosa. O vereador Domingos comentou sua indicação apresentada no Rio Uru. Comentou
a palestra sobre apicultura e que foi um pedido seu ao prefeito. O vereador Jebson comentou sua '
viagem a Curitiba para fazer um curso e também em conversa com o Diretor da Sanepar sobre a
falta de água na Vila Esmeralda, bem como a questão da Rodovia e a faixa de domínio que por
decisão judicial foi pedido a demolição de parte dos imóveis que invadem esta área. Sobre o
discurso do vereador Nei sobre a vacinação, também lembrou da importância e que as agentes de
saúde têm feito várias campanhas e devem ser cobrados dos pais. O vereador Rafinha também
concordou com este projeto sobre a vacinação. Agradeceu Sperafico e o Deputado Schiavinato
que sempre têm ajudado Matelândia e mais este convênio para ajudar o Jardim Tropical.
Comentou uma indicação apresentada sobre lama asfáltica na Rua Marechal Floriano e Ipanema
e cobrou do Executivo estas providências. A vereadora Kika comentou as indicações ,
Ay. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paranã
Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQogmail.com / Site: www. mafelandia pr.leg.br
!
apresentadas e que os recursos destinados ao tropical serão solucionados os problemas da á ua:
— âprESentadas e que os recursos destinados ao tropical serão solucionados os problemas da água!
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da chuva. Parabenizou a festa na Marquezita do Clube do Vovô. Parabenizou a Casa da Cultura
pela semana da Mostra de Teatro. O vereador Celso agradeceu a Secretaria do Meio Ambiente
pela Distribuição da bolsa de lixo reciclável. Comentou o almoço no Santa Lúcia. O vereador
Aldair comentou a sua viagem a Curitiba e que em conversa com o Dnit sobre a demolição das
propriedades que invadem a faixa de domínio e que afetarão vinte e seis famílias. Agradeceu o
trabalho dos secretários que atenderam aos pedidos, principalmente de estradas nos interiores.
Parabenizou o curso de apicultura. Num aparte o vereador Domingos comentou que entregará
uma cópia da lei para o palestrante. Num aparte o vereador Adilto comentou que tentou aplicar
em seu sítio e que não funciona. Com a palavra o vereador Aldair parabenizou a quermesse e a
casa da Cultura sobre a semana de teatro. O vereador Carlos explicou o projeto sobre a apicultura
que são as abelhas sem ferrão e o mel é mais lucrativo e defendeu o projeto. Parabenizou a
equipe da Semana de Teatro e que participou de quase todos. Agradeceu o secretário Clair que
sempre atende seus pedidos na medida do possível. Sobre as vacinas, lembrou das vacinas contra
sarampo no mês seguinte. O vereador Adilto parabenizou o trabalho dos teatros e que foi muito
bem, parabenizou o grupo de jovens Profetiza. Comentou a festa julina na Vila Esmeralda. O
vereador Toninho parabenizou a realização da quermesse. Parabenizou o dia dos agricultores.
Parabenizou todo o trabalho da casa da Cultura. O vereador Jebson comentou que há necessidade
do Executivo viabilizar um centro de eventos. Parabenizou os eventos que servem para ajudar as
entidades ou mesmo pessoas individuais com dificuldades. Comentou sua indicação sobre o
transporte nos interiores. Agradeceu o Clair pelo trabalho no Rio Dalazém, bem como o
secretário Gelson por atender os pedidos prontamente. O vereador Gabriel ressaltou as duas
secretarias e que fazem o trabalho duro e fica o seu reconhecimento. Parabenizou a posse do
Lions e a nova diretoria. Comentou a festa do Cruzeirinho e que auxiliará a Escola Piamarta.
Parabenizou a semana da Mostra Cultural de Teatro. Agradeceu os vereadores que representaram
a Câmara na audiência junto ao DER. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença
de todos os vereadores. Foi colocada em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei com
Substitutivo Nº 58/18 — ALTERA OS INCISOS II E HI DO ARTIGO 185 DA LEI 1129 DE
DEZEMBRO DE 1998 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. Em discussão, o vereador
Toninho comentou que a preocupação era com a taxa de alvará das entidades e este projeto veio
para sanar este problema. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em
2º Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 65/18 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO
CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DOCÊNCIA ENSINO
FUNDAMENTAL EM CINCO VAGAS. O vereador Toninho comentou que são para
substituição de professores em licença prêmio. Em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade. Por fim em 2º Discussão e Votação em !Blocol dos Projetos de Lei: Nº 66/18 -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO n
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 67/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA |: |.
PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO |?
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 68/18 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.734,22; Nº 69/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 733.000,00; Nº 70/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 53.000,00. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais a vereadora Kika lembrou que em agosto será
iniciada o Agosto Azul. O vereador Domingos convidou para a festa no São Cristóvão. Os
vereadores dispensaram suas falas. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, |
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encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata,
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente:
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