sessao nº 9

ATA Nº 032/2016





 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.









A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 9ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:15min do dia dez de outubro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, com a ausência da vereadora Kátia e vereador Luizinho e registrada a presença dos demais vereadores, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino do Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Foi efetuada a leitura do ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação. Foi feita a leitura do ofício dos Matrilheiros. Foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: - Nº 163/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 164/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 165/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$221.000,00; - Nº 166/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00; - Nº 167/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 168/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 169/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00; - Nº 170/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 171/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 172/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei Nº 102/16 e as emendas apresentadas. Foram apresentadas as Indicações: Nº 322/2016 – do vereador Jebson – INDICA REMODELAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA PARA ESTACIONAMENTO, ALARGAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS APÓS A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DAS CATARATAS-BR-277; Nº 323/2016 – do vereador Jebson – INDICA ABERTURA DO CRUZAMENTO NA AVENIDA PARANÁ COM RUA ARNALDO BUSATTO PARA O MELHORAMENTO DO FLUXO DOS VEÍCULOS, BEM COMO ESTUDO PARA REMODELAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ; Nº 324/2016 – da vereadora Eliete – INDICA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO E DRENAGEM NA RUA RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. LUCICLEIDE, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO; Nº 325/2016 – da vereadora Eliete – INDICA REORGANIZAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO POSTINHO, ONDE OS VEÍCULOS ESTÃO TRANSITANDO EM LOCAL DE ACESSO IMPRÓPRIO; Nº 326/2016 – da vereadora Kika – INDICA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECEDOURO COMUNITÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS COMUMIDADES DO SÃO ROQUE E VILA ESMERALDA, POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, EVITANDO DESTA MANEIRA A CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS; Nº 327/2016 – do vereador Gabriel – INDICA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA PE. VITOLDO KOSISKI – RUA DA BALETEIRA; Nº 328/2016 – da vereadora Claudete - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS VANS E ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR PASSE NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES PARA DESEMBARCAR OS ALUNOS; Nº 329/2016 – da vereadora Claudete - INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA USO DO TRANSPORTE PÚBLICO AO MENOS DUAS VEZES NA SEMANA NOS HORÁRIOS COMPREENDIDOS DA 7:00HS ÀS 12:00HS E 13:30HS ÀS 18:00HS NAS COMUNIDADES DE MARQUEZITA E PICADA BENJAMIN; Nº 330/2016 – do vereador Edson – INDICA CASCALHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADA COM COLOCAÇÃO DE BUEIRO NA PROPRIEDADE DO SR. LEODENIR MAZURANA, NA LOCALIDADE DE MARQUEZITA; Nº 331/2016 – do vereador Edson – INDICA CASCALHAMENTO NA ESTREBARIA, NO PÁTIO E DEMAIS LOCAIS NA PROPRIEDADE DO SR. WALDIR BRAGA RODRIGUES, POPULAR “PITI”, NA LOCALIDADE DO OURO VERDE, AO LADA DA ESTRADA QUE LIGA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AO FRIGORÍFICO LAR; Nº 332/2016 – do vereador Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A READEQUAÇÃO DE RUA E ESTRADA JOÃO SMIGURA QUE PASSA POR TRÁS DO GINÁSIO DE AGRO CAFEEIRA; Nº 333/2016 – do vereador Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR ESPAÇO COBERTO JUNTO AO POSTO CENTRAL PARA GUARDAR OS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO PARA LAVAR OS CARROS DA PREFEITURA. As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição o vereador Domingos falou sobre a eleição passada e que lutou muito pelo Castelinho e Salada de Frutas, conseguiu várias consultas e cirurgias, e lutou pela trincheira e a Duplicação da Br-277, mas não guarda rancor das críticas e todo mal que fizeram durante as eleições. Pediu para que os vereadores lutem para melhorar o SUS e as diversas cirurgias pendentes. Finalizou lendo uma oração de São Francisco. A vereadora Eliete comentou suas indicações. Cumprimentou a secretaria de saúde Claudiana e toda a organização do Outubro Rosa. Parabenizou a secretaria de educação juntamente com o Rotary e Acima pela festa do dia das crianças. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O vereador Jebson comentou suas indicações. Parabenizou o futebol que foi campeão no final de semana. A vereadora Kika comentou sua indicação e parabenizou a indicação sobre a proibição de conversão que alguns motoristas fazem na rua do postinho e a trincheira. Cobrou maior organização dos partidos antes da realização das eleições. Os vereadores Laco e Claudete dispensaram suas falas. O vereador Toninho comentou suas indicações e comentou sobre a necessidade de realizar um estudo sobre o trânsito em Matelândia. Num aparte a vereadora comentou sobre o estudo no trânsito e melhorar toda a trafegabilidade. O vereador Toninho comentou que poderia fazer estacionamentos com os vários terrenos abandonados na cidade. Sem matéria para a Ordem do Dia foram passadas para as explicações pessoais aos quais foram dispensadas por todos os vereadores. O presidente Edson convocou sessão extraordinária no dia quatorze de outubro, às 8:00hs para votação dos projetos Nº 102, 162 à 172/16. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.







Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 2º Secretário: ANTÔNIO PIZONI