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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2018-09-10
native_id133

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 028/2018
sea 7 .
ICUTDOEVOADO BL CIC! (sessão ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTERDO 0 BEGUANTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM + L CS prot
Ee
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob
o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº
777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:08hs, aos dez dias do
mês de setembro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal,
município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 6º Sessão Ordinária do 2º período
legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei, na presença dos vereadores
Rafinha, Toninho, Bedeco, Carlos, Jebson, Adilto, Kika, Domingos, ausente o vereador
Gabriel e o vereador Aldair realizou-se sessão ordinária com a pauta que segue: Foi efetuada a
leitura de um texto bíblico pelo vereador Jebson. Foi dispensada a leitura da ata da sessão
anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior.
Foi feita a leitura do ofício enviando resposta aos requerimentos Nº 24 e 25/2018. Foram lidos
os ofícios encaminhando os projetos de lei: Nº 88/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 89/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 90/18 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00; Nº 91/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 434.000,00; Nº 92/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
8.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos
projetos de Lei Nº 86 e 87/2018, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram
apresentadas as seguintes Indicações: Nº 152/2018 — Celso, Rafael - INDICA AON +
EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NO POSTE DA RUA SÃO PAULO, AD VN NA
LADO DO LAVACAR DO SECO, NA VILA ESMERALDA; Nº 153/2018 — Domingos -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA ou
CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MINAS GERAIS, NUMA EXTENSÃO DE
DUZENTOS METROS; Nº 154/2018 -— Domingos - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. JK DE OLIVEIRA, ENTRE O
POSTO IPIRANGA E A AVÍCOLA CAON, PRÓXIMO À PASSARELA; Nº 155/2018 — a
Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA COMPETENT S
QUE PROVIDENCIE NA PROPRIEDADE DO SRS. MARCIO E MAURI VILLE,
LIGAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL QUE SAI DA PROPRIEDADE A GALERIA DO
MUNICÍPIO DA RUA MATO GROSSO, PROPRIEDADE Nº 31; Nº 156/2018 — Celso,
Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA READEQUADA A RUA SANTA
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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CATARINA, POIS ESTÁ INVADINDO A PROPRIEDADE DO SR. IVAN PERON, NA
VILA ESMERALDA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande
Expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença dos vereadores com
ausência dos vereadores Aldair e Gabriel. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 71/2018 — REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — PREVIMAT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em discussão o vereador Toninho explicou que o projeto foi amplamente
discutido e tiveram várias reuniões com o sindicato e a prefeitura. O vereador Jebson explicou
que é uma cobrança do Tribunal de Contas para liberar a certidão e autorizar o executivo a
receber repasses. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 86/2018 — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em discussão o vereador Toninho explicou que o projeto protegerá os
comerciantes cobrando impostos dos feirantes para uma concorrência mais leal e fizeram
várias reuniões com o pessoal da Caciopar. A regulamentação dá um regramento com uma
montagem de estrutura para as feiras. O vereador Domingos explicou os trabalhos dos onze
vereadores e este projeto é muito importante. O vereador Jebson agradeceu o dr. Rodrigo pelo
auxílio neste projeto e se preocupa com o comércio local e por isso apresenta este projeto. O
vereador Adilto defendeu os comerciantes do município contra os vendedores ambulantes e o
projeto regulamenta a venda destes produtos sem a garantia de qualidade. O vereador Jebson
explicou que terá um fiscal para vigiar a comercialização dos produtos. O vereador Toninho
comentou que entregará uma cópia para a associação do teor do projeto e que ajudará com a
fiscalização. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 87/2018 — DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE
REGULAMENTAM A PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE
POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, a vereadora Kika comentou
que é uma cobrança e que foi feito este projeto para regulamentar os sons de rua com horários
permitidos e agradeceu o dr. Rodrigo pelo estudo do projeto. O vereador Domingos comentou
que o projeto é bom e votará favorável. O vereador Jebson prestou apoio ao projeto e é
importante ter regras, principalmente para o descanso dos funcionários da Lar. O vereador
Toninho cobrou um medidor de som e ninguém será punido por fazer a propaganda, mas deve
ter regras bem definidas. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foram
passadas para as Explicações Pessoais. O vereador Carlos fez a leitura de um ofício para o
ministro da saúde. Neste momento foi registrada a ausência do vereador Rafael. O vereador
Carlos fez a leitura de um ofício enviado pela sanepar convidando para uma reunião no São
Cristóvão. Foi concedida a palavra para a vereadora Kika que agradeceu a comunidade do
Jardim Tropical pela realização da sessão. Agradeceu o almoço do Clube do Vovô.
Parabenizou o início do curso de recursos humanos promovido pela assistência social /N. Ro
Agradeceu o início da obra do esgoto no lado sul da cidade. O vereador Celso parabenizou al END
AFC pelo título da 2? Copa Amop. Parabenizou o aniversário do vereador Adilto. Comentou
suas indicações apresentadas, enfatizando melhorias na Vila Esmeralda. O vereador Jebson
num aparte comentou que foi feita na gestão passada esta indicação e espera que o executivo
realize o serviço. O vereador Adilto como morador desta comunidade explicou que há quatro
lote da prefeitura e que não tem planejamento de fazer investimento ou de um jeito de alienar |
estes lotes ou faça uma creche que é necessária. O vereador Carlos utilizou a palavrá ss
agradecendo a presença dos moradores do Jardim Tropical. Agradeceu o secretário Clair pela SS,
obra na estrada da Marquezita. Agradeceu o serviço na boca de lobo que tinha sido um pedido »
seu anteriormente por indicação. O vereador Adilto parabenizou as obras que serão realizadas
de esgoto para o São Cristóvão. Parabenizou o desfile, mas deveria ter mais organização e a
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localização foi muito bem elaborada. Agradeceu o almoço no Clube do Vovô. Parabenizou o
almoço da Vila Esmeralda da carne suína com a presença do Deputado Ademir Bier que se
mostrou um grande amigo. O vereador Toninho. Parabenizou o desfile cívico e a nova
localização. Parabenizou o evento nos finais de semana como o Velocross, o almoço no
Barreirão. Convidou para o filó italiano a todos que puderem participar. Elogiou o futuro
trabalho de esgoto na Vila Pazza e São Cristóvão. O vereador Domingos comentou suas
indicações. Comentou seu ofício para o Ministro da Saúde e o Secretário do Estado cobrando
melhorias na saúde principalmente para as cirurgias. Comentou que a indústria Cerne deixou a
cidade e que o Município ajudou quando precisava e que agora estão partindo para o Rio
Grande do Sul. Num aparte o vereador Adilto comentou que este problema possa ser revertido
para o Município e deve ser visto a lei. O vereador Jebson comentou a resposta do
requerimento sobre a creche. Sobre os problemas do esgoto agradeceu a necessidade deste
investimento e que logo serão contemplados com estas melhorias. Parabenizou o desfile de
sete de setembro e a nova localização. Dos problemas levantados pela indústria Cerne devem
ser investigados porque foi investido dinheiro público e há uma série de compromissos e
devem tentar resgatar os terrenos e empregos gerado para a cidade. Num aparte o vereador
Adilto cobrou dos procuradores do município para dar explicações antes de abrir uma CPI. O
vereador Nei agradeceu os moradores da Vila Esmeralda pelo almoço ofertado. Parabenizou o
desfile de sete de setembro pelo maravilhoso evento. O vereador Toninho comentou o
lançamento do curso no Profam sobre RH e a inauguração de uma loja que trará empregos
para o município. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta
da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai
assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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; 1 NAU!
Presidente em exercício: NEI GASPARIN 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
,
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