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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2018-09-17
native_id134

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 029/2018
SRBCUTIDO E VOTADO Al | (É 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
ara e! "nr LEGISLATURA.
E CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
UA em Já a 2º Ig
Secretas TRsip o ; RE TT
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:08hs, aos
dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da
Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7º
Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei,
na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika,
Domingos, com ausência do vereador Gabiel realizou-se sessão ordinária, com a pauta que
segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da
ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão
anterior. Foi feita a leitura de ofício Nº 59/18 da Saemac. Em seguida, foi feita a leitura de ofício
enviando resposta aos Requerimentos Nº 22, 23 e 26/2018. Na sequência, foi feita a leitura do
ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 93/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA. AO PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 94/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 95/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 546.600,00; Nº 96/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 60.212,00; Nº 97/18 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DEP. A
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI pW
Nº 3.070/13. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos
projetos de Lei Nº 73, 88 à 92/2018, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram
apresentadas as seguintes Indicações: Nº 157/2018 — Carlos - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA PRAÇA DA CULTURA PARA
REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; Nº 158/2018 — Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AQ
EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SANEPAR E A SUA
PRESTADORA DE SERVIÇO NO SENTIDO DE COBRAR MELHOR QUALIDADE DOS
GETÚLIO VARGAS; Nº 159/2018 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
MELHORIAS NO QUIOSQUE DO PARQUE FARROUPILHA BEM COMO NOS
BANHEIROS, ALÉM DE ABERTURA PARA USO PARA O PÚBLICO; Nº 160/2018 x
Jebson, Toninho, Adilto, Pandolfo, Aldair, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL )
PARA QUE REVEJA A LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS À
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia,pr.leg.br
CARENTES PARA QUE ALÉM DO DESCRITO NA CONTRATAÇÃO SEJA INCLUÍDO
NO FUNERAL A COLOCAÇÃO DE FLORES NATURAIS OU ARTIFICIAIS E ROUPAS
PARA UM ENTERRO MAIS DIGNO. As indicações foram enviadas ao Executivo. Neste
momento, foi registrada a presença do vereador Gabriel ao qual presidiu a sessão a partir deste
momento. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se
para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Em 2º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 86/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E
AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto e sua autoria
juntamente com outros vereadores e que protegem o comércio local em detrimento dos
comerciantes ambulantes. O vereador Rafael opinou favoravelmente ao projeto pela segurança
aos comerciantes e consumidores com produtos sem qualidade ofertados na rua. O vereador
Adilto ressaltou a segurança dos consumidores, principalmente aos alimentos. O vereador Jebson
comentou a proteção aos comerciantes e consumidores contra os vendedores ambulantes que são
produtos sem garantia. O vereador Gabriel enalteceu as discussões entre os vereadores e a
Caciopar. O vereador Domingos comentou que o seu voto é favorável e espera que o prefeito
veja com bons olhos. O vereador Nei explicou que trabalhou na fiscalização e que tem uma lei
que obriga estes comerciantes a apresentarem notas e tenham comprovante das mercadorias. O
vereador Toninho explicou que é um projeto de feiras e não vendedores ambulantes. O vereador
Rafael explicou que não são justas as feiras que oferecem produtos do Paraguai que concorrem
com o comércio local. O vereador Nei comentou que a feira do Brás paga o alvará e podem ser
vendidos e concorrem com o comércio e serve para baixar o preço porque há uma concorrência e
existe uma cobrança de alvará diário para este tipo de comércio. O vereador Adilto defendeu os
comerciantes locais que moram na cidade e gue esta concorrência é desleal e que os
comerciantes pediram por esta proteção. A vereadora Kika sugeriu que os ambulantes façam em
um local melhor como um exemplo de uma venda de plantas em uma feira em frente a uma loja
local de plantas. O vereador Aldair comentou que é a favor do projeto e espera que seja colocado
em prática. O vereador Celso comentou que é favorável ao projeto. Em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº
87/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM Ara
PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS yo
PROVIDÊNCIAS. Sem discussão ao projeto e em votação foi aprovado por unanimidade. Na”
sequência, foi colocado em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 73/2018 DISPÕE
SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho
explicou o teor do projeto. A vereadora Kika explicou que é uma regulamentação da lei de
assistência social conforme o Conselho Nacional de Assistência Social recomendou. Em votação
O projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco) do
Projeto de Lei: Nº 88/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 89/18 -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
FINANCEIRO DE 2018; Nº 90/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
213.000,00; Nº 91/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00,
Nº 92/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE *
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. Em discussão, o vereador
Jebson explicou que há valores para despesas com maquinários e despesas no setor de educação
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O vereador Toninho explicou que há uma despesa com ar condicionado e pediu mais detalhes
nos projetos para não dar falsas impressões e há uma despesa para a Escola Claudin Zanon,
muito cobrada pelos vereadores, além de atender outras secretarias. O vereador Gabriel sugeriu
que faça um ofício solicitando o detalhamento dos projetos ao Prefeito. Em votação os projetos
foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. O vereador
Domingos agradeceu os vereadores por terem dispensados suas palavras e reforçou a indicação
sobre o funeral. Neste momento o vereador Domingos deixou a sessão. O vereador Rafael
comentou sua indicação sobre o Parque David Menoncin é seus quiosques. O vereador Celso
comentou que a última reforma foi há cinco anos. O vereador Rafael deixou a sessão. A
vereadora Kika comentou a reunião com o Sr. Pedro Diesel sobre as nascentes e a importância de
sua conservação. Comentou sua indicação sobre a licitação de funeral e que uma empresa de
Medianeira vencedora e as pessoas tem que se deslocar para esta cidade para resolver estes
problemas. Sobre a resposta do Tequerimento e a instalação de ar condicionado a terceira idade
cobrou que o Clube do Vovô precisa destes aparelhos e todos tem os aparelhos e deve olhar com
carinho para estas pessoas que tanto lutaram pelo município. Parabenizou o prefeito de Céu Azul
pela festa no Clube do Vovô naquela cidade inclusive com a participação dele na festa. O
vereador Celso comentou o projeto água viva que foi explicado pelo Sr. Pedro Diesel. O
Vereador Gabriel sugeriu apresentar uma moção de aplauso para o Sr. Pedro Diesel. O vereador
Adilto concordou com a moção e parabenizou o trabalho realizado e que beneficiam várias
famílias com água de qualidade. O vereador Jebson comentou que serve de conscientização e
que deve ser um exemplo. O vereador Aldair comentou os problemas de várias reclamações com
O funeral realizado por uma funerária de Medianeira € esta empresa está cobrando dos moradores
e não é justo e que fizeram uma indicação sobre este assunto. Parabenizou o Sr. Pedro Diesel
pelo trabalho. Comentou a reunião com a Sanepar sobre as futuras obras no Bairro São
Cristóvão. O vereador Carlos explicou sua indicação sobre as feiras na praça. Parabenizou o
trabalho de recuperação de nascentes do Sr. Pedro Diesel. O vereador Adilto ressaltou a reunião, NA
com a Sanepar juntamente com diversos moradores e que serviu para cobrar por to po
Parabenizou o filó italiano e o trabalho do vereador Toninho na organização da festa, bem comoN
a reunião com os ministros da eucaristia de várias cidades. Comentou sobre o caso do
presidenciável Bolsonaro e a tentativa de homicídio contra ele, e anunciou que votará no Ratinho
Jr. como governador do Estado. O vereador Toninho parabenizou o trabalho do Sr. Pedro Diesel
e que acompanha sempre que possível e há também a questão do lixo que atrapalha o serviço.
- Comentou a reunião com a Sanepar e que convidou os moradores para participarem dos
problemas da falta de água e do mau cheiro. O vereador Nei agradeceu o trabalho do Sr. Pedro
Diesel e pela apresentação do projeto com reconhecimento nacional e divulgado pela televisão e
tem todo o respeito. Comentou o trabalho da candidata Cida Borgetti. O vereador Jebson
comentou a resposta da indicação de substituição de placa reduzindo a velocidade e que fica
próxima a várias escolas e que já ocorreram diversos acidentes. Comentou a sua indicação sobre
os serviços funerários e não concorda com o que têm sido realizados principalmente pelas
diversas reclamações da população. O vereador Toninho comentou que com esta indicação seja
revista à licitação e possa ampliar os serviços para as pessoas carentes que não podem pagar o
funeral. O vereador Celso comentou que já foi informado que os familiares tiveram que pagar
por alguns serviços. O vereador Adilto comentou que as pessoas são induzidas a pagar por outro
serviço que não deveria ser cobrado. Núm aparte o vereador Jebson comentou que neste caso
estão estudando para possa ser feito por uma empresa local para que não haja dificuldade para as
pessoas carentes e finalizou comentando a reunião com a Sanepar sobre a rede de esgoto no São
Cristóvão e Vila Pasa. O vereador Gabriel citou-a reunião com a Sanepar e que pediu para os A
representantes fizessem esta reunião, ao qual foi muito benéfica. O vereador Jebson explicou que [5
sobre os problemas de esgoto e mau cheiro a Sanepar pediu para entrar em contato com a e que
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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vão verificar se não há ligações clandestinas. O vereador Gabriel agradeceu a abertura do Curso
de RH pelo Secretaria de Assistência Social e parabenizou o filó italiano. Agradeceu o evento do
necessidade de fazer indicação. O vereador Gabriel convocou para as reuniões durante a semana
e as comissões para a Os projetos que foram apresentados na presente data. Nada mais
havendo, o Presidente ágradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário. pi
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BRHL DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
Presidente: GA
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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