| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2018-09-17 |
| native_id | 134 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 029/2018 SRBCUTIDO E VOTADO Al | (É 7º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º ara e! "nr LEGISLATURA. E CONHECIMENTO AO PLENÁRIO UA em Já a 2º Ig Secretas TRsip o ; RE TT A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:08hs, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7º Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei, na presença dos vereadores Rafinha, Toninho, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Domingos, com ausência do vereador Gabiel realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício Nº 59/18 da Saemac. Em seguida, foi feita a leitura de ofício enviando resposta aos Requerimentos Nº 22, 23 e 26/2018. Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 93/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA. AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 94/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 95/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECEIAL NO VALOR DE R$ 546.600,00; Nº 96/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.212,00; Nº 97/18 — DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DEP. A PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI pW Nº 3.070/13. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos de Lei Nº 73, 88 à 92/2018, aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: Nº 157/2018 — Carlos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA FIXA NA PRAÇA DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES; Nº 158/2018 — Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AQ EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM A SANEPAR E A SUA PRESTADORA DE SERVIÇO NO SENTIDO DE COBRAR MELHOR QUALIDADE DOS GETÚLIO VARGAS; Nº 159/2018 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO QUIOSQUE DO PARQUE FARROUPILHA BEM COMO NOS BANHEIROS, ALÉM DE ABERTURA PARA USO PARA O PÚBLICO; Nº 160/2018 x Jebson, Toninho, Adilto, Pandolfo, Aldair, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ) PARA QUE REVEJA A LICITAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA PESSOAS À Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia,pr.leg.br CARENTES PARA QUE ALÉM DO DESCRITO NA CONTRATAÇÃO SEJA INCLUÍDO NO FUNERAL A COLOCAÇÃO DE FLORES NATURAIS OU ARTIFICIAIS E ROUPAS PARA UM ENTERRO MAIS DIGNO. As indicações foram enviadas ao Executivo. Neste momento, foi registrada a presença do vereador Gabriel ao qual presidiu a sessão a partir deste momento. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 86/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto e sua autoria juntamente com outros vereadores e que protegem o comércio local em detrimento dos comerciantes ambulantes. O vereador Rafael opinou favoravelmente ao projeto pela segurança aos comerciantes e consumidores com produtos sem qualidade ofertados na rua. O vereador Adilto ressaltou a segurança dos consumidores, principalmente aos alimentos. O vereador Jebson comentou a proteção aos comerciantes e consumidores contra os vendedores ambulantes que são produtos sem garantia. O vereador Gabriel enalteceu as discussões entre os vereadores e a Caciopar. O vereador Domingos comentou que o seu voto é favorável e espera que o prefeito veja com bons olhos. O vereador Nei explicou que trabalhou na fiscalização e que tem uma lei que obriga estes comerciantes a apresentarem notas e tenham comprovante das mercadorias. O vereador Toninho explicou que é um projeto de feiras e não vendedores ambulantes. O vereador Rafael explicou que não são justas as feiras que oferecem produtos do Paraguai que concorrem com o comércio local. O vereador Nei comentou que a feira do Brás paga o alvará e podem ser vendidos e concorrem com o comércio e serve para baixar o preço porque há uma concorrência e existe uma cobrança de alvará diário para este tipo de comércio. O vereador Adilto defendeu os comerciantes locais que moram na cidade e gue esta concorrência é desleal e que os comerciantes pediram por esta proteção. A vereadora Kika sugeriu que os ambulantes façam em um local melhor como um exemplo de uma venda de plantas em uma feira em frente a uma loja local de plantas. O vereador Aldair comentou que é a favor do projeto e espera que seja colocado em prática. O vereador Celso comentou que é favorável ao projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 87/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PADRÕES QUE REGULAMENTAM Ara PROPAGANDA SONORA, CONFORME CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS yo PROVIDÊNCIAS. Sem discussão ao projeto e em votação foi aprovado por unanimidade. Na” sequência, foi colocado em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 73/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. A vereadora Kika explicou que é uma regulamentação da lei de assistência social conforme o Conselho Nacional de Assistência Social recomendou. Em votação O projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco) do Projeto de Lei: Nº 88/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 89/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES FINANCEIRO DE 2018; Nº 90/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 213.000,00; Nº 91/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 434.000,00, Nº 92/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE * CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00. Em discussão, o vereador Jebson explicou que há valores para despesas com maquinários e despesas no setor de educação Ay. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná | Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: wurw matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA O vereador Toninho explicou que há uma despesa com ar condicionado e pediu mais detalhes nos projetos para não dar falsas impressões e há uma despesa para a Escola Claudin Zanon, muito cobrada pelos vereadores, além de atender outras secretarias. O vereador Gabriel sugeriu que faça um ofício solicitando o detalhamento dos projetos ao Prefeito. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. O vereador Domingos agradeceu os vereadores por terem dispensados suas palavras e reforçou a indicação sobre o funeral. Neste momento o vereador Domingos deixou a sessão. O vereador Rafael comentou sua indicação sobre o Parque David Menoncin é seus quiosques. O vereador Celso comentou que a última reforma foi há cinco anos. O vereador Rafael deixou a sessão. A vereadora Kika comentou a reunião com o Sr. Pedro Diesel sobre as nascentes e a importância de sua conservação. Comentou sua indicação sobre a licitação de funeral e que uma empresa de Medianeira vencedora e as pessoas tem que se deslocar para esta cidade para resolver estes problemas. Sobre a resposta do Tequerimento e a instalação de ar condicionado a terceira idade cobrou que o Clube do Vovô precisa destes aparelhos e todos tem os aparelhos e deve olhar com carinho para estas pessoas que tanto lutaram pelo município. Parabenizou o prefeito de Céu Azul pela festa no Clube do Vovô naquela cidade inclusive com a participação dele na festa. O vereador Celso comentou o projeto água viva que foi explicado pelo Sr. Pedro Diesel. O Vereador Gabriel sugeriu apresentar uma moção de aplauso para o Sr. Pedro Diesel. O vereador Adilto concordou com a moção e parabenizou o trabalho realizado e que beneficiam várias famílias com água de qualidade. O vereador Jebson comentou que serve de conscientização e que deve ser um exemplo. O vereador Aldair comentou os problemas de várias reclamações com O funeral realizado por uma funerária de Medianeira € esta empresa está cobrando dos moradores e não é justo e que fizeram uma indicação sobre este assunto. Parabenizou o Sr. Pedro Diesel pelo trabalho. Comentou a reunião com a Sanepar sobre as futuras obras no Bairro São Cristóvão. O vereador Carlos explicou sua indicação sobre as feiras na praça. Parabenizou o trabalho de recuperação de nascentes do Sr. Pedro Diesel. O vereador Adilto ressaltou a reunião, NA com a Sanepar juntamente com diversos moradores e que serviu para cobrar por to po Parabenizou o filó italiano e o trabalho do vereador Toninho na organização da festa, bem comoN a reunião com os ministros da eucaristia de várias cidades. Comentou sobre o caso do presidenciável Bolsonaro e a tentativa de homicídio contra ele, e anunciou que votará no Ratinho Jr. como governador do Estado. O vereador Toninho parabenizou o trabalho do Sr. Pedro Diesel e que acompanha sempre que possível e há também a questão do lixo que atrapalha o serviço. - Comentou a reunião com a Sanepar e que convidou os moradores para participarem dos problemas da falta de água e do mau cheiro. O vereador Nei agradeceu o trabalho do Sr. Pedro Diesel e pela apresentação do projeto com reconhecimento nacional e divulgado pela televisão e tem todo o respeito. Comentou o trabalho da candidata Cida Borgetti. O vereador Jebson comentou a resposta da indicação de substituição de placa reduzindo a velocidade e que fica próxima a várias escolas e que já ocorreram diversos acidentes. Comentou a sua indicação sobre os serviços funerários e não concorda com o que têm sido realizados principalmente pelas diversas reclamações da população. O vereador Toninho comentou que com esta indicação seja revista à licitação e possa ampliar os serviços para as pessoas carentes que não podem pagar o funeral. O vereador Celso comentou que já foi informado que os familiares tiveram que pagar por alguns serviços. O vereador Adilto comentou que as pessoas são induzidas a pagar por outro serviço que não deveria ser cobrado. Núm aparte o vereador Jebson comentou que neste caso estão estudando para possa ser feito por uma empresa local para que não haja dificuldade para as pessoas carentes e finalizou comentando a reunião com a Sanepar sobre a rede de esgoto no São Cristóvão e Vila Pasa. O vereador Gabriel citou-a reunião com a Sanepar e que pediu para os A representantes fizessem esta reunião, ao qual foi muito benéfica. O vereador Jebson explicou que [5 sobre os problemas de esgoto e mau cheiro a Sanepar pediu para entrar em contato com a e que Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br vão verificar se não há ligações clandestinas. O vereador Gabriel agradeceu a abertura do Curso de RH pelo Secretaria de Assistência Social e parabenizou o filó italiano. Agradeceu o evento do necessidade de fazer indicação. O vereador Gabriel convocou para as reuniões durante a semana e as comissões para a Os projetos que foram apresentados na presente data. Nada mais havendo, o Presidente ágradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. pi Li pi BRHL DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON Presidente: GA >> ll Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: wrunvematelandia.pr.leg.br