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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2018-10-15
native_id139

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
257 6 DS ASR
Nmire Da 24
ATA Nº 033/2018
a bj ig 5 . .
SRCUTIDO E VOTADO Bizz.) 221 1$ 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
j LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM... Z2 La bo [20 18
RI
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H
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público,
sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo,
nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10hs, aos 15 dias
do mês de outubro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal
de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 11º Sessão
Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença
dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Domingos, Toninho,
Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um
texto bíblico pelo vereador Celso. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a
leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade
a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício enviando resposta ao requerimento Nº
27/2018. Foram feitas as leituras dos projetos: Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº
105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇNO VALOR DE R$
686.500,00; aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram lidos os pareceres
aos projetos Nº 99 à 102/2018 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Passou-
se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem
do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Em Discussão e Votação da
Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto Nº 64/2018. O vereador Toninho como
presidente da Comissão da Administração Tributária Financeira e Orçamentária pediu a
retirada da emenda modificativa. O vereador Domingos comentou um caso de atraso de IPTU
de um popular. O vereador Gabriel explicou o trâmite do projeto e as reuniões ocorridas sobre
ele. Em votação da retirada da emenda foi aprovada por unanimidade. Em seguida em 1º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 64/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA
CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Toninho explicou o teor do projeto de lei e explicou
os motivos que levaram a retirada da emenda e cobrou do Executivo a notificação dos A
devedores. Lembrou que há muitos funcionários devendo e muitas vezes são por/
esquecimento e afirmou que votará contra o projeto. A vereadora Kika conhece a dívida comi 0417
a prefeitura e muitas pessoas não pagam e afirmou que votará contrário o projeto e criticou
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os ganhos dos honorários de advogados e comentou que passaram projetos que se arrependeu
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
por não entender direito. O vereador Jebson comentou que se absterá do voto é explicou suas
motivações. O vereador Domingos explicou que há dificuldades e afirmou que seguirá
contrário ao projeto. O vereador Adilto comentou que votará contrário. Em votação foram
contrários os vereadores Domingos, Toninho, Kika e Adilto. O vereador Jebson se absteve.
Foram favoráveis os vereadores Rafael, Celso, Carlos, Nei, Aldair. Por maioria absoluta o
projeto foi aprovado. Em seguida em 1* Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº
99/2018 — ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. O vereador
Toninho explicou o teor do projeto e com o levantamento da caixa federal sobre os dados e
opinou sobre o aumento do aporte pelo Executivo. O vereador Jebson explicou que foi um
cálculo feito para a caixa e que está dentro das possibilidades do município. Em votação o
projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos
de Lei: Nº 100/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021; Nº 101/18
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA (6)
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 102/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 196.300,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que os projetos
são para pagamento de funcionários e custos com alimentos especiais para pacientes. Em
votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações
Pessoais. O vereador Toninho cobrou do executivo melhorias como o problema dos bueiros
e das pontes nos interiores bem com a questão do cascalho. Agradeceu o secretário Junior
pelas explicações dadas antes da sessão. Parabenizou o Sr. Alido pelo levantamento do que
aconteceu na região para o secretário cobrar da empreiteira. Sobre o dia das crianças
comentou a procissão realizada no dia doze e criticou os valores cobrados na procissão.
Parabenizou os professores pelo seu dia. O vereador Nei lamentou que nas eleições os
deputados que ficaram de fora da próxima legislatura. Agradeceu o secretário do meio
ambiente pelas explicações sobre as obras no Barreirão e que não poderá ficar como ficou na
Vila Brasil que está em péssimas condições. Comentou que não entendeu a votação do
projeto Nº 64 sobre a cobrança e que o município precisa cobrar. Parabenizou os professores
pelo seu dia. O vereador Domingos lamentou o candidato Schivinato a deputado estadual
pela derrota e que Matelândia perdeu uma representação assim como nos candidatos dos
outros vereadores. O vereador Jebson agradeceu as explicações do secretário Junior e cobrou
melhores estudos antes de fazer qualquer obra. Conversou com o comitê gestor do comércio
e os investimentos possíveis de se fazer e convidou os vereadores a participarem porque foi
muito enriquecedora. Parabenizou os professores pela data. O vereador Rafael agradeceu o
secretário Junior. Parabenizou a professora Daiane Zanon pelo trabalho com o bad mington
e também pelo torneio de tênis de mesa na escola Claudino Zanon. Parabenizou os moradores
do Cruzeirinho. A vereadora Kika parabenizou os professores pelo seu dia e a dificuldade
que encontram no seu dia a dia. Agradeceu o secretário Junior pelas explicações. Neste
momento o vereador Rafael deixou a sessão. A vereadora Kika elogiou as melhorias do
Colégio Vovô Cassiano e que foi cobrado pelas várias indicações. Sobre a política comentou
que a mudança ocorre quando a população quer. Sobre o controle dos animais cobrou
informações. O vereador Jebson comentou que foi licitado o valor para o controle dos cães e
gatos. O vereador Carlos comentou que o município é um dos melhores neste tema e a
empresa fará por um ano o trabalho de castração e esterilização. O vereador Celso comentou
a eleição e que seu deputado Paulo Litro e foi o segundo mais votado no município e as portas
estão abertas para receber qualquer vereador. Sobre a secretaria de obras foram feitas ú
Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 ú
E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQgmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
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melhorias nas lombadas. Parabenizou o professor e vereador Carlos e todos os professores.
O vereador Aldair parabenizou os professores pela data e lembrou da dificuldade dos
professores de hoje em dia. Parabenizou o secretário pelas explicações das estradas e dos
cascalhos no Barreirão. Parabenizou o secretário Clair pelos trabalhos realizados. Lamentou
a morte de um ciclista devido a um buraco no meio da rodovia e criticou o IML pela demora
em coletar e despachar o corpo para a família e pediu aos vereadores vizinhos que cobrem
melhorias neste serviço. O vereador Carlos comentou a dificuldade dos professores em
trabalhar no Brasil e parabenizou pelo seu dia. Parabenizou o secretario Clair pelas obras nas
lombadas. O vereador Adilto elogiou o trabalho do secretario Junior e as explicações e
concorda com o vereador Nei sobre o problema da Vila Brasil e que precisará fazer as obras
em etapas. Sobre o projeto de lei Nº 64/2018 explicou os motivos da sua votação devido à
possibilidade de o executivo fazer por decreto. Fez a leitura de uma mensagem para os
professores. O vereador Carlos fez a leitura de um convite do CRAS. O vereador Gabriel
parabenizou o dia dos professores e que lutam tanto por uma educação de qualidade e fez
uma leitura de uma mensagem. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças,
encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente
ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Presidente: GABRIEL DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQOgmail.com
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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 15 DE OUTUBRO 
DE 2018. 
Com a graça e proteção de Deus amparado na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica 
Municipal e no Regimento Interno desta Casa, declaro aberta a sessão ordinária 
1. ABERTURA/EXPEDIENTE. 
- Leitura do texto bíblico. 
- Hino de Matelândia 
- Leitura, discussão e votação da ata da sessão. 
- Leitura de resposta do Requerimento Nº 27/2018. 
- Disponível na secretaria o Relatório do Controle Interno do 3º Trimestre de 2018 
- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos 
Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018. 
Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 
(encaminhar para as comissões). 
-Leitura dos Pareceres aos Projetos Nº 99, 100 a 102/18 (encaminhar para a ordem do dia) 
2. GRANDE EXPEDIENTE. 
- Palavra aos vereadores inscritos 
3. ORDEM DO DIA. 
Discussão e Votação da Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto Nº 64/2018 
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei: (com emenda se aprovada ou conforme original de 
rejeitada) 
Nº 64/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE 
DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei:
- Nº 99/2018 – ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 
1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: 
Nº 100/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
Nº 101/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018. 
Nº 102/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.300,00 
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
- Leitura do convite do CRAS 

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