| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2018-10-15 |
| native_id | 139 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 257 6 DS ASR Nmire Da 24 ATA Nº 033/2018 a bj ig 5 . . SRCUTIDO E VOTADO Bizz.) 221 1$ 11º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO; LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º j LEGISLATURA. CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM... Z2 La bo [20 18 RI | H A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10hs, aos 15 dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 11º Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Domingos, Toninho, Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Celso. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício enviando resposta ao requerimento Nº 27/2018. Foram feitas as leituras dos projetos: Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇNO VALOR DE R$ 686.500,00; aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 99 à 102/2018 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Passou- se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Em Discussão e Votação da Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto Nº 64/2018. O vereador Toninho como presidente da Comissão da Administração Tributária Financeira e Orçamentária pediu a retirada da emenda modificativa. O vereador Domingos comentou um caso de atraso de IPTU de um popular. O vereador Gabriel explicou o trâmite do projeto e as reuniões ocorridas sobre ele. Em votação da retirada da emenda foi aprovada por unanimidade. Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 64/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Toninho explicou o teor do projeto de lei e explicou os motivos que levaram a retirada da emenda e cobrou do Executivo a notificação dos A devedores. Lembrou que há muitos funcionários devendo e muitas vezes são por/ esquecimento e afirmou que votará contra o projeto. A vereadora Kika conhece a dívida comi 0417 a prefeitura e muitas pessoas não pagam e afirmou que votará contrário o projeto e criticou n os ganhos dos honorários de advogados e comentou que passaram projetos que se arrependeu N Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br por não entender direito. O vereador Jebson comentou que se absterá do voto é explicou suas motivações. O vereador Domingos explicou que há dificuldades e afirmou que seguirá contrário ao projeto. O vereador Adilto comentou que votará contrário. Em votação foram contrários os vereadores Domingos, Toninho, Kika e Adilto. O vereador Jebson se absteve. Foram favoráveis os vereadores Rafael, Celso, Carlos, Nei, Aldair. Por maioria absoluta o projeto foi aprovado. Em seguida em 1* Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 99/2018 — ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. O vereador Toninho explicou o teor do projeto e com o levantamento da caixa federal sobre os dados e opinou sobre o aumento do aporte pelo Executivo. O vereador Jebson explicou que foi um cálculo feito para a caixa e que está dentro das possibilidades do município. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 100/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021; Nº 101/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA (6) EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 102/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.300,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que os projetos são para pagamento de funcionários e custos com alimentos especiais para pacientes. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. O vereador Toninho cobrou do executivo melhorias como o problema dos bueiros e das pontes nos interiores bem com a questão do cascalho. Agradeceu o secretário Junior pelas explicações dadas antes da sessão. Parabenizou o Sr. Alido pelo levantamento do que aconteceu na região para o secretário cobrar da empreiteira. Sobre o dia das crianças comentou a procissão realizada no dia doze e criticou os valores cobrados na procissão. Parabenizou os professores pelo seu dia. O vereador Nei lamentou que nas eleições os deputados que ficaram de fora da próxima legislatura. Agradeceu o secretário do meio ambiente pelas explicações sobre as obras no Barreirão e que não poderá ficar como ficou na Vila Brasil que está em péssimas condições. Comentou que não entendeu a votação do projeto Nº 64 sobre a cobrança e que o município precisa cobrar. Parabenizou os professores pelo seu dia. O vereador Domingos lamentou o candidato Schivinato a deputado estadual pela derrota e que Matelândia perdeu uma representação assim como nos candidatos dos outros vereadores. O vereador Jebson agradeceu as explicações do secretário Junior e cobrou melhores estudos antes de fazer qualquer obra. Conversou com o comitê gestor do comércio e os investimentos possíveis de se fazer e convidou os vereadores a participarem porque foi muito enriquecedora. Parabenizou os professores pela data. O vereador Rafael agradeceu o secretário Junior. Parabenizou a professora Daiane Zanon pelo trabalho com o bad mington e também pelo torneio de tênis de mesa na escola Claudino Zanon. Parabenizou os moradores do Cruzeirinho. A vereadora Kika parabenizou os professores pelo seu dia e a dificuldade que encontram no seu dia a dia. Agradeceu o secretário Junior pelas explicações. Neste momento o vereador Rafael deixou a sessão. A vereadora Kika elogiou as melhorias do Colégio Vovô Cassiano e que foi cobrado pelas várias indicações. Sobre a política comentou que a mudança ocorre quando a população quer. Sobre o controle dos animais cobrou informações. O vereador Jebson comentou que foi licitado o valor para o controle dos cães e gatos. O vereador Carlos comentou que o município é um dos melhores neste tema e a empresa fará por um ano o trabalho de castração e esterilização. O vereador Celso comentou a eleição e que seu deputado Paulo Litro e foi o segundo mais votado no município e as portas estão abertas para receber qualquer vereador. Sobre a secretaria de obras foram feitas ú Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 ú E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br A VI CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA O V CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA melhorias nas lombadas. Parabenizou o professor e vereador Carlos e todos os professores. O vereador Aldair parabenizou os professores pela data e lembrou da dificuldade dos professores de hoje em dia. Parabenizou o secretário pelas explicações das estradas e dos cascalhos no Barreirão. Parabenizou o secretário Clair pelos trabalhos realizados. Lamentou a morte de um ciclista devido a um buraco no meio da rodovia e criticou o IML pela demora em coletar e despachar o corpo para a família e pediu aos vereadores vizinhos que cobrem melhorias neste serviço. O vereador Carlos comentou a dificuldade dos professores em trabalhar no Brasil e parabenizou pelo seu dia. Parabenizou o secretario Clair pelas obras nas lombadas. O vereador Adilto elogiou o trabalho do secretario Junior e as explicações e concorda com o vereador Nei sobre o problema da Vila Brasil e que precisará fazer as obras em etapas. Sobre o projeto de lei Nº 64/2018 explicou os motivos da sua votação devido à possibilidade de o executivo fazer por decreto. Fez a leitura de uma mensagem para os professores. O vereador Carlos fez a leitura de um convite do CRAS. O vereador Gabriel parabenizou o dia dos professores e que lutam tanto por uma educação de qualidade e fez uma leitura de uma mensagem. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. | MA fa Presidente: GABRIEL DA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON + EN ) li i Ê | ! f ! Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQOgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
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PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 15 DE OUTUBRO DE 2018. Com a graça e proteção de Deus amparado na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, declaro aberta a sessão ordinária 1. ABERTURA/EXPEDIENTE. - Leitura do texto bíblico. - Hino de Matelândia - Leitura, discussão e votação da ata da sessão. - Leitura de resposta do Requerimento Nº 27/2018. - Disponível na secretaria o Relatório do Controle Interno do 3º Trimestre de 2018 - Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 (encaminhar para as comissões). -Leitura dos Pareceres aos Projetos Nº 99, 100 a 102/18 (encaminhar para a ordem do dia) 2. GRANDE EXPEDIENTE. - Palavra aos vereadores inscritos 3. ORDEM DO DIA. Discussão e Votação da Emenda Modificativa ao artigo 3º do Projeto Nº 64/2018 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei: (com emenda se aprovada ou conforme original de rejeitada) Nº 64/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 99/2018 – ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 100/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 101/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 102/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.300,00 4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. - Leitura do convite do CRAS