sessao nº 7

ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





Aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis, às 8:13min, nas dependências da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada através da sessão ordinária realizada no dia dez de outubro para 1ª votação dos projetos de lei Nº 102, 162 à 172/2016. Aberto os trabalhos pelo Presidente em Edson, registrada a presença dos vereadores Jebson, Toninho, Kika, Eliete, Claudete, Gabriel, Luizinho e Laco, registrada a ausência dos vereadores, Kátia e Domingos, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi feita a leitura bíblica pelo vereador Gabriel. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Foram lidos os pareceres aos projetos 162 à 172/16 e encaminhados para ordem do dia. Foram apresentadas emendas ao Projeto de Lei Nº 102/16 INSTITUI SISTEMA DE CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA aos quais foram colocadas em discussão e votação. Em discussão a Emenda Modificativa Nº 01 - Altera redação do inciso IV do artigo 2º, a vereadora Eliete comentou que foram feitas várias reuniões com os diretores, com o sindicato a secretaria de educação e acharam melhor apresentar uma emenda como forma mais viável ao projeto e como se trata de uma consulta à comunidade escolar, depois poderá ser alterado se for preciso caso se note algumas melhorias que possam ser feitas no projeto. A vereadora Kika explicou teve muito trabalho com o conselho e foram ouvidos os diretores e professores para fazer este projeto e declarou que seu voto será como o projeto original e contrário as emendas. Em votação manifestaram se levantando como votos contrários à emenda os vereadores Kika, Gabriel, Luizinho, Claudete e Laco, e favoráveis à emenda os vereadores Toninho, Eliete e Jebson permanecendo em seus lugares, tendo como resultado a rejeição da emenda por maioria simples. Em seguida em discussão e votação a Emenda Modificativa Nº 2 - Altera redação do inciso VI do artigo 2º, ao qual sem discussão e em votação a emenda foi rejeitada através de votação simbólica por maioria simples com votos contrários dos vereadores Laco, Claudete, Luizinho, Kika e Gabriel, sendo favoráveis à emenda se mantendo sentados os vereadores Eliete, Jebson e Toninho. A vereadora Eliete questionou como ficará a emenda com os vereadores que assinaram a emenda e votaram contrário. O presidente Edson explicou que os pareceres são meramente opinativos bem como a apresentação das emendas e não vincula os votos dos vereadores em plenário. Ato contínuo, foi colocada em Discussão e Votação a Emenda Modificativa Nº 3 - Altera redação do artigo 11, a qual sem discussão e em votação simbólica a emenda foi rejeitada por maioria simples com votos contrários dos vereadores Gabriel, Claudete, Laco, Luizinho e Kika, e votos vencidos favoráveis a emenda os vereadores Jebson, Eliete e Toninho. Seguindo a pauta, em discussão e votação a Emenda Supressiva Nº 1- Suprime o inciso VII do artigo 2º, foi rejeitada através de votação simbólica por maioria simples com votos contrários dos vereadores Kika, Laco, Claudete, Luizinho e Gabriel, sendo favoráveis à emenda os vereadores Jebson, Toninho e Eliete. Em seguida, foi colocado em discussão e votação o projeto original com rejeição das emendas apresentadas o Projeto de Lei Nº 102/16 - INSTITUI SISTEMA DE CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por maioria simples como votos favoráveis dos vereadores Laco, Claudete, Gabriel, Luizinho e Kika, sendo contrários ao projeto os vereadores Jebson, Eliete e Toninho. Seguindo a pauta, foi colocada em 1ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 162/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, ao qual sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado de forma unânime. Em seguida, em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 163/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 164/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 165/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$221.000,00; - Nº 166/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Posteriormente em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 167/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 168/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 169/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00, aos quais foram aprovados por unanimidade sem discussão aos projetos. Por fim, em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 170/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 171/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 172/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00, os projetos foram aprovados por unanimidade sem necessidade de discussão. A vereadora Eliete comentou que em relação às emendas rejeitas, pediu que os vereadores que desistirem de apresentar a emenda que peça para ser retirado a sua assinatura da emenda para que não haja confusão. O presidente Edson explicou que o projeto foi amplamente discutido e aprovado conforme as previsões regimentais. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.







Edson Alves de Oliveira





Jeferson Luiz Johan

Presidente 

 1 º Secretário