| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2018-10-22 |
| native_id | 140 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 034/2018 MSCUTBOE VOTADO EM 1 1 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. CONHECIMENTO AO PLENÁRIO EM LO. Socrelánio 7 Rosy A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10hs, aos 22 dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12º Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Domingos, Toninho, Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício nº 102/18 — Divisão de Patrimônio e Frotas. Em seguida foi feita a leitura do ofício do Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR. sobre as contas do Executivo ano 2017 ao qual foi encaminhado para a Comissão da Administração Tributária, Orçamentária e Financeira. Na sequência foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos: Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00; Nº 109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00; Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 aos quais foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 103 a 105/2018 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 168/2018 — Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DELIMITATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO; - Nº 169/2018 — Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOVA COMO PROFESSOR OLÍVIO CONSTANTINO BIAZUS; - Nº 170/2018 — Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTREBARIA DOS IRMÃOS VARIZA, NA LINHA NOVA ALEMANHA. INDICA-SE NA MESMA LINHA AS a RETIRADA DO CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SR. KIKO LENHEIRO; - Nº 171/2018] * o — Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA É Í DE LOBO QUEBRADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, PROXIMIDADES DAPROPRIEDADE Nº 120, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAULE PELISARRO, NO, RIOMAR III, VILA PAZA; - Nº 172/2018 — Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(QQmatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO XAXIM, ENTRE O BAR DO NEURI E O ACESSO A COOPERATIVA LAR; - Nº 173/2018 — Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA RAUL MOTA DA COSTA, EM AGROCAFEEIRA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 64/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Toninho explicou que votou contrário na sessão anterior e foi atrás do cartório para ter mais informações e entender melhor a cobrança e comentou que será favorável ao projeto. O vereador Jebson explicou que seu voto será favorável uma vez que foi atrás de maiores informações. O vereador Domingos comentou que aprovará este projeto. O vereador Adilto comentou que buscou maiores informações e votará favorável. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 99/2018 — ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 2º Discussão e Votação [Em Bloco/ dos Projetos de Lei: Nº 100/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 101/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 102/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.300,00. Sem discussão e em vota ão, OS projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que o projeto é de transposição de orçamento da Câmara e servirá para pagamento de funcionários da saúde é manutenção da máquina pública. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. O vereador Adilto comentou que os valores devolvidos pela Câmara serão em boa hora e que a arrecadação do ICMS caiu bastante e os gastos aumentaram. Comentou as decisões esportivas no final de semana e graças a emendas do deputado Giacobo pode fazer este belo ginásio. O vereador Toninho parabenizou a festa das crianças. Comentou que há uma campanha que o agricultor terá um incentivo para vacinação contra a brucelose assim como o programa das formigas cortadeiras. Num aparte o vereador Adilto comentou que há um caso de animais com tuberculose e é preocupante porque é transmissível até para humanos. O vereador Toninho retomou sua fala lembrando sobre os casos da raiva. O vereador Nei parabenizou o trabalho do setor de tributação pelo trabalho e pela reunião. Parabenizou a Administração pela festa com as crianças. Parabenizou o secretário de esportes Rai- | À Rai pelas finais dos campeonatos. O vereador Domingos comentou a indicação sobre a denominação do ginásio e pediu uma indicação para nomear algum órgão com o nome do Sr. Olívio Massarolo. Comentou a indicação de reformas na trinxeira. O vereador Jebson fez uma nota de esclarecimento e fez uma auditoria e anotaram as melhorias necessárias e conseguiram recursos para estas reformas com seus deputados explicando o trabalho dos vereadores. Parabenizou a festa j Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA das crianças. O vereador Rafael dispensou sua fala. A vereadora Kika parabenizou a festa das crianças e a ajuda recebida para realizar esta festa. Comentou todos os recursos conseguidos através dos seus deputados e conseguem fazer o município andar devido a queda de arrecadação. O vereador Gabriel explicou que o município está sendo ajudado pelos vereadores que conseguem emendas com os deputados que é uma das funções dos vereadores e que há trâmites licitatórios que faz com que demorem para serem aplicados. O vereador Jebson comentou que deve ter calma com o orçamento para não prejudicar os setores. A vereadora Kika comentou que a população não sabe o trabalho da câmara e que está devolvendo orçamento que poderia ser gasto e a câmara é uma das mais enxutas. O vereador Celso comentou os casos de violência na cidade e pede providências as autoridades. Parabenizou o Executivo pela festa das crianças e comentou que deveria ter mais vezes, assim como a quermesse. O vereador Aldair agradeceu a festa para as crianças e levou o seu netinho com a sua esposa e agradeceu as entidades que ajudaram como o bolo. Num aparte o vereador Jebson comentou que as festas forma ajudadas pelas entidades. O vereador Aldair lamentou que o deputado André Bueno não se elegeu e fica o seu reconhecimento pelo trabalho e agradeceu a ajuda do deputado durante o seu mandato. Parabenizou o secretário de esportes pelos eventos e agradeceu o deputado Giacobo pela ajuda no ginásio e que em breve será liberado para construir uma nova arquibancada. Comentou sua indicação apresentada na linha nova Alemanha e pediu aos secretários que atendam os pedidos dos moradores. O vereador Carlos parabenizou a secretária Neiva pela organização da festa das crianças juntamente com as entidades e ficou feliz em poder ajudar. O vereador Gabriel parabenizou a secretaria de esportes pelas finais de futsal no novoNCentro Poliesportivo. Lembrou da emenda do deputado André Bueno para aquisição de caminhão de lixo. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. N , t Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Dmatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 22 DE OUTUBRO DE 2018. Com a graça e proteção de Deus amparado na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, declaro aberta a sessão ordinária 1. ABERTURA/EXPEDIENTE. - Leitura do texto bíblico. - Leitura, discussão e votação da ata da sessão. - Leitura do ofício nº 102/18 – Divisão de Patrimônio e Frotas. - Leitura do ofício do Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR sobre as contas do Executivo ano 2017.(encaminhar para a comissão Tributária, Orçamentária e Financeira) - Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos: Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 Nº 109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 (encaminhar para as comissões). -Leitura dos Pareceres aos Projetos Nº 103 a 105/18 (encaminhar para a ordem do dia) - Indicações: - Nº 168/2018 – Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DELIMITATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. - Nº 169/2018 – Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOVA COMO PROFESSOR OLÍVIO CONSTANTINO BIAZUS. - Nº 170/2018 – Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTREBARIA DOS IRMÃOS VARIZA, NA LINHA NOVA ALEMANHA. INDICA-SE NA MESMA LINHA A RETIRADA DO CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SR. KIKO LENHEIRO. - Nº 171/2018 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, PROXIMIDADES DAPROPRIEDADE Nº 120, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAULE PELISARRO, NO RIOMAR III, VILA PAZA. - Nº 172/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO XAXIM, ENTRE O BAR DO NEURI E O ACESSO A COOPERATIVA LAR. - Nº 173/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA RAUL MOTA DA COSTA, EM AGROCAFEEIRA. 2. GRANDE EXPEDIENTE. - Palavra aos vereadores inscritos 3. ORDEM DO DIA. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 64/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 99/2018 – ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 100/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 101/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 102/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.300,00 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS.