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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2018-10-22
native_id140

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 034/2018
MSCUTBOE VOTADO EM 1 1 12º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
EM LO.
Socrelánio 7 Rosy
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10hs, aos 22 dias do mês de
outubro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia,
município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12º Sessão Ordinária do 2º período
legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco,
Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Domingos, Toninho, Rafael, realizou-se sessão ordinária, com
a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada
a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata
da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício nº 102/18 — Divisão de Patrimônio e Frotas. Em
seguida foi feita a leitura do ofício do Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR. sobre as contas do
Executivo ano 2017 ao qual foi encaminhado para a Comissão da Administração Tributária,
Orçamentária e Financeira. Na sequência foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os
projetos: Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 107/18 -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018; Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00; Nº
109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00; Nº 110/18 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 aos quais foram encaminhados para as
comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 103 a 105/2018 aos quais foram
encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 168/2018 —
Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DELIMITATIVA
DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO; - Nº 169/2018 — Todos -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
DA VILA NOVA COMO PROFESSOR OLÍVIO CONSTANTINO BIAZUS; - Nº 170/2018 —
Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTREBARIA DOS
IRMÃOS VARIZA, NA LINHA NOVA ALEMANHA. INDICA-SE NA MESMA LINHA AS a
RETIRADA DO CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SR. KIKO LENHEIRO; - Nº 171/2018] * o
— Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA É Í
DE LOBO QUEBRADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, PROXIMIDADES
DAPROPRIEDADE Nº 120, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAULE PELISARRO, NO,
RIOMAR III, VILA PAZA; - Nº 172/2018 — Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camara(QQmatelnet.com.br / camaramatelandiaGDgmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO
XAXIM, ENTRE O BAR DO NEURI E O ACESSO A COOPERATIVA LAR; - Nº 173/2018 —
Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA RAUL MOTA
DA COSTA, EM AGROCAFEEIRA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Passou-se para
o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi
registrada a presença de todos os vereadores. Em seguida em 2º Discussão e Votação do Projeto
de Lei: Nº 64/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS
CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Toninho explicou que
votou contrário na sessão anterior e foi atrás do cartório para ter mais informações e entender
melhor a cobrança e comentou que será favorável ao projeto. O vereador Jebson explicou que seu
voto será favorável uma vez que foi atrás de maiores informações. O vereador Domingos comentou
que aprovará este projeto. O vereador Adilto comentou que buscou maiores informações e votará
favorável. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 2º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: - Nº 99/2018 — ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em 2º Discussão e Votação [Em Bloco/ dos Projetos de Lei: Nº 100/18 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 101/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 102/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.300,00. Sem discussão e em vota ão, OS projetos
foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco| dos
Projetos de Lei: Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/18 -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018; Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO
VALOR DE R$ 686.500,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que o projeto é de
transposição de orçamento da Câmara e servirá para pagamento de funcionários da saúde é
manutenção da máquina pública. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade.
Foram passadas para as Explicações Pessoais. O vereador Adilto comentou que os valores
devolvidos pela Câmara serão em boa hora e que a arrecadação do ICMS caiu bastante e os gastos
aumentaram. Comentou as decisões esportivas no final de semana e graças a emendas do deputado
Giacobo pode fazer este belo ginásio. O vereador Toninho parabenizou a festa das crianças.
Comentou que há uma campanha que o agricultor terá um incentivo para vacinação contra a
brucelose assim como o programa das formigas cortadeiras. Num aparte o vereador Adilto
comentou que há um caso de animais com tuberculose e é preocupante porque é transmissível até
para humanos. O vereador Toninho retomou sua fala lembrando sobre os casos da raiva. O
vereador Nei parabenizou o trabalho do setor de tributação pelo trabalho e pela reunião.
Parabenizou a Administração pela festa com as crianças. Parabenizou o secretário de esportes Rai- | À
Rai pelas finais dos campeonatos. O vereador Domingos comentou a indicação sobre a
denominação do ginásio e pediu uma indicação para nomear algum órgão com o nome do Sr.
Olívio Massarolo. Comentou a indicação de reformas na trinxeira. O vereador Jebson fez uma nota
de esclarecimento e fez uma auditoria e anotaram as melhorias necessárias e conseguiram recursos
para estas reformas com seus deputados explicando o trabalho dos vereadores. Parabenizou a festa j
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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das crianças. O vereador Rafael dispensou sua fala. A vereadora Kika parabenizou a festa das
crianças e a ajuda recebida para realizar esta festa. Comentou todos os recursos conseguidos
através dos seus deputados e conseguem fazer o município andar devido a queda de arrecadação.
O vereador Gabriel explicou que o município está sendo ajudado pelos vereadores que conseguem
emendas com os deputados que é uma das funções dos vereadores e que há trâmites licitatórios
que faz com que demorem para serem aplicados. O vereador Jebson comentou que deve ter calma
com o orçamento para não prejudicar os setores. A vereadora Kika comentou que a população não
sabe o trabalho da câmara e que está devolvendo orçamento que poderia ser gasto e a câmara é
uma das mais enxutas. O vereador Celso comentou os casos de violência na cidade e pede
providências as autoridades. Parabenizou o Executivo pela festa das crianças e comentou que
deveria ter mais vezes, assim como a quermesse. O vereador Aldair agradeceu a festa para as
crianças e levou o seu netinho com a sua esposa e agradeceu as entidades que ajudaram como o
bolo. Num aparte o vereador Jebson comentou que as festas forma ajudadas pelas entidades. O
vereador Aldair lamentou que o deputado André Bueno não se elegeu e fica o seu reconhecimento
pelo trabalho e agradeceu a ajuda do deputado durante o seu mandato. Parabenizou o secretário de
esportes pelos eventos e agradeceu o deputado Giacobo pela ajuda no ginásio e que em breve será
liberado para construir uma nova arquibancada. Comentou sua indicação apresentada na linha
nova Alemanha e pediu aos secretários que atendam os pedidos dos moradores. O vereador Carlos
parabenizou a secretária Neiva pela organização da festa das crianças juntamente com as entidades
e ficou feliz em poder ajudar. O vereador Gabriel parabenizou a secretaria de esportes pelas finais
de futsal no novoNCentro Poliesportivo. Lembrou da emenda do deputado André Bueno para
aquisição de caminhão de lixo. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças,
encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata,
que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. N
,
t
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pauta #

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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 22 DE OUTUBRO 
DE 2018. 
Com a graça e proteção de Deus amparado na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica 
Municipal e no Regimento Interno desta Casa, declaro aberta a sessão ordinária 
1. ABERTURA/EXPEDIENTE. 
- Leitura do texto bíblico. 
- Leitura, discussão e votação da ata da sessão. 
- Leitura do ofício nº 102/18 – Divisão de Patrimônio e Frotas. 
- Leitura do ofício do Tribunal de Contas do Paraná – TCE-PR sobre as contas do Executivo ano 
2017.(encaminhar para a comissão Tributária, Orçamentária e Financeira) 
- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos: 
Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018. 
Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 
Nº 109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 
Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 
 (encaminhar para as comissões). 
-Leitura dos Pareceres aos Projetos Nº 103 a 105/18 (encaminhar para a ordem do dia) 
- Indicações: 
 - Nº 168/2018 – Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA 
DELIMITATIVA DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 
- Nº 169/2018 – Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMEAÇÃO DO 
GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA NOVA COMO PROFESSOR OLÍVIO CONSTANTINO BIAZUS. 
- Nº 170/2018 – Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ARRUMAR A ESTREBARIA 
DOS IRMÃOS VARIZA, NA LINHA NOVA ALEMANHA. INDICA-SE NA MESMA LINHA A 
RETIRADA DO CASCALHO NA PROPRIEDADE DO SR. KIKO LENHEIRO. 
- Nº 171/2018 – Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA 
TAMPA DE BOCA DE LOBO QUEBRADA NA RUA MAX ZWIEREWICZ, PROXIMIDADES 
DAPROPRIEDADE Nº 120, NO CRUZAMENTO COM A RUA SAULE PELISARRO, NO RIOMAR III, 
VILA PAZA. 
- Nº 172/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE QUEBRA 
MOLA NA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA AO XAXIM, ENTRE O BAR DO NEURI E O 
ACESSO A COOPERATIVA LAR. 
- Nº 173/2018 – Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA RUA 
RAUL MOTA DA COSTA, EM AGROCAFEEIRA. 
2. GRANDE EXPEDIENTE. 
- Palavra aos vereadores inscritos 
3. ORDEM DO DIA. 
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei: 
Nº 64/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROTESTAR AS CERTIDÕES DE 
DÍVIDA ATIVA CORRESPONDENTES AOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei:
- Nº 99/2018 – ALTERA A LEI Nº 1.487/2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE 
PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 
2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: 
Nº 100/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
Nº 101/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018. 
Nº 102/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 196.300,00 
1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: 
Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018. 
Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

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