| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2018-10-29 |
| native_id | 141 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 035/2018 MCUTDO EVODO BICO ILS | srssão ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: - LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º De RO LEGISLATURA. US ni CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Socrelário TRosp. a; Ú Es A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:20hs, aos 29 dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 13º Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair, Adilto, Kika, Domingos, Toninho, Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Na sequência foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos Nº 111/2018 — ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007, E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013; Nº 112/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021: Nº 113/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 114/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00; Nº 115/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 aos quais foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 106 a 110/2018 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Na sequência, foi feita a leitura do parecer da Comissão de Adm. Tributária financeira Orçamentária sobre o parecer prévio do TCE-PR referente as contas do Sr. Rineu Menoncin sobre o exercício 2017 e apresentação do Decreto Legislativo Nº 01/2018 e encaminhada para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 174/2018 — Rafinha, Celso, Toninho, Jebson — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRAVES FIXAS PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESTA ESCOLA; - Nº 175/2018 — Domingos — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE - RASPAS DE ASFALTO EM FRENTE AO CLUBE MATELÂNDIA SHOW. As indicações 1. foram enviadas ao Executivo. Foi apresentada a Moção Nº 20/2018 de Aplauso ao Sr. Pedro Diesel ND) e encaminhada para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores; dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os, vereadores. Foi colocado em 1º Discussão e Votação do Decreto Legislativo Nº 01/2018 -| APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, | | ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, Wa y As Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br ' CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Em discussão o vereador Toninho comentou que o parecer do tribunal foi favorável e que demonstra que a imagem do município é bem visto pelo menos no orçamento e comentou que será favorável. O vereador Jebson comentou que é favorável conforme o julgamento do Tribunal de Contas. O vereador Domingos fica contente sabendo que as contas estão regulares. A vereadora Kika comentou que é favorável e que concorda com o parecer do Tribunal. Em votação nominal o projeto de decreto recebeu os votos: Jebson favorável, Adilto favorável, Kika foi favorável, Aldair favorável, Nei favorável, Gabriel favorável, Celso favorável ao decreto, Toninho favorável, Rafael favorável, Domingos favorável, Carlos favorável. O projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 2º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00. Em discussão, o vereador Toninho comentou que já foi muito discutido nas comissões e é um projeto para pagamento de funcionários da saúde. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação [Em Blocol dos Projetos de Lei: Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00; Nº 109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00; Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00. O vereador Jebson explicou o conteúdo dos projetos. O vereador Toninho comentou que são projetos para dar andamento da máquina pública e aquisição de placar eletrônico. A vereadora Kika comentou que as próteses dentárias são para as pessoas carentes que não tem condições de pagar. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Finalizando, em Discussão e Votação da Moção Nº 20/2018. Sem discussão & em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. Foi convidado o Sr. Pedro Diesel para falar na tribuna. O Sr. Pedro Diesel agradeceu a moção e tem mais pessoas presentes que também tiveram participação no trabalho e que defende a tese de cuidar os recursos naturais principalmente com as nascentes, que formam os córregos e finalmente os rios e por isso devem ser protegidos. Com a palavra aos vereadores. O vereador Carlos parabenizou o Sr. Pedro Diesel pelo trabalho e que trabalhou junto inclusive na Adenam, e espera que possa fazer mais nascentes. O vereador Adilto parabenizou pelo trabalho brilhante e deinais presentes que também ajudaram. Parabenizou a justiça eleitoral e todas as pessoas que trabalharam na eleição. Parabenizou o candidato Jair Bolsonaro e que agora poderão fazer um bom governo e criticou severamente o PT que perderam todos os valores pessoais. Com este governo terão uma nova esperança de ganhar”, : respeito. O vereador Toninho parabenizou o Sr. Pedro Diesel pelo trabalho e desejou boa sorte q que pode contar com a sua ajuda para o que precisar. Elogiou o trabalho do conselho de segurança, pela limpeza dos carros abandonados na polícia civil através de leilão que acumulavam lixo e água parada. Comentou o curso de apicultura e entrega dos certificados pela secretaria de agricultura. Parabenizou o trabalho das eleições e o novo presidente. O vereador Nei parabenizou o Sr. Pedro '* pelo trabalho e a sua aptidão por cuidar das minas e nascentes. Comentou um caso de | ; Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA desaparecimento de uma menina em Agrocafeeira e graças a Deus acharam a menina e criticou o trabalho da polícia civil pela dificuldade de atendimento. Agradeceu a visita do deputado Schiavinato. O vereador Domingos parabenizou o Sr. Pedro e lembrou da sua história e pelo começo do trabalho. Comentou a visita do Deputado Schiavinato e já cobrou o trabalho. Parabenizou a eleição do candidato Bolsonaro pela vitória e desejou um bom mandato. O vereador Jebson parabenizou o Sr. Pedro Diesel que é um dom que deus lhe deu e pode contar com os vereadores. Parabenizou o trabalho da Justiça eleitoral e que foi muito tranquila e agradeceu o número de votos para o seu candidato Jair Bolsonaro. O vereador Rafael parabenizou o Sr. Pedro Diesel pelo trabalho e que deseja muita sorte e dê continuidade. Comentou a eleição e espera que o governo dê novos rumos. Comentou sua indicação apresentada para a escola Vovô Cassiano. A vereadora Kika parabenizou o trabalho do Sr. Pedro Diesel e cobrou do executivo que aumente o orçamento para a secretaria do meio ambiente para recuperar as minas e lembrou que trabalhava com os idosos e da recuperação do rio Xaxim. Parabenizou a secretaria de agricultura com o curso de apicultura e a secretaria social e de habitação pelo curso de panificação. Parabenizou a eleição do Presidente Bolsonaro e que a classe média sofre por pagar os impostos que servem para ajudar os pobres que não querem trabalhar e os ricos nem sofrem com isto e que o novo presidente olhe para a classe média. O vereador Celso parabenizou pela homenagem e que leva o nome de Matelândia em todos os cantos com orgulho. Parabenizou o dia do funcionário público. Comentou sua indicação. Parabenizou a eleição e espera que haja mudança e infelizmente ao invés de ouvir propostas só ouviu críticas e espera que melhore e que Brasília seja um exemplo para os vereadores. O vereador Aldair comentou que fica o reconhecimento pelo trabalho do Sr. Pedro Diesel. Agradeceu o trabalho da secretaria de agricultura pela oferta de cursos e que ajudam os agricultores. Convidou para o jogo de futsal da liga ouro no novo ginásio. Parabenizou o grupo de mulheres renascer pelo trabalho e que está crescendo cada vez mais. O vereador Gabriel comentou que a moção é oaínimo que a Câmara pode oferecer e fica o reconhecimento pelo trabalho. Parabenizou o diald funcionário público. Parabenizou o curso de apicultura pela secretaria de agricultura. Parabenizou o conselho de segurança pelo leilão dos veículos. Parabenizou a justiça eleitoral pela tranquilidade das eleições e que houve uma troca de urna na comarca por apresentar problemas. Nada mais,hayendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Telahag secretário designado lavrei afpPegente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. A A N A A o Í Presidente: GABRI gILV CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018. Com a graça e proteção de Deus amparado na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, declaro aberta a sessão ordinária 1. ABERTURA/EXPEDIENTE. - Leitura do texto bíblico. - Leitura, discussão e votação da ata da sessão. - Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos: - Nº 111/2018 – ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007, E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013. Nº 112/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 1113/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 114/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00 Nº 115/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 (encaminhar para as comissões). -Leitura dos Pareceres aos Projetos Nº 106 a 110/18 (encaminhar para a ordem do dia) - Leitura do parecer da Comissão de Adm. Tributária financeira Orçamentária sobre o parecer prévio do TCEPR referente as contas do Sr. Rineu Menoncin sobre o exercício 2017 e apresentação do Decreto Legislativo Nº 01/2018 (encaminhar para a ordem do dia) - Indicações: - Nº 174/2018 – Rafinha, Celso, Toninho, Jebson – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRAVES FIXAS PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESTA ESCOLA. - Nº 175/2018 – Domingos – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE RASPAS DE ASFALTO EM FRENTE AO CLUBE MATELÂNDIA SHOW. (encaminhar ao executivo) - Moções: - Nº 20/2018 de Aplauso ao Sr. Pedro Diesel (encaminhar para a ordem do dia) 2. GRANDE EXPEDIENTE. - Palavra aos vereadores inscritos 3. ORDEM DO DIA. 1ª Discussão e Votação do Decreto Legislativo:(votação nominal)( favorável segue o parecer do tribunal; contrário desaprova as contas) Nº 01/2018 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. - Discussão e Votação da Moção Nº 20/2018 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 Nº 109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS.