br-locleg corpus explorer

← Matelândia (PR)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2018-10-29
native_id141

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 035/2018
MCUTDO EVODO BICO ILS | srssão ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: - LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
De RO LEGISLATURA. US
ni CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Socrelário TRosp. a;
Ú Es
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:20hs, aos 29 dias do mês de
outubro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia,
município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 13º Sessão Ordinária do 2º período
legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco,
Carlos, Jebson, Aldair, Adilto, Kika, Domingos, Toninho, Rafael, realizou-se sessão ordinária,
com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por
unanimidade a ata da sessão anterior. Na sequência foi feita a leitura do Ofício do Executivo
enviando os projetos Nº 111/2018 — ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007, E 2.845
DE 19 DE MARÇO DE 2013; Nº 112/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021: Nº
113/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 114/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 20.700,00; Nº 115/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 aos quais
foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 106 a 110/2018
aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Na sequência, foi feita a leitura do parecer da
Comissão de Adm. Tributária financeira Orçamentária sobre o parecer prévio do TCE-PR
referente as contas do Sr. Rineu Menoncin sobre o exercício 2017 e apresentação do Decreto
Legislativo Nº 01/2018 e encaminhada para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes
Indicações: - Nº 174/2018 — Rafinha, Celso, Toninho, Jebson — INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TRAVES FIXAS PARA A QUADRA DE ESPORTES DA
ESCOLA VOVÔ CASSIANO, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E
ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESTA ESCOLA; - Nº 175/2018 — Domingos — INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE -
RASPAS DE ASFALTO EM FRENTE AO CLUBE MATELÂNDIA SHOW. As indicações 1.
foram enviadas ao Executivo. Foi apresentada a Moção Nº 20/2018 de Aplauso ao Sr. Pedro Diesel ND)
e encaminhada para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores;
dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os,
vereadores. Foi colocado em 1º Discussão e Votação do Decreto Legislativo Nº 01/2018 -|
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, | |
ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN,
Wa
y
As
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaG)gmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br '
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Em discussão o vereador Toninho
comentou que o parecer do tribunal foi favorável e que demonstra que a imagem do município é
bem visto pelo menos no orçamento e comentou que será favorável. O vereador Jebson comentou
que é favorável conforme o julgamento do Tribunal de Contas. O vereador Domingos fica contente
sabendo que as contas estão regulares. A vereadora Kika comentou que é favorável e que concorda
com o parecer do Tribunal. Em votação nominal o projeto de decreto recebeu os votos: Jebson
favorável, Adilto favorável, Kika foi favorável, Aldair favorável, Nei favorável, Gabriel favorável,
Celso favorável ao decreto, Toninho favorável, Rafael favorável, Domingos favorável, Carlos
favorável. O projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 2º
Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos de Lei: Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA
SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 105/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00. Em discussão, o
vereador Toninho comentou que já foi muito discutido nas comissões e é um projeto para
pagamento de funcionários da saúde. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade.
Na sequência, em 1º Discussão e Votação [Em Blocol dos Projetos de Lei: Nº 106/18 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 108/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00; Nº 109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 30.400,00; Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
91.000,00. O vereador Jebson explicou o conteúdo dos projetos. O vereador Toninho comentou
que são projetos para dar andamento da máquina pública e aquisição de placar eletrônico. A
vereadora Kika comentou que as próteses dentárias são para as pessoas carentes que não tem
condições de pagar. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Finalizando, em
Discussão e Votação da Moção Nº 20/2018. Sem discussão & em votação, a moção foi aprovada
por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. Foi convidado o Sr. Pedro Diesel
para falar na tribuna. O Sr. Pedro Diesel agradeceu a moção e tem mais pessoas presentes que
também tiveram participação no trabalho e que defende a tese de cuidar os recursos naturais
principalmente com as nascentes, que formam os córregos e finalmente os rios e por isso devem
ser protegidos. Com a palavra aos vereadores. O vereador Carlos parabenizou o Sr. Pedro Diesel
pelo trabalho e que trabalhou junto inclusive na Adenam, e espera que possa fazer mais nascentes.
O vereador Adilto parabenizou pelo trabalho brilhante e deinais presentes que também ajudaram.
Parabenizou a justiça eleitoral e todas as pessoas que trabalharam na eleição. Parabenizou o
candidato Jair Bolsonaro e que agora poderão fazer um bom governo e criticou severamente o PT
que perderam todos os valores pessoais. Com este governo terão uma nova esperança de ganhar”,
:
respeito. O vereador Toninho parabenizou o Sr. Pedro Diesel pelo trabalho e desejou boa sorte q
que pode contar com a sua ajuda para o que precisar. Elogiou o trabalho do conselho de segurança,
pela limpeza dos carros abandonados na polícia civil através de leilão que acumulavam lixo e água
parada. Comentou o curso de apicultura e entrega dos certificados pela secretaria de agricultura.
Parabenizou o trabalho das eleições e o novo presidente. O vereador Nei parabenizou o Sr. Pedro '*
pelo trabalho e a sua aptidão por cuidar das minas e nascentes. Comentou um caso de | ;
Av, Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camara(Omatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
desaparecimento de uma menina em Agrocafeeira e graças a Deus acharam a menina e criticou o
trabalho da polícia civil pela dificuldade de atendimento. Agradeceu a visita do deputado
Schiavinato. O vereador Domingos parabenizou o Sr. Pedro e lembrou da sua história e pelo
começo do trabalho. Comentou a visita do Deputado Schiavinato e já cobrou o trabalho.
Parabenizou a eleição do candidato Bolsonaro pela vitória e desejou um bom mandato. O vereador
Jebson parabenizou o Sr. Pedro Diesel que é um dom que deus lhe deu e pode contar com os
vereadores. Parabenizou o trabalho da Justiça eleitoral e que foi muito tranquila e agradeceu o
número de votos para o seu candidato Jair Bolsonaro. O vereador Rafael parabenizou o Sr. Pedro
Diesel pelo trabalho e que deseja muita sorte e dê continuidade. Comentou a eleição e espera que
o governo dê novos rumos. Comentou sua indicação apresentada para a escola Vovô Cassiano. A
vereadora Kika parabenizou o trabalho do Sr. Pedro Diesel e cobrou do executivo que aumente o
orçamento para a secretaria do meio ambiente para recuperar as minas e lembrou que trabalhava
com os idosos e da recuperação do rio Xaxim. Parabenizou a secretaria de agricultura com o curso
de apicultura e a secretaria social e de habitação pelo curso de panificação. Parabenizou a eleição
do Presidente Bolsonaro e que a classe média sofre por pagar os impostos que servem para ajudar
os pobres que não querem trabalhar e os ricos nem sofrem com isto e que o novo presidente olhe
para a classe média. O vereador Celso parabenizou pela homenagem e que leva o nome de
Matelândia em todos os cantos com orgulho. Parabenizou o dia do funcionário público. Comentou
sua indicação. Parabenizou a eleição e espera que haja mudança e infelizmente ao invés de ouvir
propostas só ouviu críticas e espera que melhore e que Brasília seja um exemplo para os
vereadores. O vereador Aldair comentou que fica o reconhecimento pelo trabalho do Sr. Pedro
Diesel. Agradeceu o trabalho da secretaria de agricultura pela oferta de cursos e que ajudam os
agricultores. Convidou para o jogo de futsal da liga ouro no novo ginásio. Parabenizou o grupo de
mulheres renascer pelo trabalho e que está crescendo cada vez mais. O vereador Gabriel comentou
que a moção é oaínimo que a Câmara pode oferecer e fica o reconhecimento pelo trabalho.
Parabenizou o diald funcionário público. Parabenizou o curso de apicultura pela secretaria de
agricultura. Parabenizou o conselho de segurança pelo leilão dos veículos. Parabenizou a justiça
eleitoral pela tranquilidade das eleições e que houve uma troca de urna na comarca por apresentar
problemas. Nada mais,hayendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu,
César Massao Telahag secretário designado lavrei afpPegente ata, que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
A A
N
A A o Í
Presidente: GABRI gILV CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, EM 29 DE OUTUBRO 
DE 2018. 
Com a graça e proteção de Deus amparado na Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica 
Municipal e no Regimento Interno desta Casa, declaro aberta a sessão ordinária 
1. ABERTURA/EXPEDIENTE. 
- Leitura do texto bíblico. 
- Leitura, discussão e votação da ata da sessão. 
- Leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos: 
 - Nº 111/2018 – ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007, E 2.845 DE 19 DE MARÇO 
DE 2013. 
Nº 112/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
Nº 1113/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018. 
Nº 114/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00 
Nº 115/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 
 (encaminhar para as comissões). 
-Leitura dos Pareceres aos Projetos Nº 106 a 110/18 (encaminhar para a ordem do dia) 
- Leitura do parecer da Comissão de Adm. Tributária financeira Orçamentária sobre o parecer prévio do TCE￾PR referente as contas do Sr. Rineu Menoncin sobre o exercício 2017 e apresentação do Decreto Legislativo 
Nº 01/2018 (encaminhar para a ordem do dia) 
- Indicações: 
 - Nº 174/2018 – Rafinha, Celso, Toninho, Jebson – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A 
INSTALAÇÃO DE TRAVES FIXAS PARA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA VOVÔ 
CASSIANO, BEM COMO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E ESTACIONAMENTO EM 
FRENTE A ESTA ESCOLA. 
- Nº 175/2018 – Domingos – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA 
DE OBRAS QUE COLOQUE RASPAS DE ASFALTO EM FRENTE AO CLUBE MATELÂNDIA SHOW. 
(encaminhar ao executivo) 
- Moções: 
 - Nº 20/2018 de Aplauso ao Sr. Pedro Diesel 
(encaminhar para a ordem do dia) 
2. GRANDE EXPEDIENTE. 
- Palavra aos vereadores inscritos 
3. ORDEM DO DIA. 
1ª Discussão e Votação do Decreto Legislativo:(votação nominal)( favorável segue o parecer do tribunal; 
contrário desaprova as contas) 
Nº 01/2018 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 
- Discussão e Votação da Moção Nº 20/2018 
2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: 
Nº 103/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
Nº 104/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018. 
Nº 105/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 686.500,00 
1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: 
Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO 
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 
Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2018. 
Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 
Nº 109/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 
Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00 
4. EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 

open original →