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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2018-11-05
native_id142

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 036/2018
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ASCUTIDO E VOTADO EU 3. ty po 14º SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO 0 0 id RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIV. A, DA 14º
LEGISLATURA.
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ATiT CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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—— pasta — N/A
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10hs, aos 05 dias do mês de
novembro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 14º Sessão Ordinária do 2º
período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei,
Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Domingos, Toninho, Rafael, realizou-se sessão
ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika.
Foi executado o Hino Nacional. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão
e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício da
ACIMA. Foi feito a leitura do ofício Nº 413/2018 enviando substitutivo ao projeto 109/2018, ao
qual foi encaminhado para as comissões. Na sequência foi feita a leitura do Ofício do Executivo
enviando os projetos- Nº 116/2018 —- ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 DE OUTUBRO DE 2013,
E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015; - Nº 117/2018 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO — UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179 22 A
PARTIR DE JANEIRO DE 2019; - Nº 118/2018 - CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA —
PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO;
- Nº 119/2018 —- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO
MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; Nº
120/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 121/18 - DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 122/18 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00: Nº 123/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21; Nº 124/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 40.000,00; Nº 125/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
54.000,00 aos quais foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos
Nº 111 a 116/2018 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as,
seguintes Indicações: - Nº 176/2018 — Rafael e Aldair — INDICA AQ EXECUTIVO: À
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com
CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br
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COZER; - Nº 177/2018 — Rafael, Celso, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO — REFIS,
POR MAIS 30(TRINTA) DIAS; - Nº 178/2018 — Adilto, Toninho, Jebson - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
ESTRADA DA VILA RURAL ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MASAO
TAKESHI. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº
28/2018 — Todos -- QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA
ÁGUA DA CHUVA NO BAIRRO DA JARDIM TROPICAL? EXISTE UM PRAZO PARA A
ENTREGA DESSA OBRA? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foi
apresentada a Moção Nº 21/2018 de Aplauso a Sra. Izabel Cristina Barbosa e encaminhada para
a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas.
Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado
em 2* Discussão e Votação do Decreto Legislativo Nº 01/2018 - APROVA AS CONTAS DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE
RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2017. Sem discussão e em votação nominal o projeto de decreto recebeu os
votos: Jebson favorável, Adilto favorável, Kika foi favorável, Aldair favorável, Nei favorável,
Gabriel favorável, Celso favorável ao decreto, Toninho favorável, Rafael favorável, Domingos
favorável, Carlos favorável. O projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. O
vereador Toninho justificou seu voto e parabenizou o prefeito porque engrandece o nome do
município. O vereador Domingos parabenizou o prefeito pela administração. Na sequência, em
Discussão e Votação do Requerimento Nº 28/2018. Em discussão o vereador Gabriel explicou
que foi feita a sessão itinerante no Jardim Tropical e no Cruzeirinho no qual foi explicado que foi
feita a aprovação de projetos de lei para fazer as melhorias e resolver o problema da água neste
bairro e declarou que votará favorável. O vereador Carlos agradeceu a presença do público e sobre
O requerimento explicou que o trabalho está sendo feito incansavelmente pelo prefeito e pela
secretaria do meio ambiente e que o IAP está burocratizando o serviço por questões ambientais e
sugeriram abrir o asfalto o que é inviável devido ao alto custo. O vereador Gabriel cobrou o prefeito
destas melhorias. O vereador Jebson comentou que mais uma vez estão discutindo este assunto é
que fizeram a sua parte e o prefeito está parado em questões burocráticas e ambientais e que o
dinheiro está parado por conta destes entraves. O vereador Domingos agradeceu o Partido
Progressista que conseguiu esta emenda para o Jardim Tropical através do Deputado Schiavinato
e Sperafico juntamente com a governadora Cida e que concorda com o prefeito e que estão juntos
e todos tem pressa para resolver este problema. O vereador Adilto comentou que não é fácil se
colocar no lugar destas pessoas e este problema é antigo por causa da duplicação da rodovia e não
pode ser feito nada por questões das árvores e não pode ser feito nada por enquanto e este problema
é antigo e nenhum prefeito anterior resolveu este problema. O vereador Rafael conhece este
problema porque já foi morador deste bairro e está parado por conta das leis e que devem ser
respeitadas. O vereador Toninho concordou que é uma herança da duplicação da rodovia e os
vereadores conseguem liberar os valores para que a administração possa trabalhar, mas o prefeito
fica parado por questões ambientais e não tem como forçar. O vereador Aldair pediu para fazer o
serviço nos buracos na esquina do Sr. Paulo já que as obras do Jardim Tropical serão feito no ano
que vem. O vereador Jebson explicou que não é por falta de cobrança e que por causa destes
entraves e licenças a obra nem foi licitada e não podem fazer nada por conta das leis. O vereador
Celso concorda com o requerimento e cobrou da secretaria de meio ambiente maiores
esclarecimentos sobre os problemas. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. À
Presente o Prefeito foi convidado para dar a palavra na tribuna sobre o problema. O Prefeito | ig
explicou que é um bairro de sua família e que é uma obra grande e vai acabar com o bairro, a -
explicou que foi doado uma grande parte da área do terreno de sua família que possui muito valo
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e que foi doado para fazer esta tubulação e agradeceu o Deputado Sperafico pela emenda.
Finalizou pedindo respeito para a sua família porque é uma família tradicional e que trabalha com
Os recursos e não usem as redes sociais para falar mal e que não está na administração para roubar.
Na sequência, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 106/18 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 108/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00; Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 91.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos que
são para pagamento de funcionários e combustíveis. A vereadora Kika explicou que é favorável
aos projetos. O vereador Gabriel explicou a retirada do projeto Nº 109/2018 porque tiveram
alterações no seu texto por isso voltará para as comissões. Em votação os projetos foram aprovados
por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação do Projeto Nº 111/2018 ALTERA AS LEIS Nº
1.735 DE 24 ABRIL DE 2007, E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013. Em discussão, o vereador
Toninho explicou o teor do projeto. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Finalizando, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 112/18 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 1113/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 114/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00; Nº 115/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 26.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que são projetos para
manter as divisões administrativas, gavetas mortuárias e softwares. Em votação, os projetos foram
aprovados por unanimidade. Finalizando, em Discussão e Votação da Moção Nº 21/2018. Em
discussão a vereadora Kika explicou a motivação da apresentação da moção e que a Bel faz um
trabalho incrível e muito merecido e espera que tenha ajuda do município para os artesãos e fica
feliz em fazer esta homenagem. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Foram
passadas para as Explicações Pessoais. Foi concedida a palavra a Sra. Izabel para falar um pouco
da sua moção e trabalho. Agradeceu esta homenagem ficando muito surpresa e agradeceu a
presença de todos e que aprendeu a valorizar o seu trabalho, explicou que na Europa é muito
valorizado a arte e que no Brasil ainda falta este reconhecimento. Explicou que foi árduo para
juntar os recursos para esta viagem após receber o convite para se inscrever nesta mostra.
Agradeceu todos que a ajudaram e têm muitos amigos na cidade por terem ajudado, além do seu
marido pelo trabalho e que a medalha não é só dela, mas sim da cidade inteira que a ajudou. Com
a palavra o vereador Aldair parabenizou o trabalho da Bel, comentou sua indicação sobre a água
na Vila Pasa que é o mesmo problema do Jardim Tropical. Convidou para assistirem o jogo do
time de futsal nas quartas de final no meio da semana. O vereador Carlos parabenizou o trabalho
da Bel e explicou que conheceu este trabalho através de sua filha que frequentou suas aulas. O
vereador Adilto comentou que não é fácil e é uma vencedora por conseguir trilhar este caminho e
é uma alegria para Matelândia afirmando que merece algo maior até do município. Comentou a
sua indicação de melhoria na estrada rural de Vila Esmeralda. O vereador Toninho parabenizou o
trabalho da Bel e espera que venha mais prêmios como este. O vereador Nei parabenizou a cit) to
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Menoncim pela cedência do terreno para fazer a tubulação no Jardim Tropical. Parabenizou o bail pio
dos casais em Agrocafeeira. Parabenizou a Lucicleide e comentou que não sabia que a Bel era su
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irmã e com-certeza muitas outras medalhas virão. O vereador Domingos cumprimentou a Bel e ao
prefeito, e parabenizou o trabalho. O vereador Jebson parabenizou a Bel pelo trabalho e agradeceu
toda a comunidade de Matelândia pela ajuda. Agradeceu a visita da comunidade do Tropical na
sessão. O vereador Rafael parabenizou a Bel e esta bela homenagem e muitos outros frutos virão.
A respeito do Tropical afirmou que correrão atrás até que as obras sejam finalizadas. Comentou
sua indicação sobre a prorrogação do Refis. A vereadora Kika parabenizou a bel e seus familiares
presentes. Sobre o Jardim Tropical afirmou que com certeza estão fazendo todo o possível e deu
um exemplo na cidade de problemas e que foram resolvidos com o tempo. Parabenizou a escola e
a creche e o centro comunitário do Jardim Tropical. O vereador Celso parabenizou o trabalho e
que conhece desd: E ança e que se Paris ficou pequena em seus dedos o mundo caberá na palma
de suas mãos. O er ador Gabriel parabenizou o trabalho e fica todo o reconhecimento pelo
trabalho da Bel. O vereador Toninho lembrou que é o dia do técnico agrícola. O vereador Carlos
fez a leitura de um convite da Casa da Cultura. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as
presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai àssinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
N
=.
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