| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2018-11-05 |
| native_id | 142 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 036/2018 MAPS . . ASCUTIDO E VOTADO EU 3. ty po 14º SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO 0 0 id RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIV. A, DA 14º LEGISLATURA. EVA “nl ih, Vo ! tum o ATiT CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Vit! EM li 4 —— pasta — N/A A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10hs, aos 05 dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 14º Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Domingos, Toninho, Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino Nacional. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício da ACIMA. Foi feito a leitura do ofício Nº 413/2018 enviando substitutivo ao projeto 109/2018, ao qual foi encaminhado para as comissões. Na sequência foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os projetos- Nº 116/2018 —- ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE MARÇO DE 2015; - Nº 117/2018 - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO — UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179 22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019; - Nº 118/2018 - CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA — PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO; - Nº 119/2018 —- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; Nº 120/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 121/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 122/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00: Nº 123/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.256,21; Nº 124/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00; Nº 125/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00 aos quais foram encaminhados para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 111 a 116/2018 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as, seguintes Indicações: - Nº 176/2018 — Rafael e Aldair — INDICA AQ EXECUTIVO: À Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA COZER; - Nº 177/2018 — Rafael, Celso, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO — REFIS, POR MAIS 30(TRINTA) DIAS; - Nº 178/2018 — Adilto, Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DA VILA RURAL ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MASAO TAKESHI. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 28/2018 — Todos -- QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA RESOLVER O PROBLEMA DA ÁGUA DA CHUVA NO BAIRRO DA JARDIM TROPICAL? EXISTE UM PRAZO PARA A ENTREGA DESSA OBRA? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foi apresentada a Moção Nº 21/2018 de Aplauso a Sra. Izabel Cristina Barbosa e encaminhada para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Os vereadores dispensaram suas falas. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em 2* Discussão e Votação do Decreto Legislativo Nº 01/2018 - APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Sem discussão e em votação nominal o projeto de decreto recebeu os votos: Jebson favorável, Adilto favorável, Kika foi favorável, Aldair favorável, Nei favorável, Gabriel favorável, Celso favorável ao decreto, Toninho favorável, Rafael favorável, Domingos favorável, Carlos favorável. O projeto de decreto legislativo foi aprovado por unanimidade. O vereador Toninho justificou seu voto e parabenizou o prefeito porque engrandece o nome do município. O vereador Domingos parabenizou o prefeito pela administração. Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 28/2018. Em discussão o vereador Gabriel explicou que foi feita a sessão itinerante no Jardim Tropical e no Cruzeirinho no qual foi explicado que foi feita a aprovação de projetos de lei para fazer as melhorias e resolver o problema da água neste bairro e declarou que votará favorável. O vereador Carlos agradeceu a presença do público e sobre O requerimento explicou que o trabalho está sendo feito incansavelmente pelo prefeito e pela secretaria do meio ambiente e que o IAP está burocratizando o serviço por questões ambientais e sugeriram abrir o asfalto o que é inviável devido ao alto custo. O vereador Gabriel cobrou o prefeito destas melhorias. O vereador Jebson comentou que mais uma vez estão discutindo este assunto é que fizeram a sua parte e o prefeito está parado em questões burocráticas e ambientais e que o dinheiro está parado por conta destes entraves. O vereador Domingos agradeceu o Partido Progressista que conseguiu esta emenda para o Jardim Tropical através do Deputado Schiavinato e Sperafico juntamente com a governadora Cida e que concorda com o prefeito e que estão juntos e todos tem pressa para resolver este problema. O vereador Adilto comentou que não é fácil se colocar no lugar destas pessoas e este problema é antigo por causa da duplicação da rodovia e não pode ser feito nada por questões das árvores e não pode ser feito nada por enquanto e este problema é antigo e nenhum prefeito anterior resolveu este problema. O vereador Rafael conhece este problema porque já foi morador deste bairro e está parado por conta das leis e que devem ser respeitadas. O vereador Toninho concordou que é uma herança da duplicação da rodovia e os vereadores conseguem liberar os valores para que a administração possa trabalhar, mas o prefeito fica parado por questões ambientais e não tem como forçar. O vereador Aldair pediu para fazer o serviço nos buracos na esquina do Sr. Paulo já que as obras do Jardim Tropical serão feito no ano que vem. O vereador Jebson explicou que não é por falta de cobrança e que por causa destes entraves e licenças a obra nem foi licitada e não podem fazer nada por conta das leis. O vereador Celso concorda com o requerimento e cobrou da secretaria de meio ambiente maiores esclarecimentos sobre os problemas. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. À Presente o Prefeito foi convidado para dar a palavra na tribuna sobre o problema. O Prefeito | ig explicou que é um bairro de sua família e que é uma obra grande e vai acabar com o bairro, a - explicou que foi doado uma grande parte da área do terreno de sua família que possui muito valo Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA e que foi doado para fazer esta tubulação e agradeceu o Deputado Sperafico pela emenda. Finalizou pedindo respeito para a sua família porque é uma família tradicional e que trabalha com Os recursos e não usem as redes sociais para falar mal e que não está na administração para roubar. Na sequência, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 106/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 107/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 108/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00; Nº 110/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos que são para pagamento de funcionários e combustíveis. A vereadora Kika explicou que é favorável aos projetos. O vereador Gabriel explicou a retirada do projeto Nº 109/2018 porque tiveram alterações no seu texto por isso voltará para as comissões. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação do Projeto Nº 111/2018 ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007, E 2.845 DE 19 DE MARÇO DE 2013. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Finalizando, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 112/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 1113/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 114/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00; Nº 115/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que são projetos para manter as divisões administrativas, gavetas mortuárias e softwares. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Finalizando, em Discussão e Votação da Moção Nº 21/2018. Em discussão a vereadora Kika explicou a motivação da apresentação da moção e que a Bel faz um trabalho incrível e muito merecido e espera que tenha ajuda do município para os artesãos e fica feliz em fazer esta homenagem. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. Foi concedida a palavra a Sra. Izabel para falar um pouco da sua moção e trabalho. Agradeceu esta homenagem ficando muito surpresa e agradeceu a presença de todos e que aprendeu a valorizar o seu trabalho, explicou que na Europa é muito valorizado a arte e que no Brasil ainda falta este reconhecimento. Explicou que foi árduo para juntar os recursos para esta viagem após receber o convite para se inscrever nesta mostra. Agradeceu todos que a ajudaram e têm muitos amigos na cidade por terem ajudado, além do seu marido pelo trabalho e que a medalha não é só dela, mas sim da cidade inteira que a ajudou. Com a palavra o vereador Aldair parabenizou o trabalho da Bel, comentou sua indicação sobre a água na Vila Pasa que é o mesmo problema do Jardim Tropical. Convidou para assistirem o jogo do time de futsal nas quartas de final no meio da semana. O vereador Carlos parabenizou o trabalho da Bel e explicou que conheceu este trabalho através de sua filha que frequentou suas aulas. O vereador Adilto comentou que não é fácil e é uma vencedora por conseguir trilhar este caminho e é uma alegria para Matelândia afirmando que merece algo maior até do município. Comentou a sua indicação de melhoria na estrada rural de Vila Esmeralda. O vereador Toninho parabenizou o trabalho da Bel e espera que venha mais prêmios como este. O vereador Nei parabenizou a cit) to . A - “ . . , . y ER Menoncim pela cedência do terreno para fazer a tubulação no Jardim Tropical. Parabenizou o bail pio dos casais em Agrocafeeira. Parabenizou a Lucicleide e comentou que não sabia que a Bel era su Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 y E-mail: camaraGQDmatelnet.com.br / camaramatelandiaQ)gmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA irmã e com-certeza muitas outras medalhas virão. O vereador Domingos cumprimentou a Bel e ao prefeito, e parabenizou o trabalho. O vereador Jebson parabenizou a Bel pelo trabalho e agradeceu toda a comunidade de Matelândia pela ajuda. Agradeceu a visita da comunidade do Tropical na sessão. O vereador Rafael parabenizou a Bel e esta bela homenagem e muitos outros frutos virão. A respeito do Tropical afirmou que correrão atrás até que as obras sejam finalizadas. Comentou sua indicação sobre a prorrogação do Refis. A vereadora Kika parabenizou a bel e seus familiares presentes. Sobre o Jardim Tropical afirmou que com certeza estão fazendo todo o possível e deu um exemplo na cidade de problemas e que foram resolvidos com o tempo. Parabenizou a escola e a creche e o centro comunitário do Jardim Tropical. O vereador Celso parabenizou o trabalho e que conhece desd: E ança e que se Paris ficou pequena em seus dedos o mundo caberá na palma de suas mãos. O er ador Gabriel parabenizou o trabalho e fica todo o reconhecimento pelo trabalho da Bel. O vereador Toninho lembrou que é o dia do técnico agrícola. O vereador Carlos fez a leitura de um convite da Casa da Cultura. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai àssinada pelo Presidente e pelo Secretário. : X SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON N =. Presidente: Av. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaraQdmatelnet.com.br / camaramatelandiaQDgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / Site: www.camaramatelandia.pr.gov.br