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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2018-11-12
native_id143

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 037/2018
SCUTIDO E VOTADO EU 1 [24 | À 15º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
Envio LEGISLATURA.
Preabão POOL a baçE
ai À
na CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
1 Lt EM PO pk iá
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:18hs, aos 12
dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 15º Sessão
Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos
vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Domingos, Toninho, Rafael,
realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo
vereador Toninho. Foi executado o Hino do Estado. Foi dispensada a leitura da ata da sessão
anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Foi
feita a leitura de ofício da Secretaria do Estado de Saúde. Na sequência foi feita a leitura do Ofício
do Executivo enviando os projetos Nº 126/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA
REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO
2018/2021; Nº 127/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA
À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 128/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 192.400,00; Nº 129/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00; Nº
130/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00; Nº 131/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.000,00; Nº 132/18 —- CRIA CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ADIMNISTRATIVA DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA — PREVIMAT, PREVISTA NAS
LEIS Nº 1.487/2005 LEI Nº 4.119/2008; aos quais foram encaminhados para as comissões. Foram
lidos os pareceres aos projetos Nº 116, 120 a 125/2018 aos quais foram encaminhados para a
ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: -- Nº 179/2018 — Todos - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA,
SEJA EM PARTE, INVESTIDO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; - Nº 180/2018 —
Toninho, Adilto, Jebson, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DEP, vio
DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA SALA DE REUNIÕES DA SECRETARIA, 7 mM
DE AGRICULTURA; - Nº 181/2018 — Toninho, Adilto, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PONTOS TURÍSTICOS,
BEM COMO A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DE PLACAS COM MAPAS INDICANDO A
LOCALIZAÇÃO PARA OS TURISTAS. INDICA-SE A CORREÇÃO DAS PLACAS
INDICATIVAS DAS COMUNIDADES DO INTERIOR QUE ESTÃO MAL LOCALIZADAS Á.
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OU COM ERRO DE APONTAMENTO; - Nº 182/2018 — Kika, Carlos - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR UM GUARDA NOTURNO NO LOCAL DA
REFORMA DO CLUBE DO VOVÔ DE AGROCAFEEIRA; - Nº 183/2018 — Jebson, Toninho,
Adilto, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS
ESCOLAS E CMEIS DO NOSSO MUNICÍPIO; - Nº 184/2018 — Gabriel, -INDICA AO
EXECUTIVO MUNICPAL A PREVISÃO DE AVANÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
QUE DETENHAM TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO SCTRICTO SENSU — MESTRADO. As
indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado o Requerimento Nº 29/2018 — Todos -
EXISTE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL JUNTAMENTE COM
UM DESTACAMENTO, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA?; EM CASO POSITIVO
QUAL A DATA? — EM CASO NEGATIVO, EXISTE POSSIBILIDADE DESTA
IMPLANTAÇÃO NOS PLANOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL? O requerimento foi
encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi convidada a secretária
de Saúde Sra. Claudiana para dar explicações sobre o Projeto de Lei Nº 118/2018. O vereador
Jebson questionou a secretária sobre o projeto e queria entender. A secretária explicou que é um
projeto de uma lei já antiga e são provenientes de recursos federais e o gestor pode investir onde
ele quiser e explicou que é dividido entre as equipes em vinte por cento para os cargos de nível
superior e dez por cento para os cargos de nível médio e decidiram colocar no projeto para que
seja para todos de forma igual. A vereadora Kika parabenizou o projeto sobre a divisão e mostrou
preocupação sobre a assiduidade quanto as questões de mães com compromissos com os filhos
com médicos, dentistas. A secretária explicou que é um prêmio e que tem que olhar como gestora
e deve ser olhado em conjunto e não particularidades. A vereadora Kika lembrou que no projeto
antigo dava cinco dias e as pessoas não escolhem ficar doentes embora entenda que prejudica um
grupo ou a população, mas a falta não é voluntária. A secretária explicou que tem uma equipe para
fazer a avaliação e os médicos também passam por essa avaliação e tem que passar no ponto
eletrônico para comprovar a assiduidade. A vereadora Kika comentou os casos de férias se
descontaria e recebeu como resposta que as férias não prejudicarão. O vereador Adilto parabenizou
a secretária e que o projeto veio em boa hora e apoia a igualdade e valorizam as pessoas da equipe.
O vereador Jebson agradeceu as explicações da secretária e que é melhor assim porque ficam as
claras, ao invés da reunião fechada. O vereador Toninho parabenizou a equiparação das equipes e
pelo trabalho. O vereador Pandolfo pediu para secretária repassar aos médicos que façam um
atendimento mais atencioso. A secretária explicou que nestes casos devem fazer uma ouvidoria.
Os vereadores dispensaram suas falas no grande expediente. Passou-se para a Ordem do Dia. Foi
registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 29/2018. Em discussão o vereador Gabriel explicou as motivações da
apresentação deste requerimento. O vereador Jebson explicou que são muito cobrados por esta
comunidade. O vereador Pandolfo explicou que com os novos deputados e o novo Presidente a
segurança melhorará. O vereador Toninho explicou que foram muito cobrados na questão de
segurança. O vereador Gabriel lembrou que há um projeto de segurança e que está colocando em
prática. O vereador Adilto explicou como morador há este pedido faz muito tempo e cobrou do
governo mais empenho e o destacamento não é suficiente e espera que neste atual governo ainda
seja resolvido este problema. O vereador Nei explicou que Agrocafeeira é o maior distrito do
Paraná com cinco mil moradores e que o Prefeito está iniciando os trabalhos e após o término dam A
reforma do Clube do Vovô serão providenciados estas melhorias. O vereador Domingos comentou AV? a
que tem que brigar sim por mais um destacamento e que os prefeitos antigos deixaram passar. Em
votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em 2º Discussão e Votação do Projeto
Nº 111/2018 ALTERA AS LEIS Nº 1.735 DE 24 ABRIL DE 2007, E 2.845 DE 19 DE MARÇO
DE 2013. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em,
2º Discussão e Votação dos Projetos de Lei: Nº 112/18 - DISPÕE SOBRE
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DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO, 2018/2021; Nº 1113/18 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 114/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.700,00; Nº 115/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 26.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos receberam aprovação
unânime. Em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 109/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00. O vereador Toninho pediu para correção do
valor que é de vinte mil e quatrocentos e foi retirado o placar eletrônico. Em votação o projeto foi
aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: -
Nº 116/2018 — ALTERA AS LEIS Nº 3.009 24 DE OUTUBRO DE 2013, E 3.419 DE 31 DE
MARÇO DE 2015. Em discussão, o vereador Toninho explicou o projeto que colocada mais dois
membros para participar do conselho. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em 1º Discussão e Votação Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 120/18 - DISPÕE
SOBRE A VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL PARA
(0) QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 121/18 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018; Nº 122/18 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 456.500,00; Nº 123/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 355.256,21; Nº 124/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
40.000,00; Nº 125/18 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.000,00. O vereador
Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade.
Foram passadas para as Explicações Pessoais. O vereador Celso desejou boa noite e uma boa
semana. O vereador Aldair parabenizou a secretária Claudiana pelo trabalho e que receberam
diversos bens e materiais para melhorar os seus trabalhos. O vereador Aldair comentou as
cobranças da comunidade principalmente na estrada rural entre o trecho do Bananal e Marquezita.
Convidou para a feira de ciências no Dom Bosco. Parabenizou a Casa da Cultura pelo belo trabalho
na peça em espaço aberto no castelinho. Fez o convite para o baile dos casais. O vereador Carlos
parabenizou a equipe que trabalhou no CTG pelo esforço e pela bela atração da Casa da Cultura.
Parabenizou a feira de ciências no Euclides da Cunha. O vereador Adilto comentou a sua visita
em Ramilândia. Parabenizou o evento na frente do Castelinho. Agradeceu o churrasco na Vila de
Santa Maria. O vereador Toninho comentou o jogo no novo ginásio e que precisa de melhorias e
que já conversou com o secretário de esportes e já vão tomar as providências. Comentou as suas
indicações. Parabenizou a apresentação da Casa da Cultura e a apresentação na secretaria de
agricultura pelas oficinas e cursos ofertados aos agricultores. O vereador Nei parabenizou a
Acomac pelo trabalho com o presidente Ademir. O vereador Gabriel num aparte agradeceu a visita
do Presidente da Acomac pelas preocupações e que espera que atenderá os pedidos. O a OI)
Nei parabenizou a reforma da escola para receber o clube do vovô. Parabenizou o secretário Gelson
pelo trabalho na propriedade do Sr. Mauri Zorzim para abertura de mais um aviário que serão para
seus filhos. Parabenizou a apresentação da Casa da Cultura. O vereador Domingos comentou que
o Castelinho recebe muitas pessoas de fora. O vereador Jebson parabenizou o evento no Castelinho
realizado pela secretaria de cultura. Parabenizou o Professor Saulo pelas escolinhas de futebol ef
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incentivando as crianças para a prática de esportes. Comentou suas indicações principalmente
sobre a necessidade de dedetização nas escolas e cmeis. O vereador Rafael parabenizou a Casa da
Cultura pelas apresentações. Comentou as visitas das obras entre elas em Agrocafeeira e pôde
conversar com os engenheiros. O vereador Jebson parabenizou o executivo pelo trabalho em
terraplanagem para construção dos aviários. O vereador Rafael retomou sua fala e acompanhou a
reforma na Escola Vôvo Cassiano e que está ficando muito bom. Parabenizou a secretária
Claudiana pelo projeto apresentado PMAQ e que colocará todos os funcionários em escala de
igualdade. A vereadora Kika comentou sua indicação da necessidade de um guarda na reforma na
escola devido aos vândalos que têm furtado os materiais. O vereador Adilto lembrou que o
vereador Toninho-ayxiliou a casa da cultura para levar as cadeiras e parabenizou-o. O vereador
Carlos fez a leitura dos convites na semana. O vereador Gabriel parabenizou a família Dall Pozzo
pela festa e a apresentação da Casa da Cultura. Parabenizou o baile dos casais do Aynoré e o evento
no CTG. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu,
César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
a A
Presidente; CARTE
No o VA =
N / i , Ei ; 1]
BD SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
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