| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2018-12-04 |
| native_id | 147 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 040/2018 GUTO E VOTADO E 1 [12/12 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º plo LEGISLATURA. fi E AAA t CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Setretêo Rap. ESA -—— dl A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85 887-000, neste Município, realizou-se às 19:30hs, aos três dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, nas dependências da Escola Professor Ebehardo no Distrito de Agrocafeeira, pertencente ao município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou- se a 18º Sessão Ordinária do 2º período legislativo como sessão itinerante. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Toninho, Rafael, com ausência da vereadora Kika, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, a qual sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi feita a leitura de comunicado do departamento de tributação. Foram feitas as leituras dos ofícios Nº 438 e 440/2018 que enviam os projetos de lei: - Nº 145/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE NO EXERCÍCIO F INANCEIRO DE 2019; Nº. 146/2018 — REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi apresentada a Resolução Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A resolução foi encaminhada para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 117 e 119/2018 aos quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº 191/2018 Todos. INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SUBSTITUA A PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE ENFEITES DE NATAL POR UM ABATIMENTO DE VALORES NO IPTU PARA AS RESIDÊNCIAS VENCEDORAS E ABATIMENTO DO ALVARÁ PARA OS COMÉRCIOS VENCEDORES. Às indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado ga A Requerimento Nº 33/2018 — Jebson, Toninho, Adilto, Rafael, Nei - - EXISTE ALGUM q, PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? EM CASO o» POSITIVO QUANDO SERÃO APRESENTADOS? EM CASO NEGATIVO, EXISTE AN; POSSIBILIDADE DA ATUALIZAÇÃO PARA QUE AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL POSSAM OCORRER COMO EXEMPLO A IMPLANTAÇÃO DA REDE SIM E A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO IAP? O requerimento foi enviado para a ordem do dia. Foi dispensado o grande expediente e passou-se para a ordem do dia. Foi registrado a presença dos vereadores com ausência da vereadora Kika. Em discussão o Requerimento Nº 33/2018. Em discussão, o vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em 2º Votação o projeto Nº 140/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER. BONIFICAÇÃO SOBRE IPTU. Em discussão, o vereador Toninho explicou que o projeto contempla a bonificação de 20% sobre o pagamento do IPTU a vista. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocada em 2º Discussão e Votação dos Projetos de Lei: - Nº. 141/2018: 1 Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br g CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA PPA es O maTetáNda SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - Nº, 142/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 143/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 144/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou que os projetos são para realização das festividades de Natal. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Votação ao Projeto Nº 117/2018 — DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO — UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. Em discussão, o vereador Toninho explicou que todo ano é feita a correção que incide sobre a taxa de iluminação e lixo e não incidirá sobre o IPTU conforme conversa com a Secretária Andréia. O vereador Jebson explicou que o projeto foi amplamente discutido e ficou parado por muito tempo e sabe que é muito ruim para população o aumento. O vereador Nei explicou que foi muito discutido e em conversa com o jurídico obteve as informações que foi aumentado um valor menor do que o que deveria. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1º Votação ao projeto Nº 119/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. O vereador Toninho agradeceu as explicações do secretário Junior sobre o projeto e que ajudará as famílias de baixa renda e gerará mais empregos no município. O vereador Gabriel agradeceu o secretário Júnior pelas explicações e que poderão votar com tranquilidade. O vereador Jebson explicou que será favorável e que ajudará os catadores a ter uma renda maior. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais, o Vereador Jebson agradeceu a comunidade. Parabenizou o secretário Junior pela semana da cidadania na comunidade de Agrocafeeira, e que a comunidade recebeu várias benfeitorias e obras como a nova escola que é um exemplo, além do campo sintético. O vereador Rafael agradeceu as presenças. O vereador Celso parabenizou a Acomac pela iniciativa da semana da cidadania e que seja exemplo para os outros bairros. Comentou o seu trabalho na comunidade e que foi retirado; N A muitos materiais recicláveis jogados. Neste momento o vereador Rafael deixou a sessão. O My , vereador Aldair cumprimentou a todos os presentes e cobrou que a população compareça nas Q " sessões itinerantes. Parabenizou o projeto da cidadania idealizado pelo Sr. Ademir Bolzon e pelo secretário Junior. O vereador Carlos parabenizou a Acomac através do Presidente Ademir e que trouxe a ideia ao Junior e que no primeiro dia foi de muito trabalho e que todos esperam o próximo dia para a ver a próxima ação. O vereador Adilto agradeceu os presentes. Parabenizou o presidente da Acomac Ademir Bolzon e que tem lutado para buscar as melhorias e tem sido um exemplo com a idealização da semana da cidadania. Comentou que o investimento é pouco e que o distrito de Agrocafeeira é importantíssima para o município e que as pessoas vão lutar por isso e é uma bandeira que tem que ser levada em diante. O vereador Toninho parabenizou a semana da cidadania e que precisa de uma maior conscientização para a população jogar o lixo corretamente que é uma corrente que engloba outros problemas. Comentou que os projetos são aprovados e o trabalho do vereador é a busca de informações com o executivo para tirar as dúvidas. O vereador Nei agradeceu a cada um da comunidade pela presença. Comentou o problema de segurança próximo a mini arena devido as árvores é que precisam de uma poda para melhorar a iluminacã á Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Comentou que é o maior distrito do Paraná e tem população suficiente para se tornar um município mas que não querem tornar um município mas querem respeito para a comunidade. Explicou como é o trabalho do vereador e que é uma cobrança contínua ao Executivo. Cobrou a segurança que é um problema e precisa ter um efetivo na comunidade e já cobrou o deputado Schiavinato por estas melhorias. O vereador Domingos agradeceu os prefeitos que ajudaram principalmente pela ajuda na comunidade de Agrocafeeira. Parabenizou o presidente Ademir da Acomac pelo trabalho. Fez a leitura de um ofício do deputado Schiavinato sobre agradecimento da eleição e as várias emendas disponibilizadas para o município como ponte, caminhão de lixo, pavimentação de ruas, ambulâncias. O vereador Gabriel agradeceu a Acomac e a presença de todos e a possibilidade de fazer esta sessão itinerante que foi idealizado pelo vereador Adilto. O vereador Adilto comentou que estavam a disposição todos os serviços da prefeitura como carteira de identidade, IPTU que serão feitas na comunidade. O vereador Carlos fez a leitura da programação do dia 04 da semana da cidadania. O presidente Gabriel convocou para a eleição da mesa diretora para a próxima sessão ordinária e que os vereadores formem as chapas. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei a presente ata, que vai dpipada pelo Presidente e pelo Secretário. ! Presidente: G LVA CADINI 1º Secretário: CARLOS À ÔNIO CA DD DN Noll Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br