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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2018-12-04
native_id147

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 040/2018
GUTO E VOTADO E 1 [12/12 18º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
plo LEGISLATURA.
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CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Setretêo Rap. ESA
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85 887-000, neste Município, realizou-se às 19:30hs, aos três
dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, nas dependências da Escola Professor Ebehardo
no Distrito de Agrocafeeira, pertencente ao município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-
se a 18º Sessão Ordinária do 2º período legislativo como sessão itinerante. Aberto os trabalhos
pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto,
Toninho, Rafael, com ausência da vereadora Kika, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que
segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura
da ata da sessão anterior, a qual sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Foi
feita a leitura de comunicado do departamento de tributação. Foram feitas as leituras dos ofícios
Nº 438 e 440/2018 que enviam os projetos de lei: - Nº 145/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE NO
EXERCÍCIO F INANCEIRO DE 2019; Nº. 146/2018 — REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi
apresentada a Resolução Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A resolução
foi encaminhada para as comissões. Foram lidos os pareceres aos projetos Nº 117 e 119/2018 aos
quais foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes Indicações: - Nº
191/2018 Todos. INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL QUE SUBSTITUA A PREMIAÇÃO
DO CONCURSO DE ENFEITES DE NATAL POR UM ABATIMENTO DE VALORES NO
IPTU PARA AS RESIDÊNCIAS VENCEDORAS E ABATIMENTO DO ALVARÁ PARA OS
COMÉRCIOS VENCEDORES. Às indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentado ga A
Requerimento Nº 33/2018 — Jebson, Toninho, Adilto, Rafael, Nei - - EXISTE ALGUM
q,
PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO? EM CASO o»
POSITIVO QUANDO SERÃO APRESENTADOS? EM CASO NEGATIVO, EXISTE AN;
POSSIBILIDADE DA ATUALIZAÇÃO PARA QUE AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL POSSAM OCORRER COMO EXEMPLO A IMPLANTAÇÃO DA REDE SIM E
A IMPLANTAÇÃO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO IAP? O requerimento foi enviado para a
ordem do dia. Foi dispensado o grande expediente e passou-se para a ordem do dia. Foi registrado
a presença dos vereadores com ausência da vereadora Kika. Em discussão o Requerimento Nº
33/2018. Em discussão, o vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento.
Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em 2º Votação o projeto Nº 140/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER. BONIFICAÇÃO SOBRE IPTU. Em
discussão, o vereador Toninho explicou que o projeto contempla a bonificação de 20% sobre o
pagamento do IPTU a vista. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi
colocada em 2º Discussão e Votação dos Projetos de Lei: - Nº. 141/2018: 1
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
PPA
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O maTetáNda
SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - Nº,
142/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO —
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 143/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; - Nº. 144/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o
vereador Toninho explicou que os projetos são para realização das festividades de Natal. Em
votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Votação ao Projeto
Nº 117/2018 — DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO —
UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. Em
discussão, o vereador Toninho explicou que todo ano é feita a correção que incide sobre a taxa de
iluminação e lixo e não incidirá sobre o IPTU conforme conversa com a Secretária Andréia. O
vereador Jebson explicou que o projeto foi amplamente discutido e ficou parado por muito tempo
e sabe que é muito ruim para população o aumento. O vereador Nei explicou que foi muito
discutido e em conversa com o jurídico obteve as informações que foi aumentado um valor menor
do que o que deveria. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1º Votação ao
projeto Nº 119/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A
CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93. O vereador Toninho agradeceu as explicações do secretário Junior sobre
o projeto e que ajudará as famílias de baixa renda e gerará mais empregos no município. O vereador
Gabriel agradeceu o secretário Júnior pelas explicações e que poderão votar com tranquilidade. O
vereador Jebson explicou que será favorável e que ajudará os catadores a ter uma renda maior. Em
votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Passando para as explicações pessoais, o
Vereador Jebson agradeceu a comunidade. Parabenizou o secretário Junior pela semana da
cidadania na comunidade de Agrocafeeira, e que a comunidade recebeu várias benfeitorias e obras
como a nova escola que é um exemplo, além do campo sintético. O vereador Rafael agradeceu as
presenças. O vereador Celso parabenizou a Acomac pela iniciativa da semana da cidadania e que
seja exemplo para os outros bairros. Comentou o seu trabalho na comunidade e que foi retirado; N A
muitos materiais recicláveis jogados. Neste momento o vereador Rafael deixou a sessão. O My ,
vereador Aldair cumprimentou a todos os presentes e cobrou que a população compareça nas Q "
sessões itinerantes. Parabenizou o projeto da cidadania idealizado pelo Sr. Ademir Bolzon e pelo
secretário Junior. O vereador Carlos parabenizou a Acomac através do Presidente Ademir e que
trouxe a ideia ao Junior e que no primeiro dia foi de muito trabalho e que todos esperam o próximo
dia para a ver a próxima ação. O vereador Adilto agradeceu os presentes. Parabenizou o presidente
da Acomac Ademir Bolzon e que tem lutado para buscar as melhorias e tem sido um exemplo com
a idealização da semana da cidadania. Comentou que o investimento é pouco e que o distrito de
Agrocafeeira é importantíssima para o município e que as pessoas vão lutar por isso e é uma
bandeira que tem que ser levada em diante. O vereador Toninho parabenizou a semana da
cidadania e que precisa de uma maior conscientização para a população jogar o lixo corretamente
que é uma corrente que engloba outros problemas. Comentou que os projetos são aprovados e o
trabalho do vereador é a busca de informações com o executivo para tirar as dúvidas. O vereador
Nei agradeceu a cada um da comunidade pela presença. Comentou o problema de segurança
próximo a mini arena devido as árvores é que precisam de uma poda para melhorar a iluminacã á
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Comentou que é o maior distrito do Paraná e tem população suficiente para se tornar um município
mas que não querem tornar um município mas querem respeito para a comunidade. Explicou como
é o trabalho do vereador e que é uma cobrança contínua ao Executivo. Cobrou a segurança que é
um problema e precisa ter um efetivo na comunidade e já cobrou o deputado Schiavinato por estas
melhorias. O vereador Domingos agradeceu os prefeitos que ajudaram principalmente pela ajuda
na comunidade de Agrocafeeira. Parabenizou o presidente Ademir da Acomac pelo trabalho. Fez
a leitura de um ofício do deputado Schiavinato sobre agradecimento da eleição e as várias emendas
disponibilizadas para o município como ponte, caminhão de lixo, pavimentação de ruas,
ambulâncias. O vereador Gabriel agradeceu a Acomac e a presença de todos e a possibilidade de
fazer esta sessão itinerante que foi idealizado pelo vereador Adilto. O vereador Adilto comentou
que estavam a disposição todos os serviços da prefeitura como carteira de identidade, IPTU que
serão feitas na comunidade. O vereador Carlos fez a leitura da programação do dia 04 da semana
da cidadania. O presidente Gabriel convocou para a eleição da mesa diretora para a próxima sessão
ordinária e que os vereadores formem as chapas. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as
presenças, encerrando esta da qual eu, Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai dpipada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Presidente: G LVA CADINI 1º Secretário: CARLOS À ÔNIO CA
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