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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2018-12-10
native_id148

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 41/2018
PASCUTIDO E VOTADO EU 113 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
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mo “ONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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Sacreisrlo Ros. Cal
— Lau
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10hs, aos dez
dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal
de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 19º Sessão Ordinária do
2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores
Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Toninho, Rafael, realizou-se sessão ordinária,
com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi
dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por
unanimidade a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício da secretaria de habitação e
assistência social para entrega de certificados. Na sequência foi feita a leitura de oficio para
Ecocataratas de todos os vereadores. Em seguida foi feita a leitura de resposta dos requerimentos
Nº14, 20, 28, 29. Na sequência, foi feita a leitura dos ofícios 449 e 450/2018 do Executivo
enviando os seguintes projetos e também suas justificativas: Nº 147/2018 — AUTORIZA O
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADG
A
DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ ed
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº, 150/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO”
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 257.000,00; - Nº. 151/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 280.000,00; - Nº, 152/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
157.000,00; - Nº. 153/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215 -900,00;
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.135,00; - Nº. 156/2018:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52; Nº 157/2018 — AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL A
Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www matetandia prleg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00; - Nº. 158/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº
4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os projetos foram encaminhados para as
comissões. Foram apresentadas as Indicações Nº 192/2018 Kika - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O FECHAMENTO DA CANTINA DA ESCOLA DOM BOSCO; - Nº 193/2018
Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL JUNTO A SECRETARIA RESPOSÁVEL
PELA MANUTENÇAO DAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE
AGROCAFEEIRA; - Nº 194/2018 Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
COLOCAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO DISTRITO DE
AGROCAFEEIRA; - Nº 195/2018 Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS GOTEIRAS NO GINÁSIO OLIVO CONSTANTINO
BIZAUS, COLOCAR PONTO DE ÁGUA NA CANTINA E REPINTAR A QUADRA POIS
ESTÁ COM A DEMARCAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS ERRADAS. As
indicações foram encaminhadas para as comissões. Foi dispensado o grande expediente e passou-
se para a ordem do dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 117/2018 — DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO — UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A
PARTIR DE JANEIRO DE 2019. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto
que teve um reajuste menor do que o necessário. O vereador Jebson explicou os valores que ficarão
após o aumento que é conforme a inflação. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade.
Em seguida em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 119/2018 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE
LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Sem discussão ao projeto e em
votação foi aprovado por unanimidade. Na sequência em 1º Discussão e Votação do Projeto de
Lei: - Nº 85/2018 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE
2019. Sem discussão ao projeto e em votação, recebeu aprovação unânime dos vereadores. Ato
contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 98/2018 - DISPÕE SOBRE A.
ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO da
GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. Sem “355
discussão ao projeto por parte dos vereadores, e em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade. Seguindo a pauta em 1º Discussão é Votação do Projeto de Lei: Nº 118/2018 CRIA
O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E
QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA — PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE
INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO. Em discussão, o vereador Toninho explicou
que é um prêmio para os funcionários da saúde. O vereador Jebson explicou que é cobrado cem
por cento de frequência para receber o prêmio e queria diminuir para noventa e cinco porque os
funcionários podem ficar doentes seria uma injustiça perder o prêmio daquele mês devido a uma
enfermidade e votará favorável, mas que fará uma emenda ao projeto. A vereadora Kika explicou
que é um projeto que altera a lei e que distribui o prêmio de forma igual para todos e fica
preocupada com a parte da frequência e que quer fazer uma emenda sobre este tema. O vereador
Jebson explicou que na portaria do governo federal a divisão deve ser igualitária e o projeto seguiu
esta ordem. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, 1º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: - Nº 145/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE NO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019. O vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto ,
foi aprovado por unanimidade. Finalizando a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paranã
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 .
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Lei: - Nº 146/2018 - REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA.
Em discussão, o vereador Toninho comentou que esta lei incentiva os agricultores com oferta de
produtos de qualidade e terá uma comissão para avaliar. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. O Vereador Domingos cumprimentou
os presentes, comentou suas indicações sobretudo para as melhorias do ginásio de esportes
conforme cobrança de populares. O vereador Jebson parabenizou os trabalhos realizados em
Agrocafeeira. Comentou o ofício para a concessionária Ecocataratas. Comentou sua viagem para
Curitiba onde procurou a Sanepar para cobrar a extensão da rede de água em algumas
comunidades. O vereador Rafael dispensou sua fala. A vereadora Kika parabenizou o trabalho em
Agrocafeeira, principalmente à Acomac. Parabenizou a festa no Clube do Vovô de encerramento
do ano. Comentou a sua indicação para retirada da cantina da Escola Dom Bosco. O vereador
Celso agradeceu o trabalho do secretário Clair por atender aos seus pedidos de conserto nas ruas.
Comentou a semana da cidadania e pelo sucesso alcançado, juntamente com todas as secretarias e
que esta ação deveria ser estendida para todas as comunidades. O vereador Aldair agradeceu o
secretário Clair pelos diversos serviços atendidos conforme seus pedidos como tapa buracos, que
sempre são cobrados pela população e agora foram prontamente atendidos. Comentou o trabalho
da Sanepar pelo início das obras no São Cristóvão conforme anunciado por eles. Cumprimentou o
Deputado Giacobo que trouxe duzentos e cinquenta carteiras para as escolas e dois ônibus
escolares. Parabenizou o campeonato de futebol da Linha Cozer no qual o seu time pôde sagrar-
se campeão desta competição. O vereador Carlos comentou a semana da cidadania através do
secretário Junior, Rai-Rai, Edson e as demais secretarias, além das pessoas que botaram a mão na
massa. Comentou que está chegando uma máquina retroescavadeira nova para a secretaria e que o
secretário Clair poderá melhorar mais ainda o trabalho. O vereador Adilto comentou a resposta do
requerimento sobre o destacamento policial e que é muito cobrado pela população, e pediu
agilidade na condução deste processo porque não existe um incentivo para abertura de comércio
devido à falta de segurança no distrito. Agradeceu o envolvimento de Agrocafeeira na semana da
cidadania. Parabenizou a formatura da Escola Piamarta e que receberá um novo padre com a saída
do Padre Gerisvan. Comentou o caso do Ademir Bier que está em investigação pelo Gaeco por
fraudes na saúde. O vereador Jebson num aparte comentou que aprovaram uma lei sobre a
transparência nas filas de espera da saúde para não acontecer estes problemas. O vereador Toninho
comentou a semana da cidadania. Parabenizou o trabalho dos secretários e que as pessoas devem MN (fo.
valorizar os trabalhos realizados nesta semana e que não esperem o lixo acumular nos terrenos ;
com providências tomadas somente pela Prefeitura. Neste momento foi registrada a retirada e
ausência da vereadora Kika. O vereador Nei comentou o trabalho dos professores de artes marciais
Pastor Valdeci que além das aulas formam jovens mais conscientes. Parabenizou o Lelmo pela
fundação do time do Botafogo de Agrocafeeira e pelo campeonato realizado na mini arena. O
vereador Gabriel parabenizou a semana da cidadania pelos excelentes trabalhos realizados e onde
pôde realizar a sessão itinerante no distrito. Agradeceu o Deputado Giacobo pela cedência das
carteiras e que os ônibus escolares também estão previstos. Agradeceu o Pastor Valdeci pelo
projeto social com as crianças € que sempre fez um ótimo trabalho nesta área. Encerrado as falas
dos vereadores o Presidente Gabriel suspendeu a sessão para eleição da Mesa Diretora para o
Biênio 2019-2020 e que os vereadores possam formar suas chapas. Retomando a sessão, foi
registrada a ausência da vereadora Kika. Com o quórum necessário de maioria absoluta foi iniciada
a eleição da Mesa Diretora. Foi protocolada uma única chapa, ao qual foi lida pelo Presidente que
foi composta pelos vereadores Presidente Rafael Felisberto do Partido Progressita(PP), Vice-
Presidente Jebson Bozio do Democratas(DEM), 1º Secretário Aldair José Pereira do Partido da
República(PR), e 2º Secretário Antônio Pizoni do Movimento Democrático Brasileiro(MDB),
respeitando a pluralidade partidária da casa. O presidente Gabriel colocou em votação de chapa
única por voto nominal. Foram anotados os votos dos vereadores: Jebson votou favorável,
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
vereador Adilto votou favorável, vereador Aldair votou favorável, vereador Nei votou favorável,
vereador Carlos votou favorável, vereador Celso votou favorável, vereador Toninho votou
favorável, vereador Rafael votou favorável, vereador Domingos votou favorável, registrada
no dia 12/12/2018 às (*3:30hs. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças,
encerrando esta da qual eu, Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei a presente ata,
que vai assinada pelo Prosidente e pelo Secretário.
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