| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2018-12-10 |
| native_id | 148 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 41/2018 PASCUTIDO E VOTADO EU 113 19º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. E Doca its PÃA mo “ONHECIMENTO AO PLENÁRIO NEI EM O 4 2 po. Sacreisrlo Ros. Cal — Lau A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10hs, aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 19º Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair Adilto, Kika, Toninho, Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício da secretaria de habitação e assistência social para entrega de certificados. Na sequência foi feita a leitura de oficio para Ecocataratas de todos os vereadores. Em seguida foi feita a leitura de resposta dos requerimentos Nº14, 20, 28, 29. Na sequência, foi feita a leitura dos ofícios 449 e 450/2018 do Executivo enviando os seguintes projetos e também suas justificativas: Nº 147/2018 — AUTORIZA O LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADG A DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEI Nº 4.013/2017, E DÁ ed OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº, 150/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO” MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.000,00; - Nº. 151/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00; - Nº, 152/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00; - Nº. 153/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215 -900,00; DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.135,00; - Nº. 156/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52; Nº 157/2018 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL A Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www matetandia prleg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00; - Nº. 158/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações Nº 192/2018 Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DA CANTINA DA ESCOLA DOM BOSCO; - Nº 193/2018 Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICPAL JUNTO A SECRETARIA RESPOSÁVEL PELA MANUTENÇAO DAS RUAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE AGROCAFEEIRA; - Nº 194/2018 Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE HIDRANTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; - Nº 195/2018 Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DAS GOTEIRAS NO GINÁSIO OLIVO CONSTANTINO BIZAUS, COLOCAR PONTO DE ÁGUA NA CANTINA E REPINTAR A QUADRA POIS ESTÁ COM A DEMARCAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS ERRADAS. As indicações foram encaminhadas para as comissões. Foi dispensado o grande expediente e passou- se para a ordem do dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 117/2018 — DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO — UFM EM 6.37%, PASSANDO PARA R$ 179,22 A PARTIR DE JANEIRO DE 2019. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto que teve um reajuste menor do que o necessário. O vereador Jebson explicou os valores que ficarão após o aumento que é conforme a inflação. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 119/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Sem discussão ao projeto e em votação foi aprovado por unanimidade. Na sequência em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 85/2018 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Sem discussão ao projeto e em votação, recebeu aprovação unânime dos vereadores. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 98/2018 - DISPÕE SOBRE A. ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO da GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. Sem “355 discussão ao projeto por parte dos vereadores, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta em 1º Discussão é Votação do Projeto de Lei: Nº 118/2018 CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA — PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO. Em discussão, o vereador Toninho explicou que é um prêmio para os funcionários da saúde. O vereador Jebson explicou que é cobrado cem por cento de frequência para receber o prêmio e queria diminuir para noventa e cinco porque os funcionários podem ficar doentes seria uma injustiça perder o prêmio daquele mês devido a uma enfermidade e votará favorável, mas que fará uma emenda ao projeto. A vereadora Kika explicou que é um projeto que altera a lei e que distribui o prêmio de forma igual para todos e fica preocupada com a parte da frequência e que quer fazer uma emenda sobre este tema. O vereador Jebson explicou que na portaria do governo federal a divisão deve ser igualitária e o projeto seguiu esta ordem. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 145/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto , foi aprovado por unanimidade. Finalizando a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paranã Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatetandiaGQgmail.com / Site: www matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Lei: - Nº 146/2018 - REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Toninho comentou que esta lei incentiva os agricultores com oferta de produtos de qualidade e terá uma comissão para avaliar. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. O Vereador Domingos cumprimentou os presentes, comentou suas indicações sobretudo para as melhorias do ginásio de esportes conforme cobrança de populares. O vereador Jebson parabenizou os trabalhos realizados em Agrocafeeira. Comentou o ofício para a concessionária Ecocataratas. Comentou sua viagem para Curitiba onde procurou a Sanepar para cobrar a extensão da rede de água em algumas comunidades. O vereador Rafael dispensou sua fala. A vereadora Kika parabenizou o trabalho em Agrocafeeira, principalmente à Acomac. Parabenizou a festa no Clube do Vovô de encerramento do ano. Comentou a sua indicação para retirada da cantina da Escola Dom Bosco. O vereador Celso agradeceu o trabalho do secretário Clair por atender aos seus pedidos de conserto nas ruas. Comentou a semana da cidadania e pelo sucesso alcançado, juntamente com todas as secretarias e que esta ação deveria ser estendida para todas as comunidades. O vereador Aldair agradeceu o secretário Clair pelos diversos serviços atendidos conforme seus pedidos como tapa buracos, que sempre são cobrados pela população e agora foram prontamente atendidos. Comentou o trabalho da Sanepar pelo início das obras no São Cristóvão conforme anunciado por eles. Cumprimentou o Deputado Giacobo que trouxe duzentos e cinquenta carteiras para as escolas e dois ônibus escolares. Parabenizou o campeonato de futebol da Linha Cozer no qual o seu time pôde sagrar- se campeão desta competição. O vereador Carlos comentou a semana da cidadania através do secretário Junior, Rai-Rai, Edson e as demais secretarias, além das pessoas que botaram a mão na massa. Comentou que está chegando uma máquina retroescavadeira nova para a secretaria e que o secretário Clair poderá melhorar mais ainda o trabalho. O vereador Adilto comentou a resposta do requerimento sobre o destacamento policial e que é muito cobrado pela população, e pediu agilidade na condução deste processo porque não existe um incentivo para abertura de comércio devido à falta de segurança no distrito. Agradeceu o envolvimento de Agrocafeeira na semana da cidadania. Parabenizou a formatura da Escola Piamarta e que receberá um novo padre com a saída do Padre Gerisvan. Comentou o caso do Ademir Bier que está em investigação pelo Gaeco por fraudes na saúde. O vereador Jebson num aparte comentou que aprovaram uma lei sobre a transparência nas filas de espera da saúde para não acontecer estes problemas. O vereador Toninho comentou a semana da cidadania. Parabenizou o trabalho dos secretários e que as pessoas devem MN (fo. valorizar os trabalhos realizados nesta semana e que não esperem o lixo acumular nos terrenos ; com providências tomadas somente pela Prefeitura. Neste momento foi registrada a retirada e ausência da vereadora Kika. O vereador Nei comentou o trabalho dos professores de artes marciais Pastor Valdeci que além das aulas formam jovens mais conscientes. Parabenizou o Lelmo pela fundação do time do Botafogo de Agrocafeeira e pelo campeonato realizado na mini arena. O vereador Gabriel parabenizou a semana da cidadania pelos excelentes trabalhos realizados e onde pôde realizar a sessão itinerante no distrito. Agradeceu o Deputado Giacobo pela cedência das carteiras e que os ônibus escolares também estão previstos. Agradeceu o Pastor Valdeci pelo projeto social com as crianças € que sempre fez um ótimo trabalho nesta área. Encerrado as falas dos vereadores o Presidente Gabriel suspendeu a sessão para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019-2020 e que os vereadores possam formar suas chapas. Retomando a sessão, foi registrada a ausência da vereadora Kika. Com o quórum necessário de maioria absoluta foi iniciada a eleição da Mesa Diretora. Foi protocolada uma única chapa, ao qual foi lida pelo Presidente que foi composta pelos vereadores Presidente Rafael Felisberto do Partido Progressita(PP), Vice- Presidente Jebson Bozio do Democratas(DEM), 1º Secretário Aldair José Pereira do Partido da República(PR), e 2º Secretário Antônio Pizoni do Movimento Democrático Brasileiro(MDB), respeitando a pluralidade partidária da casa. O presidente Gabriel colocou em votação de chapa única por voto nominal. Foram anotados os votos dos vereadores: Jebson votou favorável, Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www matelandia.pr.leg.br f CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA vereador Adilto votou favorável, vereador Aldair votou favorável, vereador Nei votou favorável, vereador Carlos votou favorável, vereador Celso votou favorável, vereador Toninho votou favorável, vereador Rafael votou favorável, vereador Domingos votou favorável, registrada no dia 12/12/2018 às (*3:30hs. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, Rodrigo Arthur dos Santos, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Prosidente e pelo Secretário. i ! i í Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br