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sessao nº 18

Tipo Extraordinária
Número / Ano 18
Date 2018-12-12
native_id149

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA.
ASCUTIDO E VOTADO EM 15 | Co VESIMENTO ao PLENÁRIO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: It
abanttidair
É
Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito,
TT às 13h33min, nas dependências da Câmara Municipal de
Vi! | Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 6º Sessão
SoEreÃa [Riva Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada através
da Sessão Ordinária realizada no dia dez de dezembro, para 2º votação dos projetos de lei Nº 85,
98, 145, 146, e 1º Votação dos projetos 147 à 157/2018. Aberto os trabalhos pelo Presidente em
exercício Nei, registrada a presença dos vereadores Rafinha, Domingos, Toninho Aldair, Jebson,
Adilto, e registrada a ausência dos vereadores, Carlos, Celso, Kika, Gabriel foi iniciada a sessão
com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Toninho. O vereador Aldair foi
escolhido para secretariar a sessão com a ausência dos secretários Em seguida foi dispensada a
leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Entrando na ordem
do dia, foi colocada 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 85/2018 — DISPÕE SOBRE
AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Sem discussão ao projeto e
em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto
de Lei: - Nº 98/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS
DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. Não havendo discussão por parte dos vereadores e em
votação, o projeto recebeu aprovação unânime. Na sequência, em 2* Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 118/2018 CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE
MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA -— PMAQ-AB
MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO. Sem
discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 2º
Discussão e Votação do Projeto de Lei:- Nº 145/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE NO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do
projeto. Em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Ato contínuo, em 2º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: - Nº 146/2018 — REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Toninho explicou o projeto e que
melhorará as condições da feira com produtos de qualidade e valoriza os agricultores pela oferta
de produtos. O vereador Nei comentou que terão uma fiscalização adequada para que a feira
funcione conforme definido. Em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Em seguida, em
1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 147/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO
AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Em discussão, o
vereador Jebson comentou que gostaria de fazer um requerimento para saber se tem um
planejamento para a nova rodoviária. O vereador Domingos criticou a negociação e acha que foi
um péssimo negócio com a Lar e que a rodoviária deveria ser no mesmo lugar. O vereador Toninho
explicou que os projetos são para locação das salas até a data de entrega e não sobre a negociação.
O vereador Jebson comentou que sua preocupação é com a data da entrega que está próxima e que
não tem planejamento e a Lar vai querer o espaço. O vereador Adilto comentou que as pessoas
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262.1421 || Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
precisam daquele espaço e quer mandar um ofício para a lar para discutir o que eles pretendem
fazer. Em votação ao projeto, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e
Votação Em Bloco) do Projeto de Lei: - Nº. 148/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº
4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 149/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2018, LEINº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 150/2018:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.000,00; - Nº. 151/2018: AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00; - Nº. 152/2018: AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00; - Nº. 153/2018: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00; - Nº. 154/2018: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00; - Nº. 155/2018: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.135,00; - Nº. 156/2018: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52; Nº 157/2018 — AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que o
contador Odirley explicou os projetos e que serão para finalizar o ano. Em votação o projeto
recebeu aprovação unânime. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o
Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário
designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Í
Nei Gasparin ns ereira
áfio designado
A
Presidente em exercício /
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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