| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2018-12-12 |
| native_id | 149 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA DA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. ASCUTIDO E VOTADO EM 15 | Co VESIMENTO ao PLENÁRIO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: It abanttidair É Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, TT às 13h33min, nas dependências da Câmara Municipal de Vi! | Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 6º Sessão SoEreÃa [Riva Extraordinária do 2º Período Legislativo, convocada através da Sessão Ordinária realizada no dia dez de dezembro, para 2º votação dos projetos de lei Nº 85, 98, 145, 146, e 1º Votação dos projetos 147 à 157/2018. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Nei, registrada a presença dos vereadores Rafinha, Domingos, Toninho Aldair, Jebson, Adilto, e registrada a ausência dos vereadores, Carlos, Celso, Kika, Gabriel foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Toninho. O vereador Aldair foi escolhido para secretariar a sessão com a ausência dos secretários Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Entrando na ordem do dia, foi colocada 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 85/2018 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.Sem discussão ao projeto e em votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 98/2018 - DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019. Não havendo discussão por parte dos vereadores e em votação, o projeto recebeu aprovação unânime. Na sequência, em 2* Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 118/2018 CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA -— PMAQ-AB MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO. Sem discussão e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei:- Nº 145/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PARANÁ SAÚDE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Ato contínuo, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 146/2018 — REGULAMENTA A FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Toninho explicou o projeto e que melhorará as condições da feira com produtos de qualidade e valoriza os agricultores pela oferta de produtos. O vereador Nei comentou que terão uma fiscalização adequada para que a feira funcione conforme definido. Em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 147/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Jebson comentou que gostaria de fazer um requerimento para saber se tem um planejamento para a nova rodoviária. O vereador Domingos criticou a negociação e acha que foi um péssimo negócio com a Lar e que a rodoviária deveria ser no mesmo lugar. O vereador Toninho explicou que os projetos são para locação das salas até a data de entrega e não sobre a negociação. O vereador Jebson comentou que sua preocupação é com a data da entrega que está próxima e que não tem planejamento e a Lar vai querer o espaço. O vereador Adilto comentou que as pessoas Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262.1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br 7 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA precisam daquele espaço e quer mandar um ofício para a lar para discutir o que eles pretendem fazer. Em votação ao projeto, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação Em Bloco) do Projeto de Lei: - Nº. 148/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 149/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEINº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 150/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.000,00; - Nº. 151/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00; - Nº. 152/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00; - Nº. 153/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00; - Nº. 154/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00; - Nº. 155/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.135,00; - Nº. 156/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52; Nº 157/2018 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que o contador Odirley explicou os projetos e que serão para finalizar o ano. Em votação o projeto recebeu aprovação unânime. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Í Nei Gasparin ns ereira áfio designado A Presidente em exercício / Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br