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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2016-10-17
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ATA Nº 033/2016





 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:05min do dia dezessete de outubro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente Edson, e  registrada a presença dos demais vereadores, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Laco. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício da Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: - Nº 174/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 175/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 176/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$788.000,00; - Nº 177/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 178/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 179/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$65.000,00; - Nº 180/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as indicações: Nº 334/2016 – dos vereadores Kika, Edson e Laco – INDICA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS ÀS PESSOAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO; Nº 335/2016 – dos vereadores Kika, Edson e Laco – INDICA REAJUSTE NO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS QUE NECESSITAM DESTA ALIMENTAÇÃO, CORRINGO O VALOR R$ - 100,00(CEM REAIS) OU MAIS; Nº 336/2016 – dos vereadores Kika, Edson e Laco – INDICA MELHORIAS AO REDOR DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO COM COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA E ACESSO PARA CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; Nº 337/2016 – do vereador Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS EM BUEIROS(REFAZER CABECEIRA), NA LINHA DUARTE, LINHA ORO, LINHA VACARIA, RIO SABIÁ, BANANAL(PERTO DO AVIÁRIOS DO SR. ROBERTO CERICATO E PERTO DO SR. LUIZ BIFE); Nº 338/2016 – do vereador Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS EQUIPES QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNICÍPIO.(TANTO NA ÁREA DE ESPORTES E CULTURA). As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Foram apresentadas as seguintes Moções: - Nº 21/2016 - de Pesar à Familia Lazzari;	- Nº 22/2016 - de Pesar à Família Duarte. Foi suspensa a sessão para reuniões das comissões. Reiniciada a sessão foram lidos os pareceres aos projetos Nº 174 à 180/2016 e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal Teixeirinha ao qual agradeceu os onze vereadores onde há transparência na relação dos dois poderes e há sempre uma vontade de fazer o melhor para Matelândia. Agradeceu o trabalho pelos quatro anos e a aprovação dos projetos quando foram pedidos quando necessário. Na ordem de inscrição o vereador Laco comentou suas indicações apresentadas com outros vereadores. Explicou que os vereadores fizeram o máximo para dar o melhor para o povo de Matelândia. O vereador Domingos comentou que a Câmara trabalhou muito bem, principalmente cobrando a Ecocataratas para fazer a trincheira. Pediu ao prefeito para ajudar as pessoas que não têm condições principalmente na área da saúde. A vereadora Kátia dispensou sua fala. A vereadora Eliete parabenizou o Prefeito pela reeleição e realmente há um respeito mútuo entre os dois poderes e sempre foi elogiou o trabalho da câmara de vereadores quando teve oportunidade. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O vereador Jebson cobrou uma fiscalização da Ecocataratas em razão do escoamento das águas em razão das chuvas ocorridas nas últimas semanas. O vereador Toninho comentou sua indicação sobre os bueiros de diversas comunidades. Sobre os pontos de ônibus para funcionários da indústria Lar e estudantes universitários cobrou o prefeito sobre a possibilidade de ainda neste ano ser instalada. Agradeceu o trabalho dos secretários que têm atendido seus pedidos e sempre estiveram presentes quando precisavam de explicações. A vereadora Kika comentou suas indicações principalmente sobre a bolsa para pessoas que necessitam de uma alimentação especial. Num aparte a vereadora Eliete comentou que o projeto ajudou muito as pessoas e que além da assistência social a secretaria de saúde também ajudou. A vereadora Kika parabenizou por todo esforço com todos os funcionários de Matelândia principalmente quanto ao plano de cargos e salários. A vereadora Claudete dispensou sua fala. Em seguida passou-se para a Ordem do Dia. Em votação as Moções Nº 21 e 22/2016 foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, foi colocado em 2ª discussão e votação o projeto original com rejeição das emendas apresentadas o Projeto de Lei Nº 102/16 - INSTITUI SISTEMA DE CONSULTA A COMUNIDADE ESCOLAR PARA DESIGNAÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA. Em discussão, a vereadora Kátia comentou a fala do prefeito que teve muita transparência e pediu que os próximos vereadores analisem os projetos e explicou que câmara tentou melhorar este projeto ouvindo a população, fizeram reuniões e nunca tiveram a intenção de prejudicar. O intuito de cada vereador foi de melhorar o projeto e as emendas foram rejeitadas em votação e agora o projeto será votado como original e declarou que será contra o projeto, não por ser contra o projeto ou a eleição, mas é contra a indicação de diretor bem como forma protesto devido a rejeição das emendas. A vereadora Eliete comentou que foi bem claro a fala da vereadora Kátia, e que foram ouvidos professores, a secretária, sindicato, Prefeito e que foram feitas emendas que contemplavam o que o conselho, sindicato e secretaria queriam e não iriam prejudicar em nada o projeto e mas tinham a intenção de compreender e melhorar o projeto. O vereador Toninho comentou que foram várias reuniões e para não atrapalhar o projeto será favorável e na próxima oportunidade poderão fazer emendas para melhorar. O vereador Jebson comentou que o projeto foi amplamente discutido e que se talvez fosse feita antes das eleições talvez o resultado seria diferente e declarou que seu voto será favorável para não atrapalhar o andamento do projeto. O vereador Edson comentou que sentou com o conselho e foram pontuados os avanços principalmente com a consulta e eleição de diretores e que veio o projeto com este formato e que hoje estão votando conforme o solicitado e parabenizou a discussão do projeto abertamente e amplamente trabalhado. Em votação o projeto recebeu voto contrário da vereadora Kátia e favoráveis os demais vereadores, sendo aprovado por maioria absoluta. Seguindo a pauta, foi colocada em 2ª Discussão e Votação do Projeto - Nº 162/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, ao qual sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado de forma unânime. Em seguida, em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 163/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 164/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 165/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$221.000,00; - Nº 166/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Posteriormente em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 167/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 168/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 169/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$222.000,00, aos quais foram aprovados por unanimidade sem discussão aos projetos. Por fim, em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 170/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 171/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 172/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00, os projetos foram aprovados por unanimidade sem necessidade de discussão. Em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 174/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 175/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 176/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$788.000,00,  foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 177/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 178/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016;  - Nº 179/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$65.000,00; - Nº 180/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00. Em discussão, a vereadora Eliete comentou que estava tirando dinheiro do CEO mas não vai afetar o funcionamento do CEO já que não foi executado por falta de profissionais e por isso o programa ainda não está em funcionamento mas tem a garantia do Prefeito que quando sanarem os problemas o CEO terá o pleno funcionamento. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as explicações pessoais aos quais foram dispensadas por todos os vereadores.  Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.





Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 1º Secretário: JEFERSON LUIZ JOHAN

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