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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2018-12-17
native_id150

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 42/2018
RETDOENOTADÕ EM | 1, 20* SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA
A 5 14º LEGISLATURA.
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Eq CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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Secretário | Rosp. AC
Na
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10bs, aos
dezessete dias do mês de dezembro de dois mil é dezoito, nas dependências do Plenário da
Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a
20º Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na
presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair, Kika, Toninho, Rafael, registrada
a ausência do vereador Adilto, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada
a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão
anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a
leitura de resposta dos requerimentos Nº 30, 31, 33. Na sequência, foi feita a leitura dos ofícios
do Executivo enviando os seguintes projetos e também suas justificativas: - Nº 159/2018 —
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº
160/20108 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA — CSA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi feita a leitura do Projeto de Resolução - Nº 03/2018 -
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER
LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. Os projetos foram encaminhados para as comissões.
Foram apresentadas as Indicações Nº 196/2018 Domingos - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARANÁ COM A RUA
ARNALDO BUSATO. A indicação foi enviada ao executivo. Foi apresentado o
Requerimento: Nº 34/2018 — Todos - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO
MUNICIPAL PERANTE OS PROBLEMAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS QUE A
EMPRESA FUNERÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO TEM CAUSADO PARA A
POPULAÇÃO CONFORME AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES NA OUVIDORIA E ATÉ
NO MINISTÉRIO PÚBLICO? Ao qual foi encaminhado para a ordem do dia. Foram
apresentadas as Moções: Nº22/2018 - De Pesar à família Riboli; Nº23/2018 - De Pesar à
família Souto; Nº24/2018 - De Pesar à família Suzin; Nº25/2018 - De Pesar à família Souza,
as quais foram encaminhadas para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão para a reunião das
comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura do sumário de pareceres das comissões aos
projetos Nº 158, 159 com emenda, 160/2018 e Resolução Nº 02 com emenda e Resolução Nº
03/2018 ao quais foram encaminhados para a ordem do dia. Entrando no Grande Expediente
foi dispensada a fala por votação e passou-se a ordem do dia. Foi registrada a presença de todos
os vereadores com ausência do vereador Adito. Foi colocado em Votação das Moções de Pesar
Em Bloco Nº 22, 23, 24, 25/2018. Em votação, as moções foram aprovadas por unanimidade.
Em seguida em Discussão e Votação do Requerimento Nº 34/2018. Em discussão, o vereador .
Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o Tequerimento foi j
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná :
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº
147/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO
ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº.
148/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Nº. 149/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEINº 4.013/2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 150/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 257.000,00; - Nº. 151/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 280.000,00; - Nº. 152/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 157.000,00; - Nº. 153/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 215.900,00; - Nº, 154/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 310.000,00; - Nº. 155/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 60.135,00; - Nº. 156/2018: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 112.180,52; Nº 157/2018 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 424.100,00. Sem discussão e em votação, foram aprovados por unanimidade
Os projetos de lei em bloco. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei:
- Nº. 158/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação,
o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em Discussão e Votação da
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 02/2018. Sem discussão e em votação foi aprovada a
emenda ao projeto de resolução. Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de
Resolução com Emenda Aditiva - Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, foi aprovado por unanimidade. Seguindo a
pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 03/2018 - ESTABELECE
PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E
BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO
DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Seguindo a pauta, em Discussão e Votação das Emendas ao Projeto de Lei Nº 159/2018
votação em bloco. Sem discussão e em votação em bloco, as emendas foram aprovadas por
unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei com emendas
modificativas -Nº159/2018 — DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por,
unanimidade com as emendas modificativas. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do!
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná É
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 .
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Projeto de Lei:- Nº 160/20108 — CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE
AGROPECUÁRIA — CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador
Toninho explicou o projeto apresentado pelo executivo. O vereador Gabriel explicou a
importância do projeto. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Foram passadas
para as Explicações Pessoais. O Vereador Nei agradeceu o Presidente e parabenizou o belo
trabalho na Câmara, e agradeceu os membros da mesa e a oportunidade de poder conduzir as
sessões e desejou boa sorte ao próximo presidente e os demais membros da mesa diretora.
Agradeceu o trabalho do secretário de esportes Rai Rai. O vereador Domingos comentou as
moções de pesar e sua indicação. Num aparte o vereador Jebson comentou que já fizeram estas
indicações e espera que cumpra desta vez. O vereador Celso explicou que já fez este pedido
com abertura de outras ruas porque o projeto é antigo. Comentou a entrega dos veículos e que
foram pedidos dos vereadores através dos seus deputados. Agradeceu o presidente Gabriel e
desejou sucesso ao novo presidente Rafael. O vereador Celso agradeceu o Deputado Paulo Litro
pela van destinada a secretaria de assistência social. Comentou que esteve em Curitiba para
fazer um curso e que pode apresentar um projeto como exemplo que tramitou na câmara sobre
a transparência da lista de espera dos pacientes. A vereadora Kika comentou o trabalho dos
vereadores e agradeceu o Deputado Evandro Roman pelos recursos e espera que o Deputado
Recalcati ajude Matelândia. Parabenizou o trabalho do Presidente Gabriel. O vereador Carlos
agradeceu o trabalho da mesa e a oportunidade de ser secretário e pôde aprender muito. O
vereador Aldair parabenizou todos os vereadores, e comentou a entrega dos veículos através
das emendas dos deputados de cada um dos vereadores como a Kika, Celso e Gabriel.
Parabenizou a presidência além dos membros da mesa diretora e desejou sucesso a nova Mesa
Diretora. Desejou um feliz natal e feliz ano novo. O vereador Toninho citou uma entrevista com
do diretor da Lar e sobre os números incríveis desde a produção até os funcionários. Comentou
que terão mais uma emenda do Deputado Osmar Serraglio a pedido da ex vereadora Eliete e
agradeceu os vereadores através dos deputados que trouxeram os veículos entregues hoje. Num
aparte o vereador Jebson lembrou que são vários os recursos e gostaria de saber quanto a
Câmara trouxe para o executivo aplicar no Município. Parabenizou o Presidente Gabriel e
desejou um feliz natal e um bom ano novo. O vereador Jebson explicou o trabalho dos
vereadores durante o ano como indicações e requerimentos além dos projetos de autoria do
Executivo como do Legislativo. Parabenizou o trabalho do Presidente Gabriel pelos anos que
se passaram e pode ver a grande pessoa. Desejou um feliz natal e um próspero ano novo. O
vereador Rafael comentou a entrega dos veículos que foram do trabalho dos vereadores. O
vereador Gabriel fez o pronunciamento na tribuna lendo um agradecimento e todos estes anos
na frente da mesa diretora. Comentou o seu trabalho nestes dois anos e agradeceu os
funcionários e a cada um dos vereadores. Encerrando a sessão o secretário Carlos fez a leitura
dos convites. O Preside te convocou para a sessão extraordinária para o dia 19 às 16hs para
encerrar a votação dos projetos desta casa. O presidente convocou para definir a comissão
representativa para o recesso da Câmara tendo como membros o presidente Rafael Felisberto,
Domingos, Celso Gregório, Jebson Bozio, Aldair Pereira, Nei Gasparin. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu fs presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi,
secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Presidente: G. B) PA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON
E
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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