| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2018-12-17 |
| native_id | 150 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 42/2018 RETDOENOTADÕ EM | 1, 20* SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA A 5 14º LEGISLATURA. Tera doa O ' UJ fa na o) A, Eq CONHECIMENTO AO PLENÁRIO RNA 4 :o a DN) EM OS 1 de po So Secretário | Rosp. AC Na A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:10bs, aos dezessete dias do mês de dezembro de dois mil é dezoito, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, município de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 20º Sessão Ordinária do 2º período legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Gabriel, na presença dos vereadores Nei, Bedeco, Carlos, Jebson, Aldair, Kika, Toninho, Rafael, registrada a ausência do vereador Adilto, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior, sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Em seguida foi feita a leitura de resposta dos requerimentos Nº 30, 31, 33. Na sequência, foi feita a leitura dos ofícios do Executivo enviando os seguintes projetos e também suas justificativas: - Nº 159/2018 — DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº 160/20108 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA — CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi feita a leitura do Projeto de Resolução - Nº 03/2018 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as Indicações Nº 196/2018 Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PARANÁ COM A RUA ARNALDO BUSATO. A indicação foi enviada ao executivo. Foi apresentado o Requerimento: Nº 34/2018 — Todos - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PERANTE OS PROBLEMAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS QUE A EMPRESA FUNERÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO TEM CAUSADO PARA A POPULAÇÃO CONFORME AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES NA OUVIDORIA E ATÉ NO MINISTÉRIO PÚBLICO? Ao qual foi encaminhado para a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções: Nº22/2018 - De Pesar à família Riboli; Nº23/2018 - De Pesar à família Souto; Nº24/2018 - De Pesar à família Suzin; Nº25/2018 - De Pesar à família Souza, as quais foram encaminhadas para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão para a reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura do sumário de pareceres das comissões aos projetos Nº 158, 159 com emenda, 160/2018 e Resolução Nº 02 com emenda e Resolução Nº 03/2018 ao quais foram encaminhados para a ordem do dia. Entrando no Grande Expediente foi dispensada a fala por votação e passou-se a ordem do dia. Foi registrada a presença de todos os vereadores com ausência do vereador Adito. Foi colocado em Votação das Moções de Pesar Em Bloco Nº 22, 23, 24, 25/2018. Em votação, as moções foram aprovadas por unanimidade. Em seguida em Discussão e Votação do Requerimento Nº 34/2018. Em discussão, o vereador . Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o Tequerimento foi j Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná : Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 147/2018 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº. 148/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 149/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, LEINº 4.013/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - Nº. 150/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 257.000,00; - Nº. 151/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00; - Nº. 152/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00; - Nº. 153/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 215.900,00; - Nº, 154/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00; - Nº. 155/2018: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.135,00; - Nº. 156/2018: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.180,52; Nº 157/2018 — AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 424.100,00. Sem discussão e em votação, foram aprovados por unanimidade Os projetos de lei em bloco. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº. 158/2018: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em Discussão e Votação da Emenda ao Projeto de Resolução Nº 02/2018. Sem discussão e em votação foi aprovada a emenda ao projeto de resolução. Em seguida em 1º Discussão e Votação do Projeto de Resolução com Emenda Aditiva - Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 03/2018 - ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINACEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2019, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e Votação das Emendas ao Projeto de Lei Nº 159/2018 votação em bloco. Sem discussão e em votação em bloco, as emendas foram aprovadas por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei com emendas modificativas -Nº159/2018 — DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão ao projeto e em votação, o projeto foi aprovado por, unanimidade com as emendas modificativas. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do! Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná É Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Projeto de Lei:- Nº 160/20108 — CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA — CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o projeto apresentado pelo executivo. O vereador Gabriel explicou a importância do projeto. Em votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade. Foram passadas para as Explicações Pessoais. O Vereador Nei agradeceu o Presidente e parabenizou o belo trabalho na Câmara, e agradeceu os membros da mesa e a oportunidade de poder conduzir as sessões e desejou boa sorte ao próximo presidente e os demais membros da mesa diretora. Agradeceu o trabalho do secretário de esportes Rai Rai. O vereador Domingos comentou as moções de pesar e sua indicação. Num aparte o vereador Jebson comentou que já fizeram estas indicações e espera que cumpra desta vez. O vereador Celso explicou que já fez este pedido com abertura de outras ruas porque o projeto é antigo. Comentou a entrega dos veículos e que foram pedidos dos vereadores através dos seus deputados. Agradeceu o presidente Gabriel e desejou sucesso ao novo presidente Rafael. O vereador Celso agradeceu o Deputado Paulo Litro pela van destinada a secretaria de assistência social. Comentou que esteve em Curitiba para fazer um curso e que pode apresentar um projeto como exemplo que tramitou na câmara sobre a transparência da lista de espera dos pacientes. A vereadora Kika comentou o trabalho dos vereadores e agradeceu o Deputado Evandro Roman pelos recursos e espera que o Deputado Recalcati ajude Matelândia. Parabenizou o trabalho do Presidente Gabriel. O vereador Carlos agradeceu o trabalho da mesa e a oportunidade de ser secretário e pôde aprender muito. O vereador Aldair parabenizou todos os vereadores, e comentou a entrega dos veículos através das emendas dos deputados de cada um dos vereadores como a Kika, Celso e Gabriel. Parabenizou a presidência além dos membros da mesa diretora e desejou sucesso a nova Mesa Diretora. Desejou um feliz natal e feliz ano novo. O vereador Toninho citou uma entrevista com do diretor da Lar e sobre os números incríveis desde a produção até os funcionários. Comentou que terão mais uma emenda do Deputado Osmar Serraglio a pedido da ex vereadora Eliete e agradeceu os vereadores através dos deputados que trouxeram os veículos entregues hoje. Num aparte o vereador Jebson lembrou que são vários os recursos e gostaria de saber quanto a Câmara trouxe para o executivo aplicar no Município. Parabenizou o Presidente Gabriel e desejou um feliz natal e um bom ano novo. O vereador Jebson explicou o trabalho dos vereadores durante o ano como indicações e requerimentos além dos projetos de autoria do Executivo como do Legislativo. Parabenizou o trabalho do Presidente Gabriel pelos anos que se passaram e pode ver a grande pessoa. Desejou um feliz natal e um próspero ano novo. O vereador Rafael comentou a entrega dos veículos que foram do trabalho dos vereadores. O vereador Gabriel fez o pronunciamento na tribuna lendo um agradecimento e todos estes anos na frente da mesa diretora. Comentou o seu trabalho nestes dois anos e agradeceu os funcionários e a cada um dos vereadores. Encerrando a sessão o secretário Carlos fez a leitura dos convites. O Preside te convocou para a sessão extraordinária para o dia 19 às 16hs para encerrar a votação dos projetos desta casa. O presidente convocou para definir a comissão representativa para o recesso da Câmara tendo como membros o presidente Rafael Felisberto, Domingos, Celso Gregório, Jebson Bozio, Aldair Pereira, Nei Gasparin. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu fs presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. f Presidente: G. B) PA SILVA CADINI 1º Secretário: CARLOS ANTÔNIO CAON E Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br