| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-02-25 |
| native_id | 156 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 003/2019 SNSCUTIDO E VOTADO E 162 (2 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º ENRALEÇO LEGISLATURA. atbsUngpo re CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Vil em àÊ 4.98 ro :2. Sofre TRSsp. (48) A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos vinte e cinco dias de fevereiro de dois mil e dezonove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 3º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Domingos, Toninho, Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Adilto, Jebson, Kika, Gabriel realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi efetuada a execução do Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: - Nº 007/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00; - Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 010/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00; - Nº 011/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00; - Nº 012/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00. O projeto foi encaminhado para as comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 020/2019 — Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO COM LAMA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL FLORIANO E CASCALHAMENTO NO FINAL DESTA RUA ATÉ A RUA SÃO JOSÉ, LIGANDO AOS AVIÁRIOS DO LAZAROTO; Nº 021/2019 — Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCONTRE UM NOVO LOCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA A VILA SAPO; Nº 022/2019 — Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE SAÍDA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ERWIN HAS E NEREU RAMOS, QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES LINHA COZER, BENTO MUNHOZ, SILVA JARDIM E PICADA BENJAMIN; Nº 023/2019 — Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE TERRENO MUNICIPAL, SITUADA NA RUA GENTIL PICOLLI, ESQUINA COM AS RUAS SETE DE SETEMBRO E ROCHA POMBO. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foi apresentada a Moção, Nº 04/2019 — todos — de Pesar à família Bertuol; Nº 05/2019 — todos — de Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Pesar à família Wachholz. As moções foram encaminhadas para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Jebson comentou o curso que fez em Curitiba para fazer licitações. Explicou que fez solicitações ao Deputado Micheleto e Paulo Litro bem com fizeram o pedido de equipamentos de máquina de braile. O vereador Gabriel retornou com a fala sobre as visitas e que protocolou um pedido de máquina para a agricultura junto com o pedido do Sr. Mozair Terra. Comentou sua visita na cidade de Nova Aurora sobre o movimento da redução de carga tributária na energia elétrica e as quedas de energia. Num aparte o vereador Toninho explicou que os agricultores falaram e expuseram o problema ao representante da Copel. O vereador Gabriel retomou sua fala e comentou que tiveram duzentas pessoas presentes e sugeriu que faça uma reunião na nossa região. Comentou que fez um pedido de utilidade pública estadual ao deputado Micheleto. O vereador Adilto comentou que pagou mais de dois mil reais em energia elétrica e que existe mais de quatrocentos aviários na cidade. Comentou o encontro dos jovens de Matelândia organizado pelo grupo profetiza. Reclamou do atendimento por telefone do Samu e devem buscar melhores soluções para melhorar esse atendimento. Num aparte o vereador Jebson comentou que devem ser chamadas a central de atendimento e já aconteceu por outras vezes. O vereador Adilto retomou sua fala sobre a abertura da estrada do colono. O vereador Nei também comentou a reunião com a Copel e o prejuízo que o produtor rural possui com as quedas de energia e cobrou que tenha um contato direto com Copel por um telefone ao contrário do zero oitocentos. Comentou O projeto de resolução sobre diárias e que é complexo. Defendeu que vão em cursos para trazer o conhecimento para o Município e dificilmente voltam sem resultados. O vereador Domingos comentou que é importante a reunião com a Copel e cobrou que a Acamop deve fazer esforços para ajudar as câmaras. Comentou suas indicações apresentadas na Vila Sapo principalmente sobre a construção de um centro comunitário. O vereador Jebson comentou que precisava fazer um estudo bem feito antes da liberação do recurso. O vereador Celso comentou que não fez indicação e está aguardando ser atendido as indicações já realizadas. Agradeceu o secretário Clair. A vereadora Kika parabenizou os participantes da reunião sobre a energia elétrica e questionou a taxa de iluminação pública. Num aparte o vereador Nei respondeu que a iluminação é sobre toda a cidade na rua e não somente da rua do morador. A vereadora Kika comentou o bingo no clube do vovô e cobrou do prefeito melhorias como ar condicionado e ventiladores. Comentou sua participação na conferência do idoso e pediu ajuda dos outros vereadores, principalmente sobre a cirurgia de cataratas. O vereador Carlos comentou o problema da energia bem como o preço do combustível. Num aparte o vereador Gabriel comentou que fez um ofício para o Procon sobre o questionamento de combustível. O vereador Aldair comentou suas indicações principalmente de limpeza de terreno municipal. Comentou que acompanhou a construção da ponte no alto dourado € agradeceu o secretário Clair pelo trabalho e a aquisição de uma betoneira para agilizar o trabalho. O vereador Toninho comentou que os equipamentos auxiliam no trabalho e que cobrou através de indicações para aquisição. Num aparte o vereador Jebson parabenizou o secretario pela aquisição do equipamento. O vereador Toninho elo giou a indicação das placas sinalizadoras das comunidades. Comentou a viagem na cidade de Curitiba sobre os pedidos aos deputados entre eles a denominação da rodovia com o nome do ex prefeito Masao, e as máquina de escrever em braile. O vereador Rafael comentou a que procurou informações sobre a Rua Nereu Ramos e que será revitalizada em breve e que está em fase de licitação. Num aparte o vereador Gabriel sugeriu um requerimento sobre a Rua Farrapos de informações sobre orçamento para fazer melhorias nesta rua. Num aparte o vereador Adilto concordou com o requerimento. O vereador Rafael retomou sua fala e terminou de explicar dos detalhes da rua Nereu Ramos. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Em Votação em Bloco da Moção Nº 04 e 05/2019, foram aprovados por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: - Nº 04/2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLIC PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Domingos explicou o teor do projeto sobre alienação dos imóveis. O vereador Jebson comentou que estão cientes e que o valor é o mínimo e que vão a leilão para alcançar o valor máximo. O vereador Toninho comentou que as vendas serão destinadas ao fundo municipal de habitação e que nem todos os lotes poderão ser vendidos. O vereador Domingos comentou que visitou os lotes. A vereadora Kika comentou que o fundo do prodim não tem nenhum valor e foram vendidos os terrenos e não foi para o fundo, e comentou que a lei existe e que devem fiscalizar se os recursos vão para o prodim realmente e devem acompanhar se a venda será destinada ao fundo. O vereador Jebson comentou que está aqui como vereador para fiscalizar. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais, foram dispensados por todos os vereadores. Foram lidos os convites para a audiência pública da saúde no dia 27/02 às 14hs. Foi feito o convite para participação da 1º Audiência Pública para Demonstração do cumprimento das metas do 3º quadrimestre de 2018. Foi feito a convocação da próxima sessão ordinária do dia 11/03. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. DT) istóvã : - ândia - Paraná Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br