| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2019-03-11 |
| native_id | 157 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 004/2019 SNBGUTIDO E VOTADO Bd 0 [15 1 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIV A, DA 14º A 1 LEGISLATURA. Ena Ts TO CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Vga EM SS 1 8 (20. 1% Cretario | Roo. Cale A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos onze dias de março de dois mil e dezonove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 4º Sessão Ordinária, Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Edson Alves, Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Adilto, Jebson Kika, Gabriel realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi efetuada a execução do Hino de Nacional. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do convite do CMDCA. Em seguida foi feita a leitura do ofício dos vereadores Jebson e Toninho para Sanepar. Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando projetos de lei com regime de urgência: - Nº 013/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 014/2019 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 015/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00; - Nº 016/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 017/2019 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 018/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96; - Nº 019/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00; - Nº 020/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00; - Nº 021/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00. Os projetos foram enviados para as comissões. Foi feita a leitura do resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 05, 06, 07 a 12/2019, aos quais foram e encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 024/2019 — Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA NOS LOTES BALDIOS EM TODA A CIDADE E NO DISTRO DE AGROCAFEEIRA; Nº 025/2019 — Domingos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A Aw. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |) Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQDgmail. com / Site: www matelandia.prleg.br SA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO PÁTIO EM FRENTE À ESCOLA DOM PEDRO IL NO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA-SE TAMBÉM O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE LOCAL; Nº 026/2019 — Gabriel, Jebson, Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DOS LOTES PARA FAZER PASSAGEM DE VEÍCULOS NAS PROPRIEDADES DOS SRS. SOCCOL BRANCO, MARCOS ZORZI E AMARILDO BOZIO, EM FRENTE A TRINCHEIRA DE . SAÍDA PARA MEDIANEIRA, Nº 027/2019 — Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO VILA PASA E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS, PARADA DE ÔNIBUS E EM FRENTE AOS POSTOS DE SAÚDE. As indicações foram enviadas ao Executivo Foram apresentados os requerimentos: - Nº 06/2019 — Kika, Rafael, Gabriel — Informações: - QUAIS RUAS AINDA FALTAM TERMINAR O RECAPE ASFÁLTICO DAS 16 RUAS LISTADAS E APROVADAS PELA LEI Nº 4046/2018? QUANTAS FORAM FINALIZADAS E QUAIS AINDA FALTAM SER REALIZADAS? O PRAZO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ESTÁ VIGENTE OU FOI PRORROGADO? QUAL O PRAZO ESTIMADO DO TÉRMINO E SE A LICITAÇÃO PREVÊ ALGUM PRAZO PARA AS EMPREITEIRAS FINALIZAREM O SERVIÇOS; - Nº 07/2019 — Kika — Informações - COMO FUNCIONA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL? - EXISTEM RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS? - QUANTO AO CONTRATO DE “ROSANGELA GONÇALVES” PARA AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MERENDA ESCOLAR E DEMAIS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE, SEGUNDO NOS FOI INFORMADO, ESTÃO ABAIXO DA QUALIDADE E FORA DOS PRAZOS ACORDADOS NO CONTRATO. - QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA FORÇAR A FIEL EXECUÇÃO E A PUNIÇÃO DOS INADIMPLENTES?; - Nº 08/2019 — Kika — Informações - QUAL MECANISMO ESTÁ SENDO USADO PARA ADMINISTRAÇÃO DAS LANCHONETES E DEMAIS VENDAS NO INTERIOR DOS GINÁSIOS MUNICIPAIS? - SERÁ FEITA LICITAÇÃO? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções - Nº 06/2019 — Todos — de Pesar à família Parizotto; - Nº 07/2019 — Todos — de Pesar à família Baccin;- Nº 08/2019 — Todos — de Pesar à família Gross. As moções foram encaminhadas para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente, aos quais foram dispensadas por todos os vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Em Votação em Bloco da Moção Nº 06, 07 e 08/2019, foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 06/2019. Em discussão, o vereador Gabriel explicou os motivos da apresentação do requerimento devido aos recursos serem conseguidos com seu deputado para realização do recape asfáltico. A vereadora Kika explicou que foi um projeto aprovado e as empreiteiras não cumprem os prazos. O vereador Celso comentou que foi muito cobrado pelo povo. O vereador Gabriel explicou que estes projetos começaram antes da eleição. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 07/2019. A vereadora Kika explicou os motivos da apresentação do Requerimento sobre a falta de cumprimento da mercadoria das merendas. O vereador Jebson concordou com a fala da vereadora Kika e foi cobrado pelos Cmeis. O vereador Toninho comentou que deve acompanhar pela vigilância. A vereadora Kika explicou a qualidade do produto deve estar conforme no edital de licitação. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 08/2019, em discussão, a vereadora Kika explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 04/2019- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELANDIA A PROCEDER A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(QDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA a vereadora Kika explicou que os imóveis devem ser vendidos mas devem ser depositados no fundo de habitação. O vereador Toninho comentou que deve ser usado na manutenção das casinhas. O vereador Jebson comentou que será favorável ao projeto e concorda com a fala dos vereadores. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 05/2019 — CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL — COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL — FUMTUR. Em discussão, a vereadora Kika comentou que os conselhos devem funcionar e trabalhar. O vereador Jebson comentou que espera que seja mais atuante. O vereador Toninho comentou que serão diversos grupos representados neste conselho. O vereador Adilto comentou que o conselho deve funcionar e o município deve dar condições e trabalhar de forma organizada. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 06/2019 — INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO — PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: - Nº 007/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00; - Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 010/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00; - Nº 011/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00; - Nº 012/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou que os projetos contemplam vários serviços entre eles a piscina, prótese dentárias. O vereador Edson complementou que é uma emenda do deputado Evandro Roman com contrapartida do município. O vereador Jebson explicou o restante do projeto como uma indenização para uma criança que sofreu um acidente. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. O vereador Toninho explicou as cobranças que recebe, mas que procura os secretários diretamente. Afirmou que concorda com as indicações. O vereador Jebson comentou o ofício para a Sanepar sobre o aumento da taxa mínima de consumo. Comentou que está na busca da melhoria na qualidade de energia. O vereador Adilto comentou que deve olhar para a população da área rural bem como da área urbana. O vereador Gabriel explicou que estão fazendo um abaixo assinado devido as tarifas de energia e que é uma realidade da região oeste. Parabenizou o conselho de segurança de Matelândia com o trabalho em conjunto com outras entidades. Fez a leitura de um ofício para o Procon sobre a problema dos combustíveis. Comentou que fará uma moção pata o grupo renascer. O vereador Adilto comentou sua participação no baile de casais e a homenagem das mulheres que trabalham no Profam e abertura das rodas de conversa. Parabenizou o almoço do clube de mães. Comentou o projeto vigia e a instalação das câmeras de segurança. Num aparte, o vereador Jebson comentou que segurança é uma questão de política pública. O vereador Nei comentou que acompanhou o conselho de segurança e viu onde serão os pontos de instalação das câmeras. O vereador Edson cumprimentou os vereadores ao seu retomo. Explicou seu trabalho e que terão mais dois anos como vereador. O vereador Celso comentou as câmeras de segurança e acredita que será uma ferramenta útil para identificação. A vereadora Kika parabenizou o grupo de mães através da secretaria de habitação e as mulheres que trabalham. Comentou suas indicações. Criticou duramente a falta de atenção quanto a comunidade da Vila Pasa. O vereador Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br Ss G CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA va Carlos parabenizou o projeto vigia e o clube de mães pelo almoço. Parabenizou o secretário de obras e o Chiquinho que acompanharam as obras no parada. Agradeceu as obras de esgoto no São Cristóvão. Parabenizou a secretaria de saúde e na castração dos cachorros de rua. O vereador Aldair parabenizou a vereadora Kika pela sua ajuda no almoço no clube de mães. Convidou para fazer um ofício para a ecocataratas devido ao acidente ocorrido que há um ponto cego. O vereador Rafael parabenizou o Conseg pela instalação das câmeras de segurança. O presidente convocou para sessão extraordinária às 13:30hs para 2º votação dos projetos 5 a 12.e 1º votação dos projetos 13a21/2019. Foi feito a leitura do convite da vigilância sanitária. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Ay, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /) Fax: (45) 3262-2049 . E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: wwwmatelandia.prleg.br