| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-03-13 |
| native_id | 158 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. ASCUTIDO E VOTADO EU 49/3115 CONHECIMENTO AO PLENÁRIO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: ED Btesuafin. Livapiive — Aos treze dias do mês de março de dois mil e dezenove, às 13h34min, nas dependências da Câmara Municipal de — Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 3º Sessão l! || Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada através esteio Top. da Sessão Ordinária do dial1/03/2019, para 2º votação dos projetos de'lei Nº 05 à 12/2019 e 1º votação para os projetos Nº 13 à 21/2019. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, registrada a presença dos vereadores, Aldair, Jebson, Nei, Edson, Gabriel, Toninho, Kika, Adilto, Bedeko , registrada a ausência do vereador Carlos, foi iniciada a sessão com a pauta que segue. Foi lido um texto bíblico pelo vereador Toninho. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Foram lidos os pareceres aos projetos 13 à 21/2019 e encaminhados para a ordem do dia. Entrando na ordem do dia, foi colocada em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 05/2019 — CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO RURAL — FUMTUR. Sem discussão foi aprovado por unanimidade. Em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 06/2019 — INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEMAMENTO BÁSICO — PMSB DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão foi aprovado por unanimidade. - 2º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 007/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.100,00; - Nº 008/2019: DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 009/2019: DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO -— LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 010/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00; - Nº 011/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00; - Nº 012/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.000,00.Sem discussão foi aprovado por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: - Nº 013/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021.; - Nº 014/2019 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 015/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. Em discussão, o vereador Gabriel explicou o teor dos projetos para reforma do clube do vovô de agrocafeeira e aquisição de um tanque para o caminhão autofossa. O vereador Toninho comentou que é para a manutenção dos bens públicos. O vereador Edson explicou a gestão dos recursos públicos. O vereador Jebson comentou que a participação deve participar Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: warw.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA mais e ver o trabalho dos vereadores. A vereadora Kika comentou que é favorável principalmente para a reforma do clube do vovô e que espera que a empresa cumpra dentro do prazo estipulado. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação Em Bloco, dos Projetos de Lei: - Nº 016/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 017/2019 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 018/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.003.957,96; - Nº 019/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$212.000,00; - Nº 020/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00; - Nº 021/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00. Em discussão, o vereador Gabriel explicou que é um orçamento para o Jardim Tropical em razão das chuvas e para as Escolas da Apae e Piamarta. O vereador Jebson explicou que é favorável em razão do interesse público. O vereador Toninho explicou que é um recurso para realização do calçamento do Cruzeirinho até Medianeira e que foi um recurso de seu deputado Hermes Parcianello. O vereador Celso cumprimentou que mostra o trabalho do vereador Toninho. O vereador Gabriel explicou que também é um trabalho do vereador buscar recursos através de seus deputados e parabenizou o vereador Toninho por essa conquista. O vereador Jebson cumprimento todo o grupo do MDB pelo trabalho. O vereador Adilto explicou quais serão os serviços e onde serão executados. O vereador Toninho comentou que seria bom fazer um estudo para analisar quanto cada vereador conseguiu dos seus deputados. O vereador Jebson comentou que pediu para declarar a escola com utilidade pública e explicou que os vereadores vão para Curitiba para buscar recursos e trabalhar politicamente e muitas vezes são criticados. O vereador Edson parabenizou a fala do vereador Jebson quanto as diárias e sabe que são articulados políticas públicas e é uma das funções do vereador. O vereador Jebson cobrou do vereador Gabriel que é um concorrente a presidência da Acamop e que defenda essa bandeira sobre as diárias e que os vereadores são sempre criticados e não podem se defender. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Sendo o que tínhamos para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado, eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vairassinada pelo Presidente e pelo Secretário. / f SE ZA R RafaeVCábral Felisberto Aldair José Pefeira JR esidente E écretário Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br