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sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2019-03-18
native_id159

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 005/2019
MISCUTIDO E VOTADO EM.S [02 14.
Pe, mma
5º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
EP poURID . UUANTISE
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
ii EM 25, (ok) Pao)
lo 1 Rosp. f
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:15hs, aos
dezoito dias de março de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 5º Sessão Ordinária. Aberto os
trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores, Toninho Bedeco, Carlos, Nei,
Aldair, Adilto, Jebson, Kika, com ausência dos vereadores Edson Alves, Gabriel realizou-se
sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador
Toninho. Foi efetuada a execução do Hino do Paraná. Foi dispensada a leitura e sem discussão
foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício Nº 10 e 11/2019 para
a Ecocataratas de todos os vereadores. Foi feita a leitura do requerimento dos vereadores Adilto,
Carlos, Toninho. Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando projetos de
lei: - Nº 022/2019 — DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836.814 m?, CONFORME LEI 3.730/16
PARA 6.148,013m?; - Nº 023/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 024/2019 DISPÕE SOBRE
A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 025/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 40.000,00; - Nº 026/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 47.500,00; - Nº 027/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
40.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foi feita a leitura de pareceres ao
projeto de Resolução Nº 01/2019 e apresentação de emenda modificativa de autoria da comissão
Organização dos Poderes e da Administração. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº
028/2019 —- Toninho, Jebson, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
MELHORIAS NA CRECHE IRINA SIDOR: - TOLDO NA ENTRADA - AUMENTO DO
MEIO FIO NA ENTRADA — COLOCAÇÃO DE GRADE NA TUBULAÇÃO NA ENTRADA
DA CRECHE; - Nº 029/2019 — Toninho, Jebson, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS EM FRENTE AO DETRAN; - Nº 030/2019 — Todos - INDICA
AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS EM DOIS
PONTOS DA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS SENDO ELES: NO CRUZAMENTO DA
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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,
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AVENIDA ASSIS BRASIL, PRÓXIMO À AUTO ELÉTRICA BOZIO; E O OUTRO PONTO
NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ:
- Nº 031/2019 — Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE
UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA O ESCRITÓRIO DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL. As indicações foram enviadas ao Executivo Foram apresentados os
requerimentos: - Nº 09/2019 — Gabriel - Informações: - À SECRETARIA DE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO: - QUANTOS MEIS EXISTEM NO MUNICÍPIO? — QUAL A QUANTIDADE
DE —MICROEMPREENDORES MIGRARAM PARA MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAIS? QUAL A MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTO DA SALA DO
EMPREENDEDOR?; - Nº 10/2019 — Jebson, Toninho, Rafael, Nei, Aldair — Informações: -
À OUVIDORIA MUNICIPAL: - QUANTOS COMO ESTÁ SENDO O DESEMPENHO DO
SETOR DE OUVIDORIA EM NOSSO MUNICÍPIO? QUAL A MÉDIA DE
DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES MENSAIS? O PRAZO DE RESPOSTA TEM SIDO
RESPEITADO? — QUEM É O RESPONSÁVEL POR ESTE SETOR QUE RECEBE
SUGESTÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS? Os
requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções - Nº
09/2019 — Todos — de Pesar à família Didomenico. A moção foi encaminhada para a ordem do
dia. Passou-se para o Grande Expediente. O presidente concedeu a palavra na tribuna ao Sr.
Antônio Carlos Brandão que veio explicar o projeto vigia. Foi explicado que criaram o Conseg e
o projeto vigia foi criado por alunos da faculdade de tecnologia da informação e o software tem a
diferença que pode utilizar imagem de câmeras particulares. Explicou que o Conseg é uma
entidade de direito privado e não tem recursos próprios conseguindo recursos através do
conselho da comunidade, Itaipu e diversos outros convênios. Explicou que conseguiram160 mil
Teais através da justiça federal para compra de câmeras, televisores, computadores. Explicou que
o projeto vigia é ostensivo e diminui a criminalidade e foi inspirado no projeto olho vivo da
cidade de Marau no Rio Grande do Sul. Explicou que a intenção é vigiar a vida privada e não da
privacidade diferenciando cada uma delas. Explicou os passos que o projeto pretende implantar
através de etapas e estão amparados pela Lei 13.709/18. Explicou os gastos que cada câmera tem
com o auxilio das parceiras e pediu ajuda dos vereadores para aprovarem o projeto. O vereador
Celso questionou o funcionamento e a localização das câmeras e a blindagem contra vandalismo.
O vereador Rafael parabenizou o trabalho do Conseg e o Conselho da Comunidade. O vereador
Nei comentou que vão mandar um ofício para a rodovia para permitir a utilização do poste e
questionou se só haverá uma câmera em Agrocafeeira. Neste momento foi registrada a presença
do vereador Gabriel. O vereador Toninho parabenizou o trabalho e prometeu que os vereadores
irão aprovar os projetos. O vereador Aldair questionou a porcentagem de diminuição da
criminalidade. O vereador Jebson parabenizou o trabalho e disse favorável ao projeto para dar a
contrapartida para o conselho. O vereador Gabriel comentou a redução da criminalidade em
outras cidades que adotaram as câmeras de segurança. Foi concedida a palavra ao Capitão de
polícia militar Sr. Volmir que explicou a segurança da cidade e o projeto vigia e a falta de
estrutura da polícia militar e que não pode fazer este pedido e o Conseg faz este pedido e que tem
recebido ajuda do judiciário e do próprio Conseg. Explicou a falta de efetivo e os trabalhos que
devem ser superados e a ajuda que recebem e aos poucos estão ajudando e puderam criar a
Rotam, conseguiram armamento. O vereador Jebson pediu desculpa pela falta de participação da
população em um assunto tão importante. O vereador Nei parabenizou o serviço da polícia
militar e melhorou muito a segurança em Agrocafeeira com a chegada do capitão. O vereador
Gabriel comentou que a segurança pública foi muito comentada e a cobrança de segurança
pública é constante pela população. O capitão explicou que o Conseg não é só o projeto vigia e
auxilia a polícia militar. O vereador Adilto comentou que a chegada do Capitão Volmir a
segurança melhorou muito e com o recurso que é um valor pequeno pelo tamanho do projeto e
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acredita que este sistema de monitoramento vai reduzir a criminalidade. O vereador Gabriel
sugeriu um requerimento para o Executivo sobre o projeto para o Conseg. As falas dos
vereadores no grande expediente foi dispensada por todos os vereadores. Passou-se para a
Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores, registrada a ausência do vereador
Edson. Foi colocado em Votação da Moção Nº 09/2019. Em votação, a moção foi aprovada por
unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 09/2019. O
vereador Gabriel explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 10/2019. O vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do
requerimento sobre .a ouvidoria. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Seguindo a pauta, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco) dos Projetos de Lei: - Nº 013/2019
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 014/2019 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº
015/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00. Em discussão o vereador
Toninho explicou o teor dos projetos como reforma do Profan. Em vota ão, os projetos foram
aprovados por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos
de Lei: - Nº 016/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021: - Nº 017/2019 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; - Nº 018/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
1.003.957,96; - Nº 019/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
212.000,00; - Nº 020/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549.000,00; - Nº
021/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00. Em discussão, o vereador
Toninho explicou o teor dos projetos como o escoamento das águas do Jardim Tropical, e
subvenção para as escolas especiais como a Apae. O vereador Jebson explicou que fez a parte e
já votaram os projetos e cobrou presença dos moradores. A vereadora Kika comentou que
precisará cortar as árvores para fazer as melhorias no Jardim Tropical. Em votação os projetos
foram aprovados por unanimidade. Ato contínuo, foi colocado em Discussão e votação da
emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 01/2019. O vereador Adilto solicitou vistas
ao projeto de emenda. Em votação as vistas ao projeto de resolução foi aprovada por
unanimidade ao vereador Adilto Caon. Com o pedido de vistas foi retirado de pauta a votação da
Resolução. Entrando nas Explicações Pessoais. O vereador Aldair agradeceu o deputado André
Bueno que conseguiu o caminhão para o Executivo para o auxílio do setor da agricultura.
Comentou o ofício para a Ecocataratas para mudança da entrada na rodovia Ecocataratas que há
um ponto cego. Comentou suas indicações apresentadas, principalmente sobre a escola Irina
Sidor. Parabenizou a reunião do partido PP pelo evento das mulheres e que são unidos membros
unidos além da visita do Deputado Schiavinato para incentivar o evento. O vereador Toninho
parabenizou o Conseg. Parabenizou a emenda que disponibilizou um caminhão para a
agricultura. Comentou suas indicações, principalmente sobre o estacionamento para deficientes
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no DETRAN. O vereador Jebson comentou a importância do público para saber o que ocorre na
cidade. O vereador Gabriel comentou que está concorrendo à presidência da Acamop e solicitou
o voto dos vereadores. O vereador Adilto comentou a participação dos associados do Cresol na
reunião dos agricultores. Comentou os trabalhos da Cooperativa Lar e a mudança de direção bem
como na alteração dos cargos de diretores da Cresol e Sicredi. O vereador Nei parabenizou a
coragem do vereador Gabriel e tenha certeza do voto e apoio para a Acamop. Comentou o PP
mulheres e a visita do Deputado Schiavinato e agradeceu a presença dos vereadores Aldair,
Carlos e Jebson. Num aparte o vereador Jebson comentou que o Deputado Schiavinato deve ser
respeitado por todos independente do partido e que o deputado ajudou muito o município. O
vereador Toninho lembrou que o Deputado Sperafico que foi quem mais ajudou o município. O
vereador Nei comentou que o PP é um partido equilibrado e bem organizado. O vereador Nei
agradeceu o Deputado Sperafico que durante o seu mandato ajudou muito e a sua última emenda
vai ajudar o lado sul da cidade na Rua Nereu Ramos. Agradeceu a secretaria de agricultura nas
pessoas do secretário e diretor e graças ao deputado André Bueno conseguiu mais um caminhão
para esta secretaria. O vereador Celso comentou a indicação para aquisição de um computador e
impressora para o cemitério. Comentou a perda de um funcionário da ecocataratas. A vereadora
Kika comentou a palestra da secretaria de ação social. Cobrou a presença das mulheres nas ações
do município. Cobrou da presença dos moradores para conferência da saúde e já cobrou
melhorias na saúde como a vinda de um ginecologista. O vereador Nei comentou que esteve
presente na pré conferência em Agrocafeeira e indagou que não esteve na pauta e não foi
cobrado da secretária a falta de médico ginecologista. A vereadora Kika comentou que recebeu
diversas reclamações sobre a falta de ginecologista e se Agrocafeeira possui ginecologista estão
de parabéns. O vereador Jebson comentou que é um ótimo tema e deve cobrar da secretária. 6)
vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Rafael comentou a reunião com o partido
progressista com foco na mulher e cobrou participação das mulheres. Comentou o trabalho feito
pelo Executivo rebatendo as críticas que tem recebido com diversas melhorias como cobertura de
reforma de posto de saúde, cobertura de ginásio da escola, entre outros. Agradeceu o Deputado
Sperafico pelos recursos para a Avenida Nereu Ramos que foi a sua última ação como deputado
federal. Comentou os projetos que adentraram na casa como o parquinho infantil para as escolas.
O presidente fez os convites da semana para conferência da saúde e da Acamop. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Presidente: RAFAEL FELISBERTO 1º Secretário: ALDAIR JOSÉ PEREIRA”
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