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← Matelândia (PR)

sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2016-10-25
native_id16

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 034/2016





 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA.





A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 11ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:15min do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Gabriel, com ausência do vereador Edson por motivo de viagem e do vereador Luizinho por motivo de doença do seu filho, sendo secretariada a sessão pelo vereador Toninho e registrada a presença dos demais vereadores, realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Domingos. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício dos Deputados Schiavinato. Foi feita a leitura do Ofício do Executivo enviando os Projetos de Lei: - Nº 181/2016 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3777/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016; Nº 182/2016 – DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; - Nº 183/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 184/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 185/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.500,00; - Nº 186/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$74.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as indicações: Nº 339/2016 – do vereador Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO COMO: REPAROS NAS CALHAS, SEGURANÇA NAS RAMPAS, MELHORIA NO ENCANAMENTO DE ESGOTO, PINTURA, AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TV COM ENTRADAS PARA PEN-DRIVE E AQUISIÇAO DE RETROPROJETOR; Nº 340/2016 – do vereador Jebson – INDICA MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA NOVA, COM COLOCAÇÃO DE BANCOS, TOLDO, VENTILADORES E OUTRAS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PARA MELHOR ATENDIMENTO E ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES; Nº 341/2016 – dos vereadores Jebson e Laco – INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NA MEIA RUA QUE FALTA, EM FRENTE A CASA DO SR. REVILHO LAZAROTTO/PARQUE FARROUPILHA.(A AVENIDA ESTÁ INCOMPLETA); Nº 342/2016 – da vereadora Eliete - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRINCHEIRA/VIADUTO(PRÓXIMO AO BAILÃO); Nº 343/2016 – da vereadora Eliete - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUA REPARTIÇÃO. As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Foi apresentada a seguinte Moção: - Nº 23/2016 - de Pesar à Família Reis, ao qual foi encaminhada para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão para reuniões das comissões. Reiniciada a sessão foram lidos os pareceres ao projeto Nº 181/2016 e encaminhado para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição o vereador Laco dispensou sua fala. O vereador Domingos comentou o ofício do deputado Schiavinato que conseguiu recursos para o asfaltamento do trecho entre Matelândia e Agrocafeeira passando pela Feleite. Num aparte a vereadora Eliete questionou se já foi liberado. O vereador Domingos respondeu que está cem por cento liberado e foi confirmado pelo Governador Beto Richa em sua visita em Matelândia. A vereadora Kátia comentou o projeto 181/2016 e que alterou o projeto 102/2016 ao qual foi  recentemente aprovado e leu um trecho da ata anterior. Comentou que não é todo o projeto que vem de encontro o que a população quer e que em foram feitas diversas reuniões e as emendas foram rejeitadas, mas agora veio este projeto com alterações com o mesmo conteúdo das emendas rejeitadas apresentadas. Finalizou que espera que não tenha mais alterações neste projeto de lei. O vereador Jebson comentou que fizeram reuniões para ser prudente e não prejudicar a classe dos professores, mas fica feliz de acatar as emendas de outra forma. A vereadora Kátia pediu aos próximos vereadores que discutam os projetos e ouçam as classes ao qual interessa o projeto. A vereadora Eliete comentou suas indicações sobre iluminação pública localizada próximo ao bailão e da digitalização dos documentos antigos por precaução de um problema futuro. Num aparte o vereador Gabriel explicou que a iluminação compete à Copel e não foi feito em razão das tempestades ocorridas. Parabenizou a inauguração do Centro de Eventos Lar. O vereador Jebson comentou sua indicação sobre a necessidade de melhorias no posto de saúde da Vila Nova. A vereadora Eliete acha importante reforçar esta indicação. O vereador Domingos comentou que é uma vergonha deixar os postos de saúde com as pessoas esperando. O vereador Laco comentou que tem participado em encontros de saúde e tem os funcionários que chegam mais cedo para o atendimento e podia ser implantado algo parecido em nossa cidade. A vereadora Kika em sua fala comentou as indicações apresentadas principalmente sobre melhorias na Escola Dom Bosco e sobre as melhorias nos Postos de Saúde. Criticou a falta de atendimento das crianças da Apae sobre o atendimento odontológico e as festividades. Sobre o projeto dos diretores comentou que receberam orientações que era para votar o projeto na íntegra conforme o conselho e criticou que agora o projeto volta com as alterações solicitadas. A vereadora Claudete dispensou sua fala. O vereador Toninho comentou sua indicação e que sempre é cobrado pela população. O vereador Gabriel parabenizou o vereador eleito Aldair presente na sessão. Parabenizou a Lar pelo Centro de Eventos com estrutura de primeiro mundo. Num aparte a vereadora Eliete comentou que foi feita uma reunião sobre a questão do CEO com a secretária de Saúde e que não foi aberto ainda por falta de profissionais com esta especialidade, tendo o concurso deserto e parece que serão contratados de forma temporária, e que farão todos os esforços para abertura do CEO. Comentou que foi levantado quantos pacientes especiais precisarão deste atendimento e a parceria com o Município de Medianeira não está dando conta e que foi liberado o atendimento em Foz para um paciente emergencial. O vereador Gabriel comentou as diversas ocorrências de violência em Agrocafeeira e que é uma necessidade de aumento na área de segurança no Município. A vereadora Claudete comentou que pensou numa forma de cobrar a segurança através de indicação. O vereador Jebson comentou que neste fim de semana sua esposa foi assaltada em Medianeira e deveriam cobrar o Conselho. Em seguida passou-se para a Ordem do Dia. Em votação a Moção Nº 23/2016 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 174/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 175/2016 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 176/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$788.000,00, foram aprovados por unanimidade sem discussão ao projeto. Em seguida, em 2ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 177/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 178/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 179/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$65.000,00; - Nº 180/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$500,00. Sem discussão e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Posteriormente em 1ª Discussão e Votação do Projeto: Nº 181/2016 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3777/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016. Em discussão, a vereadora Eliete comentou que este projeto está desde junho e estavam felizes por fazer esta emenda e que ela acabou sendo rejeitada. Ficou triste com a rejeição das emendas e colocou que agora estas alterações estão sendo revistas e foram colocadas com a essência das emendas que foram feitas e que neste trabalho envolveram sindicatos, secretaria e que se faça de uma forma viável esta consulta. O vereador Toninho comentou que tentaram fazer o melhor ouvindo toda classe. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foram passadas para as explicações pessoais aos quais foram dispensadas por todos os vereadores. O Presidente agendou sessão extraordinária para 2ª votação do projeto 181/2016 para quinta(27) às 13:30hs. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.





Presidente em exercício: GABRIEL DA S. CADINI 2º Secretário: ANTÔNIO PIZONI

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