| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2019-04-01 |
| native_id | 161 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 007/2019 NEUTOEVODOBIL MIO, cessão ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º R LEGISLATURA. ú Ti Tt y dy À A = CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Su em A 1 4 ro oceania Resp. Ga . A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:03hs, ao primeiro dia de abril de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores, Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Adilto, Jebson Kika, Edson Alves, Gabriel realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Jebson. Foi efetuada a execução do Hino Nacional. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do Ofício 83/19 do Executivo — Prestação de Contas exercício 2018. Em seguida, foi feita a leitura do Ofício dos vereadores Adilto, Toninho ao DER: Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando projetos de lei: - Nº 028/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 029/2019 DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 030/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 579.000,00; - Nº 031/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.908,79; - Nº 032/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentados os requerimentos: - Nº 12/2019 — Da Comissão de Organização dos Poderes e da Administração Pública — Informações: - FOI REALIZADO UMA OUVIDORIA SOBRE RECLAMAÇÕES SOBRE A RUA ELIZÁRIO GUBERT COMO RESPOSTA SERIA FEITO OBRAS EM JANEIRO DE 2019 E NADA FOI FEITO. - COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA EM RELAÇÃO A ESTA RUA? EXISTE ALGUM PROJETO PARA ARRUMAR ESTE LOCAL? EM CASO POSITIVO QUAL SERÁ A DATA PROVÁVEL?; - Nº 13/2019 — Celso, Rafael - Informações: - REQUER LISTA DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA, ADICIONAIS OU QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO ALÉM DO VENCIMENTO PADRÃO. - REQUER ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE CONFIAN ÇA DE ATRIBUIÇÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO OU ASSESSORAMENTO; - Nº 14/2019 — Todos - Informações: - QUEM É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NO LOTE 08 QUADRA 23, EM AGROCAFEEIRA? COM QUE FREQUÊNCIA É FEITA A FISCALIZAÇÃO DO TERRENO Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ORA SITUADO, UMA VEZ QUE O LOCAL QUE SE ENCONTRA HÁ DIVERSAS SUCATAS E PODE CONTER FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Carlos agradeceu a presença de todos. O vereador Aldair dispensou sua fala. O vereador Toninho comentou que é bom a presença do público, comentou a reunião da acima sobre os estudos do comércio no município, levantando os pontos positivos e negativos. O vereador Jebson agradeceu a presença da população. O vereador Gabriel comentou que assumiu a presidência da Acamop e que defende a região e uma delas é a cobrança alta da tarifa da Copel juntamente com as constantes quedas, e a taxa mínima da Sanepar. Num aparte o vereador Jebson comentou que foi protocolado um ofício para a Sanepar pedindo para aumentar a taxa mínima. O vereador Adilto comentou o ofício ao DER para as placas dos ciclistas e que o ideal é colocar um acostamento. Num aparte o vereador Edson comentou que é cobrado pelos agricultores daquela região e que deve cobrar da concessionária e deve movimentar a Acamop e prefeitos. Retornou a fala o vereador Adilto e que iria se manifestar em relação a redução dos onze vereadores para nove vereadores e explicou as motivações. Comentou que se tiver esta lei valerá para a próxima legislatura e que defende esta bandeira e quem foi eleito por esta causa e não está cumprindo com o acordo é um caso de estelionato eleitoral. Comentou que Matelândia pode diminuir seus gastos diminuindo as secretarias e também os vereadores e fez um comparativo com o município de Pato Branco. O vereador Nei agradeceu a presença de todos e comentou que já foi feito e defendeu a manutenção dos onze vereadores. Num aparte, o vereador Jebson comentou que o mesmo vereador que defende nove vereadores também defende o aumento de salário para equiparar com o dos secretários do executivo. Com a palavra o vereador Nei defendeu as diárias para conseguir emendas e comentou que é um projeto patético e que estão na Câmara para trabalhar e que os vereadores desta legislatura foram os que mais trouxeram emendas para o Município. Fez o agradecimento ao departamento de bens através do Anderson e a secretaria de obras através do Clair. O vereador Edson cumprimentou todos os presentes e comentou que está voltando na casa e que são feitas muitas indicações e que os vereadores são os primeiros a ser cobrados e comentou que não fará mais indicação e que começará a conversar com os secretários diretamente. Defendeu a representação e é contra o mau gasto do dinheiro público. O vereador Jebson comentou que se aposentou o cargo do diretor da câmara e é uma pressão para o presidente para colocar outro no lugar, e a câmara se manteve firme para economizar neste sentido. O vereador Celso convidou a população para participar mais das sessões. A vereadora Kika comentou que deve ser cobrado o vereador que foi eleito pelo respectivo eleitor e não comentará a sua opinião sobre a redução. Comentou que não faz mais indicações e que está tentando brigar pela saúde porque entende a situação porque tem um marido que precisa muito e está brigando pelo povo que precisa. Defendeu as viagens a Curitiba porque trazem recursos e bens para o Município e que deve procurar o foco de trabalho de cada vereador. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 12/2019. Em discussão, o vereador Nei explicou os motivos da apresentação do requerimento e que está dependendo da engenharia. O vereador Gabriel comentou que foi um requerimento da comissão por meio da ouvidoria. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 13/2019. O vereador Celso explicou os motivos da apresentação do requerimento devido a uma denúncia para investigar a fundo os fatos. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 14/2019. Sem discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projetos de Nº 022/2019 — DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PASSANDO DE 5.836,814 m?, CONFORME LEI 3.730/16 PARA 6.148,013m?. Em discussão, o vereador Toninho explicou que é um projeto através de uma emenda do deputado Hermes Parcianello para fazer melhorias no Cruzeirinho e ajuda: emenda do deputado Hermes Parcianello para fazer melhorias no Cruzeirinho e ajudar Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA principalmente os agricultores. O vereador Edson comentou que são projetos que viabilizam o empreendedor e a ampliação do perímetro urbano vai ajudar a desenvolver este setor. O vereador Jebson comentou que o perímetro urbano ampliará a rede de abastecimento de água. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão é Votação Em Bloco, do Projetos de Lei: - Nº 023/2019 DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 024/2019 DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 025/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00; - Nº 026/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.500,00; - Nº 027/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00. O vereador Jebson comentou que é favorável e que foi uma cobrança intensa dos parquinhos. O vereador Toninho explicou as melhorias que os projetos contemplarão. A vereadora Kika comentou que são parquinhos da Vila Pasa e que já foi pedido um mastro para as bandeiras e cobrou um parquinho para a escola Dom Bosco. O vereador Rafael comentou que já há um parquinho na escola Dom Bosco e que a escola Vovô Cassiano não possui e deveria ser priorizado as que não possuem. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em Discussão e votação da emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 01/2019: Em discussão, o vereador Celso comentou que a comissão acatou a recomendação do Tribunal de Contas do Paraná e o Ministério Público neste projeto. O vereador Aldair comentou que o Tribunal de Contas pediu dois itens para mudar e que o projeto alterou 7 itens e fez a leitura do parecer do tribunal, e que não. O vereador Rafael comentou que foi pedido a mudança de acordo com o Tribunal de Contas e Ministério Público e defendeu a aprovação do projeto original e as principais mudanças, seguindo o princípio da economicidade. O vereador Adilto concordou com a fala do presidente e que a Câmara está na malha fina. O vereador Toninho comentou que o projeto veio para moralizar o gasto de dinheiro público através das diárias e foi cobrado pelo Tribunal e Ministério Público e comentou os problemas que acontecem e é testemunha do que acontece. O vereador Edson parabenizou o projeto e precisa ser transparente e seguir a orientação e será favorável a emenda. O vereador Rafael corrigiu a fala do vereador Edson em que a emenda segue o tribunal de contas. Em votação da emenda foi registrada votos contrários dos vereadores Adilto, Carlos e Toninho, e foram favoráveis a emenda os vereadores Edson, Gabriel, Celso, Aldair, Jebson, Nei Kika. A emenda foi aprovada por maioria absoluta. Em seguida, 1º Discussão e Votação do Projetos de Resolução Nº 01/2019 com emenda Modificativa — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Gabriel explicou que foi no tribunal de contas e foi parabenizado pela economia e citou os trabalhos que fez durante a sua gestão na presidência. O vereador Adilto comentou que votará contra o projeto e as consequências serão sofridas pelo atual presidente. Em votação, foram contrários os vereadores Adilto e Toninho, foram favoráveis os vereadores Edson, Gabriel, Celso, Aldair, Jebson, Nei, Carlos Kika. O resultado da votação o projeto foi aprovado por maioria absoluta. Entrando nas Explicações Pessoais, foram dispensadas pelos vereadores. Foi convocada sessão extraordinária para quinta feira as 13:30hs para 2º votação do projeto de resolução Nº 01/19 e 1º votação dos projetos 28 a 32/19. Foi feito a leitura do convite da Coplemate. Fez o convite para fazer a biometria no cartório eleitoral. O vereador Nei convidou para o almoço na Vila Brasil. Nada mais havendo, o Presidente Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia pr.leg.br agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. aa: PEREIRA Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br