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sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2019-04-15
native_id165

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 009/2019
SRGUTIDO E VOTADO Bt 2z volnytS 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Mi | em Le s 01 sao. 1º
po e Ta
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos
quinze dias de abril de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal
de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 9º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente em exercício Jebson, na presença dos vereadores Edson, Celso, Toninho, Aldair, Nei,
Kika, Carlos, Adilto, registrada a ausência dos vereadores Gabriel e Rafael, realizou-se sessão
ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika.
Foi efetuada a execução do Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi
aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício da Sanepar. Em seguida,
foi feita a leitura de ofício da Ecocataratas. Na sequência, foi feita a leitura de ofício Nº 28/19 do
CMDCA. Em seguida, foi feita a leitura de oficio nº 105/2019 — envia substitutivo ao projeto
38/2019. Ato contínuo, foi feita a leitura de ofício do Executivo enviando resposta ao
Requerimento Nº 04, 08, 09, 10, 13/2019. Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo
enviando projetos de lei: - Nº 047/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 048/2019 DISPÕE SOBRE
A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; - Nº 049/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
611.077,16. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Na sequência, foi feita a leitura
da Síntese dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 39, 44 à 46/2019 e Resolução Nº 02/2019, e
encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 034/2019 — Rafael,
Toninho, Celso, Jebson - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO E
CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NO JARDIM ITÁLIA. A indicação foi enviada
para o Executivo. Foram apresentados os Requerimentos: - Nº 15/2019 — Kika — Informações:
- - REQUER A INFORMAÇÃO SOBRE O PMAQ: - QUANTOS FUNCIONÁRIOS
RECEBERAM O PRÊMIO INTEGRAL NO ANO PASSADO E QUANTOS NÃO
CONSEGUIRAM RECEBER INTEGRAL? - QUAL O VALOR DO RECURSO RECEBIDO,
QUAL O VALOR DA SOBRA E O QUE FOI FEITO COM O RESTANTE DO PRÊMIO? -
SOBRE A SAÚDE — QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA PARA O ATENDIMENTO DE
OFTALMOLOGISTA E QUANTOS ESTÃO SENDO ATENDIDOS FORA DO MUNICÍPIO?
QUANTAS PESSOAS ESTÃO NA FILA DA ORTOPEDIA E QUANTOS JÁ FORAM
ATENDIDOS? - QUAL O GASTO COM O VEÍCULO QUE LEVA OS PACIENTES PARA
SEREM ATENDIDOS EM CAMPO LARGO(COMBUSTÍVEL, PEDÁGIO, MOTORISTA,
ESTADIA DAS PESSOAS)? QUANTAS VIAGENS AS PESSOAS TÊM QUE FAZER PARA
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatetandiaQQgmail.com / Site: wu matelandia.pr.leg.br
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ELÂNDIA E»
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
REALIZAR À CIRURGIA DE CATARATAS?; - Nº 16/2019 — Kika — Informações: - ESTÁ
SENDO APLICADA A LEIDAS PEQUENAS EMPRESAS EM QUE ATÉ 10% DOS LANCES
POSSUEM PREFERÊNCIA, QUE ALÉM DAS COMPRAS PODEM SER CONTRATADOS
SERVIÇOS COMO METALÚRGICAS, PEDREIROS, PINTURA PARA OBRAS DE
PEQUENO PORTE? - NO MUNICÍPIO DE CÉU AZUL A LEI DE LICITAÇÕES LOCAL
ESTABELECE QUE SE TIVER 3 EMPRESAS NO MESMO RAMO DENTRO DO
MUNICÍPIO PERMITE A COMPETIÇÃO ENTRE ELAS. PODERIAM SER FEITAS ESTAS
ALTERAÇÕES EM NOSSA LEI MUNICIPAL? - Nº 17/2019 — Todos — Informações: -
QUANDO SERÁ FEITA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ÁREA INDUSTRIAL DE
AGROCAFEEIRA E MATELÂNDIA? HÁ PREVISÃO DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO
NESTAS ÁREAS?; - Nº 18/2019 — Todos — Informações: AO DEPARTAMENTO DE
TRÂNSITO: - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS OU REDUTORES DE
VELOCIDADE NAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO
CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A BORGES DE MEDEIROS E DAS RUAS
BORGES DE MEDEIROS COM A RUA PEDRO ALVARES CABRAL? Os requerimentos
foram encaminhados para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. A
vereadora Kika cumprimentou os presentes e comentará na hora exata a proposições apresentadas.
O vereador Carlos elogiou o trabalho da secretaria de agricultura que tem recebido elogios pela
população. O vereador Aldair comentou a lentidão das respostas dos requerimentos e de atender
aos pedidos. Num aparte o vereador Jebson comentou que foi cobrado pela iluminação de led.
Num aparte o vereador Celso cobrou que há ruas que não há iluminação em diversos pontos da
cidade. Num aparte o vereador Edson comentou que fazia essas indicações, e falta primeiramente
a extensão de rede e depois a iluminação de led. O vereador Toninho comentou as respostas dos
requerimentos principalmente sobre a exploração de comércio no ginásio e sugeriu que poderia
ceder para a Apae. A vereadora Kika comentou que não chegou a resposta que pediu neste
requerimento e será reapresentado. O vereador Toninho comentou que nesta semana há prestação
de contas do portal colonial, reunião com o CTG e a reunião da Coplemate. O vereador Jebson
comentou a resposta da Sanepar sobre a redução do consumo mínimo de água. Comentou a
assembleia da coplemate que é importante ouvir os produtores. Parabenizou o trabalho no Banco
da Terra pela secretaria de agricultura agora com o Maurício Ampessam como chefe. O vereador
Adilto comentou o evento na comunidade do Bananal e o churrasco em Agrocafeeira. Parabenizou
a edição do livro de uma moradora de Ramilândia e da moradora Rozane Bolzon de Agrocafeeira.
Neste momento o vereador Carlos deixou a sessão. Neste momento foi registrada a presença do
vereador Gabriel. O vereador Nei parabenizou a secretaria de Agricultura pelo trabalho. Lamentou
o trabalho que a ecocataratas deixa de fazer. Num aparte o vereador Toninho citou que alguns
pedidos são atendidos mas a maioria não é atendida como a iluminação, o escoamento de água. O
vereador Edson lembrou que há lâmpadas que ficam acesas durante o dia e que devem cobrar mais
contundente ou até mesmo ir junto a justiça. Num aparte o vereador Jebson criticou a obra que foi
uma das piores efetuadas na região. O vereador Edson comentou que qualquer empresa de
Matelândia consegue tocar esta rodovia que recebe o dinheiro e não retorna. O vereador Jebson
cobrou do presidente da Acamop uma cobrança maior diante desta concessionária. O vereador
Edson comentou que fará um requeriemento sobre os impostos e que seriam investidos em
calçamento e questionou os valores recebidos e onde foram colocados. O vereador Nei retomou
sua fala criticou a falta de acostamento que a rodovia deixou e concordou que devem cobrar mais
duramente a concessionária. Parabenizou o clube de Mães pelo costelão. O vereador Edson
parabenizou o Maurício Ampessam pelo belo trabalho. O vereador Celso comentou a indicação
apresentada e que falta muito neste lado da cidade e é muito cobrado pela população. Num aparte
o vereador Aldair comentou que a desculpa era o esgoto e agora que está concluindo verificarão
se vão começar a atender. O vereador Celso parabenizou o asfalto na Rua Lino Dall Pozzo. O
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
vereador Gabriel, comentou que estão elaborando um documento para a ecocataratas e coletará
assinaturas de todos os vereadores. Comentou a resposta da Sanepar e que farão um documento
para redução da taxa. Parabenizou o clube de mães de Agrocafeeira sobre o costelão. Parabenizou
a feira do produtor de Ramilândia espelhado em nossa cidade. Foi passado para a ordem do dia
ORDEM DO DIA. Foi registrada a presença dos vereadores, registrada a ausência dos vereadores
Rafael, Carlos. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 15/2019. Em discussão, a
vereadora Kika explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação o requerimento
foi aprovado por unanimidade dos presentes. Na sequência, em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 16/2019. Em discussão, a vereadora Kika explicou que quer informações sobre
as compras municipais que não se dão preferência aos comerciantes locais. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Na sequência, em Discussão e Votação
do Requerimento Nº 17/2019. Sem discussão, e em votação o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 18/2019. Em
discussão, o vereador Toninho explicou os motivos de apresentar este pedido e toda semana está
acontecendo acidentes no local. O vereador Edson explicou que foi orçado o custo do semáforo e
não foi executado ainda pelo chefe do executivo. O vereador Nei retomou a discussão do
requerimento 15 e 16 sobre a cirurgia de cataratas e gostaria que fizesse mais próximo mas não
tem outra alternativa ou faz longe ou não faz a cirurgia. Sobre a licitação de comércio como é
aberto para ser feito que vencer será dado o serviço e gostaria de poder ajudar os moradores locais,
mas a lei não permite. O vereador Gabriel comentou o requerimento Nº 18 e que já foi objeto de
cobrança em outras administrações. A vereadora Kika comentou que a pessoa atropelada estava
na faixa de pedestres. O vereador Jebson comentou que passou da hora de ter um semáforo. Em
votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em 1º Discussão
e Votação ao Projeto de resolução: 02/2019: Dispõe sobre publicidade institucional da Câmara
Municipal de Matelândia por meio de redes sociais oficiais e dá outras providências. O vereador
Toninho explicou o projeto de resolução e votará favorável ao projeto. O vereador Gabriel
comentou que será favorável ao projeto e quando foi presidente pode contribuir com este processo
de transparência. O vereador Jebson comentou que é uma forma de aproximar a população com os
trabalhos da Câmara. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º
Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 039/2019 - Altera a Lei nº 4.181] de 12 de
dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso
e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB. Em discussão, a vereadora Kika explicou o projeto e
as alterações efetuadas. O vereador Gabriel o projeto foi aprovado para ter uma igualdade com
todos os funcionários da saúde e agora estão alterando para a concessão com apresentação de um
atestado por mês. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1º Discussão e
Votação Em Bloco) dos Projetos de Lei: 044/2019 - Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de
metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021;
045/2019 - Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do
Município de Matelândia para o exercício de 2019; 046/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a
proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28. O vereador Toninho
explicou o teor dos projetos na área da saúde. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. Os vereadores dispensaram suas falas. O
vereador Gabriel convidou para a posse da nova diretoria da Acamop. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo-Se
oi
Presidente: JEBSON BOZIO 1º Secretário: AL JOS REIRA
Ay, Cristóvão Colombo, 777 » CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: wunw matetandia.prleg.br

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