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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-04-22
native_id166

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 010/2019
503 nal
BGUTIDO E OTADO Bd 23 0H 10* SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
E CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos vinte
e dois dias de abril de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 10º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Rafael, na presença dos vereadores Edson, Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto,
Gabriel registrada a ausência do vereador Toninho, Jebson realizou-se sessão ordinária, com a
pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a
leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de
resposta de requerimento nº 11, 14, 12, 17/2019. Em seguida, foi feita a leitura de convite da
secretaria de Agricultura. Na sequência, em leitura do ofício do Executivo enviando substitutivo
aos Projetos de Lei Nº 40 e 42/219. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Em
seguida, foi feita a leitura da Síntese dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 38, 47 à 49/2019. Foram
apresentadas as Indicações: Nº 035/2019 — Toninho, Adilto - INDICA A SECRETARIA
COMPETENTE A CONSERTO DE MANILHA QUEBRADA NA ESTRADA QUE DÁ
ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CELSO ZATTA; Nº 036/2019 — Celso, Rafael - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NA
VILA ESEMRALDA; Nº 037/2019 — Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
O CASCALHAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, NA VILA ESMERALDA. As
indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os Requerimentos: - Nº 19/2019 —
Edson- Informações: - QUAL FOI A ALÍQUOTA OU ALÍQUOTAS DO ISSQN
COBRADO(S) DA CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS, DURANTE A EXECUÇÃO DA
DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS SERVIÇOS
EXECUTADOS NO PERÍMETRO URBANO? O requerimento foi encaminhado para a ordem do
dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Celso agradeceu a equipe do cisi
pelo atendimento. Comentou suas indicações apresentadas. O vereador Adilto num aparte
concordou mas pediu o asfalto e percebeu que nos dias de chuva tem bastante transtorno. A
vereadora Kika comentou que foi prometido o calçamento na rua Santa Catarina e que não foi
cumprido e não fará mais indicação para não ser atendido. Parabenizou a equipe da via sacra no
teatro. O vereador Carlos agradeceu o grupo da via sacra pelo teatro. Parabenizou todas as igrejas
que fizeram a ressurreição de cristo. O vereador Aldair agradeceu a resposta do requerimento Nº
12. Parabenizou a posse do vereador Gabriel na presidência da ACAMOP. O vereador Gabriel
reforçou a necessidade de fazer a biometria para fazer o título. Parabenizou a secretaria de saúde.
Parabenizou a entrega das 140 casinhas de Agrocafeeira. O vereador Adilto parabenizou a via
sacra e concordou com a moção de aplauso. O vereador Nei comentou à posse da Acamop.
Agradeceu a resposta do requerimento que foi de iniciativa da ouvidoria recebida. O vereador
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matetândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Edson agradeceu as presenças principalmente do presidente do partido mdb e espera que as novas
gerações tenham novas expectativas e planejamentos. Explicou que não pôde participar da posse
da acamop e que o novo presidente está tentando levantar a associação para que tenha mais
representatividade. Pediu para fazerem um projeto de taxa mínima e proibir o aumento da
cobrança. O presidente Rafael parabenizou a conquista de cento e quarenta e nove casas para
Agrocafeeira. Comentou que as indicações e ofícios são os meios que representam as pessoas que
depositaram a confiança através do voto. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi
registrado a presença dos vereadores, ausentes os vereadores Jebson e Toninho. Foi colocado em
Discussão e Votação do Requerimento Nº 19/2019. Sem discussão, e em votação foi aprovado
por unanimidade dos presentes. Em seguida, em 2º Discussão e Votação ao Projeto de resolução:
02/2019: Dispõe sobre publicidade institucional da Câmara Municipal de Matelândia por meio de
redes sociais oficiais e dá outras providências. Sem discussão, e em votação o projeto foi aprovado
por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: 039/2019 -
Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente
Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB. Em
discussão, a vereadora Kika explicou o teor do projeto. Em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade dos presentes. Em seguida, 2º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei:
044/2019 - Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do
Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021; 045/2019 - Dispõe sobre a sétima
alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício
de 2019; 046/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 1.508.962,28. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados
or unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei
Substitutivo: |Nº 038/2019 - Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a
criação do abono assiduidade. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação |Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº
047/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA
AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ,
PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021; - Nº 048/2019 DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº
049/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16. Em discussão, o vereador
Gabriel explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade.
Entrando nas Explicações Pessoais. Os vereadores dispensaram suas falas. O vereador Nei
explicou que o departamento de engenharia é o pulmão do município e que a equipe é capacitada,
mas não conseguem dar conta do trabalho. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as
presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 4] Fax: (45) 3262-2949
Email: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: wwwmatelandia.prleg.br

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