| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-04-22 |
| native_id | 166 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 010/2019 503 nal BGUTIDO E OTADO Bd 23 0H 10* SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. E CONHECIMENTO AO PLENÁRIO vt | EM JA D'& O STR AA UA A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos vinte e dois dias de abril de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 10º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Edson, Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Gabriel registrada a ausência do vereador Toninho, Jebson realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vereadora Kika. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de resposta de requerimento nº 11, 14, 12, 17/2019. Em seguida, foi feita a leitura de convite da secretaria de Agricultura. Na sequência, em leitura do ofício do Executivo enviando substitutivo aos Projetos de Lei Nº 40 e 42/219. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Em seguida, foi feita a leitura da Síntese dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 38, 47 à 49/2019. Foram apresentadas as Indicações: Nº 035/2019 — Toninho, Adilto - INDICA A SECRETARIA COMPETENTE A CONSERTO DE MANILHA QUEBRADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. CELSO ZATTA; Nº 036/2019 — Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE RUAS NA VILA ESEMRALDA; Nº 037/2019 — Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, NA VILA ESMERALDA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os Requerimentos: - Nº 19/2019 — Edson- Informações: - QUAL FOI A ALÍQUOTA OU ALÍQUOTAS DO ISSQN COBRADO(S) DA CONCESSIONÁRIA ECOCATARATAS, DURANTE A EXECUÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS SERVIÇOS EXECUTADOS NO PERÍMETRO URBANO? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Celso agradeceu a equipe do cisi pelo atendimento. Comentou suas indicações apresentadas. O vereador Adilto num aparte concordou mas pediu o asfalto e percebeu que nos dias de chuva tem bastante transtorno. A vereadora Kika comentou que foi prometido o calçamento na rua Santa Catarina e que não foi cumprido e não fará mais indicação para não ser atendido. Parabenizou a equipe da via sacra no teatro. O vereador Carlos agradeceu o grupo da via sacra pelo teatro. Parabenizou todas as igrejas que fizeram a ressurreição de cristo. O vereador Aldair agradeceu a resposta do requerimento Nº 12. Parabenizou a posse do vereador Gabriel na presidência da ACAMOP. O vereador Gabriel reforçou a necessidade de fazer a biometria para fazer o título. Parabenizou a secretaria de saúde. Parabenizou a entrega das 140 casinhas de Agrocafeeira. O vereador Adilto parabenizou a via sacra e concordou com a moção de aplauso. O vereador Nei comentou à posse da Acamop. Agradeceu a resposta do requerimento que foi de iniciativa da ouvidoria recebida. O vereador Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matetândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Edson agradeceu as presenças principalmente do presidente do partido mdb e espera que as novas gerações tenham novas expectativas e planejamentos. Explicou que não pôde participar da posse da acamop e que o novo presidente está tentando levantar a associação para que tenha mais representatividade. Pediu para fazerem um projeto de taxa mínima e proibir o aumento da cobrança. O presidente Rafael parabenizou a conquista de cento e quarenta e nove casas para Agrocafeeira. Comentou que as indicações e ofícios são os meios que representam as pessoas que depositaram a confiança através do voto. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrado a presença dos vereadores, ausentes os vereadores Jebson e Toninho. Foi colocado em Discussão e Votação do Requerimento Nº 19/2019. Sem discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida, em 2º Discussão e Votação ao Projeto de resolução: 02/2019: Dispõe sobre publicidade institucional da Câmara Municipal de Matelândia por meio de redes sociais oficiais e dá outras providências. Sem discussão, e em votação o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: 039/2019 - Altera a Lei nº 4.181 de 12 de dezembro de 2019 que dispõe sobre o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção Básica PMAQ-AB. Em discussão, a vereadora Kika explicou o teor do projeto. Em votação o projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida, 2º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: 044/2019 - Dispõe sobre a trigésima segunda revisão de metas proposta ao Plano Plurianual do Município de Matelândia, para o quadriênio 2018/2021; 045/2019 - Dispõe sobre a sétima alteração proposta a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Matelândia para o exercício de 2019; 046/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.508.962,28. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados or unanimidade. Seguindo a pauta, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei Substitutivo: |Nº 038/2019 - Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação |Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 047/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021; - Nº 048/2019 DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 049/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 611.077,16. Em discussão, o vereador Gabriel explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. Os vereadores dispensaram suas falas. O vereador Nei explicou que o departamento de engenharia é o pulmão do município e que a equipe é capacitada, mas não conseguem dar conta do trabalho. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Av, Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 4] Fax: (45) 3262-2949 Email: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: wwwmatelandia.prleg.br