| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2019-04-29 |
| native_id | 167 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 011/2019 6 BS | 43 . . . SRRGUTIDO E VOTADO Ep Joc | 1 1iº SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. É CONHECIMENTO AO PLE /| em DÓ ste a) 7 A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão = Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85 887-000, neste Município, realizou-se às 18:00bs, aos vinte e nove dias de abril de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 11? Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Edson, Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Gabriel, Toninho, Jebson realizou-se sessão ordinária; com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Gabriel. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de resposta de requerimento nº 03, 06, 15, 16, 18, 19/2019. Na sequência, em leitura do ofício do Executivo enviando substitutivo ao Projeto de Lei Nº 42/219. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Seguindo a pauta, a Leitura do ofício do Executivo aos Projetos de Lei: - Nº 050/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 051/2019 DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 052/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Os projetos foram encaminhados pata as - comissões. Em seguida, foi feita a leitura da Síntese dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 41 E 43/2019. Foram apresentadas as Indicações: Nº 038/2019 — Celso, Rafael - INDICA AQ EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES DE LUZ COM PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO BEM COMO O SEU CONSERTO; Nº 039/2019 — Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O POLIESPORTIVO OLIVO CONSTANTINO BIAZUS; Nº 040/2019 — Toninho, Rafael, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CLUBE DO VOVÔ DO CENTRO, COMO INSTALAÇÃO DE GRADES, PORTÃO GRANDE PINTURA, BANCADA DE LIXO MAIOR, CLIMATIZADOR, MELHORIA NA ILUMINAÇÃO EXTERNA; Nº 041/2019 — Kika, Toninho, Rafael, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO SALÁRIO DOS MONITORES SOCIAIS DO PROFAN; Nº 042/2019 — Carlos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IN! STALAÇÃO E PONTO DE ÔNIUBUS NA RUA NEREU RAMOS NA ESQUINA DO HOTEL HORIZONTE, ANTIGA FOGÕES BANDEIRANTE; Nº 041/2019 — Edson, Kika, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO E READEQUAÇÃO COM URGÊNCIA NA ESTRADA BEIRA PARQUE NA PICADA BENJAMIN , PROXIMIDADE DA PROPRIEDADE DO SR. VALMIR KOCHENBORGUER, NA COMUNIDADE — DO SR VALMIR KOCHENBORGUER, NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQ)Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA BENJAMIN. As indicações foram encaminhadas para as comissões. Foram apresentados os requerimentos: - Nº 20/2019 — Kika- Informações: QUANTOS FUNCIONÁRIOS TeM o PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO PROTOCOLADA? DENTRE ESTES, QUANTOS QUEREM RECEBER EM DINHEIRO E QUANTOS QUEREM USUFRUIR DO DESCANSO? - Nº 21/2019 — Kika- Informações: - É REALIZADO ESTUDO OU ANÁLISE PARA FAZER UM CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS AO INVÉS DE REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA SOLUCIONAR UM PROBLEMA TEMPORÁRIO, COMO EXEMPLO NO SETOR DE EDUCAÇÃO COM OS PROFESSORES? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Edson dispensou sua fala. O vereador Celso comentou sua indicação de iluminação. A vereadora Kika explicou a sua indicação sobre o salário dos monitores sociais e criticou a postura do prefeito que prometeu um aumento de salário. O vereador Carlos parabenizou o trabalho do secretário Clair, Alex engenheiro. Cobrou a construção do muro do Dom Bosco. Agradeceu o Amauri pelo trabalho. Comentou sua indicação sobre colocação de ponto de ônibus. Num aparte o vereador Gabriel explicou que há um processo licitatório e conseguiu uma emenda para a construção do CRAS. O vereador Edson explicou que o muro do Dom Bosco faz parte de uma emenda do deputado Evandro Roman. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O vereador Aldair comentou sua indicação. Comentou as respostas dos requerimentos. Num aparte, o vereador Rafael explicou que há uma emenda para atender a reivindicação das ruas da Vila Pasa através do deputado Sperafico. Num aparte o vereador Celso concordou com a indicação do vereador Carlos. O vereador Jebson comentou que este ponto de ônibus ficou mal localizado. Num aparte o vereador Rafael comentou que a emenda contemplará toda a rua para ser asfaltado. O vereador Edson comentou que fez o pedido ao senador Flávio Arns é que confirme para que não tenha o pedido igual e se for o caso será realocado o valor da emenda. O vereador Toninho comentou suas indicações. Comentou a resposta do requerimento sobre o trânsito. O vereador Celso comentou que deve fazer urgentemente. O vereador Rafael explicou que a população faz este pedido para instalação dos semáforos. O vereador Jebson lembrou que foi criado o departamento de trânsito. O vereador Jebson agradeceu a oportunidade de viajar para Brasília e que fizeram pedidos de recursos ao senador Flávio Arns, Sergio Lupion, Alvaro Dias, Giacobo. O vereador Adilto comentou que acompanhou a secretaria de agricultura na realização dos trabalhos e parabenizou o secretario e diretor da pasta. Comentou que participou da festa de bodas de ouro do Sr. Kaiser. O vereador Nei agradeceu o trabalho dos produtores rurais. Parabenizou o trabalho dos vereadores em trazer emendas e recursos. Comentou que esteve no Clube do Vovô e ficou muito bom a reforma. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrado a presença dos vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação do Requerimento Nº 20/2019. Em discussão, a vereadora Kika explicou os motivos da apresentação. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em Discussão e Votação do Requerimento Nº 21/2019. Em discussão, a vereadora Kika explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei (com Substitutivo: INº 038/2019 - Altera a Lei nº 2.091 de 4 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do abono assiduidade. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2* Discussão e Votação [Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 047/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA ÃO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 048/2019 DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 049/2019 AUTORIZA O PODER. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61 1.077,16. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei 041/2019 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EXTINGUE E COLOCA CARGOS EM EXTINÇÃO. Em discussão, o vereador Edson pediu vistas ao projeto. Em votação o pedido de vistas foi votado e aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei 043/2019 - Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. Os vereadores dispensaram suas falas. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. - Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br