| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-05-06 |
| native_id | 168 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 012/2019 DASCUTIDO E VOTADO EM É 13 Ji 12” SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º A ) LEGISLATURA. u é Ti PAN pé ra porrada CONHECIMENTO AO PLENÁRIO —s e EM Ls 120. Neta ROSA. CE ea A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos seis dias de maio de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Edson, Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Toninho, Jebson e ausência do vereador Gabriel, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que . segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício do vereador Jebson para o vereador Adilto. Em seguida foi feita a leitura de convite 5º canto do saber. Na sequência, foi feita a leitura de Projeto de Lei de autoria dos vereadores Kika e Edson - Nº 52/2019 — ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1993/2009. O projeto foi encaminhado para as comissões. Neste momento foi registrada a presença do vereador Gabriel. Em seguida, foi feita a leitura da Síntese dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 40, 42, 50 a 52/2019. Os projetos foram encaminhados para a ordem do dia. Em seguida, foi feita a leitura da Síntese dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 41 E 43/2019. Foram apresentadas as Indicações: Nº 044/2019 — Jebson, Toninho, Celso, Nei, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DE INSTALAÇÃO DA LÂMPADAS DE LED EM NOSSO MUNICÍPIO; Nº 045/2019 — Jebson, Toninho, Celso, Nei, Rafael - INDICA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA A MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARA QUE ATUEM EM CONJUNTO COM OS NOSSO ARTISTAS DO MUNICÍPIO A REALIZAREM UMA PINTURA ARTÍSTICA NAS TRINCHEIRAS DA NOSSA CIDADE; Nº 046/2019 — Jebson, Toninho, Adilto, Rafael - INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDOS PRÉVIOS PARA A RETIRADA DE ÁRVORES VELHAS E COMPROMETIDAS, COM RISCO DE QUEDA POR ESTAREM APODRECIDAS COM URGÊNCIA. INDICA-SE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS RAÍZES EXPOSTAS MUITO ALTA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, TRAZENDO RISCOS PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS IDOSAS; Nº 047/2019 — Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA SOUZA NAVES COM FERDINANDO MASSAROLO, E NAS ESQUINAS DA RUA LINO DALL POZZO COM FORTUNATO MENONCIN E LINO DALL POZZO COM JÚLIO DE CASTILHO, NO JARDIM BELA VISTA; Nº 048/2019 — Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DA TERCEIRA IDADE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN: Nº 044/2019 — Rafael Jebson, Toninho, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS DE MEIOS LEGAIS PARA BARRAR O REAJUSTE ANUNCIADO DE 12,13% DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A COMPANHIA DE Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br 25; 780 O MATELANDIA 24 CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA AS SANEAMENTO DO PARANÁ. As indicações foram encaminhadas para as comissões. Foram apresentados os requerimentos: - Nº 22/2019 — Toninho, Jebson, Adilto, Celso, Rafael, Nei- Informações: - QUAL O MOTIVO DO COMPOSTO TRITURADO DE GALHOS ESTAREM SENDO DEPOSITADOS NO ATERRO SANITÁRIO AO INVÉS DE SER ENTREGUES NO PATIO DO PARQUE DAVID MENONCIN SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES? - Nº 23/2019 — Aldair - HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE VILA PAZA, PLACAS DE INDICATIVAS DE SAÍDA PARA MEDIANEIRA E CASCACAVEL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL NOVO HORIZONTE, BEM COMO SINALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA? - Nº 24/2019 — Edson, Kika, Gabriel, Aldair -- HÁ PREVÍSÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REPASSE DE SUBVENÇÃO AO PROJETO VIGIA DESENVOLVIDO PELO CONSEG, CONFORME COMPROMISSO ASSUMIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as moções - Nº 14/2019 — Todos — de Aplauso a equipe de robótica Roosters. - Nº 15/2019 — Todos — de Pesar à família Custódio. As moções foram encaminhadas para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Nei agradeceu a secretaria de saúde pelo atendimento. O vereador Edson dispensou sua fala. O vereador Celso comentou a importância do maio amarelo e a data do primeiro de maio dia do trabalhador. A vereadora Kika comentou a moção de aplauso aos rapazes da equipe de robótica. Comentou o projeto 53 de sua autoria sobre licitação e oportunidade de fazer a licitação somente de comerciantes na cidade. Num aparte o vereador Edson defendeu a autoria deste projeto e os motivos da apresentação. O vereador Carlos parabenizou a equipe de robótica. O vereador Aldair parabenizou a equipe Roosters. Convidou para assistirem uma peça em Cascavel montado por atores de Matelândia. O vereador Toninho parabenizou a equipe de robótica. Comentou suas visitas nos interiores e a separação do lixo e a importância de conscientizar as crianças. Parabenizou o secretário Clair. O vereador Jebson parabenizou a equipe de robótica. Comento a respondeu ao vereador Adilto e foi por questão de ética e que usaram a população para fazer politicagem no dia da votação do projeto de lei sobre diárias. Comentou suas indicações. O vereador Gabriel parabenizou a moção de aplauso. Parabenizou a comunidade São Roque pelo almoço do clube de mães. Parabenizou a equipe de futebol de campo na copa em missal. O vereador Adilto parabenizou a equipe de robótica. O vereador Rafael comentou que é favorável ao projeto e solicita um parecer do jurídico. O vereador Edson comentou que mesmo que o parecer jurídico seja contrário solicitou que envie para votação já que no executivo fazem projetos com pareceres contrários e mesmo assim são encaminhados para a Câmara. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrado a presença dos vereadores. Foi colocado em Discussão e Votação da Moção Nº 14/2019. Em discussão o vereador Edson parabenizou a equipe e é um prova de que o Brasil tem a competência de desenvolver tecnologia e disseminar pelo mundo. O vereador Gabriel parabenizou a equipe e demonstra que o jovem tem a capacidade e arrojo e levam o nome de Matelândia para longe do Brasil. A vereadora Kika parabenizou a família que empenhou em levar a equipe. O vereador Jebson parabenizou a equipe e são uma inspiração. O vereador Toninho endossou as palavras dos vereadores e as famílias. O vereador Celso sugeriu que façam visitas nas escolas para apresentarem os projetos e incentivar os outros alunos. Em votação a moção foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Votação da Moção Nº 15/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi colocado em Discussão e Votação do Requerimento Nº 22/2019. O vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Nei comentou que os produtores têm procurado para entregar estes resíduos e concorda que deva ser alocado para a secretaria de agricultura. O vereador Jebson concordou com o requerimento e espera a resposta. O vereador Celso comentou que a distribuição é feita em dia de chuva para não interromper o trabalho. Em votação, o requerimento foi aprovado Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 23/2019. O vereador Aldair defendeu o seu requerimento. O vereador Jebson comentou que cobrou do executivo a reinstalação das placas. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 24/2019. O vereador Edson explicou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Gabriel comentou que aprovou o projeto que torna de utilidade pública o conseg. O vereador Nei comentou que segurança pública é dever do estado e não do município, mas parabeniza o trabalho do conseg em especial o dr. Brandão e capitão Volmir. O vereador Edson solicitou intermediação ao vereador Nei por ser da mesma bancada para agilizar os projetos. O vereador Rafael parabenizou e comentou que poderia ser marcada uma reunião com o prefeito. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: 043/2019 - Amplia o número de vagas de cargo de provimento temporário. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de Lei: 040/2019 - Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 — Estrutura Administrativa do Município de Matelândia; 042/2019 - Criae extingue cargos de provimento em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014. Sem discussão ao projeto e em votação foram contrários os vereadores Edson, Gabriel, Kika e Carlos. O ao. foi aprovado por maioria absoluta. Finalizando a pauta, em 1º Discussão é Votação em Bloco! dos Projetos de Lei: - Nº 050/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 051/2019 DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; - Nº 052/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. O vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. Os vereadores parabenizaram o dia das mães. Os vereadores dispensaram suas falas. O Presidente Rafael convocou sessão extraordinária para o dia 08/05/2019 às 13:30hs para votação dos projetos 40, 42, 50 a 52/2019. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente »vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Presidenté LISBERTO 1º Secretário: ALLEN IO Sis ROSE PÉREIRA Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(QQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br