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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2019-05-06
native_id168

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 012/2019
DASCUTIDO E VOTADO EM É 13 Ji 12” SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
A ) LEGISLATURA.
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CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
—s
e EM Ls 120.
Neta ROSA. CE ea
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:00hs, aos seis
dias de maio de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 12º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Rafael, na presença dos vereadores Edson, Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto,
Toninho, Jebson e ausência do vereador Gabriel, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que
. segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi dispensada a leitura e,
sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício do
vereador Jebson para o vereador Adilto. Em seguida foi feita a leitura de convite 5º canto do saber.
Na sequência, foi feita a leitura de Projeto de Lei de autoria dos vereadores Kika e Edson - Nº
52/2019 — ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1993/2009. O projeto foi encaminhado para as
comissões. Neste momento foi registrada a presença do vereador Gabriel. Em seguida, foi feita a
leitura da Síntese dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 40, 42, 50 a 52/2019. Os projetos foram
encaminhados para a ordem do dia. Em seguida, foi feita a leitura da Síntese dos pareceres aos
Projetos de Lei Nº 41 E 43/2019. Foram apresentadas as Indicações: Nº 044/2019 — Jebson,
Toninho, Celso, Nei, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPANSÃO DE
INSTALAÇÃO DA LÂMPADAS DE LED EM NOSSO MUNICÍPIO; Nº 045/2019 — Jebson,
Toninho, Celso, Nei, Rafael - INDICA AO DEPARTAMENTO DE CULTURA A
MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES PARA QUE ATUEM EM CONJUNTO COM OS NOSSO
ARTISTAS DO MUNICÍPIO A REALIZAREM UMA PINTURA ARTÍSTICA NAS
TRINCHEIRAS DA NOSSA CIDADE; Nº 046/2019 — Jebson, Toninho, Adilto, Rafael -
INDICA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDOS PRÉVIOS PARA A
RETIRADA DE ÁRVORES VELHAS E COMPROMETIDAS, COM RISCO DE QUEDA POR
ESTAREM APODRECIDAS COM URGÊNCIA. INDICA-SE PROVIDÊNCIAS QUANTO AS
RAÍZES EXPOSTAS MUITO ALTA, OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES,
TRAZENDO RISCOS PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS IDOSAS; Nº 047/2019 —
Celso, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA
BURACOS NA ESQUINA DA RUA SOUZA NAVES COM FERDINANDO MASSAROLO, E
NAS ESQUINAS DA RUA LINO DALL POZZO COM FORTUNATO MENONCIN E LINO
DALL POZZO COM JÚLIO DE CASTILHO, NO JARDIM BELA VISTA; Nº 048/2019 —
Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DA
TERCEIRA IDADE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DAVID MENONCIN: Nº 044/2019 —
Rafael Jebson, Toninho, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS E
ESTUDOS DE MEIOS LEGAIS PARA BARRAR O REAJUSTE ANUNCIADO DE 12,13% DA
TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTO A COMPANHIA DE
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
25; 780
O MATELANDIA 24
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
AS
SANEAMENTO DO PARANÁ. As indicações foram encaminhadas para as comissões. Foram
apresentados os requerimentos: - Nº 22/2019 — Toninho, Jebson, Adilto, Celso, Rafael, Nei-
Informações: - QUAL O MOTIVO DO COMPOSTO TRITURADO DE GALHOS ESTAREM
SENDO DEPOSITADOS NO ATERRO SANITÁRIO AO INVÉS DE SER ENTREGUES NO
PATIO DO PARQUE DAVID MENONCIN SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE AGRICULTURA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES? - Nº 23/2019 — Aldair
- HÁ PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA A COMUNIDADE
VILA PAZA, PLACAS DE INDICATIVAS DE SAÍDA PARA MEDIANEIRA E
CASCACAVEL NAS PROXIMIDADES DO HOTEL NOVO HORIZONTE, BEM COMO
SINALIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA? - Nº 24/2019 — Edson, Kika,
Gabriel, Aldair -- HÁ PREVÍSÃO DE ENVIO DE PROJETO DE LEI DE REPASSE DE
SUBVENÇÃO AO PROJETO VIGIA DESENVOLVIDO PELO CONSEG, CONFORME
COMPROMISSO ASSUMIDO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL? Os requerimentos foram
encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as moções - Nº 14/2019 — Todos — de
Aplauso a equipe de robótica Roosters. - Nº 15/2019 — Todos — de Pesar à família Custódio. As
moções foram encaminhadas para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE.
O vereador Nei agradeceu a secretaria de saúde pelo atendimento. O vereador Edson dispensou
sua fala. O vereador Celso comentou a importância do maio amarelo e a data do primeiro de maio
dia do trabalhador. A vereadora Kika comentou a moção de aplauso aos rapazes da equipe de
robótica. Comentou o projeto 53 de sua autoria sobre licitação e oportunidade de fazer a licitação
somente de comerciantes na cidade. Num aparte o vereador Edson defendeu a autoria deste projeto
e os motivos da apresentação. O vereador Carlos parabenizou a equipe de robótica. O vereador
Aldair parabenizou a equipe Roosters. Convidou para assistirem uma peça em Cascavel montado
por atores de Matelândia. O vereador Toninho parabenizou a equipe de robótica. Comentou suas
visitas nos interiores e a separação do lixo e a importância de conscientizar as crianças.
Parabenizou o secretário Clair. O vereador Jebson parabenizou a equipe de robótica. Comento a
respondeu ao vereador Adilto e foi por questão de ética e que usaram a população para fazer
politicagem no dia da votação do projeto de lei sobre diárias. Comentou suas indicações. O
vereador Gabriel parabenizou a moção de aplauso. Parabenizou a comunidade São Roque pelo
almoço do clube de mães. Parabenizou a equipe de futebol de campo na copa em missal. O
vereador Adilto parabenizou a equipe de robótica. O vereador Rafael comentou que é favorável ao
projeto e solicita um parecer do jurídico. O vereador Edson comentou que mesmo que o parecer
jurídico seja contrário solicitou que envie para votação já que no executivo fazem projetos com
pareceres contrários e mesmo assim são encaminhados para a Câmara. Em seguida, foi entrada na
ORDEM DO DIA. Foi registrado a presença dos vereadores. Foi colocado em Discussão e
Votação da Moção Nº 14/2019. Em discussão o vereador Edson parabenizou a equipe e é um
prova de que o Brasil tem a competência de desenvolver tecnologia e disseminar pelo mundo. O
vereador Gabriel parabenizou a equipe e demonstra que o jovem tem a capacidade e arrojo e levam
o nome de Matelândia para longe do Brasil. A vereadora Kika parabenizou a família que empenhou
em levar a equipe. O vereador Jebson parabenizou a equipe e são uma inspiração. O vereador
Toninho endossou as palavras dos vereadores e as famílias. O vereador Celso sugeriu que façam
visitas nas escolas para apresentarem os projetos e incentivar os outros alunos. Em votação a
moção foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Votação da Moção Nº 15/2019. Em
votação a moção foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi colocado em Discussão e
Votação do Requerimento Nº 22/2019. O vereador Toninho explicou os motivos da apresentação
do requerimento. O vereador Nei comentou que os produtores têm procurado para entregar estes
resíduos e concorda que deva ser alocado para a secretaria de agricultura. O vereador Jebson
concordou com o requerimento e espera a resposta. O vereador Celso comentou que a distribuição
é feita em dia de chuva para não interromper o trabalho. Em votação, o requerimento foi aprovado
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 23/2019. O
vereador Aldair defendeu o seu requerimento. O vereador Jebson comentou que cobrou do
executivo a reinstalação das placas. Em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Seguindo a pauta, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 24/2019. O vereador Edson
explicou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Gabriel comentou que aprovou
o projeto que torna de utilidade pública o conseg. O vereador Nei comentou que segurança pública
é dever do estado e não do município, mas parabeniza o trabalho do conseg em especial o dr.
Brandão e capitão Volmir. O vereador Edson solicitou intermediação ao vereador Nei por ser da
mesma bancada para agilizar os projetos. O vereador Rafael parabenizou e comentou que poderia
ser marcada uma reunião com o prefeito. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: 043/2019 - Amplia o
número de vagas de cargo de provimento temporário. Em discussão, o vereador Toninho explicou
o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação em Bloco dos Projetos de
Lei: 040/2019 - Altera a redação da lei nº 3.575 de 29 de outubro de 2015 — Estrutura
Administrativa do Município de Matelândia; 042/2019 - Criae extingue cargos de provimento
em comissão que passam a integrar os anexos I e II da Lei nº 3.323/2014. Sem discussão ao projeto
e em votação foram contrários os vereadores Edson, Gabriel, Kika e Carlos. O ao. foi aprovado
por maioria absoluta. Finalizando a pauta, em 1º Discussão é Votação em Bloco! dos Projetos de
Lei: - Nº 050/2019 DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; - Nº 051/2019 DISPÕE SOBRE A NONA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; - Nº 052/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
40.000,00. O vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Os projetos foram aprovados por
unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. Os vereadores parabenizaram o dia das mães.
Os vereadores dispensaram suas falas. O Presidente Rafael convocou sessão extraordinária para o
dia 08/05/2019 às 13:30hs para votação dos projetos 40, 42, 50 a 52/2019. Nada mais havendo, o
Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário
designado lavrei a presente »vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidenté LISBERTO 1º Secretário: ALLEN IO Sis ROSE PÉREIRA
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(QQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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