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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2019-05-20
native_id171

Documents (1)

ata #

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ATA Nº 014/2019
SOUTO ENO BIAS 1 sessão ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
P , LEGISLATURA.
Dlmnado 2,
Es CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
Ando EM «bs So mos.
Secretária 7 LTS Cor
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:03hs, aos vinte
dias de maio de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 14º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Rafael, na presença dos vereadores Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Toninho,
Jebson, Gabriel, registrada ausência do vereador Edson, realizou-se sessão ordinária, com a pauta
que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino
de Matelândia. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão
anterior. Em seguida foi feita a leitura de ofício para o DER de todos os vereadores. Foi feita a
leitura do ofício do senador Flávio Arns. Neste momento foi registrado a presença do vereador
Edson. Em seguida foram feitas as leituras dos requerimentos Nº 20, 23 e 25/2019. Na sequência,
foi feita a leitura de ofício Nº 169/2019 envia o Projeto de Lei do Executivo: Nº 62/2019 —
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO
DE MONITOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto foi encaminhado para as
comissões. Em seguida foi feita a leitura das sínteses dos pareceres aos projetos Nº 54 à 61/2019.
Os projetos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº
055/2019 — Toninho, Jebson, Rafael, Celso — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DAS COMUNIDADES QUE ESTÃO
ERRADAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DAS PLACAS NÃO INSTALADAS DE
REFERÊNCIA DAS COMUNIDADES: Nº 056/2019 — Edson, Kika - INDICA AO
- EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA
PROFESSOR EBEHARDO EM AGROCAFEEIRA; Nº 057/2019 — Toninho, Jebson, Rafael,
Celso, Nei, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO NA RUA PINHEIRO MACHADO NO
DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. INDICA-SE TAMBÉM COMPLETAR COM MANILHA A
VALETA RACHADA PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA; Nº 058/2019 — Toninho, Jebson,
Rafael, Celso, Nei, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS A
RESPEITO DA MARGINAL QUE LIGA O FRIGORÍFICO DA LAR ATÉ O DISTRITO DE
AGROCAFEEIRA COM MANTA ASFÁLTICA OU TAPA BURACOS NOS PONTOS
CRÍTICOS ALÉM DE MANILHAMENTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA; Nº 059/2019 —
Toninho, Jebson, Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO
DE RASPAS DE ASFALTO NO FINAL DA RUA ASSIS BRASIL, NO TRECHO DA RUA
ARGEMIRO LUIZ FONTANA E CARLOS TURRI. As indicações foram enviadas ao executivo.
Foi apresentado o Requerimento: - Nº 26/2019 - Todos - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO
SENDO TOMADAS NA ESTRADA DA LINHA COZER EM RELAÇÃO AOS BUEIROS
Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
COBERTOS E QUE DEIXAM ESCOAR O BARRO NA PISTA? - Nº 27/2019 - Jebson, Aldair,
Toninho, Adilto, Rafael - QUAL O MOTIVO DA FALTA DA IMPLANTAÇÃO DA LISTA
DE ESPERA DOS PACIENTES NOS EXAMES E CIRURGIAS APROVADO NESTA CASA
DE LEIS PELA LEINº 3931/2017, UMA VEZ QUE JÁ SE PASSOU O PRAZO DE VACÂNCIA
PARA SUA APLICAÇÃO? EXISTE UMA JUSTIFICATIVA LEGAL? - Nº 28/2019 — Jebson,
Toninho, Rafael -- QUAL O VALOR GASTO COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
SITUADAS FORA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO TANTO COMO COMPRAS
E SERVIÇOS EM GERAL NO EXERCÍCIO DE 2018? Os requerimentos foram encaminhados
para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adilto comentou
suas visitas nas comunidades principalmente na Vila Esmeralda. Comentou a reunião com o
prefeito. Citou as diversas melhorias que o município deve realizar em Agrocafeeira. Agradeceu
a presença na festa da Vila Esmeralda. O vereador Nei comentou a reunião com o prefeito e a
organização da quermesse. Continuou a falar sobre os problemas de Agrocafeeira citados pelo
vereador Adilto. Num aparte o vereador Rafael comentou que o prefeito irá resolver alguns destes
problemas. O vereador Celso desejou um feliz aniversário ao vereador Toninho. A vereadora Kika
comentou a inauguração do clube do vovô em Agrocafeeira. Comentou as indicações. Comentou
o projeto que está entrando para aumento do salário das monitoras sociais, mas queria equipar com
o salário do assistente administrativo. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair
agradeceu o deputado que trouxe os recursos para realização da construção do CRAS e o que
sobrar poderia fazer o estacionamento. Num aparte o vereador Edson comentou que as placas não
foram instaladas em razão da falta de uma emenda que viria, mas não foi realizada. O vereador
Toninho comentou que fez a indicação para as placas.Comentou a inauguração do polo da FAG
com diversos cursos a distância. Parabenizou a organização da quermesse. O vereador Jebson
comentou o ofício do senador Flávio Arms. O vereador Rafael comentou a inauguração dos cursos
da FAG. Parabenizou o professor Gilberto pelo evento de artes marciais e cobrou que o município
inclua este esporte na grade para que os atletas possam receber bolsa. Em seguida, foi entrada na
ORDEM DO DIA. Foi registrado a presença dos vereadores. Foi colocado em Discussão e
Votação do Requerimento Nº 26/2019. Sem discussão, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 27/2019. Em discussão
o vereador Jebson explicou os motivos da apresentação deste requerimento. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 28/2019. Em discussão, o vereador Jebson explicou os motivos apresentados
para formulação deste requerimento. A vereadora Kika parabenizou o requerimento e vem de
encontro com a lei que tramita nesta casa. O vereador Nei pediu para convocar o responsável pelas
compras e licitações para dar explicações. O vereador Toninho comentou que valorizará o
comércio local e que poderão cobrar diretamente porque a empresa estará na cidade. O vereador
Jebson comentou que precisa destas informações sobre estes gastos. Em votação, o requerimento
foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº
54/2019 — ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487/2005, alterada pela lei 4.134/2018. Sem
discussão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 55/2019 - ALTERA AS DATAS PARA LANÇAMENTO E
COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -— IPTU PARA O
EXERCÍCIO DE 2019. O vereador Toninho comentou o teor do projeto. O vereador Edson
questionou qual a empresa responsável e se foi notificado. Em votação o projeto foi aprovado por
unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 56/2019 -
REVOGA AS LEIS Nºs 1.618 DE 27 DE JUNHO DE 2006 E 3.526 DE 25 DE AGOSTO DE
2015. O vereador Toninho explicou o projeto que revoga a lei que cede o colégio dom Bosco para
funcionamento da Fama. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, 1º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 57/2019 - DISPÕE SOBRE A
Av. Cristóvão Colombo, 777 »« CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 58/2019 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº
59/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38. 000,00; Nº 60/2019 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.196,07; Nº 61/2019 - AUTORIZA 6) EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 386.293,51. Em discussão, o vereador Toninho explicou que os projetos são para
asfalto na Nereu Ramos. O vereador Aldair comentou que o lado sul é esquecido e que é favorável
ao projeto. O vereador Edson comentou que foi pedido ao senador Flávio Ams e que o
investimento poderá ser realocado neste local. O vereador Rafael explicou que a emenda
impositiva será para o término da Nereu Ramos. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. Os vereadores dispensaram suas falas. O
presidente agendou sessão extraordinária para o dia 25/05/2019 às 8:00hs para 2º Discussão dos
Projetos de lei nesta sessão.Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando
esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, à, que vai
assinada pelo Presidente e espec ppeário. .
, 14 A
Presidenté: LT FELISBERTO
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaGOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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