| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2019-06-17 |
| native_id | 176 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 018/2019 Re | . . . PRCUTDOEVOTADOBU LLC LL pg spsSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULIADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA, Vau Celia A ad, CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Cho EM A, L & o: sy Tocrsório | Rssp. ” a meo A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:03hs, aos dezessete dias de junho de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 18º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Toninho, Jebson, Gabriel, Edson, Jebsonl, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº 31/2019. Foi feito a leitura do ofício nº210/19 sobre veto total ao Projeto de Lei Nº 53/2019 e encaminhado para a comissão de legislação e redação. Foi feita a leitura das sínteses dos pareceres aos projetos 70 à 74/2019 e encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Indicações: Nº 071/2019 — Rafael, Toninho, Jebson, Celso, Adilto, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE RUA OU AVENIDA COM O NOME SALVIN O ANTÔNIO TÁRTARO; Nº 078/2019 — Edson, Kika, Gabriel, Aldair, Jebson, - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO; Nº 079/2019 — Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE VAZÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA ESTRADA DA LINHA ORO, LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DO SR. IDAIR DAL POZZO, NA COMUNIDADE - BANANAL; Nº 080/2019 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ONZE DE JUNHO ENTRE A AVENIDA GARIBALDI E CARLOS TURRIL As indicações foram enviadas ao executivo. Foram apresentados os Requerimentos: Nº 33/2019 — Jebson, Rafael, Toninho, Celso - CoM RELAÇÃO AO PLANO DIRETOR ESTÁ SENDO EXECUTADO A CONTENTO? - HÁ UM PLANEJAMENTO PARA A ELABORAÇÃO DO PRÓXIMO PLANO DIRETOR? EM CASO POSITIVO QUAIS SÃO AS DIRETRIZES QUE ESTÃO SENDO COLOCADOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foi feita a Moção Nº 24/2019 — Toninho Carlos com apoio de todos os vereadores — de Aplauso ao Sr. Euclides Tártaro. A moção foi encaminhada para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. Os vereadores dispensaram suas falas. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi colocado em Discussão e votação da Moção Nº 24/2019. Em discussão, o vereador Toninho explicou os motivos da apresentação da moção. O vereador Carlos comentou que faz a diferença este trabalho na cidade e sabe que é feito de coração. O vereador Gabriel parabenizou o trabalho e que é merecido. O vereador Edson comentou que trabalhou na cidade por vários anos e esta iniciativa já poderia ser feito antes, mas a iniciativa foi de um popular e além do trabalho com o magnésio. O vereador Celso parabenizou. ————————— e ——————— . istóvã : - ândia - Paraná Av, Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia,pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA a iniciativa, além do Sr. Euclides Tártaro. O vereador Jebson parabenizou os vereadores que tiveram a ideia da moção e o homenageado. O vereador Adilto comentou que não conhecia a pessoa mas entende que o trabalho é maravilhoso e sugeriu que fizesse a honraria de conceder um título de cidadão honorário. O vereador Edson disse que comunga com a moção e que os títulos devem ser dados as pessoas enquanto vivas. A vereadora Kika comentou que além da moção há uma indicação com o nome da rua do falecido pai e acrescentou que se a cidade fosse feita desta maneira a cidade seria muito mais bonita. O vereador Rafael gostaria que todos pudessem fazer boas ações como essa. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Foi colocado em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 63/2019 — DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI Nº 3.468/2015. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 64/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM (0) CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA — CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou que o projeto também está na casa para conceder um valor para o projeto vigia. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 65/2019 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA ÃO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 66/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 67/2019 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00; Nº 68/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.249,55; Nº 69/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00. Em discussão, o vereador Toninho destacou a parte sobre a perfuração dos poços artesianos. O vereador Jebson comentou que é uma cobrança antiga e que poderá ser realizada e devem continuar cobrando. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, 1º Discussão e Votação [Em dos Projetos de Lei: Nº 70/2019 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA - REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 201 8/2021; Nº 71/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 72/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00; Nº 73/2019 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.484,20; Nº 74/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.357,88. Em discussão, o vereador Nei comentou que é um valor para calçamento poliédrico para o Loteamento Barcarolo. O vereador Toninho destacou dois projetos sobre as câmeras que serão instaladas e manutenção além do loteamento. O vereador Jebson comentou que é favorável e que é uma cobrança antiga e foi uma luta para conseguir o recurso e a prefeitura fará com recursos próprios. O vereador Adilto comentou um pouco da história do loteamento e que espera que possa ser sanado os problemas. O vereador Gabriel parabenizou o vereador Nei que cobrou muito este loteamento e que agora pôde ser atendido. O vereador Edson comentou que os vereadores que residem em Agracafeeira são Ay. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matfelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA muito cobrados e há muita pressão. Parabenizou o projeto vigia e que está sendo apoiado pela prefeitura. O vereador Toninho comentou que há estudos para atender a comunidade rural. O vereador Gabriel explicou que no jornal estampa fez uma matéria sobre o projeto vigia. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida foi colocado em Discussão e Votação o Requerimento Nº 33/2019. O vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Edson comentou que o plano diretor está para se vencer e o arquiteto alertou para fazer a contratação de uma empresa para fazer uma revisão do plano diretor. O vereador Gabriel explicou que muitos convênios dependem do plano diretor revisado para poderem ser recebidos. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. O vereado Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair comentou sua Visita na Comunidade Bananal e a final do campeonato. O vereador Toninho comentou sobre a importância da conferência da segurança alimentar. O vereador Jebson comentou sua indicação. O vereador Gabriel parabenizou o time na copa Amop de futebol. Parabenizou a nova patronagem do CTG. O vereador Adilto comentou a apresentação das candidatas a Miss. O vereador Nei agradeceu a presença e parabenizou o Sr. Euclides pelo trabalho. Parabenizou o Rotary pelo trabalho. Comentou a apresentação das candidatas a miss. Num aparte, o vereador Jebson lembrou que é um trabalho atípico e não terá diferença com o baile do município e que todos poderão acompanhar. Parabenizou a Acamop pelo encontro e as palestras realizadas além do presidente e vereador Gabriel. O vereador Edson parabenizou a presença do público e parabenizou o vereador Gabriel pelo evento da Acamop. O vereador Celso comentou a indicação. Citou a cobrança de veículos para a secretaria de Agricultura para o deputado Paulo Litro e espera que seja atendido. A vereadora Kika agradeceu ao funcionário Chicãozinho pelo belo trabalho e é um exemplo. Comentou a conferência da segurança alimentar e a conferência da saúde em Curitiba. O vereador Rafael comentou a copa oeste e a copa Amop. O vereador Edson cobrou que seja investido na base e tenha ajuda do município. O presidente comentou que acompanhou o canto do saber em Marquezita bem como a entrega de uma moção de aplauso a uma servidora. Foi agendado sessão extraordinária para 2º discussão e votação dos projetos 70 a 74/2019 no dia 19 às 8:00hs. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. 5) U Lã A ÇÁ ASBERTO 1º Ea TRA Ay. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 Il Fax: (45) 3262-2949 , E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: wwnw.mafelandia.pr.leg.br