| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2019-07-01 |
| native_id | 178 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 019/2019 OUTIGEVOTADOEULS IIS os spssãO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. Tr CONHECIMENTO AO PLENÁRIO o EM SS já cratário | Ros] A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede- Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, ao primeiro dia de julho de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 19º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Toninho, Jebson, Edson, Jebson, com ausência do vereador Gabriel, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Celso. Foi executado o Hino Nacional. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício Nº 197/19 do dep. Schiavinato. Foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº 27 e 33/2019. Neste momento foi registrada a presença do vereador Gabriel. Na sequência, foi feita a leitura do ofício Nº 230/19 que envia os Projetos: Nº 75/2019 -DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 : Nº 76/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 77/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00; Nº 78/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00; Nº 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00; Nº 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11.928,34M?, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; Nº 812019 - | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 Nº 82/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 83/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00; Nº 84/2019 - AUTORIZA (6) EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.000,00; Nº 85/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ Ay. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 ff Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camara(mateinet com.br / camaramatelandiaQgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / site: wu. camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA 70.000,00; Nº 86/2019 — INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida, foi feita a leitura do projeto de lei de autoria dos vereadores Jebson, Toninho, Rafael: Nº 87/2019 — PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as indicações: Nº 081/2019 — Rafael, Celso- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA CULTURA OLIVIO MASSAROLO; Nº 082/2019 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NEREU RAMOS; Nº 083/2019 — Rafael, Celso, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA; Nº 084/2019 — Rafael, Celso, Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ZELADORAS PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO; Nº 085/2019 — Kika, Edson, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO PLANO DIRETOR NO LADO SUL DA CIDADE PARA REVER A DEFINIÇÃO DOS LOTES EM RESIDENCIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS: Nº 086/2019 — Adilto, Rafael, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA RURAL SANTA MARIA DE VILA ESMERALDA E NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. As indicações foram enviadas ao executivo. Foi apresentado o Requerimento: Nº 32/2019 — Celso, Rafael - HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA MARQUEZITA? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO REALIZADAS? EM CASO NEGATIVO, HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS? O requerimento foi encaminhado para a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções: Nº 25/2019 — de todos os vereadores — de Pesar à família Hein; Nº 26/2019 —de todos os vereadores — De Aplauso ao dia do Cooperativismo. As moções foram enviadas para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. A vereadora Kika comentou sua indicação, sobretudo sobre a revisão do plano diretor. Parabenizou a palestra da Acima. Parabenizou a festa do clube do vovô. Explicou que está organizando um abaixo assinado sobre a localização da rodoviária. Criticou duramente a situação da farmácia dos postos de saúde, principalmente sobre o possível fechamento da farmácia do posto de saúde da Vila Pazza. Num aparte o vereador Rafael comentou que devem focar na acessibilidade e conceder o serviço as pessoas que precisam. Num aparte o vereador Edson comentou que em Agrocafeeira precisa também um servidor para cuidar da farmácia. O vereador Nei comentou que já está sendo providenciado um farmacêutico. A vereadora Kika comentou que os moradores da Vila Pazza são os mais prejudicados com a ausência e os menos possibilitados financeiramente. Num aparte o vereador Celso comentou que falta uma ambulância para o posto. A vereadora Kika comentou que em reunião com o prefeito e há uma preocupação com a folha de pagamento dos professores. O vereador Jebson comentou que a farmacêutica tem uma jomada de quarenta horas e poderia atender os dois postos de saúde. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair parabénizou o grupo renascer pelo varal solidário. Comentou sobre o jogo solidário para entrega de cestas básicas através do futebol. O vereador Toninho parabenizou o PP pela emenda através do deputado Schiavinato. Comentou que as indicações serão entregues pessoalmente aos secretários. O vereador Jebson comentou a compra de seringas pela saúde que é muito grossa, principalmente para as pessoas com diabetes que sofrem com estas seringas. O vereador Adilto parabenizou a comunidade italiana pelo jantar e o grupo de dança. Parabenizou a festa junina da Escola Piamarta. O vereador Nei parabenizou a fiscalização do vereador Jebson sobre as seringas. Agradeceu o Deputado Schiavinato. Comentou a semana que acontecerá sobre a quermesse e a Ay. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 /f Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camar Helnet. com.br / camaramatelandia(bgmail.com CEP 85887-900 - ândia - Paraná | site: wyw.camaramatelandia.pr.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA escolha da miss e mister da terceira idade. O vereador Edson agradeceu a resposta do requerimento nº 33/2019, mas que está incompleto em relação a data de início do plano diretor. O vereador Celso comentou as indicações. Parabenizou a comunidade do Barreirão. Parabenizou o clube do vovô. Comentou o ofício para a sanepar sobre as obras posteriores aos serviços e que não estão sendo realizados a contento. O vereador Rafael parabenizou os atletas do time na Copa Amop e a equipe da base. O vereador Edson reforçou que precisa investir na base de qualquer esporte. Num aparte o vereador Jebson comentou que é apoiador de qualquer esporte. O vereador Rafael parabenizou o Jardim Tropical pelo risoto ofertado. Parabenizou o clube do vovô pela festa e agradeceu o Deputado Schiavinato. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrada a presença de todos. Em Votação da Moção Nº 25/2019 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi colocada em Discussão e Votação da Moção Nº 26/2019. Sem discussão e em votação foi aprovada por unanimidade. Na sequência, em Discussão e votação do requerimento Nº 32/2019. O vereador Celso comentou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Aldair comentou que já foi cobrado no início do mandato e até agora não foi feito nada. A vereadora Kika comentou que tem um poste quase caindo e até agora não foi feito nada. O vereador Jebson comentou que é uma vila pequena mas muito produtiva. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. A vereadora Kika convidou a todos para participar da comunidade. O vereador Jebson lembrou de reunir as comissões para dar parecer aos projetos. O vereador Toninho parabenizou a comunidade do Jardim Tropical e foi uma boa organização. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. = AEL FELISBERTO 1º Secretário: A! OSE PERFÍRA MT Ay. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 | Fax: (45) 3262-2949 - E-mail: camaraQbmatelnet.com.br / camaramatelandiaGBgmail.com CEP 85887-000 - Matelândia - Paraná / site: wunw.camaramatelandia.pr.gov.br