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sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2019-07-01
native_id178

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 019/2019
OUTIGEVOTADOEULS IIS os spssãO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
Tr CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
o EM SS já
cratário | Ros]
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede- Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, ao primeiro dia de julho
de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado
do Paraná, realizou-se a 19º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na
presença dos vereadores Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Toninho, Jebson, Edson, Jebson,
com ausência do vereador Gabriel, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi
efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Celso. Foi executado o Hino Nacional. Foi
dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a
leitura de ofício Nº 197/19 do dep. Schiavinato. Foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº
27 e 33/2019. Neste momento foi registrada a presença do vereador Gabriel. Na sequência, foi
feita a leitura do ofício Nº 230/19 que envia os Projetos: Nº 75/2019 -DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 : Nº 76/2019 - DISPÕE
SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; Nº 77/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
53.000,00; Nº 78/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00; Nº
79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00; Nº 80/2019 - AUTORIZA
O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-A
DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11.928,34M?, LOCALIZADO NO DISTRITO
INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA; Nº
812019 - | DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO
2018/2021 Nº 82/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 83/2019 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00; Nº 84/2019 - AUTORIZA (6) EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 354.000,00; Nº 85/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
Ay. Cristóvão Colombo, 777 - Fone: (45) 3262-1421 ff Fax: (45) 3262-2949
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70.000,00; Nº 86/2019 — INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em seguida, foi feita a leitura do
projeto de lei de autoria dos vereadores Jebson, Toninho, Rafael: Nº 87/2019 — PROÍBE QUE AS
EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONIA E
INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS
POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as
indicações: Nº 081/2019 — Rafael, Celso- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA CULTURA OLIVIO
MASSAROLO; Nº 082/2019 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NEREU
RAMOS; Nº 083/2019 — Rafael, Celso, Jebson, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA; Nº 084/2019 — Rafael,
Celso, Jebson, Toninho, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAÇÃO DE ZELADORAS PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO; Nº
085/2019 — Kika, Edson, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO
PLANO DIRETOR NO LADO SUL DA CIDADE PARA REVER A DEFINIÇÃO DOS LOTES
EM RESIDENCIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS: Nº 086/2019 — Adilto, Rafael, Toninho -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA
VILA RURAL SANTA MARIA DE VILA ESMERALDA E NA ÁREA URBANA DA
COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. As indicações foram enviadas ao executivo. Foi
apresentado o Requerimento: Nº 32/2019 — Celso, Rafael - HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA
REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA MARQUEZITA? EM
CASO POSITIVO QUANDO SERÃO REALIZADAS? EM CASO NEGATIVO, HÁ
POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS? O requerimento foi encaminhado para a ordem
do dia. Foram apresentadas as Moções: Nº 25/2019 — de todos os vereadores — de Pesar à família
Hein; Nº 26/2019 —de todos os vereadores — De Aplauso ao dia do Cooperativismo. As moções
foram enviadas para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. A vereadora
Kika comentou sua indicação, sobretudo sobre a revisão do plano diretor. Parabenizou a palestra
da Acima. Parabenizou a festa do clube do vovô. Explicou que está organizando um abaixo
assinado sobre a localização da rodoviária. Criticou duramente a situação da farmácia dos postos
de saúde, principalmente sobre o possível fechamento da farmácia do posto de saúde da Vila Pazza.
Num aparte o vereador Rafael comentou que devem focar na acessibilidade e conceder o serviço
as pessoas que precisam. Num aparte o vereador Edson comentou que em Agrocafeeira precisa
também um servidor para cuidar da farmácia. O vereador Nei comentou que já está sendo
providenciado um farmacêutico. A vereadora Kika comentou que os moradores da Vila Pazza são
os mais prejudicados com a ausência e os menos possibilitados financeiramente. Num aparte o
vereador Celso comentou que falta uma ambulância para o posto. A vereadora Kika comentou que
em reunião com o prefeito e há uma preocupação com a folha de pagamento dos professores. O
vereador Jebson comentou que a farmacêutica tem uma jomada de quarenta horas e poderia
atender os dois postos de saúde. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair
parabénizou o grupo renascer pelo varal solidário. Comentou sobre o jogo solidário para entrega
de cestas básicas através do futebol. O vereador Toninho parabenizou o PP pela emenda através
do deputado Schiavinato. Comentou que as indicações serão entregues pessoalmente aos
secretários. O vereador Jebson comentou a compra de seringas pela saúde que é muito grossa,
principalmente para as pessoas com diabetes que sofrem com estas seringas. O vereador Adilto
parabenizou a comunidade italiana pelo jantar e o grupo de dança. Parabenizou a festa junina da
Escola Piamarta. O vereador Nei parabenizou a fiscalização do vereador Jebson sobre as seringas.
Agradeceu o Deputado Schiavinato. Comentou a semana que acontecerá sobre a quermesse e a
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escolha da miss e mister da terceira idade. O vereador Edson agradeceu a resposta do requerimento
nº 33/2019, mas que está incompleto em relação a data de início do plano diretor. O vereador Celso
comentou as indicações. Parabenizou a comunidade do Barreirão. Parabenizou o clube do vovô.
Comentou o ofício para a sanepar sobre as obras posteriores aos serviços e que não estão sendo
realizados a contento. O vereador Rafael parabenizou os atletas do time na Copa Amop e a equipe
da base. O vereador Edson reforçou que precisa investir na base de qualquer esporte. Num aparte
o vereador Jebson comentou que é apoiador de qualquer esporte. O vereador Rafael parabenizou
o Jardim Tropical pelo risoto ofertado. Parabenizou o clube do vovô pela festa e agradeceu o
Deputado Schiavinato. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrada a presença
de todos. Em Votação da Moção Nº 25/2019 foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foi
colocada em Discussão e Votação da Moção Nº 26/2019. Sem discussão e em votação foi
aprovada por unanimidade. Na sequência, em Discussão e votação do requerimento Nº 32/2019.
O vereador Celso comentou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Aldair
comentou que já foi cobrado no início do mandato e até agora não foi feito nada. A vereadora Kika
comentou que tem um poste quase caindo e até agora não foi feito nada. O vereador Jebson
comentou que é uma vila pequena mas muito produtiva. Em votação, o requerimento foi aprovado
por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. A vereadora Kika convidou a todos para
participar da comunidade. O vereador Jebson lembrou de reunir as comissões para dar parecer aos
projetos. O vereador Toninho parabenizou a comunidade do Jardim Tropical e foi uma boa
organização. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual
eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo
Presidente e pelo Secretário.
=
AEL FELISBERTO 1º Secretário: A! OSE PERFÍRA
MT
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