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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2019-07-08
native_id179

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 020/2019
NECUTIDO E VOTADO BM 15 | 5 112 20º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
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mo, CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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Rea: 7177 A, mm
AUT
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos oito dias de julho de
dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado
do Paraná, realizou-se a 20º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na
presença dos vereadores Celso, Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Toninho, Jebson, Edson, Jebson,
Gabriel, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto
bíblico pela vereadora Kika. Foi executado o Hino do Estado do Paraná. Foi dispensada a leitura
e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício Nº
72/19 SDSHA - disponível relatório trimestral de auxílios fornecidos a comunidade. Em seguida
foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº 29/2019. Na sequência, foi feita a leitura do
Projeto de autoria dos vereadores Rafael Toninho, Celso Jebson: Projeto Nº 88/2019 - DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE
LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ. Ema seguida foi feita a leitura de ofício Nº 254/19 que envia o Projeto de Lei: - Nº
89/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA
IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — PMCMYV, POR MEIO DE
DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES RESULTANTES DO PARCELAMENTO
LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA 1 Os projetos foram encaminhados para as
comissões. Em seguida, foi feita a leitura do parecer da comissão de redação e legislação sobre o
veto total ao projeto Nº 53/2019. O veto foi encaminhado para a ordem do dia. Em seguida, foi
feita a leitura dos pareceres aos projetos de lei Nº 75 a 87/2019. Os projetos foram encaminhados
para a ordem do dia. Foram apresentadas as indicações: Nº 087/2019 — Edson Alves, Kika -
ÍNDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO
CALÇAMENTO DA LINHA COZER COM A COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN, NAS
PROXIMIDADES DO POÇO BOTUCATU, EM TODA A SUA EXTENSÃO; Nº 088/2019 —
Rafael, Toninho, Celso, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PASA PARA O TREINO DAS
CRIANÇAS DA BASE OU ALTERNAR O TREINO REALIZADO NO CAMPO DO AYMORÉ
NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PASA. Foram apresentadas as Moções: Nº 28/2019 -de
todos os vereadores — de Pesar à família Debona. As moções foram enviadas para a ordem do dia.
Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Celso comentou sua indicação. O
vereador Aldair num aparte comentou que já foi cobrado várias vezes. O vereador Celso comentou
a reunião com o secretário Junior. Comentou a quermesse e elogiou muito. A vereadora Kika
comentou a necessidade de investimento na Vila Pasa, principalmente no centro de geração de
[>> emo mà titia t asa, principalmente no centro de geração de
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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renda. Parabenizou a quermesse organizada pela Suzi e a Maiara. O vereador Carlos parabenizou
a administração e todas as pessoas que organizaram e que puderam ver a escolha da miss. O
vereador Aldair parabenizou todos que trabalharam na quermesse. Parabenizou a final da copa
oeste de futsal. O vereador Toninho agradeceu a resposta do requerimento número vinte é nove.
Parabenizou a realização da quermesse. O vereador Jebson elogiou a organização da quermesse.
Comentou a inauguração da Praça com o nome Olivo Massarolo. O vereador Gabriel parabenizou
a festa da came suína do sindicato patronal. Comentou sobre a quermesse é que foi uma festa muito
bonita com a participação de todos os setores. O vereador Adilto destacou a festa junina da escola
professor Ebehardo. Parabenizou o evento do sindicato patronal com a came suína. Elogiou a
quermesse embora tenha feito muito frio nos dias. O vereador Nei parabenizou a festa julina da
escola professor Ebehardo. Parabenizou o secretário de obras Clair. Parabenizou o sucesso da
quermesse e todos que estiveram a frente da organização. O vereador Edson parabenizou a ação
social de doação durante a quermesse e parabenizou a escolha da miss. Parabenizou os jogos
abertos realizado na cidade de Guaraniaçu pelos atletas que participaram. Num aparte o vereador
Rafael parabenizou os parquinhos nas escolas que estão sendo recebidos pelo poder Executivo. O
vereador Rafael parabenizou o time de futsal e o campo da Vila Pasa objeto de indicação.
Agradeceu o evento da quermesse e agradeceu a participação da população na festa. Em seguida,
foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrada a presença de todos. Foi colocado em Votação
da Moção Nº 28/2019 ao qual foi aprovado por unanimidade. Foi colocado em 1º Discussão e
Votação do Veto do Executivo ao Projeto de Lei Nº 53/2019. Na discussão, foi convocado o
assessor jurídico da Câmara que explicou o projeto e que apresentou parecer contrário
apresentando inconstitucionalidade e seu arquivamento. O vereador Toninho questionou se
somente pode ser feita esta exceção com postos de combustíveis. O vereador Jebson comentou que
poderia ser feito alguma coisa para ajudar o comércio local como algumas fornecedoras de peças.
A vereadora Kika questionou os vencedores que são empresas de fora e que precisam de
fiscalização. O assessor jurídico apontou que os problemas são na execução do contrato. O
vereador Adilto comentou que devem ser respeitados a lei e que devem se buscar soluções para
melhorar os serviços e compras e que fossem dados todos por Matelândia. O vereador Toninho
comentou que devem fiscalizar e ir nos locais e devem denunciar. O vereador Jebson comentou
que devem ser fiscalizados pelos servidores que recebem os produtos. O vereador Adilto comentou
que a câmara deve dar o exemplo e votar corretamente. O vereador Jebson questionou que caso o
veto seja derrubado quais seriam as consequências. O vereador Nei comentou que a lei deve ser
cumprida. O vereador Edson explicou que a intenção do projeto de lei foi de fomentar o comércio
local e que vão acatar o veto. A vereadora Kika comentou que deverão cobrar de quem devem
fiscalizar. Em votação nominal foram registrados os votos: Adilto favorável ao veto, vereador
Carlos favorável, vereadora Kika contrária ao veto, vereador Nei favorável, vereador Jebson
favorável, vereador Aldair favorável, vereador Toninho favorável, vereador Celso favorável,
vereador Gábriel favorável, vereador Edson contrário ao Veto, vereador Rafael favorável. O veto
foi rejeitado em 1º Votação por maioria absoluta. Na sequência, em 1º Discussão e Votação Em|
Bloco dos Projetos de Lei: Nº 75/2019 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA
REVISÃO DE METAS PROPOSTA AQ PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 76/2019 - DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À JIEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; Nº 77/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
53.000,00; Nº 78/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00; Nº
79/2019 - AUT
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CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00. Em discussão, o vereador
Toninho explicou o teor dos projetos. O vereador Jebson comentou que é favorável uma vez que
contempla parquinho para as escolas. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 81/2019 - DISPÕE
SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº
82/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 83/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA. DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 5.000,00; Nº 84/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
354.000,00; Nº 85/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. Em
discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação os projetos foram
aprovados por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº
87/2019 — PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ÁGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO
RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM
DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão, o vereador Jebson
explicou a motivação da apresentação do projeto e solicitou o apoio dos vereadores. Em votação,
O projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. Foi feito um convite
do departamento de cultura para abertura da mostra de teatro. Nada mais havendo, o Presidente
agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado
lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
Presidente: A
Ed
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