| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-07-15 |
| native_id | 180 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 021/2019 ALINHIO : . . ) SRCUTDOENAD RUA HIGH ,, cessão ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º o - LEGISLATURA. HuBiA iva CONHECIMENTO AO PLENÁRIO Em iX 420% po if. Mid ua É T— A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessõa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos quinze dias de julho de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 21º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Jebson, na presença dos vereadores Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Toninho, Edson, Jebson, Gabriel, com ausência dos vereadores Celso e Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Em seguida foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº 26, 30, 32/2019. Em a seguida foi feita a leitura de ofício que envia o Projeto de Lei: Nº 90/2019 — INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS. O projeto foi encaminhado para as comissões. Em seguida foi suspensa a sessão para reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos de lei Nº 88 à 90/2019. Foram apresentadas as indicações: Nº 089/2019 — Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE POSSUAM MORRO. As indicações forma encaminhadas para o Executivo. Foram apresentados Os Requerimentos- Nº 34/2019 —Rafael, Toninho - REQUER A REVISÃO DA LEI DO CMDCA PARA QUE SEJA RETIRADA DO TEXTO, REQUISITOS ILEGAIS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (POR EXEMPLO EXIGÊNCIA DE CNH VÁLIDA E NEGATIVA CIVIL) CONFORME APONTADO PELO MINISTERIO PÚBLICO NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2019 E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 89.19.000384-1;- Nº 35/2019 -Rafael, Toninho, Nei, Celso - HÁ ALGUMA PREVISÃO DE EFETUAR MELHORIAS NA CRECHE IRINA SIDOR? FORAM FEITAS INDICAÇÕES SOBRE O LOCAL SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS DEVIDO AS INTENSAS COBRANÇAS DOS PAIS DOS ALUNOS. ESTAS MELHORIAS PODEM SER ATENDIDAS, EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA INICIÁ-LAS?; - Nº 36/2019 — Gabriel, Aldair — HÁ ALGUMA PREVISÃO DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A COMUNIDADEDE MARQUEZITA? EM CASO NEGATIVO HAVERIA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DE OBRAS? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções: Nº 29/2019 — de todos os vereadores — de Apoio à estrada do Colono. A moção foi enviada para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Edson dispensou sua fala. A vereadora Kika parabenizou a casa da cultura pela semana de teatro. Comentou a sua indicação. Comentou seu trabalho com o abaixo assinado sobre a localização da rodoviária. Num aparte o vereador Edson parabenizou a iniciativa da vereadora Kika e sugeriu que seja ouvida a população sobre a localização. A vereadora Kika explicou que a luta é de todos e não somente do lado sul da cidade. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA O vereador Carlos parabenizou a casa da cultura pela semana de teatro e toda a equipe que trabalhou. O vereador Aldair parabenizou a 3º Mostra de teatro. Parabenizou o grupo renascer pelo trabalho com o varal solidário. Parabenizou o time de handball tanto feminino como masculino pela conquista nos jogos. O vereador Toninho comentou a semana de teatro. Comentou sua indicação e requerimento apresentado de sua autoria. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O vereador Adilto comentou que solicitou uma placa de sinalização e foi colocado no local errado. Num aparte o vereador Toninho explicou que serão colocadas outras placas para sinalizar. Lamentou a morte do Sr. Luiz, diretor da cooperativa Sicredi. Parabenizou o acampamento juvenil organizada pela igreja católica. Parabenizou o trabalho do vereador Nei pelo trabalho em Agrocafeeira. O vereador Nei parabenizou a festa julina ofertado pela comunidade São Roque. Parabenizou o deputado Schiavinato pela emenda para recape asfáltico em quatro ruas de Agrocafeeira, além da compra de uma patrola e a patrulha rural. Agradeceu o Dr. Rodrigo por disponibilizar uma sala de reunião. O vereador Jebson. Parabenizou o departamento de cultura. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrada a presença dos vereadores com ausência do vereador Rafael e Celso. Foi colocado em Discussão e Votação da Moção Nº 29/2019. O vereador Toninho explicou que é para facilitar o caminho principalmente do pessoal que vem do sul do país. O vereador Gabriel explicou a motivação da apresentação da moção ao qual tem apoio do senado federal. O vereador Edson parabenizou a iniciativa e como o vereador Gabriel é presidente da Acamop pode disseminar a ideia para os outros municípios. O vereador Adilto explicou que diminui muito a distância com o estado do Rio Grande do Sul. Em votação, a moção foi aprovada por unanimidade. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 34/2019. Sem discussão, e em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 35/2019. Em discussão, o vereador Toninho explicou a motivação da apresentação do requerimento. O vereador Aldair comentou que é uma indicação feito faz tempo e demoram para atender. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 36/2019. Em discussão, o vereador Aldair explicou a motivação da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 75/2019 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 76/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 77/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00; Nº 78/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00; Nº 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 82/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 83/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00; Nº 84/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO — VALOR DE R$ 354.000,00; Nº 85/2019. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A — Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 2* Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 87/2019 — PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE AGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11 -928,34M?, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. O vereador Gabriel explicou que fez a reunião com o secretário para explicar o projeto. O vereador Toninho comentou que virá empresa para gerar riqueza para o Município com empregos e investimentos. O vereador Gabriel alertou que não pode acontecer como a empresa Cerme que está parado e que devem seguir os bons exemplos como a lar. O vereador Adilto comentou que será uma madereira para fazer pallet. O vereador Jebson agradeceu a presença dos secretários e deve tomar cuidado para que as empresas cuidem do município. O vereador Edson explicou que vai para licitação e quem tiver interesse para ocupar a estrutura que está abandonada. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 86/2019 — INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Projeto Nº 88/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 89/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA —- PMCMV, POR MEIO DE DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES RESULTANTES DO PARCELAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA I Em discussão, a vereadora Kika comentou que é muito esperado pela população. O vereador Toninho comentou que as famílias que atendem os requisitos para receber estas casas serão beneficiadas graças a este projeto. O vereador Gabriel comentou que é merecido este benefício em Agrocafeeira. O vereador Jebson cobrou que façam uma triagem séria. Em votação, o projeto recebeu aprovação unânime. Por fim, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 90/2019 — INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado de forma unânime. Entrando nas Explicações Pessoais. Foi feito o convite para a festa na comunidade Chico Mendes. Foi convocado sessão extraordinária para 2º Votação dos Projetos Nº 80, 86, 88, 89 e 90/2019 para o dia 17/07/2019 às 08:00hs. O vereador Edson comentou o fato ocorrido com o padre Marcelo Rossi. A vereadora Kika lembrou da noite do centro do Jericó. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente-e pelo Secretário. ” Ls 14 Presidente em exercício: Jebson Bózid 1º Secretário: ALD. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000-= Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia()gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br * JOSÉ PERÉIRA