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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2019-07-15
native_id180

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 021/2019
ALINHIO : . . )
SRCUTDOENAD RUA HIGH ,, cessão ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
o - LEGISLATURA.
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CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessõa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos quinze dias de julho
de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado
do Paraná, realizou-se a 21º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício
Jebson, na presença dos vereadores Aldair, Nei, Kika, Carlos, Adilto, Toninho, Edson, Jebson,
Gabriel, com ausência dos vereadores Celso e Rafael, realizou-se sessão ordinária, com a pauta
que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino
de Matelândia. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão
anterior. Em seguida foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº 26, 30, 32/2019. Em a
seguida foi feita a leitura de ofício que envia o Projeto de Lei: Nº 90/2019 — INSTITUI O
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS. O projeto foi
encaminhado para as comissões. Em seguida foi suspensa a sessão para reunião das comissões.
Reiniciada a sessão, foi feita a leitura dos pareceres aos projetos de lei Nº 88 à 90/2019. Foram
apresentadas as indicações: Nº 089/2019 — Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DO INTERIOR QUE
POSSUAM MORRO. As indicações forma encaminhadas para o Executivo. Foram apresentados
Os Requerimentos- Nº 34/2019 —Rafael, Toninho - REQUER A REVISÃO DA LEI DO CMDCA
PARA QUE SEJA RETIRADA DO TEXTO, REQUISITOS ILEGAIS PARA CONCORRER A
ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (POR EXEMPLO EXIGÊNCIA DE CNH VÁLIDA
E NEGATIVA CIVIL) CONFORME APONTADO PELO MINISTERIO PÚBLICO NA
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2019 E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
N. 89.19.000384-1;- Nº 35/2019 -Rafael, Toninho, Nei, Celso - HÁ ALGUMA PREVISÃO DE
EFETUAR MELHORIAS NA CRECHE IRINA SIDOR? FORAM FEITAS INDICAÇÕES
SOBRE O LOCAL SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS DEVIDO AS INTENSAS
COBRANÇAS DOS PAIS DOS ALUNOS. ESTAS MELHORIAS PODEM SER ATENDIDAS,
EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA INICIÁ-LAS?; - Nº 36/2019 — Gabriel, Aldair
— HÁ ALGUMA PREVISÃO DE REALIZAR RECAPE ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL
QUE LIGA A COMUNIDADEDE MARQUEZITA? EM CASO NEGATIVO HAVERIA A
POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO CALENDÁRIO DE OBRAS? Os requerimentos foram
encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções: Nº 29/2019 — de todos os
vereadores — de Apoio à estrada do Colono. A moção foi enviada para a ordem do dia. Foi passado
para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Edson dispensou sua fala. A vereadora Kika
parabenizou a casa da cultura pela semana de teatro. Comentou a sua indicação. Comentou seu
trabalho com o abaixo assinado sobre a localização da rodoviária. Num aparte o vereador Edson
parabenizou a iniciativa da vereadora Kika e sugeriu que seja ouvida a população sobre a
localização. A vereadora Kika explicou que a luta é de todos e não somente do lado sul da cidade.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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O vereador Carlos parabenizou a casa da cultura pela semana de teatro e toda a equipe que
trabalhou. O vereador Aldair parabenizou a 3º Mostra de teatro. Parabenizou o grupo renascer pelo
trabalho com o varal solidário. Parabenizou o time de handball tanto feminino como masculino
pela conquista nos jogos. O vereador Toninho comentou a semana de teatro. Comentou sua
indicação e requerimento apresentado de sua autoria. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O
vereador Adilto comentou que solicitou uma placa de sinalização e foi colocado no local errado.
Num aparte o vereador Toninho explicou que serão colocadas outras placas para sinalizar.
Lamentou a morte do Sr. Luiz, diretor da cooperativa Sicredi. Parabenizou o acampamento juvenil
organizada pela igreja católica. Parabenizou o trabalho do vereador Nei pelo trabalho em
Agrocafeeira. O vereador Nei parabenizou a festa julina ofertado pela comunidade São Roque.
Parabenizou o deputado Schiavinato pela emenda para recape asfáltico em quatro ruas de
Agrocafeeira, além da compra de uma patrola e a patrulha rural. Agradeceu o Dr. Rodrigo por
disponibilizar uma sala de reunião. O vereador Jebson. Parabenizou o departamento de cultura.
Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrada a presença dos vereadores com
ausência do vereador Rafael e Celso. Foi colocado em Discussão e Votação da Moção Nº
29/2019. O vereador Toninho explicou que é para facilitar o caminho principalmente do pessoal
que vem do sul do país. O vereador Gabriel explicou a motivação da apresentação da moção ao
qual tem apoio do senado federal. O vereador Edson parabenizou a iniciativa e como o vereador
Gabriel é presidente da Acamop pode disseminar a ideia para os outros municípios. O vereador
Adilto explicou que diminui muito a distância com o estado do Rio Grande do Sul. Em votação, a
moção foi aprovada por unanimidade. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 34/2019.
Sem discussão, e em votação o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em
Discussão e Votação do Requerimento Nº 35/2019. Em discussão, o vereador Toninho explicou
a motivação da apresentação do requerimento. O vereador Aldair comentou que é uma indicação
feito faz tempo e demoram para atender. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 36/2019. Em discussão,
o vereador Aldair explicou a motivação da apresentação do requerimento. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação Em Bloco
dos Projetos de Lei: Nº 75/2019 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 76/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 77/2019 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00; Nº 78/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 415.000,00; Nº 79/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
139.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação Em Bloco,
dos Projetos de Lei: Nº 81/2019 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE
METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 82/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 83/2019 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00; Nº 84/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
— VALOR DE R$ 354.000,00; Nº 85/2019. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A —
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PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
70.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação os projetos
foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 2* Discussão e Votação do Projeto de Lei:
Nº 87/2019 — PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
AGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO
RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM
DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão e em votação, o projeto
foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº
80/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO
LOTE URBANO Nº 01-A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11 -928,34M?, LOCALIZADO NO
DISTRITO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE
AGROCAFEEIRA. O vereador Gabriel explicou que fez a reunião com o secretário para explicar
o projeto. O vereador Toninho comentou que virá empresa para gerar riqueza para o Município
com empregos e investimentos. O vereador Gabriel alertou que não pode acontecer como a
empresa Cerme que está parado e que devem seguir os bons exemplos como a lar. O vereador
Adilto comentou que será uma madereira para fazer pallet. O vereador Jebson agradeceu a
presença dos secretários e deve tomar cuidado para que as empresas cuidem do município. O
vereador Edson explicou que vai para licitação e quem tiver interesse para ocupar a estrutura que
está abandonada. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo, em 1º
Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 86/2019 — INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem
discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão
e Votação do Projeto de Lei: Projeto Nº 88/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE
DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. Sem
discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão
e Votação do Projeto de Lei: Nº 89/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA —- PMCMV, POR MEIO DE DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES
RESULTANTES DO PARCELAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA
I Em discussão, a vereadora Kika comentou que é muito esperado pela população. O vereador
Toninho comentou que as famílias que atendem os requisitos para receber estas casas serão
beneficiadas graças a este projeto. O vereador Gabriel comentou que é merecido este benefício em
Agrocafeeira. O vereador Jebson cobrou que façam uma triagem séria. Em votação, o projeto
recebeu aprovação unânime. Por fim, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 90/2019
— INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS. Em
discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado de
forma unânime. Entrando nas Explicações Pessoais. Foi feito o convite para a festa na comunidade
Chico Mendes. Foi convocado sessão extraordinária para 2º Votação dos Projetos Nº 80, 86, 88,
89 e 90/2019 para o dia 17/07/2019 às 08:00hs. O vereador Edson comentou o fato ocorrido com
o padre Marcelo Rossi. A vereadora Kika lembrou da noite do centro do Jericó. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente-e pelo
Secretário. ”
Ls 14
Presidente em exercício: Jebson Bózid 1º Secretário: ALD.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000-= Matelândia - Paraná
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* JOSÉ PERÉIRA

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