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← Matelândia (PR)

sessao nº 9

Tipo Extraordinária
Número / Ano 9
Date 2019-07-17
native_id181

Documents (1)

ata #

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VE MATELAN
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA.
ISCUTIDO E VOTADO EM Jr 1/6, CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
cinta em 45 Lo RA
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: hs
Abe) «dra fue Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e dezenove, às
08:17min, nas dependências da Câmara Municipal de
ae Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 9º Sessão
Iv U Extraordinária do 1º Período Legislativo, convocada através
Ses Risp. da Sessão Ordinária do dia 15/07/2019, para 2º votação dos
projetos de lei!Nº 80, 86 88 à 90/2019. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Jebson
registrada a presença dos vereadores, Aldair, Nei, Edson, Toninho, Kika, Adilto, registrada a
ausência do vereador Carlos, Gabriel, Celso, Rafael, foi iniciada a sessão com a pauta que segue.
Foi lido um texto bíblico pelo vereador Edson. Em seguida foi dispensada a leitura da ata da
sessão anterior e sem discussão, foi aprovada por unanimidade. Entrando na ordem do dia, foi
colocada em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 80/2019 - AUTORIZA O
EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-
A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11.928,34M?, LOCALIZADO NO DISTRITO
INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA.
Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 86/2019 —
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem discussão, e em votação foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Projeto Nº 88/2019 - DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR
DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ. Em discussão explicou os motivos da apresentação do projeto com a
obrigatoriedade de uso de lâmpadas de led em novos empreendimentos imobiliários. O vereador
Jebson pediu apoio do executivo em razão da economia. Em votação, o projeto foi aprovado por
unanimidade. Ato contínuo em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 89/2019 —
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA
IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA — PMCMV, POR MEIO DE
DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES RESULTANTES DO
PARCELAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA I. Sem discussão e
em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 2º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 90/2019 — INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS FISCAIS REFIS. Em discussão, o vereador Toninho comentou que todo ano tem
este projeto de refis. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Sendo o que tinhamos
para esta sessão e nada mais a ser tratado, o Presidente encerrou a sessão. Para que fique constado,
eu César Massao Takahashi, Secretário designado, lavrei a presente que vai assinada pelo
Presidente e pelo Sobretário. ==]
PÁ . Ea É!
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| ps -
od ) of 2) Al air José Pereira
Presidente em exertício 1º Secretário
By. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-800 = Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: wa matelandia.pr.leg.br

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