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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2019-08-12
native_id183

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 023/2019
RCUTDOE VOTADOEM 12 1C 1 LL 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
Ul
q i
PRA ani LEGISLATURA.
em CONHECIMENTO AO PLENÁR
mi EM ne 108 RUA
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o
CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 171,
Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:04hs, aos cinco dias de agosto
de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado
do Paraná, realizou-se a 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Rafael, na presença dos vereadores Aldair, Nei, Carlos, Adilto, Toninho, Jebson, Celso,
realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo
vereador Adilto. Foi executado o Hino do Estado do Paraná. Neste momento foi registrado a
presença do vereador Gabriel, Edson e Kika. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada
por todos, a ata da sessão anterior. Em seguida foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº
36, 40/2019. Em a seguida foi feita a leitura de ofício que envia o Projeto de Lei: Nº 97/2019
ALTERA A LEI Nº 3.417/2015a0 qual foi encaminhado para as comissões. Em seguida foi feita
a Leitura dos pareceres aos Projetos Nº 91 à 96/2019 e encaminhados para a ordem do dia. Foram
apresentadas as indicações: Nº 092/2019 — Rafael, Celso, Aldair, Jebson, Toninho, Adilto,
Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA
PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI LIMA, TAIS COMO CALÇADA, BANCOS,
CICLOVIA, ILUMINAÇÃO COM ENERGIA, AUMENTAR A LARGURA DA RUA; Nº
093/2019 — Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NO LOTE ATRÁS
DA ANTIGA RODOVIÁRIA MUNICIPAL(PRÉDIO DO ANTIGO LABIAC), NA RUA
COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO; Nº
094/2019 — Kika - NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA
RUA COPACABANA, RUA SÃO JOÃO, AVENIDA BRASIL EM FRENTE A CASA DO
DEBASTIANI NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA
ARNALDO BUSATTO E MARECHAL FLORIANO ENTRE A AVENIDA PARANÁ E
GETÚLIO VARGAS; Nº 095/2019 — Rafael, Celso, Toninho, Jebson - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS
PLUVIAIS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE LAMA
ASFÁLTICA NAS RUAS: DO CANTO, LEONTINA CAPITELI, BRUNO MARROCO,
PRIMO COSTENARO E PADRE ANCHIETA NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 500 METROS;
Nº 096/2019 — Edson Alves, Celso, Kika, Gabriel, Aldair, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A PATROLAMENTO E ADEQUAÇÃO COM MELHORIAS NA ESTRADA DE
ACESSO DA PROPRIEDADE DA SRA. ROSALINA FÁTIMA DE OLIVEIRA, NA
COMUNIDADE SILVA JARDIM; Nº 097/2019 — Edson Alves, Celso, Kika, Gabriel, Aldair,
Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS NA
PRAÇA DA CULTURA OLÍVIO MASSAROLO; Nº 098/2019 — Edson Alves, Celso, Kika,
Gabriel, Aldair, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ES
MANUTENÇÃO EM TODAS AS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, BEM COMO A SUA
AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. As indicações forma encaminhadas para o Executivo.
Foram apresentados os Requerimentos- Nº - Nº 42/2019 — Jebson, Adilto, Kika, Edson Alves,
Gabriel, Aldair - CONVOCA O ILMO SECRETÁRIO DE ESPORTES PARA COMPARECER
NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 26 DE AGOSTO DE 2019 PARA
CONSTANTES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ANO CORRENTE E O
CRONOGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS METAS ATÉ O FINAL DE 2019; - Nº 43/2019 —
Jebson, Rafael, Toninho, Celso - QUAL A RAZÃO DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA OS ALUNOS DO INTERIOR QUE DEVEM FAZER O RECURSO ESCOLAR? QUAL
O NUMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO FAZENDO O RECURSO ESCOLAR EM NOSSO
MUNICÍPIO? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas
as Moções: Nº30/2019 — de todos — de Pesar à família Sobrinho; Nº 31/2019 — de todos — de Pesar
à família Tobaldini; Nº 32/2019 — de todos — de Pesar à família Giasson. A moção foi enviada
para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adilto
parabenizou a creche de Agrocafeeira pela festa agostina. Comentou o problema da seca e o meio
ambiente que prejudica os agricultores e aumenta o risco de incêndio. O vereador Edson comentou
sua viagem em Curitiba para tratar assuntos com o deputado Houssein Bakri sobre a aquisição de
veículos para educação e para esporte. Comentou suas indicações apresentadas, principalmente
sobre as lixeiras da praça. Num aparte o vereador Gabriel comentou outras necessidades na praça
da cultura como nos brinquedos da praça. Neste momento o vereador Edson se retirou da sessão.
O vereador Nei comentou a festa de Agrocafeeira. Agradeceu a secretaria de agricultura pelo
serviço no Rio Xaxim. Comentou o recebimento dos veículos e que o veículo destinado para a
secretaria de esportes foi graças a deputada Cláudia Pereira. Agradeceu o deputado Schiavinato
pela emenda para asfalto e calçada em Agrocafeeira. Agradeceu o Dr. Brandão e capitão Volmir
pela instalação de câmeras de segurança em Agrocafeeira. Num aparte o vereador Gabriel
parabenizou as melhorias na segurança em Agrocafeeira. O vereador Nei comentou que será
instalada uma câmera na Vila Esmeralda. O vereador Rafael comentou que é uma satisfação a
junção de todos os órgãos para melhorar a segurança. O vereador Celso parabenizou o dia dos pais.
Comentou o problema do lixo jogado nas lixeiras e terrenos. Comentou suas indicações
apresentadas. A vereadora Kika comentou suas indicações sobretudo sobre o lixo no terreno da
antiga rodoviária. Criticou o trabalho da Sanepar que faz o conserto e deixa largado ou com o
trabalho mal feito. Num aparte o vereador Jebson concordou com a vereadora e já fizeram a
cobrança e estão fiscalizando. Num aparte o vereador Rafael comentou que já fizeram este ofício
para a Sanepar e sugeriu que fizesse o convite para que dê esclarecimentos. A vereadora Kika
comentou o problema da iluminação publica e que cobrará da Copel. O vereador Carlos comentou
o problema de incêndio solucionado pela Defesa Civil no Barreirão. Sobre o lixo comentou a
necessidade de identificar quem está jogando o lixo. O vereador Celso comentou que alguns pontos
a câmera não focalizam e pediram que a população auxilie neste sentido. Parabenizou o risoto
organizado pelos Jipeiros. O vereador Aldair comentou a resposta do requerimento. Comentou o
problema dos focos de incêndio. Comentou suas indicações. O vereador Toninho comentou o
problema do lixo e que pode ser feito por meio de ouvidoria e que tem fiscal para isso e quem está
Jogando o lixo é o pessoal da cidade. Comentou a comemoração da polícia no Paraná na cidade de
Toledo. O vereador Jebson comentou suas indicações apresentadas. O vereador Gabriel comentou
o problema do lixo. O vereador Celso num aparte comentou o pedido ao deputado para calçamento
na Linha Panizzon. O vereador Gabriel parabenizou o risoto do Jipe Clube. Neste momento foi
registrada a presença do vereador Edson. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi
registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em Votação |[Em Bloco Das Moções
Nº 30, 31, 32/2019. Em votação. as moções forai
istóva : - ândia - Paraná
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 35887-000 - Matelân
Fone: (45) 3262-1421 1! Fax: (45) 3262-2949 .
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Discussão e Votação do Requerimento Nº 42/19. O vereador Jebson explicou os motivos da
apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.Na
sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 43/19. O vereador Jebson comentou
que é uma cobrança sobre o transporte escolar para o reforço. Em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de
Lei: Nº91/2019- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 92/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 93/2019 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.055,93; Nº 94/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 258.429,76; Nº 95/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
650.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o conteúdo dos projetos para asfalto no
interior do município. O vereador Edson comentou que será refeito o trabalho pelo péssimo
trabalho entregue. O vereador Adilto comentou que o problema muitas vezes o trânsito é
atrapalhado por receber veículos muito pesados e acaba com qualquer trabalho. O vereador Nei
comentou que na época que fazia a fiscalização, constatou que o caminhão estava três vezes com
O peso permitido. O vereador Edson comentou que o calçamento do Rio Xaxim estava com este
problema e foram os fiscais que fizeram o trabalho. O vereador Nei comentou que partiu do
legislativo a cobrança. O vereador Celso comentou que poderiam colocar placas com limite de
peso. O vereador Edson sugeriu que faça uma indicação que faça estas placas para o setor de
trânsito. O vereador Jebson comentou que fez o ofício deste problema e agradeceu os fiscais na
época. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e
Votação do Projeto de Lei: Nº 96/2019 - AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
DO PARANÁ — UDIME/PR. Em discussão, o vereador Toninho comentou que foi discutido com
a secretária. O vereador Gabriel comentou que é uma correção que o tribunal de contas vem
exigindo. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi passada para as Explicações
Pessoais. Foram feitos os convites para a semana. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as
presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a
presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.
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Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 .
E-mail: camaramatelandia(GOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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