| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2019-08-12 |
| native_id | 183 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 023/2019 RCUTDOE VOTADOEM 12 1C 1 LL 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º Ul q i PRA ani LEGISLATURA. em CONHECIMENTO AO PLENÁR mi EM ne 108 RUA A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 171, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:04hs, aos cinco dias de agosto de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 2º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Aldair, Nei, Carlos, Adilto, Toninho, Jebson, Celso, realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Adilto. Foi executado o Hino do Estado do Paraná. Neste momento foi registrado a presença do vereador Gabriel, Edson e Kika. Foi dispensada a leitura e, sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Em seguida foi feita a leitura de resposta ao requerimento Nº 36, 40/2019. Em a seguida foi feita a leitura de ofício que envia o Projeto de Lei: Nº 97/2019 ALTERA A LEI Nº 3.417/2015a0 qual foi encaminhado para as comissões. Em seguida foi feita a Leitura dos pareceres aos Projetos Nº 91 à 96/2019 e encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as indicações: Nº 092/2019 — Rafael, Celso, Aldair, Jebson, Toninho, Adilto, Gabriel - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI LIMA, TAIS COMO CALÇADA, BANCOS, CICLOVIA, ILUMINAÇÃO COM ENERGIA, AUMENTAR A LARGURA DA RUA; Nº 093/2019 — Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA NO LOTE ATRÁS DA ANTIGA RODOVIÁRIA MUNICIPAL(PRÉDIO DO ANTIGO LABIAC), NA RUA COPACABANA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME FOTOS EM ANEXO; Nº 094/2019 — Kika - NDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA COPACABANA, RUA SÃO JOÃO, AVENIDA BRASIL EM FRENTE A CASA DO DEBASTIANI NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA ARNALDO BUSATTO E MARECHAL FLORIANO ENTRE A AVENIDA PARANÁ E GETÚLIO VARGAS; Nº 095/2019 — Rafael, Celso, Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS: DO CANTO, LEONTINA CAPITELI, BRUNO MARROCO, PRIMO COSTENARO E PADRE ANCHIETA NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 500 METROS; Nº 096/2019 — Edson Alves, Celso, Kika, Gabriel, Aldair, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROLAMENTO E ADEQUAÇÃO COM MELHORIAS NA ESTRADA DE ACESSO DA PROPRIEDADE DA SRA. ROSALINA FÁTIMA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE SILVA JARDIM; Nº 097/2019 — Edson Alves, Celso, Kika, Gabriel, Aldair, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA CULTURA OLÍVIO MASSAROLO; Nº 098/2019 — Edson Alves, Celso, Kika, Gabriel, Aldair, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaG)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ES MANUTENÇÃO EM TODAS AS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, BEM COMO A SUA AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. As indicações forma encaminhadas para o Executivo. Foram apresentados os Requerimentos- Nº - Nº 42/2019 — Jebson, Adilto, Kika, Edson Alves, Gabriel, Aldair - CONVOCA O ILMO SECRETÁRIO DE ESPORTES PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM 26 DE AGOSTO DE 2019 PARA CONSTANTES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO ANO CORRENTE E O CRONOGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS METAS ATÉ O FINAL DE 2019; - Nº 43/2019 — Jebson, Rafael, Toninho, Celso - QUAL A RAZÃO DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO INTERIOR QUE DEVEM FAZER O RECURSO ESCOLAR? QUAL O NUMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO FAZENDO O RECURSO ESCOLAR EM NOSSO MUNICÍPIO? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções: Nº30/2019 — de todos — de Pesar à família Sobrinho; Nº 31/2019 — de todos — de Pesar à família Tobaldini; Nº 32/2019 — de todos — de Pesar à família Giasson. A moção foi enviada para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Adilto parabenizou a creche de Agrocafeeira pela festa agostina. Comentou o problema da seca e o meio ambiente que prejudica os agricultores e aumenta o risco de incêndio. O vereador Edson comentou sua viagem em Curitiba para tratar assuntos com o deputado Houssein Bakri sobre a aquisição de veículos para educação e para esporte. Comentou suas indicações apresentadas, principalmente sobre as lixeiras da praça. Num aparte o vereador Gabriel comentou outras necessidades na praça da cultura como nos brinquedos da praça. Neste momento o vereador Edson se retirou da sessão. O vereador Nei comentou a festa de Agrocafeeira. Agradeceu a secretaria de agricultura pelo serviço no Rio Xaxim. Comentou o recebimento dos veículos e que o veículo destinado para a secretaria de esportes foi graças a deputada Cláudia Pereira. Agradeceu o deputado Schiavinato pela emenda para asfalto e calçada em Agrocafeeira. Agradeceu o Dr. Brandão e capitão Volmir pela instalação de câmeras de segurança em Agrocafeeira. Num aparte o vereador Gabriel parabenizou as melhorias na segurança em Agrocafeeira. O vereador Nei comentou que será instalada uma câmera na Vila Esmeralda. O vereador Rafael comentou que é uma satisfação a junção de todos os órgãos para melhorar a segurança. O vereador Celso parabenizou o dia dos pais. Comentou o problema do lixo jogado nas lixeiras e terrenos. Comentou suas indicações apresentadas. A vereadora Kika comentou suas indicações sobretudo sobre o lixo no terreno da antiga rodoviária. Criticou o trabalho da Sanepar que faz o conserto e deixa largado ou com o trabalho mal feito. Num aparte o vereador Jebson concordou com a vereadora e já fizeram a cobrança e estão fiscalizando. Num aparte o vereador Rafael comentou que já fizeram este ofício para a Sanepar e sugeriu que fizesse o convite para que dê esclarecimentos. A vereadora Kika comentou o problema da iluminação publica e que cobrará da Copel. O vereador Carlos comentou o problema de incêndio solucionado pela Defesa Civil no Barreirão. Sobre o lixo comentou a necessidade de identificar quem está jogando o lixo. O vereador Celso comentou que alguns pontos a câmera não focalizam e pediram que a população auxilie neste sentido. Parabenizou o risoto organizado pelos Jipeiros. O vereador Aldair comentou a resposta do requerimento. Comentou o problema dos focos de incêndio. Comentou suas indicações. O vereador Toninho comentou o problema do lixo e que pode ser feito por meio de ouvidoria e que tem fiscal para isso e quem está Jogando o lixo é o pessoal da cidade. Comentou a comemoração da polícia no Paraná na cidade de Toledo. O vereador Jebson comentou suas indicações apresentadas. O vereador Gabriel comentou o problema do lixo. O vereador Celso num aparte comentou o pedido ao deputado para calçamento na Linha Panizzon. O vereador Gabriel parabenizou o risoto do Jipe Clube. Neste momento foi registrada a presença do vereador Edson. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrada a presença de todos os vereadores. Foi colocado em Votação |[Em Bloco Das Moções Nº 30, 31, 32/2019. Em votação. as moções forai istóva : - ândia - Paraná Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 35887-000 - Matelân Fone: (45) 3262-1421 1! Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA Discussão e Votação do Requerimento Nº 42/19. O vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 43/19. O vereador Jebson comentou que é uma cobrança sobre o transporte escolar para o reforço. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº91/2019- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 92/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 93/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.055,93; Nº 94/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.429,76; Nº 95/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o conteúdo dos projetos para asfalto no interior do município. O vereador Edson comentou que será refeito o trabalho pelo péssimo trabalho entregue. O vereador Adilto comentou que o problema muitas vezes o trânsito é atrapalhado por receber veículos muito pesados e acaba com qualquer trabalho. O vereador Nei comentou que na época que fazia a fiscalização, constatou que o caminhão estava três vezes com O peso permitido. O vereador Edson comentou que o calçamento do Rio Xaxim estava com este problema e foram os fiscais que fizeram o trabalho. O vereador Nei comentou que partiu do legislativo a cobrança. O vereador Celso comentou que poderiam colocar placas com limite de peso. O vereador Edson sugeriu que faça uma indicação que faça estas placas para o setor de trânsito. O vereador Jebson comentou que fez o ofício deste problema e agradeceu os fiscais na época. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 96/2019 - AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ — UDIME/PR. Em discussão, o vereador Toninho comentou que foi discutido com a secretária. O vereador Gabriel comentou que é uma correção que o tribunal de contas vem exigindo. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Foi passada para as Explicações Pessoais. Foram feitos os convites para a semana. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. istóvã : - ândia - Paraná Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia Fone: (45) 3262-1421 /] Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(GOgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br