| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2019-08-19 |
| native_id | 184 |
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3º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. TONHE: INTO PLE E an Í A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:04hs, aos dezenove dias de agosto de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 3º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Aldair, Nei, Carlos, Adilto, Toninho, Jebson, Celso, Gabriel, Edson, Kika realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Gabriel. Em a seguida foi feita a leitura de ofício que envia o Projeto de Lei: Nº 102/2019 — DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR EM S(CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS; Nº 103/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA “ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 105/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00; ao qual foi encaminhado para as comissões. Em seguida foram feitas a Leitura dos pareceres aos Projetos Nº 98 à 101/2019 e encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as indicações Nº 099/2019 — Edson Alves, Kika, Aldair, Gabriel, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ALIANÇA DA FÉ, NA RUA PARÁ Nº 83; Nº 100/2019 —Kika, Aldair, Edson Alves, Gabriel, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE REVISÃO E CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO QUE ESTÃO QUEBRADAS, NOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA, CONFORME FOTOS EM ANEXO; Nº 101/2019 — Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO COM URGÊNCIA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO. INDICA-SE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO SEPARADO POR SECRETARIA, BEM COMO AO RESPEITO A LEI 1993/2009 SOBRE PRIORIZAÇÃO DE I0%NO QUE TANGE AS MICRO EMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SITUADAS NO MUNICÍPIO; Nº 102/2019 — Celso, Rafael, Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA RUA ALFREDO CHAVES, NO LOTEAMENTO VILA PINTO, TAIS COMO MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA, COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA; Nº 103/2019 — Nei, Adilto - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM AGROCAFEEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 / Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandia(Dgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA BAR/RODOVIÁRIA/LAR SUPERMERCADO E O ENTREPOSTO DA LAR/ RECEBIMENTO DE PRODUTOS EM AGROCAFEEIRA; Nº 104/2019 — Adilto, Nei - INDICA AQ EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE COM URGÊNCIA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO BERTOLDO, NUMA EXTENSÃO DE 300M, EM VILA ESMERALDA; Nº 105/2019 — Celso, Rafael, Toninho, Jebson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS PARÁ, GENTIL PICOOLI, GOIÁS, SANTA CATARINA, LOCALIZADAS NA VILA PASA. As indicações forma encaminhadas para o Executivo. Foram apresentados os Requerimentos- Nº 44/2019 — Edson Alves, Jebson, Adilto, Kika, Gabriel, Aldair, Celso - EXISTE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OU REAJUSTAR A FOLHA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL?; - Nº 45/2019 — Celso, Rafael, Toninho, Jebson - HÁ UM PRAZO OU ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE POSTE DE LUZ NA RUA ALFREDO CHAVES, NA VILA PINTO? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foi passado para o GRANDE EXPEDIENTE. Os vereadores dispensaram suas falas. Foi convidado o secretário de Agricultura para usar a tribuna. O secretário iniciou sua fala explicando como recebeu a secretaria e fez um trabalho para adequar o atendimento ao agricultor com o orçamento a disposição. Explicou a campanha pão nosso de cada dia, o encontro das Agroindústrias e o seu trabalho. Comentou um pouco da feira do produtor e sua organização e funcionamento. Falou um pouco das reuniões da Coder e debates com os agricultores sendo muito ativo, além do conselho de sanidade animal. Citou os programas existentes, sobretudo o de formiga cortadeira. Lembrou que há uma parceria com a Adapar para emissões de GTA. Foi dado a palavra aos vereadores para fazer algum questionamento. O vereador Jebson questionou a logística do maquinário e se tem suprido a necessidade. Obteve a resposta que deveria ter uma estrutura maior e a necessidade de mais funcionários, mas que vai chegar em um patamar adequado. O vereador Edson parabenizou a secretaria de agricultura e obras e sabe da falta de maquinários e que estão buscando através dos deputados incrementar a secretaria e questionou um limite mínimo gratuito para atender os agricultores e o máximo para começar a cobrar do grande agricultor que pode pagar pelo serviço. O vereador Celso comentou a dificuldade da secretaria pela falta de maquinário. O vereador Nei comentou que o agricultor que sustenta o município e que deve valorizar o homem do campo e parabenizou o trabalho do secretário. A vereadora Kika agradeceu a presença e a explicação. O vereador Carlos comentou sobre o problema das formigas cortadeiras e defendeu que todos os proprietários cuidem dos seus respectivos lotes e sugeriu uma campanha sobre o assunto. O vereador Adilto agradeceu a presença e elogiou o trabalho embora as dificuldades como a falta de maquinários. O vereador Aldair agradeceu a presença do secretário e conhece desde jovem e sabe da capacidade e honestidade. O vereador Toninho levantou alguns problemas e questionou os trabalhos futuros com aviários e suínos e não deixou de atender o pequeno agricultor. O secretário agradeceu todos os funcionários que trabalham na secretaria. O vereador Gabriel parabenizou o secretário pelo atendimento ao chamado e a explanação de todo o trabalho desde a sua assunção. O vereador Rafael agradeceu a presença do secretario de todo o trabalho e a pretensão futura de trabalho. Em seguida, foi entrada na ORDEM DO DIA. Foi registrada a presença dos vereadores, anotado a ausência do vereador Adilto. Foi colocado em Discussão e Votação do Requerimento Nº 44/19. O vereador Edson explicou a motivação da apresentação do requerimento. A vereadora Kika lembrou que foi uma lei criada pela câmara através da vereadora Eliete. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 45/19. O vereador Celso explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 2º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº91/2019- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 92/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 93/2019 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.055,93; Nº 94/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.429,76; Nº 95/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Por fim, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 96/2019 - AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ — UDIME/PR. Em discussão, o vereador Toninho comentou que foi discutido com a secretária. Sem discussão e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em 1º Discussão e Votação [Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 98/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 99/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 100/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354.575,47; Nº 101/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00. O vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do projeto. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foi passada para as Explicações Pessoais. O vereador Gabriel comentou a reunião sobre a abertura da estrada do colono. O vereador Celso comentou suas indicações. O vereador Edson comentou a importância da associação Acamop e a Amop assim como os outros órgãos de classe possuem suas associações e defendeu suas viagens a Brasília. O vereador Toninho comentou o desempenho do badminton em uma competição fora do estado. Foram feitos os convites para a semana. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. ren GA EETTO 1º Secretário: ALDAIR JOSÊ IRA Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 !| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www. matelandia.pr.leg.br