| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2019-08-26 |
| native_id | 185 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂND.. ATA Nº 025/2019 INSCUTIDO E VOTADO EM 2/4 | 5 4 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º . LEGISLATURA. aa mm CONHECIMENTO AO PLENÁRIO TO Secreta Roma Íe —— Gel A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85 887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos vinte e seis dias de agosto de dois mil e dezonove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 4º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Edson Alves, Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Adilto, Jebson Kika, Gabriel realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela vercadora Kika. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício do deputado Giacobo. Na sequência, foi lido o comunicado do Secretário de Esportes. Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando projetos de Leitura de ofícios Nº 322,330€ 331 enviando os projetos de lei: Nº 106/2019 — ALTERA A LEI Nº 2.703/2012 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO(COMURB); Nº 107/2019 — ALTERA A LEI Nº 2.708/2012 DISPÕE SOBRE A CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA(CODEMA); Nº 108/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 109/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 110/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00; Nº 111/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00; Nº 112/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00; Nº 113/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00; Nº 114/2019 — AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO; Nº 115/2019 — DISPÕE SOBRE À ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13. Os projetos foram enviados para as comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 106/2019 — Edson Alves - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, PROXIMIDADES DA CASA Nº 1879 E MURO DO SEMINÁRIO; Nº 107/2019 — Edson Alves, Gabriel, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO CONJUNTO BELA VISTA. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM ESTA BENFEITORIA; Nº 108/2019 — Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA COMUNIDADE DO XAXIM ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE; Nº 109/2019 — Kika, Edson Alves, Gabriel, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA NAS LATERAIS DO GINÁSIO DE ESPORTES CENTRAL, PRINCIPALMENTE NO LADO DO CLUBE DO VOVÔ. INDICA A PINTURA NO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO, CALÇADA E LAMA ASFÁLTICA EM FRENTE. As indicações foram enviadas ao Executivo Foram apresentados os requerimentos: - Nº 46/2019 —, Jebson, Adilto, Kika, Gabriel, Aldair — Convoca secretário de educação; - Nº 47/2019 — Todos - QUAIS OS TIPOS DE ESPECIALIDADES QUE O CISI ESTÁ OFERECENDO PARA OS MUNICÍPIOS?; - QUAIS ESTÃO ATIVAS E QUAIS ESTÃO INATIVAS, OU SEJA, QUE REALMENTE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO E QUAIS ESTÃO EM DESUSO?; - Nº 48/2019 — Todos - - ESTÁ SENDO OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA os ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS NO CEBEJA?: - EM CASO POSITIVO, QUAIS OS HORÁRIOS ESTÃO SENDO OFERECIDOS E QUANTOS ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram apresentadas as Moções — Nº 33/2019 — Todos — de Pesar à família Colpani ;- Nº 34/2019 — Todos — de Pesar à família Petsch. As moções foram encaminhadas para a ordem do dia. Foi suspensa a sessão pelo presidente para reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura do resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 97 à 102 à 105, 108 a 113/2019, aos quais foram e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Jebson parabenizou os eventos, fermop. O vereador Gabriel comentou a assinatura do protocolo de intenções sobre o conseg e as diretrizes do projeto vigia. Parabenizou o cisi, a fermop e a comunidade da Linha Duarte. O vereador Adilto parabenizou o evento de assinatura do projeto vigia e as instalações das câmeras, principalmente na comunidade de Vila Esmeralda que terá um ponto estratégico. Comentou o risoto na comunidade do Xaxim, e fez o convite do porco a Paraguaia na comunidade da Vila Esmeralda. O vereador Nei parabenizou a secretaria de obras na rua Arnaldo Busato. Num aparte, o vereador Rafael comentou que visitou esta localidade e que os moradores vinham cobrando constantemente. O vereador Adilto num aparte lembrou do trabalho no São Roque e Vila Esmeralda. O vereador Nei retomou sua fala comentando o projeto vigia e a sua cobertura em Agrocafeeira. O vereador Edson elogiou o trabalho do conseg que se estruturou e o empenho de todos pode evoluir nesta área. Num aparte o vereador Jebson lembrou que o Dr. Rodrigo da Câmara também está envolvido e colaborou com este projeto. Comentou a reunião com a secretária de saúde na tarde de hoje e a pretensão de instalar o CEO. Comentou sua indicação de redutor de velocidade. O vereador Celso comentou os eventos na semana como conseg. A vereadora Kika agradeceu os secretários que tem atendidos os pedidos. Discorreu um pouco dos problemas com a saúde. Agradeceu o trabalho da Apae. Comentou suas indicações. O vereador Aldair num aparte comentou que já fez o pedido ao prefeito para que arrumem logo o asfalto no Xaxim. Num aparte o vereador Nei comentou que Agrocafeeira está precisando muito de uma reforma no ginásio de esportes. O vereador Rafael comentou os problemas com as goteiras do ginásio central. A vereadora Kika comentou que deveriam procurar os deputados para uma emenda que ajude todos os ginásios. O vereador Edson comentou que os municípios estão tentando combater o narguile. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair comentou o ofício do deputado giacobo para a construção do CRAS e a reforma do ginásio de esportes. O vereador Toninho agradeceu que tem sido atendido pelos secretários na medida do possível. Parabenizou o projeto vigia e serão um exemplo para outros municípios. Comentou a entrega da ambulância através dos deputados. Comentou o evento do fermop e parabenizou a participação. O vereador Rafael parabenizou o recurso do deputado Giacobo através dos vereadores Aldair e Gabriel e os outros vereadores que estão lutando para trazer melhorias. Parabenizou o trabalho do Conseg e à Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |/ Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA luta de vários segmentos. Parabenizou a fermop e as duas classificadas que representarão na final. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Em Votação em Bloco da Moção Nº 33 e 34/2019, foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 46/19. Em discussão, o vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 47/19. Em discussão, o vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 48/19. O vereador Jebson explicou o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por maioria absoluta. Em seguida, em 2º Discussão e Votação Em! Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 98/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 99/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 100/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354.575,47; Nº 101/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Posteriormente em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 97/2019 - ALTERA A LEI Nº 3.417/2015. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 102/2019 — DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR EM CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA 45(QUARENTA E CINCO) VAGAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Blocol dos Projetos de Lei: Nº 103/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 105/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00. Em discussão, o vereador Gabriel comentou o teor do projeto. O vereador Aldair agradeceu o prefeito pelo projeto que foi uma cobrança antiga. O vereador Edson parabenizou o Executivo pelo uso dos recursos próprios. O vereador Celso comentou que é favorável ao projeto. O vereador Gabriel agradeceu o trabalho do Executivo. A vereadora Kika comentou que foi objeto de indicação. O vereador Aldair comentou que terão cobranças da Rua São José. O vereador Gabriel comentou que fará um requerimento para questionar esta rua comentada pelo vereador Aldair. O vereador Edson comentou que fará uma cobrança sobre o bairro São Cristóvão e Vila Paza é a menor incomodo possível pela sanepar para colocação da rede de esgoto. O vereador Jebson comentou do setor de engenharia a análise da rua que é muito íngreme. O vereador Adilto comentou da importância e que no passado as ruas eram planejadas. Em vot ão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 108/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 109/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO NE E w. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná A Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandiagmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00; Nº 111/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00; Nº 112/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00; Nº 113/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00. O vereador Gabriel comentou o teor dos projetos. O vereador Toninho comentou que são projetos pra o ginásio de esportes, para as casas populares e para a saúde. O vereador Edson comentou a importância do atendimento da assistência social com estas moradias. À vereadora Kika comentou a importância destes projetos e a luta do executivo em não perder o convênio. O vereador Jebson parabenizou a articulação política para não perder estes convênios. A vereador Kika alertou do problema da venda das casas após a contemplação do ganhador. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais, foram dispensados pelos vereadores. O presidente convocou para sessão extraordinária para o dia 28/08 às 08:00hs para 2º votação dos projetos Nº 97, 102, 103 a 105 e 108 a 109/2019. Foi feito a leitura do convite da vigilância sanitária. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. , Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 . E-mail: camaramatelandia(Ogmail.com / Site: wwnw.matelandia.pr.leg.br