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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2019-08-26
native_id185

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂND..
ATA Nº 025/2019
INSCUTIDO E VOTADO EM 2/4 | 5 4 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
. LEGISLATURA.
aa mm CONHECIMENTO AO PLENÁRIO
TO Secreta Roma Íe
—— Gel
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85 887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos vinte
e seis dias de agosto de dois mil e dezonove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal
de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 4º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Rafael, na presença dos vereadores Edson Alves, Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Aldair,
Adilto, Jebson Kika, Gabriel realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a
leitura de um texto bíblico pela vercadora Kika. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi
aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura do ofício do deputado Giacobo. Na
sequência, foi lido o comunicado do Secretário de Esportes. Na sequência, foi feita a leitura do
ofício do Executivo enviando projetos de Leitura de ofícios Nº 322,330€ 331 enviando os projetos
de lei: Nº 106/2019 — ALTERA A LEI Nº 2.703/2012 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO
MUNICIPAL DE URBANISMO(COMURB); Nº 107/2019 — ALTERA A LEI Nº 2.708/2012
DISPÕE SOBRE A CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE
MATELÂNDIA(CODEMA); Nº 108/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA
TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 109/2019 - DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEIDE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº
110/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00; Nº 111/2019 - AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00; Nº 112/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 662.000,00; Nº 113/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
1.390.000,00; Nº 114/2019 — AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A
CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS
POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO; Nº 115/2019 — DISPÕE SOBRE
À ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS
HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/13. Os projetos foram enviados para as
comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 106/2019 — Edson Alves - INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, PROXIMIDADES DA CASA Nº 1879 E MURO DO
SEMINÁRIO; Nº 107/2019 — Edson Alves, Gabriel, Toninho - INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO CONJUNTO BELA VISTA.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
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NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM ESTA BENFEITORIA; Nº
108/2019 — Todos - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO
ASFALTO DA COMUNIDADE DO XAXIM ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE; Nº
109/2019 — Kika, Edson Alves, Gabriel, Aldair - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
PINTURA NAS LATERAIS DO GINÁSIO DE ESPORTES CENTRAL, PRINCIPALMENTE
NO LADO DO CLUBE DO VOVÔ. INDICA A PINTURA NO GINÁSIO DO SÃO
CRISTÓVÃO, CALÇADA E LAMA ASFÁLTICA EM FRENTE. As indicações foram enviadas
ao Executivo Foram apresentados os requerimentos: - Nº 46/2019 —, Jebson, Adilto, Kika,
Gabriel, Aldair — Convoca secretário de educação; - Nº 47/2019 — Todos - QUAIS OS TIPOS
DE ESPECIALIDADES QUE O CISI ESTÁ OFERECENDO PARA OS MUNICÍPIOS?; -
QUAIS ESTÃO ATIVAS E QUAIS ESTÃO INATIVAS, OU SEJA, QUE REALMENTE
ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO E QUAIS ESTÃO EM DESUSO?; - Nº
48/2019 — Todos - - ESTÁ SENDO OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA os
ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS NO CEBEJA?: - EM CASO POSITIVO, QUAIS OS
HORÁRIOS ESTÃO SENDO OFERECIDOS E QUANTOS ALUNOS SÃO
TRANSPORTADOS? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram
apresentadas as Moções — Nº 33/2019 — Todos — de Pesar à família Colpani ;- Nº 34/2019 — Todos
— de Pesar à família Petsch. As moções foram encaminhadas para a ordem do dia. Foi suspensa a
sessão pelo presidente para reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foi feita a leitura do
resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 97 à 102 à 105, 108 a 113/2019, aos quais foram e
encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Jebson
parabenizou os eventos, fermop. O vereador Gabriel comentou a assinatura do protocolo de
intenções sobre o conseg e as diretrizes do projeto vigia. Parabenizou o cisi, a fermop e a
comunidade da Linha Duarte. O vereador Adilto parabenizou o evento de assinatura do projeto
vigia e as instalações das câmeras, principalmente na comunidade de Vila Esmeralda que terá um
ponto estratégico. Comentou o risoto na comunidade do Xaxim, e fez o convite do porco a
Paraguaia na comunidade da Vila Esmeralda. O vereador Nei parabenizou a secretaria de obras na
rua Arnaldo Busato. Num aparte, o vereador Rafael comentou que visitou esta localidade e que os
moradores vinham cobrando constantemente. O vereador Adilto num aparte lembrou do trabalho
no São Roque e Vila Esmeralda. O vereador Nei retomou sua fala comentando o projeto vigia e a
sua cobertura em Agrocafeeira. O vereador Edson elogiou o trabalho do conseg que se estruturou
e o empenho de todos pode evoluir nesta área. Num aparte o vereador Jebson lembrou que o Dr.
Rodrigo da Câmara também está envolvido e colaborou com este projeto. Comentou a reunião
com a secretária de saúde na tarde de hoje e a pretensão de instalar o CEO. Comentou sua indicação
de redutor de velocidade. O vereador Celso comentou os eventos na semana como conseg. A
vereadora Kika agradeceu os secretários que tem atendidos os pedidos. Discorreu um pouco dos
problemas com a saúde. Agradeceu o trabalho da Apae. Comentou suas indicações. O vereador
Aldair num aparte comentou que já fez o pedido ao prefeito para que arrumem logo o asfalto no
Xaxim. Num aparte o vereador Nei comentou que Agrocafeeira está precisando muito de uma
reforma no ginásio de esportes. O vereador Rafael comentou os problemas com as goteiras do
ginásio central. A vereadora Kika comentou que deveriam procurar os deputados para uma emenda
que ajude todos os ginásios. O vereador Edson comentou que os municípios estão tentando
combater o narguile. O vereador Carlos dispensou sua fala. O vereador Aldair comentou o ofício
do deputado giacobo para a construção do CRAS e a reforma do ginásio de esportes. O vereador
Toninho agradeceu que tem sido atendido pelos secretários na medida do possível. Parabenizou o
projeto vigia e serão um exemplo para outros municípios. Comentou a entrega da ambulância
através dos deputados. Comentou o evento do fermop e parabenizou a participação. O vereador
Rafael parabenizou o recurso do deputado Giacobo através dos vereadores Aldair e Gabriel e os
outros vereadores que estão lutando para trazer melhorias. Parabenizou o trabalho do Conseg e à
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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luta de vários segmentos. Parabenizou a fermop e as duas classificadas que representarão na final.
Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença de todos os vereadores. Em Votação
em Bloco da Moção Nº 33 e 34/2019, foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em
Discussão e Votação do Requerimento Nº 46/19. Em discussão, o vereador Jebson explicou os
motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 47/19. Em discussão,
o vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o
requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 48/19. O vereador Jebson explicou o requerimento. Em votação, o
requerimento foi aprovado por maioria absoluta. Em seguida, em 2º Discussão e Votação Em!
Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 98/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA
REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 99/2019 - DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº
100/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 354.575,47; Nº 101/2019 -
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00. Sem discussão, os projetos
foram aprovados por unanimidade. Posteriormente em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei:
Nº 97/2019 - ALTERA A LEI Nº 3.417/2015. Sem discussão, e em votação, o projeto foi aprovado
por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 102/2019 —
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO
TEMPORÁRIO DE PROFESSOR EM CINCO) VAGAS, PASSANDO PARA
45(QUARENTA E CINCO) VAGAS. Em discussão, o vereador Toninho explicou o teor do
projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e
Votação [Em Blocol dos Projetos de Lei: Nº 103/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA
SEGUNDA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 104/2019 - DISPÕE SOBRE A
DÉCIMA SETIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº
105/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00. Em discussão, o vereador
Gabriel comentou o teor do projeto. O vereador Aldair agradeceu o prefeito pelo projeto que foi
uma cobrança antiga. O vereador Edson parabenizou o Executivo pelo uso dos recursos próprios.
O vereador Celso comentou que é favorável ao projeto. O vereador Gabriel agradeceu o trabalho
do Executivo. A vereadora Kika comentou que foi objeto de indicação. O vereador Aldair
comentou que terão cobranças da Rua São José. O vereador Gabriel comentou que fará um
requerimento para questionar esta rua comentada pelo vereador Aldair. O vereador Edson
comentou que fará uma cobrança sobre o bairro São Cristóvão e Vila Paza é a menor incomodo
possível pela sanepar para colocação da rede de esgoto. O vereador Jebson comentou do setor de
engenharia a análise da rua que é muito íngreme. O vereador Adilto comentou da importância e
que no passado as ruas eram planejadas. Em vot ão, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 108/2019 - DISPÕE
SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº
109/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
EXERCÍCIO NE E
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MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 37.500,00; Nº 111/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
42.000,00; Nº 112/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00; Nº
113/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00. O vereador Gabriel
comentou o teor dos projetos. O vereador Toninho comentou que são projetos pra o ginásio de
esportes, para as casas populares e para a saúde. O vereador Edson comentou a importância do
atendimento da assistência social com estas moradias. À vereadora Kika comentou a importância
destes projetos e a luta do executivo em não perder o convênio. O vereador Jebson parabenizou a
articulação política para não perder estes convênios. A vereador Kika alertou do problema da
venda das casas após a contemplação do ganhador. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais, foram dispensados pelos vereadores. O
presidente convocou para sessão extraordinária para o dia 28/08 às 08:00hs para 2º votação dos
projetos Nº 97, 102, 103 a 105 e 108 a 109/2019. Foi feito a leitura do convite da vigilância sanitária.
Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César
Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e
pelo Secretário. ,
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