| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2019-09-16 |
| native_id | 189 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 027/2019 . nê A SI8CUTIDO E VOTADO Bl.12 10111 À 7 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º : LEGISLATURA. CONHECIMENTO, AO e DO EM. 2,3 ir /20. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos dezesseis dias de setembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Adilto, Jebson Kika, registrada a ausência dos vereadores Edson e Gabriel realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi realizada a leitura de ofício 039/19 — convite rodeio em Ramilândia. Em seguida, foi feita a leitura de ofício Nº 33/2019 — Acima — diagnóstico econômico produtivo. Neste momento foi registrada a presença do vereador Edson. Em seguida, foi feita a leitura do ofício do Executivo que envia resposta ao requerimento Nº 38, 39, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 52/19. Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando projetos de Leitura de ofícios enviando os projetos de lei Nº 126/2019 — ALTERA A LEI Nº 3.286/2017; Nº 127/2019 —- DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 128/2019 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À JLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 129/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00; Nº 130/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00; Nº 131/2019 — DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUATRO VAGAS DO CARGODE ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO; Nº 132/2019 — ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 3.575/15, ALTERA A ESTRUTRUA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO; Nº 133/2019 — CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSAM A INTEGRAR OS ANEXO 1 E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/14. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 118/2019 — Adilto, Toninho, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES; Nº 119/2019 — Celso, Rafael, Gabriel, Edson Alves - INDICA AQ EXECUTIVO MUNICIPAL O PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PINHEIRO MACHADO ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL BARCAROLO, EM AGROCAFEEIRA; Nº 120/2019 — Kika, Edson, Aldair, Gabriel INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE 2 PSCICÓLOGOS DA FILA DE Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: wwrw.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ESPERA NO CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DA SAÚDE; Nº 121/2019 — Jebson, Toninho, Celso, Rafael, Aladir - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURÉLIO DAL POZZO, NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os requerimentos Nº 53/2019 — Jebson, Toninho, Celso, Rafael, Edson Alves - QUAL FOI A MOTIVAÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO TER REQUISITADO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA COM SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO CONFORME ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO EM ANEXO?; - O VEÍCULO ADQUIRIDO PARA ESTA FINALIDADE PELO MUNICÍPIO NÃO PODE REALIZAR ESTE SERVIÇO? EM CASO NEGATIVO QUAL O MOTIVO?; Nº 54/2019 — Todos -- QUAL O MOTIVO DA MOROSIDADE DA LIBERAÇÃO DOS PROJETOS NO SETOR DE ENGENHARIA E URBANISMO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE RECLAMAÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO? - EXISTE ALGUM ESTUDO PARA DAR MAIOR CELERIDADE SOBRE ESTA SITUAÇÃO?; Nº 55/2019 — Jebson, Toninho, Celso, Rafael, Adilto - COMO SÃO FEITOS OS ACOMPANHAMENTOS DE CADA SECRETÁRIA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELOS CARROS QUANDO SÃO LEVADOS PARA MANUTENÇÃO? - QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONFERIR AS PEÇAS DOS CARROS RECEBIDOS E UTILIZADOS NO CONSERTO, QUEM CONFERE O VALOR DAS PEÇAS E ONDE FICAM ARMAZENADOS AS PEÇAS QUE SÃO TROCADAS?; Nº 56/2019 — Jebson, Kika, Aldair, Gabriel, Adilto - Convoca secretária de Desenvolvimento Social e Habitação; Nº 57/2019 — Jebson, Kika, Aldair, Gabriel, Adilto — Convoca secretária de Fazenda e Orçamento. Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foi feita a leitura do resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 117 e 121 a 125/2019, aos quais foram e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi dispensada a fala por todos os vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores com ausência do vereador Gabriel. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 53/219. Em discussão, o vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador Jebson explicou que foi feita uma licitação para o serviço. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 54/219. Em discussão, o vereador Celso explicou sua motivação para apresentar o requerimento. O vereador Jebson explicou que foi aprovado lei para contratação de engenheiro. A vereadora Kika comentou que a demora é tanto pelo departamento de engenharia. O vereador Celso comentou que esta demora pode perder investimentos. O vereador Jebson explicou que precisa mais agilidade. O vereador Adilto comentou o prazo que Medianeira demora e alguma coisa deve ser feito. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 55/219. Em discussão, o vereador Toninho explicou que quem é o responsável por verificar e fiscalizar o conserto e as peças dos carros. O vereador Adilto comentou que as licitações são abertas para todos os municípios participarem e devem ficar atentos para receber produtos de qualidade. O vereador Edson comentou que devem fazer um requerimento para o secretário da pasta pela qualidade dos produtos que não foram notificados nos prazos. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e Votação Em Bloco; dos Requerimentos Nº 56 e 57/219. Em discussão, o vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em sequencia, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 118/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 119/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZ á Í Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná . Fone: (45) 3262-1421 /f Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: wayw.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 120/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00. O vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 117/2019 — ALTERA A LEI Nº 3.538/2015. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em continuação, em 1º Discussão e Votação Em! Bloco dos Projetos de Lei: Nº 121/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 122/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 123/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00; Nº 124/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.600,00; Nº 125/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. O vereador Toninho explicou que é um projeto de transposição da câmara e para pagamento de funcionários. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. O vereador Carlos parabenizou o evento do cicloturismo. Fez o convite para a cane suína na Linha Cozer. O vereador Aldair parabenizou a comunidade do São Roque e Xaxim. Parabenizou a associação dos ciclistas pela organização do cicloturismo. O vereador Toninho comentou a semana farroupilha e a programação organizada pelo CTG. Comentou a resposta do requerimento Nº 39/19. Comentou a localização do horto. O vereador Carlos comentou que se for para mudar é melhor fechar porque precisa de vários documentos. O vereador Jebson comentou a sua indicação. O vereador Adilto parabenizou o cicloturismo. Parabenizou a secretaria de obras. Comentou a placa da Linha Rustik que foi tirada e não foi colocado. O vereador Nei comentou sua participação no encontro de casais com cristo. Agradeceu a secretaria de obras e agricultura. O vereador Edson comento a festa da linha Cozer neste domingo. Comentou as obras sobre a iluminação em frente a praça da igreja. O vereador Rafael comentou que podem sim reunir a comunidade e conversar para sanar os problemas da comunidade e escutar a comunidade e buscar emendas para solucionar os problemas. O vereador Celso comentou sua indicação. Agradeceu a resposta do requerimento Nº 45/19 sobre postes de iluminação na vila Pinto. Comentou a aquisição de uma pantaneira através do deputado Sperafico e Paulo litro. A vereadora Kika comentou a palestra sobre depressão e suicídio. Criticou duramente a saúde com o fechamento do caps e o tapa buraco que é o cisi e precisa de psicólogo e o executivo contrata outras funções. Num aparte o vereador Celso comentou que tem funcionários com depressão. O vereador Rafael agradeceu a secretaria de agricultura. Criticou a falta de reconhecimento pela secretaria de esporte no evento das artes marciais. Parabenizou a obra em Agrocafeeira e o prefeito Teixerinha. Foram feitas as leituras dos convites para a semana. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br