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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2019-09-16
native_id189

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 027/2019
. nê A
SI8CUTIDO E VOTADO Bl.12 10111 À 7 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
: LEGISLATURA.
CONHECIMENTO, AO e DO
EM. 2,3 ir /20.
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 18:06hs, aos
dezesseis dias de setembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 7º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos
pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Aldair, Adilto,
Jebson Kika, registrada a ausência dos vereadores Edson e Gabriel realizou-se sessão ordinária,
com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi
executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos,
a ata da sessão anterior. Foi realizada a leitura de ofício 039/19 — convite rodeio em Ramilândia.
Em seguida, foi feita a leitura de ofício Nº 33/2019 — Acima — diagnóstico econômico produtivo.
Neste momento foi registrada a presença do vereador Edson. Em seguida, foi feita a leitura do
ofício do Executivo que envia resposta ao requerimento Nº 38, 39, 44, 45, 47, 48, 49, 51, 52/19.
Na sequência, foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando projetos de Leitura de ofícios
enviando os projetos de lei Nº 126/2019 — ALTERA A LEI Nº 3.286/2017; Nº 127/2019 —- DISPÕE
SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 128/2019 — DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À JLEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019; Nº 129/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
36.000,00; Nº 130/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00; Nº
131/2019 — DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUATRO VAGAS DO CARGODE
ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO; Nº 132/2019 — ALTERA A LEIMUNICIPAL Nº 3.575/15,
ALTERA A ESTRUTRUA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO; Nº 133/2019 — CRIA E
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSAM A INTEGRAR OS
ANEXO 1 E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/14. Os projetos foram encaminhados para as
comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 118/2019 — Adilto, Toninho, Rafael
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AOS
CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES; Nº 119/2019 — Celso, Rafael, Gabriel, Edson
Alves - INDICA AQ EXECUTIVO MUNICIPAL O PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA RUA PINHEIRO MACHADO ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL
BARCAROLO, EM AGROCAFEEIRA; Nº 120/2019 — Kika, Edson, Aldair, Gabriel INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE 2 PSCICÓLOGOS DA FILA DE
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /| Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaOgmail.com / Site: wwrw.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ESPERA NO CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DA SAÚDE; Nº 121/2019 — Jebson,
Toninho, Celso, Rafael, Aladir - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA
BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURÉLIO DAL POZZO, NO
PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram
apresentados os requerimentos Nº 53/2019 — Jebson, Toninho, Celso, Rafael, Edson Alves -
QUAL FOI A MOTIVAÇÃO/FUNDAMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
TER REQUISITADO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA COM SINALIZAÇÃO DE
FAIXA DE ESTACIONAMENTO CONFORME ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO EM
ANEXO?; - O VEÍCULO ADQUIRIDO PARA ESTA FINALIDADE PELO MUNICÍPIO NÃO
PODE REALIZAR ESTE SERVIÇO? EM CASO NEGATIVO QUAL O MOTIVO?; Nº 54/2019
— Todos -- QUAL O MOTIVO DA MOROSIDADE DA LIBERAÇÃO DOS PROJETOS NO
SETOR DE ENGENHARIA E URBANISMO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE
RECLAMAÇÕES JUNTO AO PODER LEGISLATIVO? - EXISTE ALGUM ESTUDO PARA
DAR MAIOR CELERIDADE SOBRE ESTA SITUAÇÃO?; Nº 55/2019 — Jebson, Toninho,
Celso, Rafael, Adilto - COMO SÃO FEITOS OS ACOMPANHAMENTOS DE CADA
SECRETÁRIA OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELOS CARROS QUANDO SÃO LEVADOS
PARA MANUTENÇÃO? - QUEM É O RESPONSÁVEL POR CONFERIR AS PEÇAS DOS
CARROS RECEBIDOS E UTILIZADOS NO CONSERTO, QUEM CONFERE O VALOR DAS
PEÇAS E ONDE FICAM ARMAZENADOS AS PEÇAS QUE SÃO TROCADAS?; Nº 56/2019
— Jebson, Kika, Aldair, Gabriel, Adilto - Convoca secretária de Desenvolvimento Social e
Habitação; Nº 57/2019 — Jebson, Kika, Aldair, Gabriel, Adilto — Convoca secretária de Fazenda
e Orçamento. Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foi feita a leitura do
resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 117 e 121 a 125/2019, aos quais foram e
encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi dispensada a fala por
todos os vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores
com ausência do vereador Gabriel. Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 53/219. Em
discussão, o vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do requerimento. O vereador
Jebson explicou que foi feita uma licitação para o serviço. Em votação, o requerimento foi
aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 54/219.
Em discussão, o vereador Celso explicou sua motivação para apresentar o requerimento. O
vereador Jebson explicou que foi aprovado lei para contratação de engenheiro. A vereadora Kika
comentou que a demora é tanto pelo departamento de engenharia. O vereador Celso comentou que
esta demora pode perder investimentos. O vereador Jebson explicou que precisa mais agilidade. O
vereador Adilto comentou o prazo que Medianeira demora e alguma coisa deve ser feito. Em
votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação
do Requerimento Nº 55/219. Em discussão, o vereador Toninho explicou que quem é o
responsável por verificar e fiscalizar o conserto e as peças dos carros. O vereador Adilto comentou
que as licitações são abertas para todos os municípios participarem e devem ficar atentos para
receber produtos de qualidade. O vereador Edson comentou que devem fazer um requerimento
para o secretário da pasta pela qualidade dos produtos que não foram notificados nos prazos. Em
votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e
Votação Em Bloco; dos Requerimentos Nº 56 e 57/219. Em discussão, o vereador Jebson
explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado
por unanimidade. Em sequencia, em 2º Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº
118/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 119/2019 - DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO
PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZ á Í
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 120/2019 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.000,00. O vereador Toninho explicou o teor dos projetos. Em
votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, 1º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 117/2019 — ALTERA A LEI Nº 3.538/2015. Sem discussão, e em votação, os
projetos foram aprovados por unanimidade. Em continuação, em 1º Discussão e Votação Em!
Bloco dos Projetos de Lei: Nº 121/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA
REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 122/2019 - DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 123/2019
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00; Nº 124/2019 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.600,00; Nº 125/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 5.000,00. O vereador Toninho explicou que é um projeto de transposição da
câmara e para pagamento de funcionários. Em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. O vereador Carlos parabenizou o evento do
cicloturismo. Fez o convite para a cane suína na Linha Cozer. O vereador Aldair parabenizou a
comunidade do São Roque e Xaxim. Parabenizou a associação dos ciclistas pela organização do
cicloturismo. O vereador Toninho comentou a semana farroupilha e a programação organizada
pelo CTG. Comentou a resposta do requerimento Nº 39/19. Comentou a localização do horto. O
vereador Carlos comentou que se for para mudar é melhor fechar porque precisa de vários
documentos. O vereador Jebson comentou a sua indicação. O vereador Adilto parabenizou o
cicloturismo. Parabenizou a secretaria de obras. Comentou a placa da Linha Rustik que foi tirada
e não foi colocado. O vereador Nei comentou sua participação no encontro de casais com cristo.
Agradeceu a secretaria de obras e agricultura. O vereador Edson comento a festa da linha Cozer
neste domingo. Comentou as obras sobre a iluminação em frente a praça da igreja. O vereador
Rafael comentou que podem sim reunir a comunidade e conversar para sanar os problemas da
comunidade e escutar a comunidade e buscar emendas para solucionar os problemas. O vereador
Celso comentou sua indicação. Agradeceu a resposta do requerimento Nº 45/19 sobre postes de
iluminação na vila Pinto. Comentou a aquisição de uma pantaneira através do deputado Sperafico
e Paulo litro. A vereadora Kika comentou a palestra sobre depressão e suicídio. Criticou duramente
a saúde com o fechamento do caps e o tapa buraco que é o cisi e precisa de psicólogo e o executivo
contrata outras funções. Num aparte o vereador Celso comentou que tem funcionários com
depressão. O vereador Rafael agradeceu a secretaria de agricultura. Criticou a falta de
reconhecimento pela secretaria de esporte no evento das artes marciais. Parabenizou a obra em
Agrocafeeira e o prefeito Teixerinha. Foram feitas as leituras dos convites para a semana. Nada
mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao
Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário.
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQ)gmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br

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