| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2019-09-23 |
| native_id | 190 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 029/2019 SOTDOEVONDORU LOL q sessão ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. CONHECIMENTO PLENÁRIO em SD AS a O it A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:36hs, aos vinte e três dias de setembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 8º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente Rafael, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Adilto, Jebson Kika, Edson e Gabriel, com ausência do vereador Aldair realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de-um texto bíblico pelo vereador Gabriel. O vereador Toninho secretariou a sessão. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício da secretaria de desenvolvimento social. Em seguida, foi feita a leitura do ofício do Executivo que envia resposta ao requerimento Nº 57/19. Foi feita a leitura de projeto de lei de autoria dos vereadores Nei, Gabriel, Celso, Nº 134/2019 —- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA. Em seguida, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria de todos os vereadores, Nº 135/2019 — ALTERA O HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 122/2019 — Celso, Jebson, Adilto, Toninho, Rafael - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE AO MEGA MALHAS, ALÉM DA LIMPEZA E JARDINAGEM DEFINITAVA NESTE LOCAL. Nº 123/2019 — Edson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ACESSO À LINHA ALEGRE NA BR-277(ACESSO A ASEMA E CRUZEIRINHO), BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA ENCRUZILHADA DO CRUZEIRINHO INDICANDO O ACESSO À RODOVIA BR-277. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os requerimentos Nº 58/2019 — Todos - COMO ESTÃO A QUALIDADE DOS PNEUS RECAPADOS DE CAMINHÕES MÁQUINAS PESADAS QUE SÃO REALIZADOS PELA EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO? QUAL A VALIDADE DO ATUAL PROCESSO LICITATÓRIO? A EMPRESA VENCEDORA É DE QUAL CIDADE?; Nº 59/2019 — Jebson, Toninho, Rafael, Celso, Gabriel - POR QUE A CONTRATAÇÃO DE HORAS MÁQUINA NÃO SÃO FEITAS ATRAVÉS DO CÁLCULO HORAS POR METRO?; Nº 60/2019 — Jebson, Toninho, Rafael, Celso, Gabriel — POR QUE O MUNICÍPIO NÃO ABRE CONCURSO PARA UMA VAGA DE ENGENHEIRO AGRONOMO?; Nº 61/2019 — Kika - - QUAL O MOTIVO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAR O TREINAMENTO PARA A BOCHA E O BOLÃO. A SECRETARIA POSSUI ORÇAMENTO PRÉVIO PARA ESTE GASTO? EM CASO POSITIVO QUANDO FOI SOLICITADO A Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br (o) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA RO MATELANDO LICITAÇÃO PARA ESTE GASTO? COMO ESTAS DUAS MODALIDADES SÃO UMA DAS QUE MAIS RECEBEM ORÇAMENTO, NÃO PODERIA SER APLICADO NAS CATEGORIAS DE BASE DE OUTROS ESPORTES?; Nº 62/2019 — Adilto - POR QUE NÃO FOI REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA LINHA RUSTIK APÓS A SUA RETIRADA POR ESTAR MAL LOCALIZADA? Os requerimentos foram encaminhados para a ordem do dia. Foi feita a leitura do resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 126 a 130/2019, aos quais foram e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi dispensada a fala por todos os vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores com ausência do vereador Aldair Em Discussão e Votação do Requerimento Nº 58/219. Em discussão, o vereador Toninho explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 59/219. Em discussão, o vereador Jebson explicou os motivos da apresentação do requerimento sobre as horas máquinas. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº 60/219. Sem discussão em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e Votação do Requerimento Nº61/219. Em discussão, a vereadora Kika comentou os motivos da apresentação e a saúde é que necessita de investimentos e não o esporte para treinamento de bocha e bolão. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e Votação do Requerimento Nº62/219. Sem discussão, e em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 117/2019 — ALTERA A LEINº 3.538/2015. Sem discussão, e em votação, os rojetos foram aprovados por unanimidade. Em continuação, em 2º Discussão e Votação [Em! Bloco; dos Projetos de Lei: Nº 121/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 122/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 123/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00; Nº 124/2019 - AUTORIZA (6) EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.600,00; Nº 125/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 126/2019 — ALTERA A LEI Nº 3.286/2017. Em discussão, o vereador Gabriel explicou o teor do projeto. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco dos Projetos de Lei: Nº 127/2019 — DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 128/2019 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 129/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00; Nº 130/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00. O vereador Toninho explicou os projetos que estão sendo votados. O vereador Edson comentou que também envolve pagamento de cursos como a palestra de depressão. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. A vereadora Kika comentou o problema de depressão e defende a contratação de psicólogos e não para o meio ambiente. Precisa agilizar os atendimentos e a saúde deveria ser os olhos de Matelândia. O Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA vereador Carlos agradeceu a defesa civil por ajudar nos incêndios como no Banco da Terra. Agradeceu o projeto e a secretaria de obras pelo cascalhamento. O vereador Toninho concordou com a fala da Kika sobre a saúde. O vereador Jebson pediu que a secretaria de desenvolvimento e habitação e cobrou a remarcação da secretaria para comparecer na sessão. O vereador Gabriel comentou que foi julgada as contas da sua época de presidência. Comentou o projeto de sua autoria e deixou a disposição para os outros vereadores assinarem. O vereador Nei comentou sua indicação sobre a municipalização da avenida central de Agrocafeeira que precisa de diversas melhorias, mas a responsabilidade é do Estado que não faz estas melhorias e não permite ao município que faça. Comentou o problema com a falta de água e o caminhão estava socorrendo as pessoas do Banco da Terra. O vereador Edson comentou que deve ser feito por escrito as pessoas que procuram os vereadores. O vereador Jebson lembrou que aprovaram a lei de transparência. O vereador Edson comentou que devem valorizar a defesa civil que trabalham intensamente no combate ao fogo. O vereador Carlos cobrou um veículo melhor para a defesa civil. O vereador Celso cumprimentou o vereador Gabriel pela aprovação das contas e elogiou o almoço da Linha Cozer e o leilão ocorrido hoje. O vereador Rafael parabenizou a fala dos vereadores. Foram feitos Os convites para a semana: realização de audiência pública da saúde 2º quadrimestre — dia 24 às 14hs; audiência pública cumprimento de metas do 3º Quadrimestre, dia 26 às 16hs (presença da comissão orçamentaria); e convite de audiência LOA Lei Orçamentária Anual, dia 26 as 17hs. Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. À N [| Presidente: RAFAEL FELISBERTO 2º Secretário: asrodo pas Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br