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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2019-09-23
native_id190

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 029/2019
SOTDOEVONDORU LOL q sessão ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUINTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO PLENÁRIO
em SD AS a O
it
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:36hs, aos vinte
e três dias de setembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal
de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 8º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente Rafael, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Adilto, Jebson Kika,
Edson e Gabriel, com ausência do vereador Aldair realizou-se sessão ordinária, com a pauta que
segue: Foi efetuada a leitura de-um texto bíblico pelo vereador Gabriel. O vereador Toninho
secretariou a sessão. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da
sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício da secretaria de desenvolvimento social. Em seguida,
foi feita a leitura do ofício do Executivo que envia resposta ao requerimento Nº 57/19. Foi feita a
leitura de projeto de lei de autoria dos vereadores Nei, Gabriel, Celso, Nº 134/2019 —- DECLARA
DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA. Em
seguida, foi feita a leitura de projeto de lei de autoria de todos os vereadores, Nº 135/2019 —
ALTERA O HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA. Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as
seguintes indicações: Nº 122/2019 — Celso, Jebson, Adilto, Toninho, Rafael - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE A
REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO NO MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE AO MEGA
MALHAS, ALÉM DA LIMPEZA E JARDINAGEM DEFINITAVA NESTE LOCAL. Nº
123/2019 — Edson - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ACESSO À LINHA
ALEGRE NA BR-277(ACESSO A ASEMA E CRUZEIRINHO), BEM COMO A COLOCAÇÃO
DE UMA PLACA NA ENCRUZILHADA DO CRUZEIRINHO INDICANDO O ACESSO À
RODOVIA BR-277. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os
requerimentos Nº 58/2019 — Todos - COMO ESTÃO A QUALIDADE DOS PNEUS
RECAPADOS DE CAMINHÕES MÁQUINAS PESADAS QUE SÃO REALIZADOS PELA
EMPRESA VENCEDORA DO PROCESSO LICITATÓRIO? QUAL A VALIDADE DO
ATUAL PROCESSO LICITATÓRIO? A EMPRESA VENCEDORA É DE QUAL CIDADE?;
Nº 59/2019 — Jebson, Toninho, Rafael, Celso, Gabriel - POR QUE A CONTRATAÇÃO DE
HORAS MÁQUINA NÃO SÃO FEITAS ATRAVÉS DO CÁLCULO HORAS POR METRO?;
Nº 60/2019 — Jebson, Toninho, Rafael, Celso, Gabriel — POR QUE O MUNICÍPIO NÃO
ABRE CONCURSO PARA UMA VAGA DE ENGENHEIRO AGRONOMO?; Nº 61/2019 —
Kika - - QUAL O MOTIVO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAR O
TREINAMENTO PARA A BOCHA E O BOLÃO. A SECRETARIA POSSUI ORÇAMENTO
PRÉVIO PARA ESTE GASTO? EM CASO POSITIVO QUANDO FOI SOLICITADO A
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 // Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaDgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
(o) CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
RO MATELANDO
LICITAÇÃO PARA ESTE GASTO? COMO ESTAS DUAS MODALIDADES SÃO UMA DAS
QUE MAIS RECEBEM ORÇAMENTO, NÃO PODERIA SER APLICADO NAS
CATEGORIAS DE BASE DE OUTROS ESPORTES?; Nº 62/2019 — Adilto - POR QUE NÃO
FOI REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA LINHA RUSTIK APÓS A SUA
RETIRADA POR ESTAR MAL LOCALIZADA? Os requerimentos foram encaminhados para a
ordem do dia. Foi feita a leitura do resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 126 a 130/2019,
aos quais foram e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Foi
dispensada a fala por todos os vereadores. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a
presença dos vereadores com ausência do vereador Aldair Em Discussão e Votação do
Requerimento Nº 58/219. Em discussão, o vereador Toninho explicou os motivos da apresentação
do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em
Discussão e Votação do Requerimento Nº 59/219. Em discussão, o vereador Jebson explicou os
motivos da apresentação do requerimento sobre as horas máquinas. Em votação, o requerimento
foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em Discussão e Votação do Requerimento Nº
60/219. Sem discussão em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Seguindo a
pauta, em Discussão e Votação do Requerimento Nº61/219. Em discussão, a vereadora Kika
comentou os motivos da apresentação e a saúde é que necessita de investimentos e não o esporte
para treinamento de bocha e bolão. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.
Seguindo a pauta, em Discussão e Votação do Requerimento Nº62/219. Sem discussão, e em
votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Em seguida, 2º Discussão e Votação do
Projeto de Lei: Nº 117/2019 — ALTERA A LEINº 3.538/2015. Sem discussão, e em votação, os
rojetos foram aprovados por unanimidade. Em continuação, em 2º Discussão e Votação [Em!
Bloco; dos Projetos de Lei: Nº 121/2019 - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA
REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021; Nº 122/2019 - DISPÕE SOBRE A
VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 123/2019
- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00; Nº 124/2019 - AUTORIZA (6)
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 402.600,00; Nº 125/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 5.000,00. Sem discussão, e em votação, os projetos foram aprovados por
unanimidade. Na sequência, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 126/2019 —
ALTERA A LEI Nº 3.286/2017. Em discussão, o vereador Gabriel explicou o teor do projeto. Em
votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação [Em Bloco
dos Projetos de Lei: Nº 127/2019 — DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA;
Nº 128/2019 — DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 129/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 36.000,00; Nº 130/2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
90.000,00. O vereador Toninho explicou os projetos que estão sendo votados. O vereador Edson
comentou que também envolve pagamento de cursos como a palestra de depressão. Em votação,
os projetos foram aprovados por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. A vereadora
Kika comentou o problema de depressão e defende a contratação de psicólogos e não para o meio
ambiente. Precisa agilizar os atendimentos e a saúde deveria ser os olhos de Matelândia. O
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
vereador Carlos agradeceu a defesa civil por ajudar nos incêndios como no Banco da Terra.
Agradeceu o projeto e a secretaria de obras pelo cascalhamento. O vereador Toninho concordou
com a fala da Kika sobre a saúde. O vereador Jebson pediu que a secretaria de desenvolvimento e
habitação e cobrou a remarcação da secretaria para comparecer na sessão. O vereador Gabriel
comentou que foi julgada as contas da sua época de presidência. Comentou o projeto de sua autoria
e deixou a disposição para os outros vereadores assinarem. O vereador Nei comentou sua indicação
sobre a municipalização da avenida central de Agrocafeeira que precisa de diversas melhorias,
mas a responsabilidade é do Estado que não faz estas melhorias e não permite ao município que
faça. Comentou o problema com a falta de água e o caminhão estava socorrendo as pessoas do
Banco da Terra. O vereador Edson comentou que deve ser feito por escrito as pessoas que
procuram os vereadores. O vereador Jebson lembrou que aprovaram a lei de transparência. O
vereador Edson comentou que devem valorizar a defesa civil que trabalham intensamente no
combate ao fogo. O vereador Carlos cobrou um veículo melhor para a defesa civil. O vereador
Celso cumprimentou o vereador Gabriel pela aprovação das contas e elogiou o almoço da Linha
Cozer e o leilão ocorrido hoje. O vereador Rafael parabenizou a fala dos vereadores. Foram feitos
Os convites para a semana: realização de audiência pública da saúde 2º quadrimestre — dia 24 às
14hs; audiência pública cumprimento de metas do 3º Quadrimestre, dia 26 às 16hs (presença da
comissão orçamentaria); e convite de audiência LOA Lei Orçamentária Anual, dia 26 as 17hs.
Nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César
Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e
pelo Secretário. À
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Presidente: RAFAEL FELISBERTO 2º Secretário: asrodo pas
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