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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2019-09-30
native_id191

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 029/2019
SNSGUTIDO E VOTADO EL 1 111 11. 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
aero patas RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º
LEGISLATURA.
CONHECIMENTO AQ PLENÁRIO
em UT pn ff Win
Ea
U )
A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:36hs, aos
trinta dias de setembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal
de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 9º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente em exercício Jebson, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Adilto,
Jebson Kika, Aldair e Gabriel, com ausência do vereador Rafael, Edson realizou-se sessão
ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho.
Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita
a leitura de ofício do Tribunal de Contas do Paraná — parecer prévio das contas do Poder Executivo
exercício 2018. As contas foram encaminhadas para a comissão de Legislação e Redação para
elaboração do respectivo decreto legislativo. Foi feito a leitura de ofício do Executivo enviando os
projetos de lei: Nº 136/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA,
MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA; - Nº 137/2019 — DISPÕE SOBRE
A ESTIMATIVA DAS RECEITAS EA FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICÍPIO. Foi feita à leitura da Resolução Nº 03/2019 de autoria da Mesa
Diretora: - Nº 03/2019 — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Todos projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas
as seguintes indicações: Nº 124/2019 — Jebson, Toninho, Rafael, Celso, Nei - INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ASSIS BRASIL
E NA RUA RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DA TRINCHEIRA DA RODOVIA 277;
Nº 125/2019 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO EO
FORTALECIMENTO DO CAPS, ATRAVÉS DO AUMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO
COMO CONTRATAÇÃO DE PSICOTERAPEUTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E
PSICÓLOGO; Nº 126/2019 — Todos - INDICA AQ EXECUTIVO MUNICIPAL A
INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANTIGO PRÉDIO DO F ÓRUM, EM
FRENTE À CASA DA CULTURA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram
apresentados os requerimentos Nº 63/201 9 — Kika - REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS
CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO HOSPITAL PADRE TEZZA NESTE ANO ACERCA
DE RETIRADA DE ÚTERO. REQUER A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE
REALIZARAM ATRAVÉS DE NOME OU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. REQUER
TAMBÉM A LISTA DE TA CIENTES COM OUTRAS DORIÇÃS QUE REALIZARAM
CIRURGIA NESTE HOSPITAL, - 2 a aa
Av. Cristóvão Colombo, mm. CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949
E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
apresentada a Moção: Nº 38/2019 — Todos — de Pesar à família Ostrovski, ao qual foi encaminhada
para a ordem do dia. Foi feita a leitura do resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 134 à
135/2019, aos quais foram e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande
Expediente. O vereador Celso comentou suas indicações apresentadas. Comentou a inauguração
do fórum e a indicação da destinação do antigo fórum. A vereadora Kika comentou a indicação.
Parabenizou o fórum com a sua nova sede. Comentou o investimento da saúde é bom mas fica
chateada pelo atendimento aos munícipes e precisa acompanhar os pacientes para conseguir os
atendimentos. Parabenizou a secretaria de educação pelo curso com os professores. O vereador
Carlos dispensou. O vereador Aldair parabenizou a entidade do velocross. Parabenizou a
inauguração do fórum e elogiou o juiz diretor Dr. Rodrigo. Comentou sua viagem para Brasília. O
vereador Toninho comentou que estiveram na estrada do Cruzeirinho que está recebendo o
calçamento. Comentou a inauguração da estufa no Bananal através do projeto da Cofar. O vereador
Gabriel comentou a inauguração do novo fórum. Citou a falta de um IML e sugeriu que faça um
documento para instalar um IML em alguma cidade mais próxima e descentralizada. Num aparte
o vereador Toninho comentou que precisa ter força e como presidente da Acamop terão mais
amparo. O vereador Adilto comentou sua participação no acampamento da igreja. O vereador Nei
comentou a dificuldade dos agricultores com a forte estiagem e não conseguem furar poços
artesianos para todos e agradeceu a secretaria do meio ambiente em atender os produtores com a
distribuição de água. O vereador Jebson comentou que nesta sessão esperava a secretaria de
Fazenda e Orçamento e não foi atendido e reiteraram um documento para convocá-la. Parabenizou
a inauguração do fórum. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos
vereadores com ausência do vereador Edson e Rafael. Foi colocado em Votação da Moção Nº
38/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e
Votação do Requerimento Nº63/219. Em discussão, a vereadora Kika explicou os motivos da
apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na
sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 126/2019 — ALTERA A LEINº
3.286/2017. Sem discussão, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 2º
Discussão e Votação Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 127/2019 — DISPÕE SOBRE A
QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 128/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA
PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 129/2019
— AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00; Nº 130/2019 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00. O vereador Toninho comentou o teor dos
projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão
e Votação do Projeto de Lei: Nº 134/2019 — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Gabriel
explicou os motivos da apresentação do projeto. O vereador Toninho comentou que gostaria de
assinar o projeto e fez a leitura dos requisitos para a designação de utilidade pública. O vereador
Gabriel explicou que o intuito é conseguir a utilidade pública estadual. Em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 135/2019
— ALTERA O HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Toninho comentou as reuniões com representantes
das farmácias e que vai ajudar a todos. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Entrando nas Explicações Pessoais. O vereador Aldair fez os convites da semana. A vereadora
Kika comentou a visita do deputado Husselbak com inauguração do e curso e uma cobertura da
Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
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qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assi
Presidente e pelo Secretário. f
Presidente em exercício: JEBSON Bi ÍZIO 1º SecretáriosaLD3A
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Fone: (45) 3262-1421 | Fax: (45) 3262-2949
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