| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2019-09-30 |
| native_id | 191 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA ATA Nº 029/2019 SNSGUTIDO E VOTADO EL 1 111 11. 9º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO aero patas RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14º LEGISLATURA. CONHECIMENTO AQ PLENÁRIO em UT pn ff Win Ea U ) A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:36hs, aos trinta dias de setembro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 9º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Jebson, na presença dos vereadores Toninho Bedeco, Carlos, Nei, Adilto, Jebson Kika, Aldair e Gabriel, com ausência do vereador Rafael, Edson realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Toninho. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por todos, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de ofício do Tribunal de Contas do Paraná — parecer prévio das contas do Poder Executivo exercício 2018. As contas foram encaminhadas para a comissão de Legislação e Redação para elaboração do respectivo decreto legislativo. Foi feito a leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 136/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA; - Nº 137/2019 — DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS EA FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. Foi feita à leitura da Resolução Nº 03/2019 de autoria da Mesa Diretora: - Nº 03/2019 — DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Todos projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as seguintes indicações: Nº 124/2019 — Jebson, Toninho, Rafael, Celso, Nei - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ASSIS BRASIL E NA RUA RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DA TRINCHEIRA DA RODOVIA 277; Nº 125/2019 — Rafael, Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO EO FORTALECIMENTO DO CAPS, ATRAVÉS DO AUMENTO DA EQUIPE DE TRABALHO COMO CONTRATAÇÃO DE PSICOTERAPEUTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E PSICÓLOGO; Nº 126/2019 — Todos - INDICA AQ EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANTIGO PRÉDIO DO F ÓRUM, EM FRENTE À CASA DA CULTURA. As indicações foram enviadas ao Executivo. Foram apresentados os requerimentos Nº 63/201 9 — Kika - REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTAS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO HOSPITAL PADRE TEZZA NESTE ANO ACERCA DE RETIRADA DE ÚTERO. REQUER A IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS QUE REALIZARAM ATRAVÉS DE NOME OU DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. REQUER TAMBÉM A LISTA DE TA CIENTES COM OUTRAS DORIÇÃS QUE REALIZARAM CIRURGIA NESTE HOSPITAL, - 2 a aa Av. Cristóvão Colombo, mm. CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 |! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA apresentada a Moção: Nº 38/2019 — Todos — de Pesar à família Ostrovski, ao qual foi encaminhada para a ordem do dia. Foi feita a leitura do resultado dos pareceres aos Projetos de Lei Nº 134 à 135/2019, aos quais foram e encaminhados para a ordem do dia. Passou-se para o Grande Expediente. O vereador Celso comentou suas indicações apresentadas. Comentou a inauguração do fórum e a indicação da destinação do antigo fórum. A vereadora Kika comentou a indicação. Parabenizou o fórum com a sua nova sede. Comentou o investimento da saúde é bom mas fica chateada pelo atendimento aos munícipes e precisa acompanhar os pacientes para conseguir os atendimentos. Parabenizou a secretaria de educação pelo curso com os professores. O vereador Carlos dispensou. O vereador Aldair parabenizou a entidade do velocross. Parabenizou a inauguração do fórum e elogiou o juiz diretor Dr. Rodrigo. Comentou sua viagem para Brasília. O vereador Toninho comentou que estiveram na estrada do Cruzeirinho que está recebendo o calçamento. Comentou a inauguração da estufa no Bananal através do projeto da Cofar. O vereador Gabriel comentou a inauguração do novo fórum. Citou a falta de um IML e sugeriu que faça um documento para instalar um IML em alguma cidade mais próxima e descentralizada. Num aparte o vereador Toninho comentou que precisa ter força e como presidente da Acamop terão mais amparo. O vereador Adilto comentou sua participação no acampamento da igreja. O vereador Nei comentou a dificuldade dos agricultores com a forte estiagem e não conseguem furar poços artesianos para todos e agradeceu a secretaria do meio ambiente em atender os produtores com a distribuição de água. O vereador Jebson comentou que nesta sessão esperava a secretaria de Fazenda e Orçamento e não foi atendido e reiteraram um documento para convocá-la. Parabenizou a inauguração do fórum. Passou-se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores com ausência do vereador Edson e Rafael. Foi colocado em Votação da Moção Nº 38/2019. Em votação a moção foi aprovada por unanimidade. Seguindo a pauta, em Discussão e Votação do Requerimento Nº63/219. Em discussão, a vereadora Kika explicou os motivos da apresentação do requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Na sequência, em 2º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 126/2019 — ALTERA A LEINº 3.286/2017. Sem discussão, em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 2º Discussão e Votação Em Bloco| dos Projetos de Lei: Nº 127/2019 — DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA; Nº 128/2019 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019; Nº 129/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00; Nº 130/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00. O vereador Toninho comentou o teor dos projetos. Em votação, os projetos foram aprovados por unanimidade. Em seguida, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 134/2019 — DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Gabriel explicou os motivos da apresentação do projeto. O vereador Toninho comentou que gostaria de assinar o projeto e fez a leitura dos requisitos para a designação de utilidade pública. O vereador Gabriel explicou que o intuito é conseguir a utilidade pública estadual. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Por fim, em 1º Discussão e Votação do Projeto de Lei: Nº 135/2019 — ALTERA O HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Em discussão, o vereador Toninho comentou as reuniões com representantes das farmácias e que vai ajudar a todos. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Entrando nas Explicações Pessoais. O vereador Aldair fez os convites da semana. A vereadora Kika comentou a visita do deputado Husselbak com inauguração do e curso e uma cobertura da Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 /! Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaQgmail.com / Site: www. matelandia,pr.leg.br qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assi Presidente e pelo Secretário. f Presidente em exercício: JEBSON Bi ÍZIO 1º SecretáriosaLD3A Av. Cristóvão Colombo, 777 « CEP: 85887-000 « Matelândia - Paraná Fone: (45) 3262-1421 | Fax: (45) 3262-2949 E-mail: camaramatelandiaGQgmail.com / Site: www.matelandia.pr.leg.br