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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2019-10-21
native_id195

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
ATA Nº 033/2019
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JRSCUTIDO E VOTADO E 11111 un 13º SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO
OBTENDO O SEGUNTE RESULTADO: LEGISLATIVO, DA 3º SESSÃO LEGISLATIV A, DA 14º
pras LEGISLATURA.
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A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito
Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão
Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se às 17:36hs, aos dias
de outubro de dois mil e dezenove, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de
Matelândia, Estado do Paraná, realizou-se a 13º Sessão Ordinária. Aberto os trabalhos pelo
Presidente em exercício Jebson Bozio, na presença dos vereadores Toninho, Bedeco, Carlos, Nei,
Adilto, Kika, Aldair, Edson e Gabriel, com ausência do vereador Rafael que está em missão oficial,
realizou-se sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pela
vereadora Toninho. Foi executado o Hino de Matelândia. Foi dispensada a leitura da ata da sessão
anterior e sem discussão foi aprovada por todos. Foi Leitura do oficio do TCE/PR e o
encaminhamento das Contas de 2012 do Ex-Prefeito a Comissão de Administração Tributária,
Financeira e orçamentaria. Também foi lido o oficio da Acima sugerindo que a nova rodoviária
seja instalada no KM 657 da BR 277. Ainda foi feita a leitura do ofício do Executivo enviando o
projeto de lei Nº 138/2019 — Dispõe sobre a criação e implantação dos conselhos escolares nos
estabelecimentos mantidos pela rede municipal. Outrossim foi lido a lei de iniciativa dos
vereadores Jebson, Edson, Toninho e Gabriel: Nº 158/2019 que pretende revogar dispositivo da
lei municipal n. 3057/2013. Ambos oram enviados as comissões. Após, foi feito feita a Leitura dos
pareceres em bloco do projeto de lei n. 145/2019 a 149 e projeto de lei n. 150 a 157/2019. O
primeiro secretário leu as indicações Nº 132/2019 — Toninho, Jebson, Rafael, Celso, Kika -
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URGÊNCIA NOS
BRINQUEDOS DA PRAÇA DA CULTURA CONFORME FOTOS EM ANEXO, BEMO
COMO A TROCA DO CARPET E INSTALAÇÃO DE CERCA PARA EVITAR A ENTRADA
DE ANIMAIS E BICICLETAS. INDICA-SE TAMBÉM A REVISÃO EM TODOS OS
APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE. Nº 133/2019 — Toninho, Jebson, Rafael,
Celso - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS
COM MASSA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO CALÇAMENTO ONDE NÃO FOI
PAVIMENTADO NO RIO SABIÁ, CONFORME VÁRIAS RECLAMAÇÕES DE
MORADORES. Nº 134/2019 — Rafael e Celso — INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE TÉCNICA,
AMBIENTAL E ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO
EM MATELÂNDIA. Nº 134/2019 — Celso Gregorio, Gabriel Cadini e Rafael Feliberto —
INDICA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFALTICA NA RUA RUI
BARBOSA, ENTRE A RUA ARGEMIRO LUIZ FONTANA E RUA PASTOR MANOEL
GARCEZ, NO JARDIM GUARACA. Foi lido os pareceres os pareceres dos projetos 145 a 157,
todos com pareceres favoráveis de ambas comissões aos quais foram e encaminhados para a ordem
do dia. Passou-se para o Grande Expediente. Edson Alves, Gabriel Cadini e Celso
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - CEP: 85887-000 - Matelândia - Paraná
Fone: (45) 3262-1421 || Fax: (45) 3262-2949 LO
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
dispensaram o uso palavra. Vereador Toninho, comentado suas indicações, em especial o pedido
de pelo menos um tapa buraco para atender a comunidade do rio sabia. Também elogiou os
trabalhos do CTG querência nova na comemoração dos seus 44 anos em que tiveram festividades
e competições. Agradeceu o trabalho do patronato do CTG e a atuação do Poder Publico que foi
essencial para os eventos. Vereador Aldair parabenizou o Servidor Fabiano Bettinelli pelo seu
aniversário. Quanto ao asfalto da vila sapo esclareceu que essa semana iniciará as obras e cobrou
o executivo medidas quanto algumas manilhas entupidas. Referente a indicação sobre o asfalto do
rio sabia reforçou o pedido. Nei Gasparin parabenizou a equipe do badminton pelo seu sucesso.
Quanto ao asfalto do rio sabia disse que, pelo menos um tapa-buraco é urgente por ser entrada é
saída de produtos alem de ajudar as famílias e que na mesma situação está na vila Brasil.
Parabenizou o clube dos idosos que realizaram uma tarde divertida no clube dos vovôs. Disse ainda
que o executivo, sexta feira, entrou em contato com a empresa ganhou licitação asfalto
agrocafeeeira, e que o atraso no início das obras foi por falta de um serviço essencial da Sanepar.
O setor de obras da prefeitura mudou o local de início de calcamento para não perder mais tempo.
A Vereadora Kika agradeceu a Carlos e Anderson da vigilância em saúde, por seus trabalhos.
Agradeceu a secretária do meio ambiente por seus trabalhos em nível de excelência. Sobre o baile
de vovós na vila Brasil, ele também elogiou e que está sendo transmitido ao vivo. Sobre a indicação
132/2019 refrente ao playground requer agilidade no conserto para evitar que crianças venham a
se machucar. Disse ainda que Joao Bolson foi encaminhado para cirurgia que esperava a seis ou
oito meses. Conversou com Dr. João que voltou a atender a população na ultima sexta feira. Visitou
São Miguel e céu azul sobre saúde para ter experiência sobre políticas públicas de saúde. Em céu
azul, esse ano já foi feito mais 700 cirurgias então porque não acordar aquele município para
realizar a demanda de Matelândia de cirurgia. Céu azul zerou fila de ortopedia. A vereadora ainda
disse que a população não quer saber de asfalto e ginásio novo, mas sim, saúde. A regional de
saúde de foz deve ser cobrada a fazer cirurgias e atender nosso município. Amanha irá a um curso
de Curitiba para aprimorar seus conhecimentos em saúde e tem hora marcada na secretaria do
estado de saúde. Ainda afirmou que precisamos visitar os doentes para saber a realidade de nossa
saúde, o sofrimento dos pacientes do nosso município e cobrou atuação do conselho municipal de
saúde, o qual ela os levou para essas visitas. Carlos Caon elogiou a atuação da vigilância sanitária
que apreendeu uma grade quantidade de produtos vencidos em supermercado. e merece ser
parabenizados por sua atuação. Adilto Caon lembrou sobre a chuva que já trouxe um alivio para
a população ainda que modesto. O vereador lembrou Sergio Souza do MDB/PR está sendo
investigado sobre propina e isso o deixa decepcionado por ser do mesmo partido. Que esse
deputado não ajudou nada Matelândia e se ele, estiver errado, deve pagar. Toninho, em aparte,
disse que foi pedido a Sergio Souza emendas parlamentares para agricultura que estas foram
prometidas, mas nunca foram realizadas. Adilto continuou dizendo que ficou sabendo sobre casos
de idosos caíram em golpes. Mas agora teve novas informações pode existir alguém do banco Itaú
conivente com esses golpes sobre credito consignado em que os idosos assinam procurações para
ser firmados empréstimos, por isso requer a convocação do gerente do banco Itaú para verificar
isso. Vereadora Kika lembrou que temos conselho do idoso que também pode ser chamada a
participar. Jebson concordou com as explanações e, especialmente com a convocação do gerente
dos bancos e lembrou que o PROCON poderia ser chamado a ajudar. Adilton Caon lembrou que
existem poucos escritórios de advocacia desonestos que realizam esses golpes. E que os bancos
são corresponsáveis por esses crimes. Jebson bozio parabenizou os atletas do badminton e disse
que deve ser investido na modalidade que esta trazendo medalhas para nosso município. Passou-
se para a Ordem do Dia, sendo registrada a presença dos vereadores. 1º Discussão e Votação do
Em Bloco, dos Projetos de Lei: Nº 145/2019 — DISPÕE SOBRE A QUADRAGESIMA NONA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, Nº 146/2019 —
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PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, Nº 147/2019 — AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00, Nº 148/2019 —- AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 260.000,00 e Nº 149/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
80.000,00. Em discussão Toninho lembrou ser sobre merenda escolar, brinquedoteca e material de
oficinas. Foi aprovado por unanimidade. 1º Discussão e Votação do Em Bloco dos Projetos de
Lei: Nº 150/2019 - DISPÕE SOBRE A QUINQUAGESMA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Nº 151/2019 —
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019, Nº 152/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
2.044,00, Nº 153/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.648,94, Nº
154/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.000,00, Nº 155/2019 —
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 Nº 156/2019 — AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00; Nº 157/2019 — AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 78.000,00 Vereador Toninho afirmou que é sobre atividade de esportes,
combustível e asfalto na rua Arnaldo busatto e que tais projetos já forma amplamente discutido na
comissões. Vereador Cadini que o projeto foi alvo de indicações desta Casa de Leis e que o
Secretario da Pasta já tinha alertado que assim que tivesse orçamento o projeto seria enviado
Câmara. Vereador Edson lembra que as travessa da avenida Paraná foram objeto de indicações e
requerimentos. Que o prefeito disse que já tinha planejado uma profunda readequação da avenida
Paraná que seria importante para trafegabilidade. Vereador Celso lembrou já tinha feito uma
adequação na rua bento Gonçalves que beneficiaria a população. Jebson lembra que
incansavelmente pedem a melhora trafegabilidade de nossas ruas. Findo a ordem de dia passaram
para as explicações pessoais. Primeiro secretário leu o convite para 12º Arrancadão de jericos de
Serranópolis dia 15 a 17 de novembro de 2019 feito pelo Prefeito Municipal daquela cidade.
Também foi lido-convite para um dia especial para o servidor público, sábado dia 26 na Asema.
Foi convocada sessão extraordinária quarta-feira, 23/10, as 13.30 para primeira votação dos
projetos 138 e 158/2019 e segunda votação em bloco dos projetos 145 a 149/2019 e 105 a
157/2019. Todos presentes concordaram e se deram por convocados. Gabril Cadini falou sobre o
asfalto da rua Ipanema, Marechal e Farrapos opinou sobre a feitura de um requerimento sobre
existência de planejamento para as vias citadas. Celso Gregório parabenizo servidor Fabiano
Bettinelli pelo aniversário. Sobre suas indicações lama asfáltica na rua Rui Barbosa e que foi
bastante cobrado pela população. A indicação sobre posto artesiano é no sentido de prever uma
possiblidade de falta de água no futuro, nosso município já estaria preparado. Disse o deputado
Paulo litro publicou matéria sobre verbas do Estado do Paraná para reformas estruturais, Colégio
Euclides da cunha que foi conseguido pelo Deputado por ele, pelos vereadores do PP e o prefeito
Municipal. Em tempo convidou os vereadores para a inauguração da frutaria junto a casa das
carnes nessa quinta-feira. Toninho desejou a todos uma ótima semana e desejou boas férias ao
Servidor Cesar. Vereador Jebson agradeceu e parabenizou aos deputados do Paraná que <
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asseguraram verba do pré-sal e que essa conquista é prova da boa atuação dos deputados do nosso
estado. Edson Alves afirmou que a disparidade dos recursos que os municípios recebem fazem
depende de verbas federais e é muito importante citas a bancada paranaenses. O Deputado Giacobo
teve inúmeros recursos enviados através dos Vereadores Gabriel e Aldair para nosso município.
Lembrou Dilceu Sperafico sempre trouxe muitas verbas para Matelândia. Ainda o Deputado
Evandro Roman já trouxe demandas expressivas para nosso município. Agora o Deputado
Vermelho que trabalha pelo Estrada do Colono tem se mostrado um legislador de expressão. Disse
que o pré-sal não é do Rio de Janeiro, mas sim de todos o Brasil e, portanto, deve ser divido entre
todos o país. e esse recurso será importante para arrefecer as contas do executivo, especialmente a
folha salarial que está em quase 50%. Matelândia arrecada 70 milhões por ano fora isso depende
de verbas do estado e da união. Parabenizou os deputados e senadores pela sua atuação. Nada mais
havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, Rodrigo Arthur dos
Santos, secretário designado layrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo
Secretário. E e
Presidente em Exercício: J EBSONBOZIO — 1º Secretário: ALD J PEREIRA
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