| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2016-11-07 |
| native_id | 20 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA Nº 036/2016 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA. A Câmara de Vereadores do Município de Matelândia, Pessoa Jurídica de Direito Público, sob o CNPJ de Nº 01.732.032/0001-44, com sede Administrativa na Rua Cristóvão Colombo, nº 777, Centro, sob o CEP 85887-000, neste Município, realizou-se a 13ª Sessão Ordinária do 2º período legislativo, às 18:11min do dia sete de novembro de dois mil e dezesseis, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Matelândia, Estado do Paraná. Aberto os trabalhos pelo Presidente em exercício Gabriel, registrada a ausência dos vereadores Luizinho, Claudete e Edson, sendo registrada a presença dos demais vereadores, com o retorno do vereador Ernesto Bado. Realizou-se a sessão ordinária, com a pauta que segue: Foi efetuada a leitura de um texto bíblico pelo vereador Domingos. O vereador Toninho secretariou a sessão. Foi dispensada a leitura e sem discussão foi aprovada por unanimidade, a ata da sessão anterior. Foi feita a leitura de um comunicado da vereadora Claudete. Em tempo foi registrada a presença do vereador Edson e conduziu a sessão como Presidente. Foi feita a leitura do Ofício do CMDCA. Os projetos foram encaminhados para a ordem do dia. Foram lidos os ofícios do Executivo enviando os projetos de Lei: - Nº 187/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 188/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 189/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$298.000,00; - Nº 190/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E A SANEPAR OBJETIVANDO PERMITIR A CONTINUIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO JUNTAMENTE COM A FATURA DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO. - Nº 191/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 192/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 193/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.500,00; - Nº 194/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00; - Nº 195/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.000,00; - Nº 196/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00; - Nº 197/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$47.700,00; - Nº 198/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R NO VALOR DE R$6.183,00; - Nº 199/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828.750,00; - Nº 200/2016 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA; - Nº 201/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 202/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 203/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$311.000,00; - Nº 204/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$227.250,00; - Nº 205/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$58.000,00.Os projetos foram encaminhados para as comissões. Foram apresentadas as indicações: - Nº 345/2016 – do vereador Edson e Kika - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUE COM BRINQUEDOS INFANTIS E GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA DA CULTURA; - Nº 346/2016 – dos vereadores Laco e Toninho – INDICA TROCA DE MANILHAS NA RUA COPACABANA, EM FRENTE A CASA Nº 247, PARA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE; Nº 354/2016 – dos vereadores Laco e Toninho – INDICA LIMPEZA NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO-CAFEEIRA, DE FRENTE COM A RODOVIA DAS CATARATAS BR 277; Nº 355/2016 – dos vereadores Laco e Toninho – INDICA REVISÃO DO PALNO DIRETOR DE NSSA CIDADE VISANDO O ALARGAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS E AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE QUATRO ANDARES, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO; Nº 356/2016 – dos vereadores Laco e Toninho – INDICA PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE –“ELEVADAS”, NAS ESQUINAS DAS RUAS MAIS MOVIMENTADAS, COM AS DEVIDAS DEMARCAÇÕES; Nº 357/2016 – da vereadora Eliete - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA AS PREFERENCIAIS ENTRE AS RUAS PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI E ESTRADA RURAL, MARGINAL À BR 277 ( RUA DA EMPRESA MEGA MALHAS ), E FAÇA AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES; - Nº 358/2016 – do vereador Domingos – INDICA IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DE PSICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO E LEID DE INCENTIVO A ESTA ATIVIDADE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO, INCREMENTO DOS INVESTIMENTOS NAS PROPRIEDADES AGREGANDO VALORES AO NOSSO MUNICÍPIO. As indicações foram encaminhadas ao Executivo. Em seguida, foi suspensa a sessão para reunião das comissões. Reiniciada a sessão, foram lidos os pareceres aos Projetos de Lei Nº 187 à 205/2016 e encaminhados para a Ordem do Dia. Passou-se para o Grande Expediente. Na ordem de inscrição a vereadora Kika comentou suas indicações apresentadas principalmente da revisão do plano diretor para construção de prédios e a questão dos alagamentos das ruas. O vereador Laco defendeu suas indicações apresentadas juntamente com outros vereadores e comentou que as calçadas devem ser niveladas e sugeriu que o Município deve copiar os bons exemplos de outras cidades como Toledo que instalou redutores de velocidade padronizadas. O vereador Domingos comentou sua indicação sobre o incentivo de criação de peixes e que o Executivo deveria fazer uma lei sobre o assunto. A vereadora Kátia lembrou que a lei já existe, mas deve concretizar a sua execução e já foi adquirida uma pantaneira, mas falta funcionário para operá-la, e que a merenda escolar poderia enriquecer com carne de peixe. O vereador Edson num aparte comentou que a ideia é de comprar uma nova pantaneira e de tamanho maior, ao qual seria mais adequado para o trabalho a ser utilizado para este fim. A vereadora Eliete comentou suas indicações sobre a mudança de preferenciais nas ruas com a duplicação. Comentou sobre a instalação de brinquedos na praça e que sempre foi um sonho. Sobre o plano diretor comentou que o engenheiro da prefeitura Cido já tem anotações para fazer alteração no plano diretor. O vereador Gabriel dispensou sua fala. O vereador Bado agradeceu a família pelo apoio e o seu retorno à sociedade e as atividades. Parabenizou o trabalho dos vereadores pelos anos que se seguiram. O vereador Toninho em sua fala comentou sua indicação sobre a troca de manilhas e limpeza na parte da frente das indústrias no Parque Industrial. Num aparte a vereadora Eliete comentou que o plano deve ser revisto a cada quatro ou cinco anos. O vereador Laco comentou que as manilhas também devem ser revistas no Riomar III, e notificar a empresa que fez o trabalho. A vereadora Kika comentou que em Agrocafeeira foi feito um serviço ótimo de uma empresa de Céu Azul e a empresa da nossa cidade faz este tipo de serviço. O vereador Edson comentou que a empresa ainda tem que fazer mais serviços e deve ser pago conforme vão sendo entregues os serviços e tem que revisar os locais onde necessitam as reformas. Comentou sua indicação sobre a Praça da Cultura. Finalizou dando boas vindas ao vereador Bado pelo seu retorno. Em seguida passou-se para a Ordem do Dia. Foi colocado em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 187/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 188/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 189/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$298.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Posteriormente, em 1ª Discussão e Votação do Projeto: - Nº 190/2016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E A SANEPAR OBJETIVANDO PERMITIR A CONTINUIDADE DA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO JUNTAMENTE COM A FATURA DE COBRANÇA DE ÁGUA E ESGOTO. Em discussão, a vereadora Eliete comentou que ainda há dúvidas e pediu para o Secretário de Administração para dar maiores explicações sobre o projeto. O vereador Toninho explicou que é sobre a cobrança da taxa de lixo junto com a conta de água. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 191/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 192/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 193/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.500,00; - Nº 194/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00; - Nº 195/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.000,00; - Nº 196/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00; - Nº 197/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$47.700,00; - Nº 198/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R NO VALOR DE R$6.183,00; - Nº 199/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828.750,00. O vereador Gabriel comentou que foram feitos indicações sobre a instalação destes parquinhos e agradeceu o Prefeito em atender aos pedidos. O vereador Edson explicou que com esta votação poderá acelerar o processo licitatório. Colocado em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em seguida, em 1ª Discussão e Votação do Projeto: - Nº 200/2016 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA. Em discussão, a vereadora Kika comentou que veio em boa hora este projeto para suprir a necessidade de motoristas. Em votação, o projeto foi aprovado de forma unânime. Por fim, em 1ª Discussão e Votação Em Bloco dos Projetos: - Nº 201/2016 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017; - Nº 202/2016 - DISPÕE SOBRE TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; - Nº 203/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$311.000,00; - Nº 204/2016 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$227.250,00; - Nº 205/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$58.000,00. Sem discussão, os projetos foram aprovados por unanimidade. Foram passadas para as explicações pessoais aos quais foram dispensadas por todos. O Presidente convocou sessão extraordinária para 2ª Votação dos projetos 187 à 205/16 para quinta(dia 10), às 13:30hs. Encerrando a sessão e nada mais havendo, o Presidente agradeceu as presenças, encerrando esta da qual eu, César Massao Takahashi, secretário designado lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Presidente: EDSON ALVES DE OLIVEIRA 2º Secretário: ANTÔNIO PIZONI